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<row _id="1"><Matricula>40137021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AEM-MS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2"><Matricula>60563021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AEM-MS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3"><Matricula>90132021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AEM-MS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4"><Matricula>97731021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AEM-MS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5"><Matricula>127992021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AEM-MS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="6"><Matricula>127992021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AEM-MS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="7"><Matricula>423900023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AEM-MS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="8"><Matricula>429589021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AEM-MS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="9"><Matricula>437798021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AEM-MS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="10"><Matricula>31791023</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="11"><Matricula>42492026</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="12"><Matricula>51003025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="13"><Matricula>63019024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="14"><Matricula>71757026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="15"><Matricula>80629025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="16"><Matricula>98647023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="17"><Matricula>111927023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="18"><Matricula>111927023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="19"><Matricula>118492024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="20"><Matricula>118492024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="21"><Matricula>127861023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="22"><Matricula>15354021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="23"><Matricula>16425022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="24"><Matricula>16425022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="25"><Matricula>16425022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="26"><Matricula>16425022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="27"><Matricula>31791021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="28"><Matricula>35447021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="30"><Matricula>39164023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="31"><Matricula>42847021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="32"><Matricula>44805021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="33"><Matricula>50768021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="34"><Matricula>74303022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="35"><Matricula>74303022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="36"><Matricula>83642021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="37"><Matricula>98441022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>2</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="38"><Matricula>98441022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="39"><Matricula>111382023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="40"><Matricula>112233022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="41"><Matricula>113464021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="42"><Matricula>117764021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="43"><Matricula>117946021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="44"><Matricula>122497021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="45"><Matricula>124695021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="46"><Matricula>124695021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="47"><Matricula>124695021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="48"><Matricula>433674021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="49"><Matricula>433674021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="50"><Matricula>20023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="51"><Matricula>2452021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="57"><Matricula>5430021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="58"><Matricula>8184021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="59"><Matricula>8184021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="60"><Matricula>11299021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="61"><Matricula>13565021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="62"><Matricula>14738021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="63"><Matricula>16392022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="64"><Matricula>16392022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="65"><Matricula>16392022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="66"><Matricula>16392022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="67"><Matricula>16392022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="68"><Matricula>21059023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="69"><Matricula>21523022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="70"><Matricula>21744021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="71"><Matricula>22344024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="72"><Matricula>23030021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="73"><Matricula>28465021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="74"><Matricula>30157021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="75"><Matricula>32362022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="76"><Matricula>34208023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="77"><Matricula>35535021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="78"><Matricula>36171021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="79"><Matricula>40661021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="80"><Matricula>43932021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
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<row _id="93"><Matricula>53961021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="94"><Matricula>53961021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="95"><Matricula>55462021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="96"><Matricula>55462021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="97"><Matricula>55618021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="98"><Matricula>55974021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="99"><Matricula>60057021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="100"><Matricula>60596023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="101"><Matricula>62614021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="102"><Matricula>65671021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="103"><Matricula>65671021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="104"><Matricula>69128022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="105"><Matricula>72509021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="106"><Matricula>73073025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="107"><Matricula>73073025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="108"><Matricula>75666021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="109"><Matricula>76262021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="110"><Matricula>77848023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="111"><Matricula>78334021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="112"><Matricula>80311021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="113"><Matricula>81874021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="114"><Matricula>82637024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="115"><Matricula>82637024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="116"><Matricula>82664023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="117"><Matricula>83608021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="118"><Matricula>83983023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="119"><Matricula>85669021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>2</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="120"><Matricula>86167021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="121"><Matricula>86358021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="122"><Matricula>87125021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="128"><Matricula>100585021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="157"><Matricula>435368022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="158"><Matricula>467232021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="159"><Matricula>467236021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="160"><Matricula>467257021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="164"><Matricula>467304021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="166"><Matricula>467312021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="167"><Matricula>467341021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="168"><Matricula>467347021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="169"><Matricula>467347021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="172"><Matricula>2106023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="173"><Matricula>2106023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="177"><Matricula>8208024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="185"><Matricula>16811024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="186"><Matricula>19944023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="187"><Matricula>21776024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="188"><Matricula>22312024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="189"><Matricula>22665023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="190"><Matricula>23708021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="191"><Matricula>25158023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="192"><Matricula>26436021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="193"><Matricula>27496024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="194"><Matricula>27496024</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="195"><Matricula>27749023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="196"><Matricula>34544023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="197"><Matricula>35401023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="198"><Matricula>35401023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="199"><Matricula>45914025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="200"><Matricula>45972023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="201"><Matricula>45972023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="202"><Matricula>49202024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="203"><Matricula>53840023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="204"><Matricula>56207023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="205"><Matricula>56208023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="206"><Matricula>59214023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="207"><Matricula>59243023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="208"><Matricula>64941022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="209"><Matricula>65066027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="210"><Matricula>65485023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="211"><Matricula>65504023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="212"><Matricula>67057022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="213"><Matricula>72182023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="214"><Matricula>72854022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="215"><Matricula>78245023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="216"><Matricula>78553023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="217"><Matricula>80308021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="218"><Matricula>80683023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="219"><Matricula>81945023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="220"><Matricula>82791024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="221"><Matricula>86351023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="222"><Matricula>87916023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="226"><Matricula>91174024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="228"><Matricula>94053025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="229"><Matricula>95327023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="234"><Matricula>101331023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="235"><Matricula>101511024</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="247"><Matricula>107504023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="248"><Matricula>111434023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="249"><Matricula>111434023</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="250"><Matricula>111482023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="251"><Matricula>114248022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="252"><Matricula>115599023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="253"><Matricula>115599023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="254"><Matricula>115713023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="255"><Matricula>115797023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="256"><Matricula>115982023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="257"><Matricula>116054023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="258"><Matricula>116191023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="259"><Matricula>116443023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="260"><Matricula>116733023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="261"><Matricula>116880023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="262"><Matricula>117222024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="263"><Matricula>117372023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="264"><Matricula>117499023</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="265"><Matricula>117655023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="266"><Matricula>117850024</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="267"><Matricula>118603023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="271"><Matricula>121332023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="272"><Matricula>121838023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
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<row _id="278"><Matricula>128365025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="279"><Matricula>128661023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="280"><Matricula>128992023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="281"><Matricula>129006023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="282"><Matricula>129807024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="283"><Matricula>130009023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="284"><Matricula>130330024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="285"><Matricula>130938023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="286"><Matricula>133170023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="287"><Matricula>133752023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="288"><Matricula>435803021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="289"><Matricula>435807021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="290"><Matricula>9021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="291"><Matricula>9022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="292"><Matricula>57022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="293"><Matricula>67023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="294"><Matricula>140021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="295"><Matricula>140021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="296"><Matricula>140021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="297"><Matricula>201022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="298"><Matricula>201022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="299"><Matricula>464021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="300"><Matricula>468022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="301"><Matricula>593021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="302"><Matricula>708021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="303"><Matricula>708021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="304"><Matricula>1085023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="305"><Matricula>1089022</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="306"><Matricula>1089022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="307"><Matricula>1506021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="308"><Matricula>1516022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="309"><Matricula>1620023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="310"><Matricula>1740021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="311"><Matricula>1740021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="312"><Matricula>1785021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="313"><Matricula>1921021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="314"><Matricula>2048021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="315"><Matricula>2063021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="316"><Matricula>2648021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="317"><Matricula>3017021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="318"><Matricula>3321021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="319"><Matricula>3407021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="320"><Matricula>3455022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="321"><Matricula>3530023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="322"><Matricula>3730023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="323"><Matricula>4003021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="324"><Matricula>4014021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="325"><Matricula>4303021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="326"><Matricula>4303021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="327"><Matricula>4367021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="328"><Matricula>4378022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="329"><Matricula>4472024</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="330"><Matricula>4624021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="331"><Matricula>4624021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="332"><Matricula>4730023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="333"><Matricula>5124023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="334"><Matricula>5154021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="335"><Matricula>5260021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="336"><Matricula>5395021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="337"><Matricula>5445021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="338"><Matricula>5545021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="339"><Matricula>5685021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="340"><Matricula>5764021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="341"><Matricula>5764021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="342"><Matricula>5766021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="343"><Matricula>5793022</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="344"><Matricula>5817021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="345"><Matricula>5821021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="346"><Matricula>5821022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="347"><Matricula>5861021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="348"><Matricula>5933021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="349"><Matricula>5974021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="350"><Matricula>5980022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="351"><Matricula>6031021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="352"><Matricula>6109021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="353"><Matricula>6121021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="354"><Matricula>6129021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="355"><Matricula>6157021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="356"><Matricula>6293021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="357"><Matricula>6293021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="358"><Matricula>6306021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="359"><Matricula>6374021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="360"><Matricula>6374021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="361"><Matricula>6401024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="362"><Matricula>6468022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="363"><Matricula>6471021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="364"><Matricula>6490022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="365"><Matricula>6608021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="366"><Matricula>6680021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="367"><Matricula>6680023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="368"><Matricula>6709021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="369"><Matricula>7125022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="370"><Matricula>7125022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="371"><Matricula>7143021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="372"><Matricula>7238024</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="373"><Matricula>7238024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="374"><Matricula>7269021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="375"><Matricula>7279021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="376"><Matricula>7297022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="377"><Matricula>7347030</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="378"><Matricula>7347030</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="379"><Matricula>7432021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="380"><Matricula>7462021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="381"><Matricula>7563024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="382"><Matricula>7732021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="383"><Matricula>7801022</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="384"><Matricula>7869031</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="385"><Matricula>7903023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="386"><Matricula>7921021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="387"><Matricula>7924021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="388"><Matricula>7924021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="389"><Matricula>8073023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="390"><Matricula>8153022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="391"><Matricula>8422021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="392"><Matricula>8705023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="393"><Matricula>8705023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="394"><Matricula>8715023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="395"><Matricula>9129023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="396"><Matricula>9169021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="397"><Matricula>9171021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="398"><Matricula>9215021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="399"><Matricula>9568023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="400"><Matricula>9692023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="401"><Matricula>9757021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="402"><Matricula>9824021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="403"><Matricula>9856025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="404"><Matricula>9880027</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="405"><Matricula>9880027</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="406"><Matricula>10062021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="407"><Matricula>10165022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="408"><Matricula>10423021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="409"><Matricula>10524021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="410"><Matricula>10530021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="411"><Matricula>11236023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="412"><Matricula>11307021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="413"><Matricula>11372021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="414"><Matricula>11372021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="415"><Matricula>11470021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="416"><Matricula>11550025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="417"><Matricula>11550025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="418"><Matricula>11605022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="419"><Matricula>11992021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="420"><Matricula>11998021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="421"><Matricula>12000021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="422"><Matricula>12020021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="423"><Matricula>12245024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="424"><Matricula>12581022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="425"><Matricula>12740021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="426"><Matricula>12742021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="427"><Matricula>12742023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="428"><Matricula>12743021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="429"><Matricula>12771021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="430"><Matricula>12843021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="431"><Matricula>12854021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="432"><Matricula>12854021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="433"><Matricula>12969022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="434"><Matricula>13055021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="435"><Matricula>13055021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="436"><Matricula>13055021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="437"><Matricula>13097021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="438"><Matricula>13148022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="439"><Matricula>13152021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="440"><Matricula>13170021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="441"><Matricula>13183021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="442"><Matricula>13188021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="443"><Matricula>13242023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="444"><Matricula>13310021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="445"><Matricula>13314021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="446"><Matricula>13317021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="447"><Matricula>13458021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="449"><Matricula>13460025</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="451"><Matricula>13582021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="453"><Matricula>13846021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
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<row _id="455"><Matricula>13881021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="459"><Matricula>14458021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="460"><Matricula>14458021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="461"><Matricula>14458022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="462"><Matricula>14458022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="463"><Matricula>14461021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="464"><Matricula>14500021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="465"><Matricula>14592021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="466"><Matricula>14664021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="467"><Matricula>14758021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>30/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>30/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="468"><Matricula>14809021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="469"><Matricula>14809022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="470"><Matricula>14967021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="471"><Matricula>14968022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="472"><Matricula>15008021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="473"><Matricula>15067021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="474"><Matricula>15069021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="475"><Matricula>15069021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="476"><Matricula>15081021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="477"><Matricula>15193021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="478"><Matricula>15238021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="479"><Matricula>15257022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="480"><Matricula>15269021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="481"><Matricula>15356021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="482"><Matricula>15599021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="483"><Matricula>15599021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="484"><Matricula>15686023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="485"><Matricula>15881021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="486"><Matricula>16177023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="487"><Matricula>16326021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="488"><Matricula>16522022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="489"><Matricula>16615024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="490"><Matricula>16757021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="491"><Matricula>16783021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="492"><Matricula>16818022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="493"><Matricula>16922021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="494"><Matricula>16922021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="495"><Matricula>17059021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="496"><Matricula>17272026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="497"><Matricula>17272026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="498"><Matricula>17326021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="499"><Matricula>17373021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="500"><Matricula>17404021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="501"><Matricula>17441021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="502"><Matricula>17491021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="503"><Matricula>17491022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="504"><Matricula>17591021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="505"><Matricula>17613021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="506"><Matricula>17622021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="507"><Matricula>17622021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="508"><Matricula>17629021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="509"><Matricula>17629022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="510"><Matricula>17636022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="511"><Matricula>17699021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="512"><Matricula>17699021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="513"><Matricula>17825022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="514"><Matricula>17825022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="515"><Matricula>17857021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="516"><Matricula>18476022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="517"><Matricula>18491025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="518"><Matricula>18591021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="519"><Matricula>18660021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="520"><Matricula>18737021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="521"><Matricula>18768023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="522"><Matricula>18787023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="523"><Matricula>18787023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="524"><Matricula>18941021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="525"><Matricula>19068021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="526"><Matricula>19072021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="527"><Matricula>19072021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="528"><Matricula>19072021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="529"><Matricula>19163021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="530"><Matricula>19172021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="531"><Matricula>19172022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="532"><Matricula>19261021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="533"><Matricula>19284021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="534"><Matricula>19355021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="535"><Matricula>19355021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="536"><Matricula>19515021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="537"><Matricula>19515021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="538"><Matricula>19541021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="539"><Matricula>19550022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="540"><Matricula>19550022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="541"><Matricula>19557021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="542"><Matricula>19557022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="543"><Matricula>19561022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="544"><Matricula>19627026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="545"><Matricula>19691021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="546"><Matricula>19767021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="547"><Matricula>19767021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="548"><Matricula>19770021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="549"><Matricula>19778021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="550"><Matricula>19806023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="551"><Matricula>20024023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="552"><Matricula>20043022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="553"><Matricula>20114021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="554"><Matricula>20191022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="555"><Matricula>20191022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="556"><Matricula>20195021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="557"><Matricula>20371021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