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por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [4,505414021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [5,477143022,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [6,80476022,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [7,19752024,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [8,116550022,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [9,73660021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período 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[47,81422022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [48,494754022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [49,495105022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham 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filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [67,467928022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [68,111883023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [69,14113029,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [70,87875021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [71,98254022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [72,98254022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [73,477615023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [74,437537021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [75,507704021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [76,124592021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [77,114246021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [78,81215021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [79,81215021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [80,15265021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","03/03/2026"], [81,19856022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [82,98427021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","02/03/2026"], [83,483768021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [84,57940021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [85,87348021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [86,477670022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [87,5389021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","03/03/2026"], [88,129321021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [89,483025021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [90,133332027,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [91,117655023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [92,99328021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","04/03/2026"], [93,131078021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [94,424435022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","02/03/2026"], [95,114282022,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","02/03/2026"], [96,58796023,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [97,502251021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [98,427501021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","02/03/2026"], [99,509314021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","02/03/2026"], [100,426012021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","02/03/2026"], [101,112080022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [102,500966021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [103,31128026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [104,493708021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [105,468359023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [106,102855021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","03/03/2026"], [107,498164021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [108,485341022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","02/03/2026"], [109,89353023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","05/03/2026"], [110,104943022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [111,495105022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [112,467947022,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [113,118713022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [114,61215022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FERTEL","02/03/2026"], [115,92618021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","03/03/2026"], [116,77399021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [117,131373021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [118,32370021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [119,98935021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [120,17488021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [121,67024025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [122,72529024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","02/03/2026"], [123,509253021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","03/03/2026"], [124,424907024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","03/03/2026"], [125,504423021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [126,104131021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [127,117614021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [128,61133021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","02/03/2026"], [129,48763021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [130,499564021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [131,5017022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [132,114711022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [133,36257022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [134,467997023,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [135,133684025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [136,17367022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","02/03/2026"], [137,38174023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","02/03/2026"], [138,54713021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","02/03/2026"], [139,63942021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","12/03/2026"], [140,469310032,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [141,468213024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [142,110961021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [143,74774024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [144,61568022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [145,426856021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [146,485596021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","12/03/2026"], [147,113812022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [148,80407021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [149,19856022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [150,491698023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [151,31036021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","02/03/2026"], [152,474007026,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","02/03/2026"], [153,39840021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","03/03/2026"], [154,24570022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [155,90557023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","02/03/2026"], [156,120653021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [157,429899021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [158,90798021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [159,104847021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","02/03/2026"], [160,15181021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [161,80679022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [162,80679025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [163,126701022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [164,111343022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [165,453869025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [166,113614022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [167,101379032,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [168,90674021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [169,106160022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [170,82545021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [171,1785028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [172,73657022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [173,100700021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [174,133429021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [175,69736021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [176,84997021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [177,69736021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [178,71822021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [179,502908021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [180,101379021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [181,70599022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [182,76927028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [183,90719021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [184,111558021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [185,430510021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [186,66064021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [187,124016023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [188,124016024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [189,78572021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [190,14743021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [191,1785021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [192,111343023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [193,133430021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [194,115561021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [195,503010021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [196,436257021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","02/03/2026"], [197,97873021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","02/03/2026"], [198,468327022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [199,32054021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [200,130672021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [201,71768021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [202,92854024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [203,125848021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [204,2063021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [205,70125021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [206,423900023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","02/03/2026"], [207,85368021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [208,57568021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","02/03/2026"], [209,28845021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","02/03/2026"], [210,108715021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [211,485264022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","02/03/2026"], [212,4904023,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","02/03/2026"], [213,96453021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [214,123528021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [215,93224021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [216,493450021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [217,87380023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [218,498549021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [219,15129021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [220,75649021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [221,108014021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [222,102687022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","02/03/2026"], [223,24853021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [224,122040021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [225,106393021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [226,11537021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [227,118285021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [228,65244028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [229,70064023,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [230,96453022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [231,507709021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [232,507709021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [233,116711022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [234,88120021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [235,507709021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [236,118694022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","02/03/2026"], [237,97068022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","02/03/2026"], [238,118694022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","02/03/2026"], [239,97068022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","02/03/2026"], [240,77310021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [241,499495021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [242,102010022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [243,73008021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [244,502385022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [245,117901021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [246,112193021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [247,52544021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [248,467967022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [249,80741022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