="558"><Matricula>20371021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="559"><Matricula>20371021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="560"><Matricula>20403021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="561"><Matricula>20403022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="562"><Matricula>20474021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="563"><Matricula>20485021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="564"><Matricula>20549022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="565"><Matricula>20577021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="566"><Matricula>20577021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="567"><Matricula>20735021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="568"><Matricula>20735021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="569"><Matricula>20853024</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="570"><Matricula>21084021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="571"><Matricula>21309021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="572"><Matricula>21497021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="573"><Matricula>21544021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="574"><Matricula>21897022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="575"><Matricula>21995022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="576"><Matricula>22022021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="577"><Matricula>22022021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="578"><Matricula>22120021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="579"><Matricula>22536022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="580"><Matricula>22583021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="581"><Matricula>22583021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="582"><Matricula>22609021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="583"><Matricula>22616021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="584"><Matricula>22690021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="585"><Matricula>22705021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="586"><Matricula>22739023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="587"><Matricula>22953021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="588"><Matricula>22953022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="589"><Matricula>22989021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="590"><Matricula>23103021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="591"><Matricula>23206021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="592"><Matricula>23334023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="593"><Matricula>23373021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="594"><Matricula>23403021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="595"><Matricula>23532023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="597"><Matricula>23705022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="604"><Matricula>24296021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="608"><Matricula>24713022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="609"><Matricula>24721021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="610"><Matricula>24721022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="611"><Matricula>24748021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="612"><Matricula>24853021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="613"><Matricula>24892021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="614"><Matricula>24900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="615"><Matricula>24900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="616"><Matricula>25033021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="617"><Matricula>25056021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="618"><Matricula>25080021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="619"><Matricula>25086025</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="620"><Matricula>25107021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="621"><Matricula>25107021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="622"><Matricula>25166021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="623"><Matricula>25456023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="624"><Matricula>25505021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="625"><Matricula>25592021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="626"><Matricula>25593021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="627"><Matricula>25599021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="628"><Matricula>25639021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="629"><Matricula>25639023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="630"><Matricula>25650021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="631"><Matricula>25935021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="632"><Matricula>25951021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="633"><Matricula>25951021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="634"><Matricula>25951021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="635"><Matricula>25955022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="636"><Matricula>26043022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="637"><Matricula>26077021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="638"><Matricula>26209021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="639"><Matricula>26254021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="640"><Matricula>26447021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="641"><Matricula>26612021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="642"><Matricula>26612021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="643"><Matricula>26635021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="644"><Matricula>26647021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="645"><Matricula>26648022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="646"><Matricula>26698021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="647"><Matricula>26828021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="648"><Matricula>26839023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="649"><Matricula>26984022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="650"><Matricula>26984022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="651"><Matricula>27084021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="652"><Matricula>27132021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="653"><Matricula>27154021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="654"><Matricula>27154021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="655"><Matricula>27207022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="656"><Matricula>27210025</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="657"><Matricula>27251022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="658"><Matricula>27333022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="659"><Matricula>27532021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="661"><Matricula>27598021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="662"><Matricula>27606021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="664"><Matricula>27911022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="669"><Matricula>28195022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="670"><Matricula>28289021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="671"><Matricula>28553024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="672"><Matricula>28669021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="673"><Matricula>28695021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="674"><Matricula>28877021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="675"><Matricula>28893021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="676"><Matricula>28895021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="677"><Matricula>29198021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="678"><Matricula>29333027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="679"><Matricula>29435021</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>242</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="680"><Matricula>29470021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="681"><Matricula>29537021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="682"><Matricula>29537021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="683"><Matricula>29674021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="684"><Matricula>29727021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="685"><Matricula>29872021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="686"><Matricula>29887021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="687"><Matricula>29909023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="688"><Matricula>29909023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="689"><Matricula>29933022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="690"><Matricula>30082021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="691"><Matricula>30082021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="692"><Matricula>30337021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="694"><Matricula>30566021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="695"><Matricula>30581021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="696"><Matricula>30581021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="697"><Matricula>30642021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="698"><Matricula>30788021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="699"><Matricula>30788021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="700"><Matricula>30872021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="701"><Matricula>30972021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="702"><Matricula>31082022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="703"><Matricula>31082022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="704"><Matricula>31110022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="705"><Matricula>31209022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="706"><Matricula>31214021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="707"><Matricula>31214022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="708"><Matricula>31267022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="709"><Matricula>31312021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="710"><Matricula>31472021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="711"><Matricula>31551022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="712"><Matricula>31703021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="713"><Matricula>31753021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="714"><Matricula>31753022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="719"><Matricula>32348021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="720"><Matricula>32396021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="726"><Matricula>32581021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="727"><Matricula>32753024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="728"><Matricula>32801021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="729"><Matricula>32880021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="730"><Matricula>32978021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="731"><Matricula>33039021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="732"><Matricula>33236023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="733"><Matricula>33239021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="734"><Matricula>33401021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="735"><Matricula>33456028</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="736"><Matricula>33457021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="737"><Matricula>33532021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="738"><Matricula>33562021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="739"><Matricula>33588021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="740"><Matricula>33688021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="741"><Matricula>33688021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="742"><Matricula>33688021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="743"><Matricula>33688022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="744"><Matricula>33688022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="745"><Matricula>33688022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="746"><Matricula>33741022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="747"><Matricula>33866021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="748"><Matricula>33919021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="749"><Matricula>34026021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="750"><Matricula>34158021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="751"><Matricula>34266021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="752"><Matricula>34358021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="753"><Matricula>34470022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="754"><Matricula>34597021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="755"><Matricula>34597022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="756"><Matricula>34711021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="757"><Matricula>34821023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="758"><Matricula>34905022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="759"><Matricula>34984021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="760"><Matricula>34984021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="761"><Matricula>34984021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="762"><Matricula>35063022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="763"><Matricula>35126021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="764"><Matricula>35182021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="765"><Matricula>35361021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="766"><Matricula>35374023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="767"><Matricula>35521021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="769"><Matricula>35623021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="770"><Matricula>35623022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="771"><Matricula>35660021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="772"><Matricula>35675021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="773"><Matricula>35788021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="774"><Matricula>35788021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
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<row _id="776"><Matricula>35866021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="777"><Matricula>35873021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="791"><Matricula>37301021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="792"><Matricula>37320021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="793"><Matricula>37320021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="794"><Matricula>37320022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="820"><Matricula>38926021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="821"><Matricula>38927021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="822"><Matricula>38941021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="823"><Matricula>38945021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="824"><Matricula>38951021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="825"><Matricula>38951022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="826"><Matricula>38995021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="827"><Matricula>39100022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="828"><Matricula>39100022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="829"><Matricula>39299021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="830"><Matricula>39299022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="831"><Matricula>39366021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="832"><Matricula>39383021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="833"><Matricula>39394021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="834"><Matricula>39436021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="835"><Matricula>39700023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="836"><Matricula>39714021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="837"><Matricula>39796021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="838"><Matricula>39831021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="839"><Matricula>39831021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="840"><Matricula>39902021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="841"><Matricula>39902021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="842"><Matricula>40041022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="843"><Matricula>40041022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="844"><Matricula>40041022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="845"><Matricula>40041022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="846"><Matricula>40114021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="847"><Matricula>40114021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="848"><Matricula>40124022</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="849"><Matricula>40197021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="850"><Matricula>40200021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="851"><Matricula>40228021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="852"><Matricula>40496021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="853"><Matricula>40569021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="854"><Matricula>40599021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="855"><Matricula>40605023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="856"><Matricula>40631021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="857"><Matricula>40842021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="858"><Matricula>40842022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="859"><Matricula>41103022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="860"><Matricula>41186021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="861"><Matricula>41186021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="862"><Matricula>41220021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="863"><Matricula>41225021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="864"><Matricula>41225021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="865"><Matricula>41225022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="866"><Matricula>41225022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="867"><Matricula>41422023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="879"><Matricula>42082021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="880"><Matricula>42160028</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="881"><Matricula>42187022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="882"><Matricula>42239021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="883"><Matricula>42462021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="884"><Matricula>42612021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="885"><Matricula>42661021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="886"><Matricula>42677021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="887"><Matricula>42868021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="888"><Matricula>42873021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="889"><Matricula>42879021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="890"><Matricula>42891022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="891"><Matricula>42957021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="892"><Matricula>43011021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="893"><Matricula>43020021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="894"><Matricula>43026021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="895"><Matricula>43227021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="896"><Matricula>43281021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="897"><Matricula>43368022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="898"><Matricula>43395023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="899"><Matricula>43765021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="900"><Matricula>43942021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="901"><Matricula>44009021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="902"><Matricula>44012023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="904"><Matricula>44014021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="905"><Matricula>44024021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="906"><Matricula>44024021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="907"><Matricula>44024022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="908"><Matricula>44024022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="909"><Matricula>44084022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="910"><Matricula>44326021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="911"><Matricula>44409021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="912"><Matricula>44586021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="913"><Matricula>44766021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="914"><Matricula>44779021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="915"><Matricula>45040021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="917"><Matricula>45058021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="918"><Matricula>45146021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="919"><Matricula>45155021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="920"><Matricula>45156026</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="921"><Matricula>45162021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="922"><Matricula>45162021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="923"><Matricula>45302021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="924"><Matricula>45302022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="926"><Matricula>45483021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="927"><Matricula>45483021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="941"><Matricula>46517022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="942"><Matricula>46521022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="943"><Matricula>46614023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="945"><Matricula>46670021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="947"><Matricula>46919021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="948"><Matricula>46922021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="949"><Matricula>46922021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="955"><Matricula>47189021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="956"><Matricula>47189021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="971"><Matricula>48050021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="972"><Matricula>48118021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="973"><Matricula>48324021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="974"><Matricula>48449021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="975"><Matricula>48477021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="976"><Matricula>48477022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="977"><Matricula>48502023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="978"><Matricula>48584024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="979"><Matricula>48584024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="980"><Matricula>48588021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="981"><Matricula>48613021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="982"><Matricula>48623021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="983"><Matricula>48638028</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="984"><Matricula>48698024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="985"><Matricula>48698024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="989"><Matricula>48932027</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="990"><Matricula>49104021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="991"><Matricula>49137021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="992"><Matricula>49138021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="995"><Matricula>49278021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="996"><Matricula>49278021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="997"><Matricula>49278021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="998"><Matricula>49278021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="999"><Matricula>49278021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1000"><Matricula>49278021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1001"><Matricula>49278022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1002"><Matricula>49283021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1003"><Matricula>49319021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1004"><Matricula>49319022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1005"><Matricula>49387021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1006"><Matricula>49393021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1007"><Matricula>49418021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1008"><Matricula>49499021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1009"><Matricula>49513021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1010"><Matricula>49622021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="1011"><Matricula>49622021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1012"><Matricula>49622021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1013"><Matricula>49628021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1014"><Matricula>49636023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1015"><Matricula>49650024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1016"><Matricula>49655021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1017"><Matricula>49655022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1019"><Matricula>49827021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1020"><Matricula>49831021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1022"><Matricula>49948021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1024"><Matricula>50014021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1025"><Matricula>50077021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1027"><Matricula>50246021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1028"><Matricula>50361021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1029"><Matricula>50439021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1030"><Matricula>50444021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1031"><Matricula>50475022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1032"><Matricula>50475023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1033"><Matricula>50553022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1034"><Matricula>50553022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1035"><Matricula>50553022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1036"><Matricula>50604021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1037"><Matricula>50653021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1038"><Matricula>50653021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1039"><Matricula>50681026</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="1040"><Matricula>50695021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1041"><Matricula>50704023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1042"><Matricula>50704023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1043"><Matricula>50704023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1044"><Matricula>50773021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1045"><Matricula>50773021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1046"><Matricula>50800021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1047"><Matricula>50800021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1048"><Matricula>50800021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1049"><Matricula>50932022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1050"><Matricula>50938024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1051"><Matricula>50973021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1052"><Matricula>51013021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1053"><Matricula>51015021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1054"><Matricula>51118021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1055"><Matricula>51127021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1056"><Matricula>51129023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1057"><Matricula>51323021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1058"><Matricula>51464021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1059"><Matricula>51473021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1060"><Matricula>51475021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1063"><Matricula>51733021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1064"><Matricula>51821021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1065"><Matricula>51850021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="1090"><Matricula>52748021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1091"><Matricula>52749021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1092"><Matricula>52794021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1093"><Matricula>52794021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1094"><Matricula>52837021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1097"><Matricula>52948021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1098"><Matricula>52963021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1121"><Matricula>53598022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1122"><Matricula>53606022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1123"><Matricula>53609022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1124"><Matricula>53609022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1125"><Matricula>53759021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1129"><Matricula>53911021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1150"><Matricula>55538022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1151"><Matricula>55538022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1152"><Matricula>55538022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1153"><Matricula>55633022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1154"><Matricula>55664021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1155"><Matricula>55664021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1156"><Matricula>55743021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1157"><Matricula>55764021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1158"><Matricula>55764021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1159"><Matricula>55764021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1160"><Matricula>55764021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1161"><Matricula>55764021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Anula Interferência</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>22</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1163"><Matricula>55764021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1164"><Matricula>55834021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="1170"><Matricula>56256028</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="1171"><Matricula>56301021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1180"><Matricula>56663021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1181"><Matricula>56718021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1182"><Matricula>56718021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1183"><Matricula>56720021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1184"><Matricula>56760021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1185"><Matricula>56760021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1186"><Matricula>56843022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1187"><Matricula>56898021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1188"><Matricula>56900021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1189"><Matricula>56900022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1190"><Matricula>57134021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1191"><Matricula>57134022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1192"><Matricula>57210026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1194"><Matricula>57210026</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1195"><Matricula>57210026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1196"><Matricula>57246021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1197"><Matricula>57288021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1205"><Matricula>57751021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1209"><Matricula>57796022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1210"><Matricula>57856021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1211"><Matricula>57870021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1212"><Matricula>57940021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1213"><Matricula>57940021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1214"><Matricula>58025021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1215"><Matricula>58032021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1216"><Matricula>58038021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1217"><Matricula>58038021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1218"><Matricula>58055021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1219"><Matricula>58178021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1220"><Matricula>58279021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1221"><Matricula>58348021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1222"><Matricula>58365023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1223"><Matricula>58443021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1224"><Matricula>58443021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1225"><Matricula>58501021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1226"><Matricula>58563021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1227"><Matricula>58564023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1228"><Matricula>58597021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1229"><Matricula>58597021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1230"><Matricula>58632021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1231"><Matricula>58668021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1232"><Matricula>58790021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1233"><Matricula>58790022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1234"><Matricula>58856021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1235"><Matricula>58856021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1236"><Matricula>58928021</Matricula><CodigoAto>8249</CodigoAto><NomeAto>Licença para Acompanhar Filho