","02/03/2026"], [250,70407022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [251,50436023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEJUSP","02/03/2026"], [252,50436023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","02/03/2026"], [253,84589021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","02/03/2026"], [254,132172023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","02/03/2026"], [255,76869021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [256,500406022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","02/03/2026"], [257,317951021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [258,115633021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","02/03/2026",2024,"Apostilamento",null,"SED","02/03/2026"], [259,115108021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [260,24737023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [261,58305021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [262,472609021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [263,114706022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [264,79488021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","02/03/2026",2018,"Apostilamento",null,"SED","02/03/2026"], [265,432733021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [266,94302021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [267,80085021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [268,10313023,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [269,94302021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [270,104686021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","05/03/2026"], [271,108116021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [272,476907022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [273,127155023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [274,91130021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [275,88147021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [276,494805022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [277,89778021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [278,116724021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [279,125649023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","02/03/2026"], [280,11073021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [281,424350021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEHAB","02/03/2026"], [282,499648021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [283,106941021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [284,430088021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [285,80686022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [286,65659021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","02/03/2026"], [287,107918021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [288,110227021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [289,116872021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [290,476931022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [291,476931022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [292,476931022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [293,15077021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [294,117551022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [295,128573021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [296,53079023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [297,81616021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","05/03/2026"], [298,15077021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [299,38874021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEHAB","02/03/2026"], [300,435472022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEHAB","02/03/2026"], [301,59608021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [302,43905021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [303,94086021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [304,24587021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [305,124187021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [306,98254021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [307,98254021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [308,498671021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [309,497465021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [310,497460021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [311,124946021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [312,47518021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","03/03/2026"], [313,407556021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [314,60114022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [315,102003021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [316,131203021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [317,100926021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","02/03/2026"], [318,113807022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [319,467870021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [320,34968021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [321,488537021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [322,64045021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [323,92816021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [324,47738022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [325,14603022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","02/03/2026"], [326,70599021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [327,17059021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [328,11531021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [329,81985021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [330,5857021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [331,15193021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [332,60644036,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [333,106393022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [334,77129021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [335,64819021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [336,95946021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [337,100255021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [338,815280021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","02/03/2026"], [339,7924021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [340,48208021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [341,89300021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [342,118846021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [343,85629022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [344,316892021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [345,32383021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","03/03/2026"], [346,129129021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","02/03/2026"], [347,476309025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [348,468069022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [349,498310021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [350,118636021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [351,493453021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [352,125302021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [353,437527022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [354,482379021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [355,101490021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [356,91814021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [357,55164022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [358,127567023,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [359,451129021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","02/03/2026"], [360,110897021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [361,468158023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [362,72337021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [363,491677023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [364,90406022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [365,118891021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [366,118891021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [367,431458021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [368,69643028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [369,69643028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [370,497870022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [371,424097021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","02/03/2026"], [372,130757036,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [373,818540021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [374,467892023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [375,818540021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [376,130757036,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [377,86303021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [378,500053021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [379,102968021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [380,20378022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [381,434306021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [382,93356021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [383,24721022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [384,433325021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [385,15045022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [386,15045022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [387,74392021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [388,468359023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [389,102941024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [390,99940021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","02/03/2026"], [391,51238021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [392,57176021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","02/03/2026"], [393,814666021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [394,94011021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [395,72787023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [396,815140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [397,25127021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [398,122040021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [399,76665021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [400,79930021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [401,133889021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [402,74250021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [403,128743021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [404,503789021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","02/03/2026"], [405,115917021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [406,58631022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [407,480872021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [408,494909024,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [409,128660026,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [410,129646021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [411,498161021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [412,85863021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [413,132590023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [414,74018021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [415,74018021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [416,91866021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [417,89772023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [418,24721021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [419,75191021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [420,75191021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [421,74018022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [422,65074021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [423,74018022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [424,121611021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [425,79736021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [426,79736021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [427,124994022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [428,13093021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [429,11998021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [430,107775021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","11/03/2026"], [431,91269021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [432,61386021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [433,50477023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [434,499363021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [435,79048023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [436,5294021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [437,19226021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [438,103207022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [439,88807026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [440,48917021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","02/03/2026"], [441,74606022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [442,132121021,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","02/03/2026",2024,"Revogação",null,"SEAD","02/03/2026"], [443,133394021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [444,133394022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [445,71817024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [446,483