Excepcional</NomeAto><DescricaoAto>É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>15</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1237"><Matricula>58943021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1238"><Matricula>58943021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1239"><Matricula>59000022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1240"><Matricula>59037024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1241"><Matricula>59064021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1242"><Matricula>59183021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1243"><Matricula>59274021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="1244"><Matricula>59311021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1245"><Matricula>59354021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1246"><Matricula>59671021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1247"><Matricula>59764021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1248"><Matricula>59764021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1249"><Matricula>59773021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1250"><Matricula>59789021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1251"><Matricula>59807021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1252"><Matricula>59849021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1253"><Matricula>59900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1254"><Matricula>59905022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1255"><Matricula>60053021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1256"><Matricula>60059021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1257"><Matricula>60066021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1258"><Matricula>60081021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1259"><Matricula>60081021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1260"><Matricula>60178021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1261"><Matricula>60201022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1262"><Matricula>60201022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1263"><Matricula>60260021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1264"><Matricula>60465021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1265"><Matricula>60479024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1266"><Matricula>60502021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1267"><Matricula>60705021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1268"><Matricula>60794021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1269"><Matricula>60867021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1270"><Matricula>61074021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1271"><Matricula>61084022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1272"><Matricula>61121021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1273"><Matricula>61121021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1274"><Matricula>61185021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1275"><Matricula>61261026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1276"><Matricula>61266021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1277"><Matricula>61266022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1278"><Matricula>61281021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1279"><Matricula>61360021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1280"><Matricula>61392021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1283"><Matricula>61465022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1287"><Matricula>61553021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1299"><Matricula>62082021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1300"><Matricula>62169021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1301"><Matricula>62180021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1302"><Matricula>62266021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1303"><Matricula>62325021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1304"><Matricula>62385021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1305"><Matricula>62556021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1306"><Matricula>62572021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1307"><Matricula>62572021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1308"><Matricula>62572021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1309"><Matricula>62574022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1310"><Matricula>62637021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1311"><Matricula>62704021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1312"><Matricula>62778021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1313"><Matricula>62778021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1314"><Matricula>62778021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1315"><Matricula>62778022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1316"><Matricula>62778022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1317"><Matricula>62778022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1329"><Matricula>63279021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1330"><Matricula>63383021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1331"><Matricula>63408021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1332"><Matricula>63453021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1333"><Matricula>63526021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1334"><Matricula>63560021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1335"><Matricula>63571021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1336"><Matricula>63572021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1337"><Matricula>63578028</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1338"><Matricula>63703021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1339"><Matricula>63795022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1340"><Matricula>63902021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1341"><Matricula>63976021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1342"><Matricula>64003021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1343"><Matricula>64003021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1344"><Matricula>64003022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1345"><Matricula>64003022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1346"><Matricula>64013021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1347"><Matricula>64055021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1348"><Matricula>64055022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1349"><Matricula>64069021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1350"><Matricula>64140022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1351"><Matricula>64167023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1352"><Matricula>64173021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1353"><Matricula>64186022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1354"><Matricula>64285021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1355"><Matricula>64346021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1356"><Matricula>64421021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1357"><Matricula>64430021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1358"><Matricula>64430022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1359"><Matricula>64440023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1360"><Matricula>64484021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="1361"><Matricula>64484021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1362"><Matricula>64486022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="1363"><Matricula>64516021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1364"><Matricula>64561022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1365"><Matricula>64561022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1366"><Matricula>64570021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1367"><Matricula>64570021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1368"><Matricula>64662021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1369"><Matricula>64736021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1370"><Matricula>64798021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1371"><Matricula>64946021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1372"><Matricula>64963024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1373"><Matricula>64965021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1374"><Matricula>65074021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1375"><Matricula>65101021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1376"><Matricula>65219022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1377"><Matricula>65219022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1378"><Matricula>65250021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1379"><Matricula>65266021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1380"><Matricula>65301021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1381"><Matricula>65305021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1382"><Matricula>65306021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1383"><Matricula>65306022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1384"><Matricula>65379021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1385"><Matricula>65492021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1386"><Matricula>65516021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1387"><Matricula>65520021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1388"><Matricula>65561022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1389"><Matricula>65619021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1390"><Matricula>65631021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="1391"><Matricula>65695022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1392"><Matricula>65718021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1393"><Matricula>65735021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1394"><Matricula>65735022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1395"><Matricula>65776021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1396"><Matricula>65789021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1397"><Matricula>65789021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1398"><Matricula>65872021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1399"><Matricula>65933021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1400"><Matricula>65952021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1401"><Matricula>66045021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1402"><Matricula>66046025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1403"><Matricula>66058021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1404"><Matricula>66058021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1405"><Matricula>66058021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1406"><Matricula>66063021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1407"><Matricula>66063021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1408"><Matricula>66078021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1409"><Matricula>66085021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1410"><Matricula>66315021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1411"><Matricula>66315022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1412"><Matricula>66323021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1413"><Matricula>66323021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1414"><Matricula>66362021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1415"><Matricula>66427021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1416"><Matricula>66562021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1417"><Matricula>66726021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1418"><Matricula>66726021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="1419"><Matricula>66836021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1420"><Matricula>66837021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1421"><Matricula>66882022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1422"><Matricula>66896024</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1423"><Matricula>66896024</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="1424"><Matricula>66916021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1425"><Matricula>66982021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1426"><Matricula>66991022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1427"><Matricula>66996021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1428"><Matricula>67055021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1429"><Matricula>67063021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1430"><Matricula>67063022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1431"><Matricula>67186021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1432"><Matricula>67285021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1433"><Matricula>67411021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1434"><Matricula>67411022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1435"><Matricula>67421021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1436"><Matricula>67767021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1437"><Matricula>67779021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1438"><Matricula>67874021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1439"><Matricula>67901022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1440"><Matricula>67930022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1441"><Matricula>67948022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1442"><Matricula>67987021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1443"><Matricula>68010021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1444"><Matricula>68025021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1445"><Matricula>68025021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1446"><Matricula>68047021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1447"><Matricula>68047021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1448"><Matricula>68094021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1449"><Matricula>68151021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1450"><Matricula>68185021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1451"><Matricula>68186021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1452"><Matricula>68205021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1453"><Matricula>68205021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1454"><Matricula>68227021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1455"><Matricula>68243021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1456"><Matricula>68266021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1457"><Matricula>68290022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1458"><Matricula>68290022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1459"><Matricula>68290024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1460"><Matricula>68290024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1461"><Matricula>68302021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1462"><Matricula>68344021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1463"><Matricula>68344022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1464"><Matricula>68350021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1465"><Matricula>68477021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1466"><Matricula>68526021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1467"><Matricula>68557021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1468"><Matricula>68628021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1469"><Matricula>68628021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1470"><Matricula>68678022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1471"><Matricula>68687021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1472"><Matricula>68689022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1473"><Matricula>68700021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1474"><Matricula>68700021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1475"><Matricula>68751021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1476"><Matricula>68751021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1477"><Matricula>68759021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1478"><Matricula>68770021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1479"><Matricula>68789021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1480"><Matricula>68794023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1481"><Matricula>68825021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1482"><Matricula>68931021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1483"><Matricula>68978021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1484"><Matricula>69016023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1485"><Matricula>69016023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1486"><Matricula>69289021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1487"><Matricula>69289022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1488"><Matricula>69421024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1489"><Matricula>69490022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1490"><Matricula>69518021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1491"><Matricula>69518021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1492"><Matricula>69551021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1493"><Matricula>69624022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1494"><Matricula>69655021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1495"><Matricula>69666021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="1496"><Matricula>69666021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="1497"><Matricula>69749021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1498"><Matricula>69766021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1499"><Matricula>69785021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1500"><Matricula>69828021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1501"><Matricula>69900022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1502"><Matricula>69911022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="1503"><Matricula>69928021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1504"><Matricula>69942021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1505"><Matricula>69942022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1506"><Matricula>69950021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1507"><Matricula>69971021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1508"><Matricula>69989021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1509"><Matricula>70011021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1539"><Matricula>70221024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1540"><Matricula>70221024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1541"><Matricula>70233021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1542"><Matricula>70246022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1543"><Matricula>70356021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1544"><Matricula>70371021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1545"><Matricula>70371021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1546"><Matricula>70402021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1547"><Matricula>70447021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1548"><Matricula>70523021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1549"><Matricula>70534021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1550"><Matricula>70538021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="1551"><Matricula>70556021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1552"><Matricula>70564021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1553"><Matricula>70579021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1554"><Matricula>70579021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1555"><Matricula>70598021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1556"><Matricula>70599021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1557"><Matricula>70599022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1558"><Matricula>70610021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1559"><Matricula>70669021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1560"><Matricula>70669021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1561"><Matricula>70671021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1562"><Matricula>70701021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1563"><Matricula>70749021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1564"><Matricula>70749021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1565"><Matricula>70810021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1566"><Matricula>70810022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1567"><Matricula>70815021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1568"><Matricula>71061021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1569"><Matricula>71069021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1570"><Matricula>71076021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1571"><Matricula>71093022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1572"><Matricula>71106021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1573"><Matricula>71106022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1574"><Matricula>71155021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1575"><Matricula>71162021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1576"><Matricula>71166022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1577"><Matricula>71166022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1578"><Matricula>71177021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1579"><Matricula>71227021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1580"><Matricula>71429021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1581"><Matricula>71429022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1582"><Matricula>71480021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1583"><Matricula>71533021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1584"><Matricula>71543021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1585"><Matricula>71708021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1586"><Matricula>71708022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1587"><Matricula>71768021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="1589"><Matricula>71807021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="1592"><Matricula>71887021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1594"><Matricula>71903022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1597"><Matricula>72028021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1599"><Matricula>72047021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1600"><Matricula>72047021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1601"><Matricula>72048021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1602"><Matricula>72100021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1603"><Matricula>72140021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1604"><Matricula>72175021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1605"><Matricula>72218021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1606"><Matricula>72252021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1607"><Matricula>72356021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="1608"><Matricula>72369022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1609"><Matricula>72428021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1610"><Matricula>72452021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1611"><Matricula>72452021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1612"><Matricula>72452021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1613"><Matricula>72496021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1614"><Matricula>72526021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1615"><Matricula>72589021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1616"><Matricula>72733021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1617"><Matricula>72734021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1618"><Matricula>72734021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1619"><Matricula>72753021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1620"><Matricula>72753021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1621"><Matricula>72913021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="1623"><Matricula>72980021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1624"><Matricula>73088021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1625"><Matricula>73088021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1626"><Matricula>73113021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1627"><Matricula>73222021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1628"><Matricula>73235021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1629"><Matricula>73434021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1630"><Matricula>73509021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1631"><Matricula>73629021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="1632"><Matricula>73657022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1633"><Matricula>73660021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1634"><Matricula>73663021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1635"><Matricula>73678021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1636"><Matricula>73678021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1637"><Matricula>73678021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1638"><Matricula>73693021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1639"><Matricula>73695021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1640"><Matricula>73709021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1641"><Matricula>73752021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1642"><Matricula>73752021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1643"><Matricula>73789021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="1644"><Matricula>73807022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1645"><Matricula>73836021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1646"><Matricula>73901021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1647"><Matricula>73907021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1648"><Matricula>73907021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1649"><Matricula>73919021</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>242</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1650"><Matricula>74018021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1651"><Matricula>74018022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1652"><Matricula>74026021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1653"><Matricula>74027021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1654"><Matricula>74055022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1655"><Matricula>74055022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1656"><Matricula>74077021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1657"><Matricula>74077021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="1658"><Matricula>74092021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1659"><Matricula>74092021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1660"><Matricula>74101021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1661"><Matricula>74101021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1662"><Matricula>74101021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1663"><Matricula>74101021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1664"><Matricula>74110021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1665"><Matricula>74128021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1666"><Matricula>74149021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1667"><Matricula>74181021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1668"><Matricula>74231021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1669"><Matricula>74231022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1670"><Matricula>74313021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1671"><Matricula>74313022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1672"><Matricula>74319021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1673"><Matricula>74347022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1674"><Matricula>74400021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1675"><Matricula>74416021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1676"><Matricula>74416021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="1677"><Matricula>74449021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1678"><Matricula>74479021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1679"><Matricula>74511021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1680"><Matricula>74511021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1681"><Matricula>74511021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1682"><Matricula>74548021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1683"><Matricula>74548021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1684"><Matricula>74548021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1685"><Matricula>74622021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="1687"><Matricula>74699021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1688"><Matricula>74743021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1692"><Matricula>74950021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1693"><Matricula>74950022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1694"><Matricula>74951021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1695"><Matricula>74951021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1696"><Matricula>74951021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1719"><Matricula>75626022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1720"><Matricula>75642021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1721"><Matricula>75642022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1722"><Matricula>75688021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1723"><Matricula>75688021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1724"><Matricula>75695021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1725"><Matricula>75771021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1726"><Matricula>75772021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1727"><Matricula>75782021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1728"><Matricula>75818030</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1729"><Matricula>75839022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1730"><Matricula>75843021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1731"><Matricula>75856021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1732"><Matricula>75919021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1733"><Matricula>75927021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1734"><Matricula>75927021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1735"><Matricula>75938021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1736"><Matricula>76043022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1737"><Matricula>76085021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="1738"><Matricula>76286021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1739"><Matricula>76286022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1740"><Matricula>76477022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1741"><Matricula>76493021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1742"><Matricula>76645021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1743"><Matricula>76645022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1744"><Matricula>76654021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>30/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>30/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1745"><Matricula>76654021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1746"><Matricula>76664021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1747"><Matricula>76664022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1748"><Matricula>76707021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1749"><Matricula>76712021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1750"><Matricula>76757021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1751"><Matricula>76757021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1752"><Matricula>76772021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1753"><Matricula>76785021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1754"><Matricula>76790021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1755"><Matricula>76790021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1756"><Matricula>76904021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1757"><Matricula>76927028</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1758"><Matricula>77084021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1759"><Matricula>77128021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1760"><Matricula>77129021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1761"><Matricula>77185021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1762"><Matricula>77193023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1763"><Matricula>77194021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1764"><Matricula>77289021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1765"><Matricula>77289021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1766"><Matricula>77336021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1767"><Matricula>77362021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1768"><Matricula>77389022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1769"><Matricula>77405021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1770"><Matricula>77436021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1771"><Matricula>77467021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1772"><Matricula>77467021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1773"><Matricula>77473021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1774"><Matricula>77477021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1775"><Matricula>77502021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1776"><Matricula>77576021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1777"><Matricula>77576021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1778"><Matricula>77644021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1779"><Matricula>77682021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1780"><Matricula>77684022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1781"><Matricula>77684022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1782"><Matricula>77684022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1783"><Matricula>77722021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1784"><Matricula>77722022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1785"><Matricula>77838022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1786"><Matricula>77840021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1787"><Matricula>77886021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1788"><Matricula>77893021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1789"><Matricula>77895021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1790"><Matricula>77954021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1792"><Matricula>78022021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1793"><Matricula>78119021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1794"><Matricula>78119021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1795"><Matricula>78119021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1810"><Matricula>78377021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1811"><Matricula>78377021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1812"><Matricula>78395021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1813"><Matricula>78397021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1814"><Matricula>78507021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1815"><Matricula>78572021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1816"><Matricula>78591021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