622021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [447,43706035,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [448,65636022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [449,427945021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [450,561021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [451,117065022,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [452,478068021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","02/03/2026"], [453,126679021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","02/03/2026"], [454,112514021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [455,20577021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [456,431708021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [457,87284021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [458,818500021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [459,469604032,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [460,437890021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [461,33119021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [462,54008021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [463,87264021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [464,109657021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","02/03/2026"], [465,109026021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [466,28751021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [467,121069023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","02/03/2026"], [468,121069023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","02/03/2026"], [469,48050021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [470,60479024,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [471,48050021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [472,47156022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [473,109633021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [474,64431026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [475,24681021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [476,122502021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","02/03/2026"], [477,5578023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [478,503327021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [479,79322023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [480,5578023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [481,89480021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [482,5578023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [483,5578023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [484,60479033,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [485,117065021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [486,33216024,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [487,68043022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [488,471657023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","02/03/2026"], [489,11457022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [490,498803021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [491,114861021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [492,491647021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [493,112688021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [494,47156022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [495,491732021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [496,422699021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [497,107399021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [498,29475021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [499,82278021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","02/03/2026"], [500,106941021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [501,500003021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [502,116864023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [503,125427022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [504,433405021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","02/03/2026"], [505,117244021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [506,95306021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [507,118840024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","02/03/2026"], [508,17231021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGESUL","02/03/2026"], [509,50403021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [510,88140021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [511,109760021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [512,430460021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [513,475361024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [514,360601022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [515,14458021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [516,98160021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [517,483007021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [518,81817021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [519,110591021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [520,108141023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","02/03/2026"], [521,28539021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [522,501967021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [523,444676021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","02/03/2026"], [524,55743021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [525,25534021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [526,430326022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [527,500053021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [528,110748021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [529,132362023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [530,28465021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","02/03/2026"], [531,166022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [532,431298021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [533,65038021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","02/03/2026"], [534,497870022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [535,80363021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [536,469196025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [537,80363021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [538,121397022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [539,90963021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [540,48763021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [541,51422021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [542,51422021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [543,475361025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [544,15781023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [545,14458022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [546,35788021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [547,53003021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [548,140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [549,65715022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [550,59124021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [551,121333021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [552,500085021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [553,12787021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","02/03/2026"], [554,97059021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [555,504714021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [556,15868033,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [557,114935023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [558,32571022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [559,32571022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [560,88585024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [561,115148021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [562,36506027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [563,85414021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [564,130107022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","02/03/2026"], [565,113843021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [566,96669021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [567,477024026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [568,477782024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","02/03/2026"], [569,114393021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [570,10726022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [571,429950021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [572,125427021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [573,13335021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [574,484500023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [575,484500023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [576,121160021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [577,17341046,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [578,129146022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [579,17341046,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [580,90746021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [581,422660021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [582,98398021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [583,40432021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","05/03/2026"], [584,123455021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [585,107685031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [586,93908021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [587,46069021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [588,93120021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [589,122988021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [590,77699021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [591,98934021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [592,1949021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [593,6645022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [594,110976022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [595,97873021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEMS","03/03/2026"], [596,363275022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [597,89593022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [598,74449021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [599,117509021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [600,11666021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [601,114344022,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","03/03/2026"], [602,17231021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGESUL","02/03/2026"], [603,430330021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [604,115449021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [605,84973022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [606,86383021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","02/03/2026"], [607,30858021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [608,500546021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [609,65144022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [610,476885022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [611,485543021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","03/03/2026"], [612,107685021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [613,52430021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [614,70671021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [615,127298028,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [616,88105023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [617,84119021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [618,126394021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [619,470718021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [620,126646021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","03/03/2026"], [621,122151021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","03/03/2026"], [622,77998021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [623,117959021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [624,123404021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [625,129389021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [626,116440022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [627,118340021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [628,506088021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [629,131757028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [630,465808029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [631,465808029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [632,49880021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [633,18321021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [634,27084021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [635,52325021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [636,107256022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [637,66363021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [638,433553021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [639,6645021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [640,119668021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [641,97899025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [642,128366022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [643,72155021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","03/03/2026"], [644,118754021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