1817"><Matricula>78696021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1818"><Matricula>78706021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1819"><Matricula>78756021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="1822"><Matricula>78814021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1823"><Matricula>78814021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1824"><Matricula>78816022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1825"><Matricula>78816022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1826"><Matricula>78923021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1827"><Matricula>78984021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1828"><Matricula>78984022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1829"><Matricula>79063022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1837"><Matricula>79248021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1840"><Matricula>79343021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1841"><Matricula>79343021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1842"><Matricula>79348021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1843"><Matricula>79354023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1844"><Matricula>79385021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1845"><Matricula>79452021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1846"><Matricula>79492024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1847"><Matricula>79519021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1848"><Matricula>79562022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1849"><Matricula>79640021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1850"><Matricula>79667021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1851"><Matricula>79678021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1852"><Matricula>79678021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1853"><Matricula>79692021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1854"><Matricula>79779021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1855"><Matricula>79789021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1856"><Matricula>79874021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1857"><Matricula>79930021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1859"><Matricula>79953022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1862"><Matricula>80061021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="1869"><Matricula>80169022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1870"><Matricula>80207021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1871"><Matricula>80207021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1872"><Matricula>80222021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1873"><Matricula>80234021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1874"><Matricula>80301021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="1876"><Matricula>80340021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1877"><Matricula>80349021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1878"><Matricula>80375021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1879"><Matricula>80382021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1880"><Matricula>80407021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1881"><Matricula>80407022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1882"><Matricula>80512021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1883"><Matricula>80566021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1884"><Matricula>80566021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1885"><Matricula>80574021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1886"><Matricula>80574022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1887"><Matricula>80631022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="1899"><Matricula>80828021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1900"><Matricula>80874021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1901"><Matricula>80886022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1902"><Matricula>80890022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1903"><Matricula>80904021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1904"><Matricula>80927021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1905"><Matricula>80949021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1906"><Matricula>80989021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1907"><Matricula>81006022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1908"><Matricula>81031021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1909"><Matricula>81031021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1910"><Matricula>81038022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1911"><Matricula>81040021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1912"><Matricula>81040021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1913"><Matricula>81042021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="1914"><Matricula>81042021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1915"><Matricula>81169021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="1916"><Matricula>81204021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1917"><Matricula>81212022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1918"><Matricula>81234022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1919"><Matricula>81234022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1920"><Matricula>81276021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1921"><Matricula>81288023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1922"><Matricula>81414021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1923"><Matricula>81488021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1924"><Matricula>81493022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1925"><Matricula>81493022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1926"><Matricula>81532021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="1927"><Matricula>81533021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1928"><Matricula>81578021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1929"><Matricula>81591021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1930"><Matricula>81688021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1931"><Matricula>81725021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1932"><Matricula>81762021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1933"><Matricula>81772021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1934"><Matricula>81809022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1935"><Matricula>81872021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1936"><Matricula>81903021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1937"><Matricula>81917021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1938"><Matricula>81917022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1939"><Matricula>81963021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1940"><Matricula>81969022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1941"><Matricula>82100021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1942"><Matricula>82214021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="1943"><Matricula>82223021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1944"><Matricula>82229021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1945"><Matricula>82365021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1946"><Matricula>82365021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1947"><Matricula>82384021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1948"><Matricula>82415021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1949"><Matricula>82419021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1950"><Matricula>82447021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1951"><Matricula>82448021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1952"><Matricula>82450021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1953"><Matricula>82450021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1954"><Matricula>82474022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1955"><Matricula>82481021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1956"><Matricula>82497022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1957"><Matricula>82497022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1958"><Matricula>82502021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1959"><Matricula>82545021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1960"><Matricula>82592021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1961"><Matricula>82598021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1962"><Matricula>82627021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1963"><Matricula>82789021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1964"><Matricula>82925021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1965"><Matricula>82925021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1966"><Matricula>83014021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1967"><Matricula>83049021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1968"><Matricula>83049021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1969"><Matricula>83069021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1970"><Matricula>83084021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1971"><Matricula>83084021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1972"><Matricula>83084021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1973"><Matricula>83154021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1974"><Matricula>83155021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1975"><Matricula>83162022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1976"><Matricula>83190021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1977"><Matricula>83190021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1978"><Matricula>83210021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1979"><Matricula>83297021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1980"><Matricula>83309021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1981"><Matricula>83309021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1982"><Matricula>83316021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1983"><Matricula>83319021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="1984"><Matricula>83387021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1985"><Matricula>83456021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="1987"><Matricula>83500021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1988"><Matricula>83506021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1989"><Matricula>83506021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1990"><Matricula>83506021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1991"><Matricula>83506021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1992"><Matricula>83511021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1993"><Matricula>83542021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1994"><Matricula>83560021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1995"><Matricula>83636021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1996"><Matricula>83639021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1997"><Matricula>83649021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="1998"><Matricula>83662021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="1999"><Matricula>83662021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2000"><Matricula>83683021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2001"><Matricula>83712021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2002"><Matricula>83712021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2003"><Matricula>83735021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2004"><Matricula>83754021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2005"><Matricula>83781021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2006"><Matricula>83804021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2007"><Matricula>83804022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2008"><Matricula>83941021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2009"><Matricula>83947021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2010"><Matricula>83982021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2011"><Matricula>84054021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2012"><Matricula>84255021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2013"><Matricula>84257021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2014"><Matricula>84290022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2015"><Matricula>84308021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2016"><Matricula>84347021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2017"><Matricula>84347022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2018"><Matricula>84390021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="2019"><Matricula>84472021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2020"><Matricula>84534021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2021"><Matricula>84548027</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2022"><Matricula>84698021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2023"><Matricula>84755021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2024"><Matricula>84769021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2025"><Matricula>84769021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2026"><Matricula>84769021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2027"><Matricula>84774021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2028"><Matricula>84774021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2029"><Matricula>84857021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2030"><Matricula>84857021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2031"><Matricula>84906021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2032"><Matricula>84956021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2033"><Matricula>84973022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2034"><Matricula>84973022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2035"><Matricula>84998022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2036"><Matricula>85004021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2037"><Matricula>85074023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2038"><Matricula>85081021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2039"><Matricula>85081021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2040"><Matricula>85081022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2041"><Matricula>85081022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2042"><Matricula>85082021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2043"><Matricula>85087021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2044"><Matricula>85087021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2045"><Matricula>85087022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2046"><Matricula>85087022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2047"><Matricula>85104021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2048"><Matricula>85129021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2049"><Matricula>85129021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2050"><Matricula>85129021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2051"><Matricula>85184021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2052"><Matricula>85202024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2053"><Matricula>85210021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2054"><Matricula>85210021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2055"><Matricula>85234021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2056"><Matricula>85234021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2057"><Matricula>85234021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2058"><Matricula>85253021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2059"><Matricula>85345021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2060"><Matricula>85356021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2061"><Matricula>85508021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2062"><Matricula>85523023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2063"><Matricula>85523023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2064"><Matricula>85560024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2065"><Matricula>85560024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2066"><Matricula>85572021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2067"><Matricula>85583021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2068"><Matricula>85583021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2069"><Matricula>85609022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2070"><Matricula>85642021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2071"><Matricula>85651021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2072"><Matricula>85714021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2073"><Matricula>85752021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2074"><Matricula>85797021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2075"><Matricula>85797021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2076"><Matricula>85808023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2077"><Matricula>85808023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2078"><Matricula>85818023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2079"><Matricula>85839023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2080"><Matricula>85839023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2081"><Matricula>85884021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2082"><Matricula>85924021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2083"><Matricula>85928021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2084"><Matricula>85953021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2085"><Matricula>85967024</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2086"><Matricula>85987022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2087"><Matricula>85992021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2088"><Matricula>85992021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2089"><Matricula>85996021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2090"><Matricula>86010021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2091"><Matricula>86056021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2092"><Matricula>86059021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2093"><Matricula>86184021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2094"><Matricula>86224021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2095"><Matricula>86225021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2096"><Matricula>86225022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2097"><Matricula>86255021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2098"><Matricula>86306021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2099"><Matricula>86347021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2100"><Matricula>86410021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2101"><Matricula>86460021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2102"><Matricula>86469022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2103"><Matricula>86492021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2104"><Matricula>86562021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2105"><Matricula>86634021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2106"><Matricula>86634021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2107"><Matricula>86660023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2108"><Matricula>86730022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2109"><Matricula>86847021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2110"><Matricula>86847021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2111"><Matricula>86940021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2112"><Matricula>86991022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2113"><Matricula>87035021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2114"><Matricula>87082022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2115"><Matricula>87097021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2116"><Matricula>87136021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2117"><Matricula>87140021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2118"><Matricula>87140021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2119"><Matricula>87145021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2120"><Matricula>87145021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2121"><Matricula>87206021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2122"><Matricula>87251021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2123"><Matricula>87251021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2124"><Matricula>87297021</Matricula><CodigoAto>8249</CodigoAto><NomeAto>Licença para Acompanhar Filho Excepcional</NomeAto><DescricaoAto>É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>15</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2125"><Matricula>87297021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2126"><Matricula>87327021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2127"><Matricula>87341021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2128"><Matricula>87348021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2129"><Matricula>87357021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2130"><Matricula>87366021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2131"><Matricula>87366021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2134"><Matricula>87372021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2135"><Matricula>87393021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2136"><Matricula>87428021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2137"><Matricula>87444021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2139"><Matricula>87539022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2140"><Matricula>87620021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2141"><Matricula>87620021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2142"><Matricula>87657021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2143"><Matricula>87687021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2144"><Matricula>87706021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2145"><Matricula>87759021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2146"><Matricula>87774021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2147"><Matricula>87774021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2148"><Matricula>87774021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2149"><Matricula>87774021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2150"><Matricula>87774021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2151"><Matricula>87774021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2152"><Matricula>87813021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2153"><Matricula>87815021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2154"><Matricula>87815021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2155"><Matricula>87815021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2156"><Matricula>87911021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2157"><Matricula>87929021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2158"><Matricula>87929021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Anula Interferência</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>22</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2159"><Matricula>87929021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2160"><Matricula>87929021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2161"><Matricula>88069021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2162"><Matricula>88129021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2163"><Matricula>88188021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2164"><Matricula>88207021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2165"><Matricula>88226021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2166"><Matricula>88443021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2167"><Matricula>88461021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2168"><Matricula>88465026</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
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<row _id="2170"><Matricula>88468021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2171"><Matricula>88509021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2173"><Matricula>88638021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2174"><Matricula>88722021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2175"><Matricula>88775021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2176"><Matricula>88775022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2177"><Matricula>88779021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2178"><Matricula>88779021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2179"><Matricula>88779022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2180"><Matricula>88779022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2183"><Matricula>89035021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2184"><Matricula>89060021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2185"><Matricula>89060021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2190"><Matricula>89234023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2191"><Matricula>89237021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="2197"><Matricula>89437021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="2199"><Matricula>89446021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2200"><Matricula>89469021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2201"><Matricula>89469021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="2203"><Matricula>89563021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2207"><Matricula>89763021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2208"><Matricula>89765021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2211"><Matricula>89769021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="2231"><Matricula>90406022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2232"><Matricula>90442021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2233"><Matricula>90459021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2234"><Matricula>90513021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2237"><Matricula>90572023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2238"><Matricula>90628021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="2241"><Matricula>90674021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2260"><Matricula>91171022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2261"><Matricula>91204021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2262"><Matricula>91214021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2263"><Matricula>91237021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2264"><Matricula>91297021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2265"><Matricula>91297021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2266"><Matricula>91400021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2267"><Matricula>91429021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="2268"><Matricula>91450022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2269"><Matricula>91481021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2270"><Matricula>91508021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2271"><Matricula>91560021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2273"><Matricula>91576021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2274"><Matricula>91692021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2275"><Matricula>91696021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2276"><Matricula>91810021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2278"><Matricula>91826021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2282"><Matricula>91886022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2285"><Matricula>92168021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2286"><Matricula>92195021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2287"><Matricula>92249023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2288"><Matricula>92266021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2289"><Matricula>92266021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2290"><Matricula>92266021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2291"><Matricula>92266021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2292"><Matricula>92294021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2293"><Matricula>92331023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2294"><Matricula>92346021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2295"><Matricula>92370021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2296"><Matricula>92370022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2297"><Matricula>92386021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2298"><Matricula>92386021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2299"><Matricula>92425021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="2300"><Matricula>92571021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2301"><Matricula>92571022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2302"><Matricula>92761021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2303"><Matricula>92770021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2304"><Matricula>92770021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2305"><Matricula>92772021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2306"><Matricula>92862021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2307"><Matricula>93035021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2308"><Matricula>93045021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2309"><Matricula>93045021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2310"><Matricula>93189022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2311"><Matricula>93204021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2312"><Matricula>93250021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2317"><Matricula>93401021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2319"><Matricula>93475021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2320"><Matricula>93475021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2321"><Matricula>93519022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2322"><Matricula>93575021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2323"><Matricula>93575021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2324"><Matricula>93642021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2325"><Matricula>93642021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2326"><Matricula>93675021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2327"><Matricula>93908021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2328"><Matricula>93913022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2330"><Matricula>93977022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2332"><Matricula>94038022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2333"><Matricula>94202021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2334"><Matricula>94215021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="2349"><Matricula>95076021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2350"><Matricula>95167021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2351"><Matricula>95240021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2352"><Matricula>95278021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2353"><Matricula>95278021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2354"><Matricula>95279021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2355"><Matricula>95307021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2356"><Matricula>95370021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2357"><Matricula>95409021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2358"><Matricula>95420021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2359"><Matricula>95428023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2360"><Matricula>95642021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2361"><Matricula>95842021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2362"><Matricula>95842021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2363"><Matricula>95842021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2364"><Matricula>95866021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2365"><Matricula>95866021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2366"><Matricula>96025021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2367"><Matricula>96191021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2368"><Matricula>96191021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2369"><Matricula>96198021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2372"><Matricula>96453021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2379"><Matricula>96587021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2380"><Matricula>96593023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2381"><Matricula>96593023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2382"><Matricula>96612021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2383"><Matricula>96657021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2384"><Matricula>96657021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2385"><Matricula>96661021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2386"><Matricula>96676021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2387"><Matricula>96757021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2388"><Matricula>96769021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2389"><Matricula>96769021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2390"><Matricula>96801021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2391"><Matricula>96827021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2392"><Matricula>96956021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2393"><Matricula>96958021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2394"><Matricula>96972021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2395"><Matricula>96985021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2396"><Matricula>96985021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2397"><Matricula>96985022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2399"><Matricula>97059021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2401"><Matricula>97122021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="2403"><Matricula>97191021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2405"><Matricula>97192022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2407"><Matricula>97192022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2408"><Matricula>97192023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2409"><Matricula>97192023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2410"><Matricula>97192023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2411"><Matricula>97330022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2412"><Matricula>97439021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2413"><Matricula>97447021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2414"><Matricula>97477021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2415"><Matricula>97502021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2416"><Matricula>97502022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2417"><Matricula>97533021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2418"><Matricula>97533021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2419"><Matricula>97543023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2420"><Matricula>97543023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2421"><Matricula>97543023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2422"><Matricula>97613022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2423"><Matricula>97621021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2424"><Matricula>97621021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2426"><Matricula>97858022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2427"><Matricula>97886021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2439"><Matricula>98452021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2440"><Matricula>98512021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2441"><Matricula>98562021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2442"><Matricula>98581021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2443"><Matricula>98599021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2444"><Matricula>98607021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2445"><Matricula>98620021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2446"><Matricula>98620023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2447"><Matricula>98651021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2448"><Matricula>98729021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2449"><Matricula>98729021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2450"><Matricula>98729021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2451"><Matricula>98835024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2452"><Matricula>99216022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2453"><Matricula>99276021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2454"><Matricula>99297025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>30/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>30/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2455"><Matricula>99319021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2456"><Matricula>99319021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2457"><Matricula>99514021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2458"><Matricula>99517021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2459"><Matricula>99684021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2460"><Matricula>99741021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2461"><Matricula>99748021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2462"><Matricula>99822022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2463"><Matricula>100067021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2464"><Matricula>100125021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2465"><Matricula>100156022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2466"><Matricula>100256021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2467"><Matricula>100282021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2468"><Matricula>100322021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2469"><Matricula>100396021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2470"><Matricula>100562021</Matricula><CodigoAto>8249</CodigoAto><NomeAto>Licença