","03/03/2026"], [645,118754021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","03/03/2026"], [646,427735028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [647,90296023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","03/03/2026"], [648,86372024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","03/03/2026"], [649,49425021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [650,511164021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [651,61553021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [652,1785028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [653,495133022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [654,491701023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [655,483039021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [656,98512021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [657,91174024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [658,73580021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [659,1019022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [660,53840023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [661,500960021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [662,61443021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","03/03/2026"], [663,505415021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [664,49807022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","03/03/2026"], [665,19989022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","03/03/2026"], [666,33478022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [667,434053021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [668,29561021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [669,28456021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [670,34330022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [671,110329021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [672,426485021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","03/03/2026"], [673,3833021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGRAER","03/03/2026"], [674,98300023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [675,93319021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [676,505289021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [677,252809029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [678,23373021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [679,96381021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","03/03/2026"], [680,128366021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [681,20658026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [682,79261021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","03/03/2026"], [683,471512021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [684,468507021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [685,495591023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","03/03/2026"], [686,98498022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [687,28289021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [688,1785021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [689,468295021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [690,33137022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"IAGRO","03/03/2026"], [691,498160021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [692,85808023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [693,438175021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [694,11352022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","03/03/2026"], [695,123141021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [696,94624021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FCMS","03/03/2026"], [697,14047023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","03/03/2026"], [698,467849022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [699,133893021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [700,133893021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","02/03/2026"], [701,133893021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [702,65608023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","03/03/2026"], [703,358207021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","03/03/2026"], [704,94839021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [705,68433021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [706,115330022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [707,91454021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [708,87357021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [709,64045021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [710,493469021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [711,64045021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [712,438659021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [713,501998021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [714,73674021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [715,80751021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [716,503837021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [717,128639021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [718,427307021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [719,111230021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [720,5974021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de 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incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [724,120717024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [725,120717024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [726,114966022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [727,120660021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [728,457967022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [729,109588023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [730,42189021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [731,430088021,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [732,122876021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [733,4079021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","03/03/2026"], [734,18179021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [735,6524021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [736,84050021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [737,424322022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","03/03/2026"], [738,80067023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [739,128894023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [740,484428023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [741,104983021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [742,81725021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [743,108470021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [744,815051021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","03/03/2026"], [745,815051021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","03/03/2026"], [746,815051021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","03/03/2026"], [747,133137023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [748,75867021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","03/03/2026"], [749,111415027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [750,100968021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [751,51457021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [752,31037022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [753,126600023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","03/03/2026"], [754,488132024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [755,94831021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [756,94831021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [757,501918021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [758,64829022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [759,88976024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [760,115582021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","03/03/2026"], [761,43241021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [762,96669021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [763,132304023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [764,132304023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [765,498542021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [766,424426022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","03/03/2026"], [767,46764021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [768,436033034,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [769,31128026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [770,131818021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [771,511075021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [772,101101021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [773,127546021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGRAER","03/03/2026"], [774,51337021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [775,72473022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","05/03/2026"], [776,44571021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","03/03/2026"], [777,119928022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","03/03/2026"], [778,38638021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","03/03/2026"], [779,817526021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [780,132432021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [781,265021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","03/03/2026"], [782,91440021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","03/03/2026"], [783,64065021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [784,476972022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [785,433296021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [786,96115021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [787,251779022,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [788,34244023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","03/03/2026"], [789,45237021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [790,436087023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","03/03/2026"], [791,41281021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [792,99078022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [793,38076021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","03/03/2026"], [794,100700021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [795,15045022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [796,372587022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","04/03/2026"], [797,501330022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","06/03/2026"], [798,485857023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","04/03/2026"], [799,86296021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FERTEL","04/03/2026"], [800,121884022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [801,122327022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FERTEL","04/03/2026"], [802,39468021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","09/03/2026"], [803,32930021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGESUL","04/03/2026"], [804,495817022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","05/03/2026"], [805,89957021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [806,354244023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [807,508872021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [808,446023021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [809,319015021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [810,16855021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","05/03/2026"], [811,71711025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [812,90830021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [813,119821022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [814,107989022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","09/03/2026"], [815,67849024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [816,509493021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [817,490055021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","06/03/2026"], [818,109818021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGESUL","04/03/2026"], [819,126805021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [820,482981021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [821,88949021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","03/03/2026"], [822,423517021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","03/03/2026"], [823,476573023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [824,75662024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [825,60081021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [826,120499021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [827,114948021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [828,111883023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [829,20602022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [830,477797022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [831,500026021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [832,500026021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [833,130698024,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [834,478209021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [835,43241024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [836,64065022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [837,123404021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [838,129156021