para Acompanhar Filho Excepcional</NomeAto><DescricaoAto>É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>15</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2471"><Matricula>100562021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2472"><Matricula>100562021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2473"><Matricula>100588021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2474"><Matricula>100764021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>4</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2475"><Matricula>100853021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2476"><Matricula>100853022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2477"><Matricula>101235021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2478"><Matricula>101235023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2479"><Matricula>101238021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2480"><Matricula>101316021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2481"><Matricula>101379021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2482"><Matricula>101463021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2483"><Matricula>101468027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2484"><Matricula>101517021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2485"><Matricula>101517021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2486"><Matricula>101551021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2487"><Matricula>101593021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2488"><Matricula>101601021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2489"><Matricula>101720022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2490"><Matricula>101864021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2491"><Matricula>101908021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2492"><Matricula>101925021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2493"><Matricula>102232022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2494"><Matricula>102382022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2495"><Matricula>102579021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2496"><Matricula>102581021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2497"><Matricula>102607028</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2498"><Matricula>102610021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2499"><Matricula>102610022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2500"><Matricula>102656021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2501"><Matricula>102784021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2502"><Matricula>102829021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2503"><Matricula>102919021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2504"><Matricula>102919021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2505"><Matricula>102919021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2506"><Matricula>102921021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2507"><Matricula>102921021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2508"><Matricula>103079021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2509"><Matricula>103263021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2510"><Matricula>103569021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2511"><Matricula>103700021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2512"><Matricula>104093021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="2513"><Matricula>104120021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2514"><Matricula>104122022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2515"><Matricula>104293021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2516"><Matricula>104336021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2517"><Matricula>104355021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2518"><Matricula>104459021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2519"><Matricula>104514021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2520"><Matricula>104549021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2521"><Matricula>104549021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2522"><Matricula>104584021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2523"><Matricula>104584023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2524"><Matricula>104596021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2525"><Matricula>104647021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2526"><Matricula>104647021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2527"><Matricula>104684021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2528"><Matricula>104748021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2529"><Matricula>104755021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2530"><Matricula>104771021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2531"><Matricula>104938021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2532"><Matricula>104949021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2533"><Matricula>104978021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2534"><Matricula>105030021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2535"><Matricula>105153022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2536"><Matricula>105178021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2537"><Matricula>105230021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2538"><Matricula>105312021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2539"><Matricula>105354021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2540"><Matricula>105445022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2541"><Matricula>105445022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2542"><Matricula>105459021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2543"><Matricula>105459022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2544"><Matricula>105484021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2545"><Matricula>105486021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2546"><Matricula>105486021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2547"><Matricula>105525021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2548"><Matricula>105640021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2549"><Matricula>105675021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2550"><Matricula>105681021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2551"><Matricula>105682021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2552"><Matricula>105743021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2553"><Matricula>105822021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2554"><Matricula>105834021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2555"><Matricula>105847021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2556"><Matricula>105865021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2557"><Matricula>105886021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2558"><Matricula>105895021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2559"><Matricula>105979021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2560"><Matricula>106042021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2561"><Matricula>106042021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2562"><Matricula>106055021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2563"><Matricula>106071021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2564"><Matricula>106071022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2565"><Matricula>106158021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2566"><Matricula>106158021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2567"><Matricula>106158022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2568"><Matricula>106158022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2569"><Matricula>106183021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2570"><Matricula>106183021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2573"><Matricula>106241022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2574"><Matricula>106268021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="2576"><Matricula>106289021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2577"><Matricula>106324021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2578"><Matricula>106343021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2581"><Matricula>106385021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2582"><Matricula>106416023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2583"><Matricula>106444021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2584"><Matricula>106444021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2585"><Matricula>106444022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2586"><Matricula>106444022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2587"><Matricula>106507021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2588"><Matricula>106530021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2589"><Matricula>106530021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2590"><Matricula>106572022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2591"><Matricula>106655022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2592"><Matricula>106712021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2593"><Matricula>106910021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2594"><Matricula>106941021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2595"><Matricula>107008021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2596"><Matricula>107008021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2597"><Matricula>107074022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2598"><Matricula>107248021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2599"><Matricula>107325021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2600"><Matricula>107328021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2601"><Matricula>107342021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>30/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>30/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2602"><Matricula>107409022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2603"><Matricula>107430021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2604"><Matricula>107435021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2605"><Matricula>107435021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="2606"><Matricula>107473021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2607"><Matricula>107473021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2608"><Matricula>107542021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2609"><Matricula>107542021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2610"><Matricula>107579021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2611"><Matricula>107587021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2612"><Matricula>107591021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2613"><Matricula>107664021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2614"><Matricula>107685021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2615"><Matricula>107695021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2616"><Matricula>107700021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2617"><Matricula>107708021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2618"><Matricula>107766021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2619"><Matricula>107789023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2620"><Matricula>107821021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2621"><Matricula>107835021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2622"><Matricula>107892021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2623"><Matricula>107899027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2624"><Matricula>108034021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2625"><Matricula>108062021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2626"><Matricula>108062021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2627"><Matricula>108120021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2628"><Matricula>108225021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2629"><Matricula>108303021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2630"><Matricula>108325022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2631"><Matricula>108325022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2632"><Matricula>108425021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2633"><Matricula>108429022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2634"><Matricula>108463021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2635"><Matricula>108463021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2636"><Matricula>108469021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2637"><Matricula>108470021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2638"><Matricula>108616021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2639"><Matricula>108685021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2640"><Matricula>108685021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2641"><Matricula>108736022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2642"><Matricula>108736022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2643"><Matricula>108736022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2644"><Matricula>108736022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2645"><Matricula>108736022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="2647"><Matricula>108834021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2648"><Matricula>108882021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2649"><Matricula>108882021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2650"><Matricula>108942021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2651"><Matricula>108971021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2652"><Matricula>108986021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2653"><Matricula>108986021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2654"><Matricula>109020021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2655"><Matricula>109020021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2656"><Matricula>109024021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2657"><Matricula>109025022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2658"><Matricula>109026021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2659"><Matricula>109054021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2660"><Matricula>109063021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2661"><Matricula>109253022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2662"><Matricula>109253022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2663"><Matricula>109477021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2664"><Matricula>109526021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="2665"><Matricula>109526021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="2666"><Matricula>109542023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2667"><Matricula>109559021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2668"><Matricula>109559022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2669"><Matricula>109639021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2670"><Matricula>109700021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2671"><Matricula>109854021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2672"><Matricula>109854021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="2673"><Matricula>109862023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2674"><Matricula>109887021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2675"><Matricula>109887021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2676"><Matricula>109953022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2677"><Matricula>109953022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2678"><Matricula>110003021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2679"><Matricula>110119022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2680"><Matricula>110119022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2681"><Matricula>110119022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2682"><Matricula>110175021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2683"><Matricula>110175021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2684"><Matricula>110233021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2685"><Matricula>110321021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2686"><Matricula>110368021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2687"><Matricula>110412021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2688"><Matricula>110450029</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2689"><Matricula>110483021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2690"><Matricula>110583021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2691"><Matricula>110616021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2692"><Matricula>110667021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2693"><Matricula>110735021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2694"><Matricula>110735021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2695"><Matricula>110743022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2696"><Matricula>110756022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2697"><Matricula>110756022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2698"><Matricula>110814022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2699"><Matricula>110868021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2700"><Matricula>110868022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2701"><Matricula>110905022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2704"><Matricula>111160021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="2706"><Matricula>111263021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2707"><Matricula>111543021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2708"><Matricula>111622021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2709"><Matricula>111815021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2710"><Matricula>111824021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2711"><Matricula>111824022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2712"><Matricula>111847021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2713"><Matricula>111847021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2714"><Matricula>111928021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2715"><Matricula>112046021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2716"><Matricula>112065022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2717"><Matricula>112119021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2718"><Matricula>112121021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2719"><Matricula>112154021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2720"><Matricula>112215021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2721"><Matricula>112219021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2722"><Matricula>112240021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2723"><Matricula>112387021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2724"><Matricula>112409021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2725"><Matricula>112409021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2726"><Matricula>112475021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2727"><Matricula>112485021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2728"><Matricula>113006021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2729"><Matricula>113019022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2730"><Matricula>113064021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2731"><Matricula>113069021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2733"><Matricula>113088021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2734"><Matricula>113088021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2735"><Matricula>113229021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2736"><Matricula>113244022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="2737"><Matricula>113335021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2738"><Matricula>113347022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2739"><Matricula>113356021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2740"><Matricula>113473021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2741"><Matricula>113473021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2742"><Matricula>113505021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2743"><Matricula>113549021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2744"><Matricula>113550021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2745"><Matricula>113557021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2746"><Matricula>113557021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2747"><Matricula>113557023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2748"><Matricula>113557023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2749"><Matricula>113999022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2750"><Matricula>114049021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2751"><Matricula>114049021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2752"><Matricula>114050022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2753"><Matricula>114068021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2754"><Matricula>114109021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2755"><Matricula>114111021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2756"><Matricula>114213022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2757"><Matricula>114262026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2758"><Matricula>114268024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2759"><Matricula>114304021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2760"><Matricula>114304021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2761"><Matricula>114309022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2762"><Matricula>114314021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2763"><Matricula>114314021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2764"><Matricula>114356021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2765"><Matricula>114373021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2766"><Matricula>114373021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2767"><Matricula>114416021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2768"><Matricula>114615021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2769"><Matricula>114671022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2770"><Matricula>114720021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2771"><Matricula>114760026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2772"><Matricula>114775021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2773"><Matricula>115054021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2774"><Matricula>115057021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2775"><Matricula>115064021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2776"><Matricula>115064021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2777"><Matricula>115088021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2778"><Matricula>115088021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2779"><Matricula>115102021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2780"><Matricula>115228022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2781"><Matricula>115242021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2782"><Matricula>115310021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2783"><Matricula>115330022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2784"><Matricula>115393021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2786"><Matricula>115535021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
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<row _id="2793"><Matricula>115819022</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
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<row _id="2799"><Matricula>115973021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2800"><Matricula>116036021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2801"><Matricula>116036021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2802"><Matricula>116055021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2803"><Matricula>116055021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2804"><Matricula>116169021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2805"><Matricula>116201021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="2806"><Matricula>116417023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2807"><Matricula>116469021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2808"><Matricula>116469022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2809"><Matricula>116492024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2810"><Matricula>116598021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2811"><Matricula>116617021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2812"><Matricula>116642021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2813"><Matricula>116642021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2814"><Matricula>116642021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2815"><Matricula>116656022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2816"><Matricula>116656022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2817"><Matricula>116667022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2818"><Matricula>116860021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2819"><Matricula>116920022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="2821"><Matricula>116930022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2822"><Matricula>116939021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2823"><Matricula>117046021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2824"><Matricula>117046021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2825"><Matricula>117055022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2826"><Matricula>117175023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2827"><Matricula>117193021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2828"><Matricula>117193021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2829"><Matricula>117194021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2830"><Matricula>117194021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2831"><Matricula>117199021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2832"><Matricula>117199021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2833"><Matricula>117263021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2835"><Matricula>117263022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2836"><Matricula>117263022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2861"><Matricula>118307021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2862"><Matricula>118307021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2863"><Matricula>118601021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2864"><Matricula>118706021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2865"><Matricula>118732024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2866"><Matricula>118751023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2867"><Matricula>118769021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2868"><Matricula>118769021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2870"><Matricula>118859021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2871"><Matricula>118866021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2872"><Matricula>118866021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2873"><Matricula>118866021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2874"><Matricula>118869021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2875"><Matricula>118931021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="2877"><Matricula>118931021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="2889"><Matricula>119334021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2890"><Matricula>119483021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2891"><Matricula>119489021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2892"><Matricula>119507021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2893"><Matricula>119507021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2894"><Matricula>119507021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2895"><Matricula>119535021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2896"><Matricula>119575021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2897"><Matricula>119672021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2898"><Matricula>119672021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2899"><Matricula>119685021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2900"><Matricula>119838021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2901"><Matricula>119933021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2902"><Matricula>119933024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2903"><Matricula>119981021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2904"><Matricula>120068021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2905"><Matricula>120121021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2906"><Matricula>120121021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="2907"><Matricula>120123021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2908"><Matricula>120165021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2909"><Matricula>120165021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2910"><Matricula>120165021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2911"><Matricula>120165021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2912"><Matricula>120166021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="2913"><Matricula>120211025</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2914"><Matricula>120253021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2915"><Matricula>120254021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2916"><Matricula>120254022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2917"><Matricula>120257021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2918"><Matricula>120272021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2919"><Matricula>120486021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2920"><Matricula>120486024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2921"><Matricula>120503021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2922"><Matricula>120697021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2927"><Matricula>120754021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2929"><Matricula>120797021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2933"><Matricula>120873022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="2950"><Matricula>121790021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2951"><Matricula>121835026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2952"><Matricula>121835026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2953"><Matricula>121835026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Anula Interferência</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>22</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2954"><Matricula>121835026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2955"><Matricula>121835026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2956"><Matricula>121835026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2957"><Matricula>121835026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Anula Interferência</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>22</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2958"><Matricula>121835026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2959"><Matricula>121835026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2960"><Matricula>121841021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2961"><Matricula>121867026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2962"><Matricula>121869021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2963"><Matricula>121882021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2964"><Matricula>121893021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="2965"><Matricula>121913021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="2966"><Matricula>122062021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2967"><Matricula>122062021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2968"><Matricula>122062021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2969"><Matricula>122066022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2970"><Matricula>122332021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2971"><Matricula>122378021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2972"><Matricula>122423021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2973"><Matricula>122518021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2974"><Matricula>122582021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2975"><Matricula>122643021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2976"><Matricula>122830021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2977"><Matricula>122836021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2978"><Matricula>122942021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2979"><Matricula>122942021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2980"><Matricula>122942021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="2981"><Matricula>122988021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2982"><Matricula>122988021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2983"><Matricula>123058021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2984"><Matricula>123200021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2985"><Matricula>123200023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2986"><Matricula>123203021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2987"><Matricula>123410021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2988"><Matricula>123410021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2989"><Matricula>123413022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2990"><Matricula>123439021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2991"><Matricula>123536025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2992"><Matricula>123577021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2993"><Matricula>123582021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2994"><Matricula>123612021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2995"><Matricula>123649021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2996"><Matricula>123672021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="2997"><Matricula>123673021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2998"><Matricula>123739021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="2999"><Matricula>123772021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3000"><Matricula>123772021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3001"><Matricula>123908021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3002"><Matricula>123961021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3003"><Matricula>123978021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3004"><Matricula>123978021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3005"><Matricula>124178021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3006"><Matricula>124231027</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3007"><Matricula>124412021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3008"><Matricula>124460021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3009"><Matricula>124470021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3010"><Matricula>124628021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3011"><Matricula>124628021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3012"><Matricula>124628022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3013"><Matricula>124628022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3014"><Matricula>124665021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3015"><Matricula>124682025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3016"><Matricula>124691021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3017"><Matricula>124694021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3018"><Matricula>124717021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3019"><Matricula>124775021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3020"><Matricula>124775021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3021"><Matricula>124775021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3022"><Matricula>124875021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3023"><Matricula>124946021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3024"><Matricula>125096022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3025"><Matricula>125186023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3026"><Matricula>125205021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3027"><Matricula>125263021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3028"><Matricula>125290021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3029"><Matricula>125302021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3030"><Matricula>125302021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3031"><Matricula>125336021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3032"><Matricula>125413021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3033"><Matricula>125519021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3034"><Matricula>125519021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3035"><Matricula>125519021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3036"><Matricula>125695021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3037"><Matricula>125703021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3038"><Matricula>125708021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>2</TipoModalidadeID><AtoID>4</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3039"><Matricula>126154021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3040"><Matricula>126154021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3041"><Matricula>126229022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3042"><Matricula>126229022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3043"><Matricula>126265021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3044"><Matricula>126271021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3045"><Matricula>126271024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3046"><Matricula>126333021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3047"><Matricula>126337021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3048"><Matricula>126337022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3050"><Matricula>126548021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3051"><Matricula>126612021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3052"><Matricula>126736021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3053"><Matricula>126740021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3054"><Matricula>126806021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3055"><Matricula>126899021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3056"><Matricula>126965023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3057"><Matricula>127001021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3058"><Matricula>127001021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3059"><Matricula>127034021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3062"><Matricula>127148021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3063"><Matricula>127260021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3065"><Matricula>127297022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3069"><Matricula>127337021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3070"><Matricula>127341021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3071"><Matricula>127356021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3072"><Matricula>127356022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3073"><Matricula>127369021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3074"><Matricula>127417022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3075"><Matricula>127417022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3076"><Matricula>127417023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3077"><Matricula>127417023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3078"><Matricula>127519021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3079"><Matricula>127525021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3080"><Matricula>127538021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3081"><Matricula>127577021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3082"><Matricula>127609024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3083"><Matricula>127630021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3084"><Matricula>127664021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3085"><Matricula>127737021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3086"><Matricula>127737021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3087"><Matricula>127788021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3088"><Matricula>127788021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3089"><Matricula>127801021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3090"><Matricula>127824021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3091"><Matricula>127824021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3092"><Matricula>127843022</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3093"><Matricula>127849021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3094"><Matricula>128041021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3095"><Matricula>128118021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3096"><Matricula>128120022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3097"><Matricula>128120022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3098"><Matricula>128163021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3099"><Matricula>128195021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3100"><Matricula>128195021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3101"><Matricula>128207021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3102"><Matricula>128277022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3103"><Matricula>128487022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3104"><Matricula>128520021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3105"><Matricula>128520022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3106"><Matricula>128611021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3107"><Matricula>128692021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3108"><Matricula>128728021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3109"><Matricula>128819021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>4</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3110"><Matricula>128852021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3111"><Matricula>128929021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3112"><Matricula>128953021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3113"><Matricula>128953021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3114"><Matricula>129058021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3115"><Matricula>129156021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3116"><Matricula>129159021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3117"><Matricula>129184021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3118"><Matricula>129184021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3119"><Matricula>129196021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3120"><Matricula>129321021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3121"><Matricula>129332022</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Convocação</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>155</AtoID><TipoAtoID>12</TipoAtoID></row>
<row _id="3122"><Matricula>129421021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3123"><Matricula>129421021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3124"><Matricula>129550022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3125"><Matricula>129550022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3126"><Matricula>129625021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3127"><Matricula>129625021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3128"><Matricula>129645021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3129"><Matricula>129671021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3130"><Matricula>129763022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3131"><Matricula>129772021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3132"><Matricula>129772021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3133"><Matricula>129812021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3134"><Matricula>129857021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3135"><Matricula>129957021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3136"><Matricula>130020021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3138"><Matricula>130035021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3161"><Matricula>130675021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3162"><Matricula>130715021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3163"><Matricula>130830021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>30/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>30/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3164"><Matricula>130927021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3165"><Matricula>130937021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3167"><Matricula>131123022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3168"><Matricula>131123023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3169"><Matricula>131164021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3170"><Matricula>131215021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3171"><Matricula>131237021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3172"><Matricula>131282021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3173"><Matricula>131292021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3174"><Matricula>131303021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3190"><Matricula>132081021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3191"><Matricula>132132021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3192"><Matricula>132153021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3193"><Matricula>132181021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3194"><Matricula>132373021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3195"><Matricula>132373022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3196"><Matricula>132404021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3197"><Matricula>132404021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3198"><Matricula>132487022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3199"><Matricula>132487022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3200"><Matricula>132737021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3201"><Matricula>132811021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3202"><Matricula>132938021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3203"><Matricula>133015021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3204"><Matricula>133029021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3205"><Matricula>133085021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3206"><Matricula>133099021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3207"><Matricula>133137023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3208"><Matricula>133178021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3209"><Matricula>133344021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3210"><Matricula>133394021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3211"><Matricula>133394022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3212"><Matricula>133444021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3213"><Matricula>133462021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3214"><Matricula>133632022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3215"><Matricula>133655021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3216"><Matricula>133697021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3217"><Matricula>133750021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3218"><Matricula>133750022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3219"><Matricula>133811021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3220"><Matricula>133911022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3221"><Matricula>133914021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3222"><Matricula>134040021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3223"><Matricula>134040021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3224"><Matricula>134082021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3225"><Matricula>134082021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3226"><Matricula>134082021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3227"><Matricula>134169021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3228"><Matricula>252045021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3229"><Matricula>319876021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3230"><Matricula>407096021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3231"><Matricula>407096021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3232"><Matricula>422642021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3233"><Matricula>422657021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3234"><Matricula>422658021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3235"><Matricula>422683021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3236"><Matricula>422692021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3237"><Matricula>422692021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3238"><Matricula>422701021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3240"><Matricula>422718021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3247"><Matricula>422740021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3249"><Matricula>422745021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3250"><Matricula>422748021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Suspensão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>18</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3251"><Matricula>422748021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3252"><Matricula>422764022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3253"><Matricula>422764022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3254"><Matricula>423070021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3255"><Matricula>423098021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3256"><Matricula>423136021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3257"><Matricula>423898021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3258"><Matricula>423902021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3259"><Matricula>424513021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3260"><Matricula>424516021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3261"><Matricula>424516021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3262"><Matricula>424519021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3263"><Matricula>424532021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3264"><Matricula>424537021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3265"><Matricula>424552021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3266"><Matricula>424553021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3267"><Matricula>424556021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3268"><Matricula>424559021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3269"><Matricula>424921021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3270"><Matricula>425682021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3271"><Matricula>425694021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3272"><Matricula>425697021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3273"><Matricula>425697021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3274"><Matricula>425697021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3275"><Matricula>425875021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3279"><Matricula>426261021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3280"><Matricula>426266021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3281"><Matricula>426274021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3282"><Matricula>426295021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3283"><Matricula>426374021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3284"><Matricula>426394021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3285"><Matricula>426767021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3286"><Matricula>426999021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3287"><Matricula>427242021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3288"><Matricula>427242021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3289"><Matricula>427305021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3290"><Matricula>428316024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3291"><Matricula>428321021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3292"><Matricula>429938021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3293"><Matricula>430060021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3294"><Matricula>430113021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3295"><Matricula>430164021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3296"><Matricula>430225021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3297"><Matricula>430225021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3298"><Matricula>430238021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3299"><Matricula>430238021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3300"><Matricula>430239021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3301"><Matricula>430249021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3302"><Matricula>430251021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3306"><Matricula>430371021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3307"><Matricula>430676021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3308"><Matricula>430735021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3309"><Matricula>432286023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3310"><Matricula>432559021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3311"><Matricula>432559021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3312"><Matricula>432579021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3313"><Matricula>432702021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3314"><Matricula>432733021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3315"><Matricula>432789021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3316"><Matricula>433296021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3317"><Matricula>433316021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3318"><Matricula>433490021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3319"><Matricula>433559021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3320"><Matricula>433567021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3321"><Matricula>433575021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3322"><Matricula>433579021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3323"><Matricula>433587021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3324"><Matricula>433592021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3325"><Matricula>433599021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3326"><Matricula>433599021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3327"><Matricula>433600021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3328"><Matricula>434294021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3329"><Matricula>434301021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3330"><Matricula>434310021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3331"><Matricula>434480021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3332"><Matricula>434566021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3333"><Matricula>434566021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3334"><Matricula>434655021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3335"><Matricula>434680021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3337"><Matricula>435476021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3338"><Matricula>435477021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3339"><Matricula>435477021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3340"><Matricula>435820021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3341"><Matricula>435820021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3342"><Matricula>435860021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3343"><Matricula>436110021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3344"><Matricula>437033022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3345"><Matricula>437038021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3346"><Matricula>437038021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3347"><Matricula>437038021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3348"><Matricula>437107021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3349"><Matricula>437125021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3350"><Matricula>437132021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3351"><Matricula>437132021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3353"><Matricula>437467021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3355"><Matricula>437483021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3370"><Matricula>437543021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3371"><Matricula>437543021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3372"><Matricula>437544021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3373"><Matricula>437549021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3374"><Matricula>437549021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3375"><Matricula>437567021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3376"><Matricula>437570021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3377"><Matricula>437573021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3378"><Matricula>437589021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3379"><Matricula>437590021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3380"><Matricula>437592021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3381"><Matricula>437593021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3382"><Matricula>437596021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3383"><Matricula>437602021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3384"><Matricula>437607021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3385"><Matricula>437626021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3386"><Matricula>437628021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3387"><Matricula>437629021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3390"><Matricula>437765021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3394"><Matricula>437881021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3395"><Matricula>437939021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3396"><Matricula>437941021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3397"><Matricula>437961021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3401"><Matricula>438121021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3402"><Matricula>438166021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3403"><Matricula>438174021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3404"><Matricula>438175021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3405"><Matricula>438176021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3406"><Matricula>438186021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3407"><Matricula>438189021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3408"><Matricula>438189021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3409"><Matricula>438204021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3410"><Matricula>438229021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3411"><Matricula>438477021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3412"><Matricula>438622021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3413"><Matricula>438658021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3415"><Matricula>467849022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3416"><Matricula>468551021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3417"><Matricula>468551021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3418"><Matricula>468607021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3419"><Matricula>470051021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3420"><Matricula>471882021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3421"><Matricula>471882021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3422"><Matricula>472247021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3423"><Matricula>472881021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3424"><Matricula>704021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>4</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3425"><Matricula>4079021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3426"><Matricula>4079021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3427"><Matricula>7481021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3428"><Matricula>7611021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3429"><Matricula>7611021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3430"><Matricula>10533021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3431"><Matricula>12975021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3432"><Matricula>14253021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3433"><Matricula>17746021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3434"><Matricula>17962021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3435"><Matricula>17995021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3436"><Matricula>19184021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3437"><Matricula>21022021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3438"><Matricula>21098021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3439"><Matricula>21393021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3440"><Matricula>21393021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3441"><Matricula>22151022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3442"><Matricula>22151022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3443"><Matricula>24103021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3444"><Matricula>24103021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3445"><Matricula>32634023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3446"><Matricula>33844021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3447"><Matricula>37421022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3448"><Matricula>37931021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3449"><Matricula>38080023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3450"><Matricula>38771021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3451"><Matricula>38771021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3452"><Matricula>40612021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3454"><Matricula>40612021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3455"><Matricula>40612021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3456"><Matricula>43912021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3457"><Matricula>46505021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3458"><Matricula>47372021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3459"><Matricula>48912021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3460"><Matricula>52064021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>4</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3461"><Matricula>52798021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3462"><Matricula>53392021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3463"><Matricula>53392021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3464"><Matricula>53782022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3465"><Matricula>56344021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3466"><Matricula>56566021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3467"><Matricula>57826021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3468"><Matricula>57826021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3469"><Matricula>58600021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3470"><Matricula>58641022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3471"><Matricula>64586021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3472"><Matricula>65989021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3473"><Matricula>66406022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3474"><Matricula>68489023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3475"><Matricula>69082024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3476"><Matricula>70049025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3477"><Matricula>71931022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3478"><Matricula>74098023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3479"><Matricula>74098023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3480"><Matricula>74250021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3481"><Matricula>74250021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3482"><Matricula>74279021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3483"><Matricula>74446021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3484"><Matricula>75146021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3485"><Matricula>75146021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3486"><Matricula>75214021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3487"><Matricula>75485021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3488"><Matricula>76235023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3489"><Matricula>77900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3490"><Matricula>77900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3491"><Matricula>77900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3492"><Matricula>77900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3493"><Matricula>77900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3494"><Matricula>77900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3495"><Matricula>77900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3519"><Matricula>88682021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3520"><Matricula>88682021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3521"><Matricula>89159021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3522"><Matricula>89192021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3523"><Matricula>89650021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3524"><Matricula>89650021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3525"><Matricula>89852021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3526"><Matricula>90245021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3527"><Matricula>90245021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3528"><Matricula>91422021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3529"><Matricula>91422021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3530"><Matricula>93165021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3531"><Matricula>93165021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3532"><Matricula>93631021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3533"><Matricula>93631021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3534"><Matricula>94281021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3535"><Matricula>96108021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3536"><Matricula>96865021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3537"><Matricula>97366021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3538"><Matricula>97366021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3539"><Matricula>98191021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3540"><Matricula>98473021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3541"><Matricula>100503021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3542"><Matricula>105283021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3544"><Matricula>106362022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3545"><Matricula>107223021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3546"><Matricula>107750021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3547"><Matricula>107750021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3549"><Matricula>107769021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3550"><Matricula>107887021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3551"><Matricula>110348021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3552"><Matricula>110737021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3553"><Matricula>112084021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3554"><Matricula>112084021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3555"><Matricula>112548021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3556"><Matricula>112897021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3557"><Matricula>113259021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3558"><Matricula>113849021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3559"><Matricula>114531022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3560"><Matricula>114531022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3561"><Matricula>115410021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3562"><Matricula>115560021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3563"><Matricula>116841021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3564"><Matricula>117411021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3566"><Matricula>118065021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3567"><Matricula>118281021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3568"><Matricula>118299021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3570"><Matricula>119331021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3571"><Matricula>119331021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3579"><Matricula>124893021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3580"><Matricula>124958022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3581"><Matricula>125335021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3582"><Matricula>125347021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3583"><Matricula>126187021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3584"><Matricula>126464021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3585"><Matricula>127012021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3586"><Matricula>127182021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3587"><Matricula>128083021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>4</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3588"><Matricula>128198021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3589"><Matricula>128462021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3590"><Matricula>128509025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3591"><Matricula>128758021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3592"><Matricula>128758021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3593"><Matricula>129253021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3594"><Matricula>129253021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3595"><Matricula>129253021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3596"><Matricula>130408021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3597"><Matricula>132227021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3598"><Matricula>132527021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3599"><Matricula>246024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3600"><Matricula>246024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3601"><Matricula>4747022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3602"><Matricula>7326022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3603"><Matricula>11100022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3604"><Matricula>19140021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3605"><Matricula>30837022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3606"><Matricula>31269021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3607"><Matricula>37426022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3608"><Matricula>37933022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3609"><Matricula>37933022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3610"><Matricula>38353022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3611"><Matricula>38353022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3612"><Matricula>38353022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3613"><Matricula>39438021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3614"><Matricula>40708022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3615"><Matricula>45670022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3616"><Matricula>46194022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3617"><Matricula>46194022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3618"><Matricula>47669022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3619"><Matricula>47669022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3620"><Matricula>50436023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3621"><Matricula>52334023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3622"><Matricula>54498022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3623"><Matricula>54900022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3624"><Matricula>55730021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3625"><Matricula>56479021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3626"><Matricula>57918022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3627"><Matricula>58069022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3628"><Matricula>58069022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3629"><Matricula>65279022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3630"><Matricula>65279022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3631"><Matricula>67435023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3632"><Matricula>67836022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3633"><Matricula>74130022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3634"><Matricula>76295022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3635"><Matricula>77857022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3636"><Matricula>77857022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3637"><Matricula>81373022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3638"><Matricula>82468022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3639"><Matricula>82468022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3640"><Matricula>82745026</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3641"><Matricula>82943022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3642"><Matricula>84907021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3643"><Matricula>85120021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3644"><Matricula>85216022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3646"><Matricula>86190022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3647"><Matricula>87422023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3649"><Matricula>87598023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3652"><Matricula>91750023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3671"><Matricula>117611022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3672"><Matricula>121037022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3673"><Matricula>121037022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3674"><Matricula>121444022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3675"><Matricula>122677023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3676"><Matricula>123074022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3677"><Matricula>123729022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3678"><Matricula>125219022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3679"><Matricula>125522021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3681"><Matricula>126572022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3682"><Matricula>127885022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3684"><Matricula>131804022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3688"><Matricula>424101021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3694"><Matricula>33726022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEINFRA</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
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<row _id="3702"><Matricula>24393022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3703"><Matricula>24899021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3704"><Matricula>25429022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3705"><Matricula>26448023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3706"><Matricula>33467022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3708"><Matricula>33711023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3719"><Matricula>42814021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
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<row _id="3732"><Matricula>52141021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3733"><Matricula>52198021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3734"><Matricula>52686024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3735"><Matricula>53384021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3736"><Matricula>54252021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3737"><Matricula>54781022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3738"><Matricula>54781022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3739"><Matricula>55640023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3740"><Matricula>55640023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3741"><Matricula>55640023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3742"><Matricula>56094021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3743"><Matricula>56553022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3745"><Matricula>58852021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3746"><Matricula>59477021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3748"><Matricula>64702022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3759"><Matricula>70763024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3760"><Matricula>71338022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
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<row _id="3762"><Matricula>72921021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3763"><Matricula>73553021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3764"><Matricula>74106021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3765"><Matricula>74106021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3766"><Matricula>74567021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3767"><Matricula>75724023</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3768"><Matricula>75724023</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3769"><Matricula>76500021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3770"><Matricula>76500021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3771"><Matricula>76500021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3772"><Matricula>76500021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3773"><Matricula>77686021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3774"><Matricula>78822021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3775"><Matricula>80141021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3776"><Matricula>80838024</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3777"><Matricula>81961021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3778"><Matricula>81961021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3779"><Matricula>81961021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3780"><Matricula>83133022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3781"><Matricula>83133022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3782"><Matricula>85187022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3783"><Matricula>85978021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3784"><Matricula>85978021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3785"><Matricula>86174021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3786"><Matricula>87720024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3788"><Matricula>87720024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3789"><Matricula>90249021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3790"><Matricula>90445021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3791"><Matricula>90445021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3792"><Matricula>90539021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3793"><Matricula>91689021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3794"><Matricula>93765021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3795"><Matricula>94290022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3796"><Matricula>95750023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3797"><Matricula>95750023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3798"><Matricula>96256024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3799"><Matricula>98932021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3800"><Matricula>102002021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3801"><Matricula>102113022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3802"><Matricula>102241024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3803"><Matricula>102758021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3804"><Matricula>107970021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3805"><Matricula>110019021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3806"><Matricula>110019021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3807"><Matricula>110302024</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento;</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>242</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3808"><Matricula>111397021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3809"><Matricula>112309024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3810"><Matricula>112760024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3811"><Matricula>113832022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3812"><Matricula>115272022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3813"><Matricula>117625024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3814"><Matricula>118816021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3815"><Matricula>118840024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3816"><Matricula>124587021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3817"><Matricula>125026024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3818"><Matricula>125900021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3819"><Matricula>131306021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3820"><Matricula>132370022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3821"><Matricula>132370022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3822"><Matricula>133986021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3823"><Matricula>472256021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3824"><Matricula>28168021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3825"><Matricula>33316021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3826"><Matricula>33493021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3827"><Matricula>53251022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3828"><Matricula>54464022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3829"><Matricula>64903022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3830"><Matricula>121809021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3831"><Matricula>122584022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3832"><Matricula>122660021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3833"><Matricula>422638021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3834"><Matricula>435338021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3835"><Matricula>435413022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3836"><Matricula>435420022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3837"><Matricula>9853021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3838"><Matricula>11396021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3840"><Matricula>17219021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3841"><Matricula>24940021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3842"><Matricula>28407021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3843"><Matricula>37510021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3844"><Matricula>39648021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3845"><Matricula>43206021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3846"><Matricula>50084021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3847"><Matricula>50257021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3848"><Matricula>56088022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3849"><Matricula>57101021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3850"><Matricula>57226021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>4</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3851"><Matricula>59295021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3852"><Matricula>65998022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3853"><Matricula>67362021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3854"><Matricula>67362021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3855"><Matricula>70423022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3856"><Matricula>76560021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3857"><Matricula>78041021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3858"><Matricula>81933021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3859"><Matricula>116696022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3860"><Matricula>119855021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3861"><Matricula>127112021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3862"><Matricula>437662021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3863"><Matricula>437664021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3864"><Matricula>9646021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3865"><Matricula>17231021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3866"><Matricula>22596021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3867"><Matricula>28172021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3868"><Matricula>30792021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3869"><Matricula>32669021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3870"><Matricula>34604021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="3871"><Matricula>36927021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3872"><Matricula>38444021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3873"><Matricula>38555023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3874"><Matricula>41871021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3875"><Matricula>44629021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="3876"><Matricula>50572021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="3877"><Matricula>54885021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3878"><Matricula>61894021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3879"><Matricula>62816021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3880"><Matricula>69997021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>4</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3881"><Matricula>73089021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3882"><Matricula>104511021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3883"><Matricula>118897021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3884"><Matricula>13772022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3885"><Matricula>25066021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3886"><Matricula>26657021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3887"><Matricula>29637021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3888"><Matricula>46411022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3889"><Matricula>46722021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3890"><Matricula>46722021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3892"><Matricula>56163024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3893"><Matricula>56163024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3894"><Matricula>63854021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3895"><Matricula>64096021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3900"><Matricula>92601021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
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<row _id="3903"><Matricula>110738021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="3914"><Matricula>2584022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3915"><Matricula>5066021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3916"><Matricula>6280023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3917"><Matricula>7574022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3918"><Matricula>9149021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3919"><Matricula>10237021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3920"><Matricula>10237021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3921"><Matricula>10479021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3922"><Matricula>10802022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3923"><Matricula>11031021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3924"><Matricula>11763021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3925"><Matricula>14672021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3926"><Matricula>15159022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3927"><Matricula>15537021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3928"><Matricula>17925021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3929"><Matricula>19052021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3930"><Matricula>20775022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3932"><Matricula>24767022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3938"><Matricula>30406022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
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<row _id="3947"><Matricula>38074021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="3948"><Matricula>38126021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="3949"><Matricula>40434021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="3952"><Matricula>41969021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4006"><Matricula>77081021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4007"><Matricula>77096022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4008"><Matricula>78085021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4009"><Matricula>78335021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4010"><Matricula>79849021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4011"><Matricula>80093021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4012"><Matricula>80145022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4013"><Matricula>81079021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4014"><Matricula>81279022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4015"><Matricula>81952022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4016"><Matricula>82640022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4017"><Matricula>83120021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4018"><Matricula>83722022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4036"><Matricula>99307024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4038"><Matricula>101015022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4039"><Matricula>101676021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4040"><Matricula>104751022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4041"><Matricula>105101022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4044"><Matricula>106731022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4045"><Matricula>107833023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4047"><Matricula>107870022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4067"><Matricula>119880022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4068"><Matricula>120731022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4069"><Matricula>121725022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4072"><Matricula>122596021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4096"><Matricula>132680022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4097"><Matricula>132897028</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4098"><Matricula>133033022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4099"><Matricula>133190022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4100"><Matricula>250436022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4101"><Matricula>467889022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4102"><Matricula>467889022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4106"><Matricula>467917022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4124"><Matricula>89366021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4125"><Matricula>98002021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4126"><Matricula>104622021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4127"><Matricula>107481021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4128"><Matricula>133406022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4129"><Matricula>63013021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4130"><Matricula>63013021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4131"><Matricula>70101022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4132"><Matricula>73885021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4133"><Matricula>81729023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4134"><Matricula>127657021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4135"><Matricula>131970021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4136"><Matricula>10596021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4137"><Matricula>19384021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4138"><Matricula>20268022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4139"><Matricula>20419021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4140"><Matricula>29589021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4141"><Matricula>29589021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4142"><Matricula>30328022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4143"><Matricula>30328022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4144"><Matricula>30328022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4145"><Matricula>31711022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4146"><Matricula>33967021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4147"><Matricula>35235021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4148"><Matricula>42911021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>4</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4149"><Matricula>45121021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4150"><Matricula>48028022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4151"><Matricula>48126021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4152"><Matricula>49668021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4153"><Matricula>51149022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4154"><Matricula>55927021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4155"><Matricula>56046021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4156"><Matricula>56046021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4157"><Matricula>58207021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4158"><Matricula>58795024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4159"><Matricula>59181021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4161"><Matricula>59181021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4162"><Matricula>59545021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4163"><Matricula>59545021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4165"><Matricula>64704021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4166"><Matricula>65302022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4169"><Matricula>69539021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4171"><Matricula>69649021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4172"><Matricula>69649021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4185"><Matricula>104895022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4186"><Matricula>105042022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4187"><Matricula>105042022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4188"><Matricula>112502021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4189"><Matricula>115118021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4190"><Matricula>119383022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4191"><Matricula>119402021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4192"><Matricula>119412021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4193"><Matricula>119662021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4194"><Matricula>120170021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4195"><Matricula>120276022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4196"><Matricula>122301022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4197"><Matricula>124090022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4198"><Matricula>125411023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4199"><Matricula>125411023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4200"><Matricula>125616021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4201"><Matricula>125754024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4202"><Matricula>127516021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4203"><Matricula>127516021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4204"><Matricula>129770022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4205"><Matricula>130052021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4206"><Matricula>130052021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4207"><Matricula>130355021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4208"><Matricula>133218021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4209"><Matricula>423105021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4210"><Matricula>427714021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4211"><Matricula>427763021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4212"><Matricula>433284021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4213"><Matricula>435971022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4214"><Matricula>3301021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4215"><Matricula>3665022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="4216"><Matricula>3665022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="4217"><Matricula>3665022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="4218"><Matricula>3945021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4219"><Matricula>4910021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4220"><Matricula>6189022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4221"><Matricula>6541021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4222"><Matricula>6767021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4223"><Matricula>7994021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4224"><Matricula>10283021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4225"><Matricula>11990021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4226"><Matricula>13309021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4227"><Matricula>13660021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4228"><Matricula>14614022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>2</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4229"><Matricula>14776022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4230"><Matricula>14836022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4231"><Matricula>18346021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4232"><Matricula>18423022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4233"><Matricula>18423022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4234"><Matricula>20086021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4235"><Matricula>20412021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4236"><Matricula>20849021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4237"><Matricula>20864022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4238"><Matricula>20944021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4239"><Matricula>22009022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4240"><Matricula>23745021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>2</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4241"><Matricula>23745021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4242"><Matricula>24032021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4244"><Matricula>28550021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4245"><Matricula>28842021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4246"><Matricula>30202022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4247"><Matricula>32370021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4248"><Matricula>32370021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4249"><Matricula>35203022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4250"><Matricula>35645022</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4251"><Matricula>36307021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4252"><Matricula>37716021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4253"><Matricula>37895022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4254"><Matricula>38200021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4255"><Matricula>40387021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4256"><Matricula>43022021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4257"><Matricula>43314022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4258"><Matricula>44381021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="4259"><Matricula>46426021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4260"><Matricula>46426021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4261"><Matricula>46491021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4262"><Matricula>48417021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4263"><Matricula>48541021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4264"><Matricula>49543022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4265"><Matricula>51296023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4266"><Matricula>51626022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4267"><Matricula>51626022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4268"><Matricula>51928021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4269"><Matricula>52523022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4270"><Matricula>52523022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4271"><Matricula>52523022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4272"><Matricula>53654021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4273"><Matricula>53764021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4274"><Matricula>54405022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4275"><Matricula>54492021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4276"><Matricula>54492021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4277"><Matricula>55818021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4278"><Matricula>56778021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4279"><Matricula>57694021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4280"><Matricula>57969021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4281"><Matricula>60572022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4282"><Matricula>63287022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4283"><Matricula>63610021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4284"><Matricula>64666021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4285"><Matricula>68412021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4286"><Matricula>69259021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4287"><Matricula>70385021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4288"><Matricula>70385021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4289"><Matricula>72603021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4290"><Matricula>74085022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4291"><Matricula>74488021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4305"><Matricula>84058021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4306"><Matricula>84058021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4307"><Matricula>84172022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4308"><Matricula>85300021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4309"><Matricula>87467021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4310"><Matricula>87469021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>2</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4311"><Matricula>90983021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4312"><Matricula>92582021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4313"><Matricula>93975021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4314"><Matricula>94277021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4315"><Matricula>94315021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4316"><Matricula>94334021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4317"><Matricula>94534021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4319"><Matricula>96742021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4320"><Matricula>96885021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4334"><Matricula>112588021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4335"><Matricula>113235022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4336"><Matricula>115000021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4337"><Matricula>115017021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4338"><Matricula>115017021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4339"><Matricula>116681022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4340"><Matricula>116720021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4341"><Matricula>116744022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4342"><Matricula>116952021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4343"><Matricula>117296022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4344"><Matricula>117955021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4345"><Matricula>119429021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4346"><Matricula>120086021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4347"><Matricula>121285021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4348"><Matricula>121285021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4349"><Matricula>121972021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4350"><Matricula>121972021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4351"><Matricula>121972021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4352"><Matricula>124187021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4354"><Matricula>125260021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4355"><Matricula>127696021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4356"><Matricula>129462021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4357"><Matricula>129608023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4359"><Matricula>130593021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4360"><Matricula>132213024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4365"><Matricula>328495021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4396"><Matricula>429683021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4397"><Matricula>434859021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4398"><Matricula>436766021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4408"><Matricula>119232021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="4409"><Matricula>130448021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
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<row _id="4427"><Matricula>41310021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4428"><Matricula>41455021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4429"><Matricula>44563022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4430"><Matricula>45518023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4431"><Matricula>46405021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4432"><Matricula>54566021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4433"><Matricula>57103021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4434"><Matricula>58063021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4435"><Matricula>60012021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4436"><Matricula>60261021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4440"><Matricula>73334021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4443"><Matricula>76715021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="4444"><Matricula>76786021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
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<row _id="4459"><Matricula>92061021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4460"><Matricula>93057021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4461"><Matricula>93066021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4462"><Matricula>94953021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
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<row _id="4464"><Matricula>96936023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4465"><Matricula>97645021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4475"><Matricula>111791021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
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<row _id="4586"><Matricula>58848023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4802"><Matricula>434074021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4803"><Matricula>434085021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4804"><Matricula>434097021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4805"><Matricula>434106021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4806"><Matricula>434143021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4807"><Matricula>434171021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4808"><Matricula>434172021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4809"><Matricula>434182021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4810"><Matricula>434193021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4811"><Matricula>5876022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4812"><Matricula>9582022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4813"><Matricula>9591022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4814"><Matricula>9772023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4815"><Matricula>9772023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4816"><Matricula>10781022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4817"><Matricula>13817022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4818"><Matricula>13995023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4819"><Matricula>15084023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4820"><Matricula>17220023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4821"><Matricula>24132023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4822"><Matricula>25377023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4823"><Matricula>27104024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4824"><Matricula>28655022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4825"><Matricula>28715023</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento;</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>242</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4826"><Matricula>33141023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4827"><Matricula>33542023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4828"><Matricula>37207024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4829"><Matricula>37806023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4830"><Matricula>38143023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4831"><Matricula>43613023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4832"><Matricula>43613023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4833"><Matricula>43613023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4834"><Matricula>43613023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4835"><Matricula>44831023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4836"><Matricula>44831023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4837"><Matricula>45482022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4838"><Matricula>46934022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4839"><Matricula>49694023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4840"><Matricula>51041023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4845"><Matricula>59213023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4857"><Matricula>74398023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4858"><Matricula>74774024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4863"><Matricula>77225022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4864"><Matricula>79102022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4865"><Matricula>84643023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4866"><Matricula>84750022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4867"><Matricula>85108025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4869"><Matricula>87918025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4870"><Matricula>88261023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4872"><Matricula>89547023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4873"><Matricula>92185024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4874"><Matricula>93119024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4875"><Matricula>94077023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4876"><Matricula>96401024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4877"><Matricula>96448023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4878"><Matricula>96480023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4879"><Matricula>96557022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4893"><Matricula>105960023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4894"><Matricula>106483022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4895"><Matricula>106915023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4896"><Matricula>109129024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4897"><Matricula>110147023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4898"><Matricula>110553022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4899"><Matricula>110571022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4900"><Matricula>110696023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4902"><Matricula>112879027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4903"><Matricula>115342024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4904"><Matricula>115368023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4905"><Matricula>115785023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4906"><Matricula>115839024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4907"><Matricula>115969025</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4908"><Matricula>115969025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4909"><Matricula>117801026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4911"><Matricula>117895024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4923"><Matricula>123664023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4924"><Matricula>123746024</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4925"><Matricula>123907023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4926"><Matricula>124749023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4927"><Matricula>124912023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4928"><Matricula>126137023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4929"><Matricula>126211023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4930"><Matricula>128264024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4931"><Matricula>130132023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4932"><Matricula>130132023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4933"><Matricula>130798023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4934"><Matricula>131205025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4935"><Matricula>131748023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4936"><Matricula>131867024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4937"><Matricula>132172023</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="4938"><Matricula>132172023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4939"><Matricula>132514022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4940"><Matricula>132839022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4941"><Matricula>132839022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4942"><Matricula>133982023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4943"><Matricula>133982023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4944"><Matricula>134025023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4945"><Matricula>316960022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4946"><Matricula>423148022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4947"><Matricula>423148022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4948"><Matricula>424171022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4949"><Matricula>424171022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4950"><Matricula>424171022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4951"><Matricula>424215022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4952"><Matricula>424217022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4953"><Matricula>424249022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4954"><Matricula>424339022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4956"><Matricula>424367022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4957"><Matricula>424404022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4958"><Matricula>424404022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="4961"><Matricula>424469023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4964"><Matricula>426338022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="4985"><Matricula>6843022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4986"><Matricula>6843022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4987"><Matricula>6843022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4988"><Matricula>23770022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4989"><Matricula>31824022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4990"><Matricula>32937025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4991"><Matricula>39193021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4992"><Matricula>39412026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4993"><Matricula>48833024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4994"><Matricula>49482021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="4995"><Matricula>54091021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4996"><Matricula>54989021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4997"><Matricula>59759022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="4998"><Matricula>72158021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="4999"><Matricula>74054023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5000"><Matricula>78329023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5001"><Matricula>81459027</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="5002"><Matricula>82820025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5003"><Matricula>87900022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5004"><Matricula>101317021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5005"><Matricula>103126023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5006"><Matricula>106159022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5007"><Matricula>115069023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5008"><Matricula>118775021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5009"><Matricula>119928022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5010"><Matricula>120905021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5011"><Matricula>120905021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5012"><Matricula>120905021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5013"><Matricula>120905021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5014"><Matricula>123875023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue;</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>216</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="5015"><Matricula>124852021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5016"><Matricula>263022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5017"><Matricula>559021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5018"><Matricula>3291022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5019"><Matricula>3314021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5020"><Matricula>3314022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5021"><Matricula>4049021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5022"><Matricula>5272021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5023"><Matricula>6118021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5024"><Matricula>7559021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5025"><Matricula>7566021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5026"><Matricula>9786021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5027"><Matricula>10499022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5028"><Matricula>11150022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5029"><Matricula>11238022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5030"><Matricula>11238022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5031"><Matricula>11516022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5032"><Matricula>11516022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="5033"><Matricula>11798021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5034"><Matricula>12836021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5035"><Matricula>12910022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5036"><Matricula>14312021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5037"><Matricula>14955021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5038"><Matricula>15689022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5039"><Matricula>15815021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5040"><Matricula>15820022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5041"><Matricula>16377021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5042"><Matricula>17211021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5043"><Matricula>18289021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5044"><Matricula>19177021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5045"><Matricula>19309022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5046"><Matricula>19593021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5047"><Matricula>19732021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5048"><Matricula>23806021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5049"><Matricula>23806021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5050"><Matricula>24129021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5051"><Matricula>24129021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5052"><Matricula>27467021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5053"><Matricula>27751021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5054"><Matricula>27751021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5055"><Matricula>28095021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5056"><Matricula>28157021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5057"><Matricula>30155022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5058"><Matricula>30477021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5059"><Matricula>31704022</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>243</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5060"><Matricula>31704022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5061"><Matricula>32519021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5065"><Matricula>34322022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5068"><Matricula>34449023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5070"><Matricula>35770022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5071"><Matricula>35841021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5072"><Matricula>36213021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5073"><Matricula>36576022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5074"><Matricula>36623021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5075"><Matricula>36623021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5076"><Matricula>37038022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5077"><Matricula>37038022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5078"><Matricula>37387021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5079"><Matricula>38117021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5080"><Matricula>38845021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5081"><Matricula>38918021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5082"><Matricula>39183023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5084"><Matricula>40864021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5085"><Matricula>40864021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5086"><Matricula>41281021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5104"><Matricula>52950021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5105"><Matricula>52950021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5106"><Matricula>52950021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5107"><Matricula>53103021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5108"><Matricula>53509021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5109"><Matricula>54905021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5110"><Matricula>55693022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5111"><Matricula>55693022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5112"><Matricula>56458021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5113"><Matricula>57055022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5115"><Matricula>58506021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5116"><Matricula>58506021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5117"><Matricula>59284021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5118"><Matricula>59284021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5119"><Matricula>59284021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5120"><Matricula>60127021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5128"><Matricula>65330021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5130"><Matricula>65330021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5131"><Matricula>65810021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="5132"><Matricula>65836021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="5133"><Matricula>67586021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5134"><Matricula>67829022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5137"><Matricula>68727021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5167"><Matricula>79845021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5168"><Matricula>80122023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5169"><Matricula>80269021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5196"><Matricula>88377021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5197"><Matricula>88377021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5198"><Matricula>89957021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5199"><Matricula>90068023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5200"><Matricula>90073021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5201"><Matricula>90128021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5202"><Matricula>90128022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5203"><Matricula>90265021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5204"><Matricula>91166021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5205"><Matricula>91359021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5206"><Matricula>91446021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5207"><Matricula>92417021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5208"><Matricula>93669021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5209"><Matricula>93951021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5211"><Matricula>94737021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5227"><Matricula>100148021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5228"><Matricula>101205022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5229"><Matricula>101394021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5230"><Matricula>101524021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5231"><Matricula>101712021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5232"><Matricula>101721021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5233"><Matricula>101940021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5235"><Matricula>103207022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5237"><Matricula>104035021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5238"><Matricula>104035021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5255"><Matricula>110418021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5256"><Matricula>110833021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5257"><Matricula>110866021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5258"><Matricula>111083021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5259"><Matricula>111812021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5260"><Matricula>112157021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5261"><Matricula>112332021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5262"><Matricula>112332021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5263"><Matricula>112375021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5264"><Matricula>112653021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5265"><Matricula>112789021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5266"><Matricula>114655021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5268"><Matricula>115808022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5269"><Matricula>115808022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5271"><Matricula>116550022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5272"><Matricula>116813021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Retornos</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>282</AtoID><TipoAtoID>11</TipoAtoID></row>
<row _id="5273"><Matricula>117683021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>5</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5285"><Matricula>121208021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5286"><Matricula>121276021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5287"><Matricula>122091021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5288"><Matricula>122172022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5289"><Matricula>122216021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5290"><Matricula>122216021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5291"><Matricula>122241021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5292"><Matricula>122309022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5293"><Matricula>122599021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5294"><Matricula>122622021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5295"><Matricula>122740021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5297"><Matricula>123128021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5298"><Matricula>123418021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5299"><Matricula>123459021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5301"><Matricula>124017021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5305"><Matricula>125200021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5306"><Matricula>125481021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5308"><Matricula>126201021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5309"><Matricula>126593021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>1</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5310"><Matricula>126593021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5311"><Matricula>126610021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5312"><Matricula>126618022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5313"><Matricula>126625021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5314"><Matricula>126711021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5315"><Matricula>126805021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>27/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5318"><Matricula>127654021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5319"><Matricula>127675021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5323"><Matricula>128340022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5326"><Matricula>128704021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5346"><Matricula>133881021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5347"><Matricula>431298021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5348"><Matricula>431328021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5357"><Matricula>431897021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5374"><Matricula>468910021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5375"><Matricula>468910021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5376"><Matricula>470288021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>23/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>23/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5377"><Matricula>470335021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5378"><Matricula>470344021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5379"><Matricula>470394021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5380"><Matricula>470722021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5381"><Matricula>472525021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>24/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>24/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5382"><Matricula>14570022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5383"><Matricula>20970024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5384"><Matricula>54070022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5385"><Matricula>58200021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>AtosHistorico</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>319</AtoID><TipoAtoID>14</TipoAtoID></row>
<row _id="5386"><Matricula>91386021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5387"><Matricula>94359021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5388"><Matricula>122327022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5389"><Matricula>128029021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5390"><Matricula>21579022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5391"><Matricula>35433022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5392"><Matricula>42477022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5393"><Matricula>53444022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5394"><Matricula>64193023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5395"><Matricula>70445022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5396"><Matricula>73474021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5397"><Matricula>73474021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>16/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>16/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>24</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
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<row _id="5401"><Matricula>435626021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
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<row _id="5404"><Matricula>21507025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5405"><Matricula>84426024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5406"><Matricula>93587022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5407"><Matricula>98063023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5408"><Matricula>98303022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5409"><Matricula>113255024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5410"><Matricula>118020025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5411"><Matricula>25551023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEMAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5412"><Matricula>58278024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEMAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5413"><Matricula>68269023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>02/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Férias</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEMAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>02/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>121</AtoID><TipoAtoID>4</TipoAtoID></row>
<row _id="5414"><Matricula>94920024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>11/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEMAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>11/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5415"><Matricula>115019023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Licenças</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEMAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>17</AtoID><TipoAtoID>5</TipoAtoID></row>
<row _id="5416"><Matricula>20635022</Matricula><CodigoAto>12009</CodigoAto><NomeAto>Auxílio-Invalidez</NomeAto><DescricaoAto>É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.</DescricaoAto><data_confirmacao>09/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPREV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>09/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>58</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="5417"><Matricula>27275022</Matricula><CodigoAto>12009</CodigoAto><NomeAto>Auxílio-Invalidez</NomeAto><DescricaoAto>É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPREV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>58</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="5418"><Matricula>37456023</Matricula><CodigoAto>12009</CodigoAto><NomeAto>Auxílio-Invalidez</NomeAto><DescricaoAto>É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPREV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>58</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
<row _id="5419"><Matricula>433469022</Matricula><CodigoAto>12009</CodigoAto><NomeAto>Auxílio-Invalidez</NomeAto><DescricaoAto>É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/04/2018</data_confirmacao><Ano>2018</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto>Benefícios</DescricaoTipoAto><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPREV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/04/2018</data_inicio_validade><MesId>4</MesId><TipoModalidadeID>1</TipoModalidadeID><AtoID>58</AtoID><TipoAtoID>6</TipoAtoID></row>
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