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [839,112170021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [840,6343022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [841,100614036,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [842,76948022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [843,491694023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [844,129818021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [845,75095021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [846,110003021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [847,85054023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","03/03/2026"], [848,499460022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [849,498060021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [850,498060021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [851,33918021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [852,424126022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [853,82699021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [854,24067021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","04/03/2026"], [855,54886021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [856,814769021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","12/03/2026"], [857,133190022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [858,51432021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGESUL","04/03/2026"], [859,469651022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [860,91960021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","10/03/2026"], [861,501368022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","04/03/2026"], [862,108850022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FERTEL","04/03/2026"], [863,467313021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","04/03/2026"], [864,80675021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [865,124969022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","06/03/2026"], [866,501300022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","04/03/2026"], [867,3499021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [868,133100021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [869,82503021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [870,470289021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [871,88973021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [872,814561021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [873,107828024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [874,484194021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [875,46130021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [876,120514021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [877,65455021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [878,484293021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [879,508898021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","05/03/2026"], [880,400925021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","04/03/2026"], [881,475851021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [882,127115021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [883,61677021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [884,134167022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","06/03/2026"], [885,111883023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [886,33479021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","06/03/2026"], [887,509937021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [888,508948021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [889,424812021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [890,57127022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [891,423698021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","05/03/2026"], [892,425226021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [893,477642022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [894,29409030,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [895,426343022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [896,814402021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [897,96272021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [898,106337021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [899,33288021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [900,80929023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","04/03/2026"], [901,76362024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","04/03/2026"], [902,97812022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [903,432123022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [904,102382022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [905,98594022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","12/03/2026"], [906,101784021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [907,116245022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [908,127392021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [909,431757021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [910,75938021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [911,114641024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [912,508852021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","04/03/2026"], [913,311619021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [914,29674021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [915,87621025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [916,53778022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [917,73787023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [918,490381021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [919,501917022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [920,125472021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [921,119221021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [922,491732021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [923,48797021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [924,116648021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [925,53816021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [926,74695021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [927,74695022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [928,125976021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [929,483904021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [930,80932022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNTRAB","04/03/2026"], [931,818508021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [932,19138023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","04/03/2026"], [933,58648021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [934,120055021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","06/03/2026"], [935,467496022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","04/03/2026"], [936,89510021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [937,485588022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [938,40283021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGESUL","04/03/2026"], [939,85055022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [940,818479021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [941,27001026,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [942,115101021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","12/03/2026"], [943,484046021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [944,21345021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","06/03/2026"], [945,120660021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [946,123729022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","04/03/2026"], [947,15451021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [948,121339024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","04/03/2026"], [949,127867022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [950,99171022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [951,107625022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [952,114423021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGESUL","06/03/2026"], [953,125000021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [954,814650021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [955,70213021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [956,476236021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","05/03/2026"], [957,83341021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [958,29213025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [959,78984022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [960,94064021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [961,94064022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [962,103907021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [963,133068021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FCMS","04/03/2026"], [964,72369022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [965,93745021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [966,3500022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [967,92571022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [968,117164021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [969,112006021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [970,429025028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [971,445857021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","04/03/2026"], [972,445857021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","04/03/2026"], [973,73678021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [974,503925021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [975,493471021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [976,488883022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [977,468132022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [978,58348021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [979,83324021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [980,42960022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [981,503328021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [982,118535025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [983,424288022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","04/03/2026"], [984,98617023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [985,130335023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [986,130758022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [987,131102023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [988,817424021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [989,125073022,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [990,95093021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [991,25958022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [992,27333022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [993,423894021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [994,38076021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","04/03/2026"], [995,5766021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [996,79720021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [997,495016023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [998,80436021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [999,125073021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1000,495016023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1001,122810021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1002,56744021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1003,129338021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [1004,504561021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1005,18346021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","04/03/2026"], [1006,71729021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1007,71729021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1008,436087023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","04/03/2026"], [1009,14785023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1010,27037033,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1011,485133022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [1012,73442022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","04/03/2026"], [1013,98239022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","04/03/2026"], [1014,53503022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1015,5389021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","04/03/2026"], [1016,111917023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1017,426683021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","04/03/2026"], [1018,426452022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","04/03/2026"], [1019,116147026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1020,468035022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1021,94744025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1022,1785021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1023,413572021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","04/03/2026"], [1024,80182021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1025,38220021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1026,133840021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1027,38220021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1028,124993021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","04/03/2026"], [1029,40852023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1030,57719021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1031,125293021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [1032,64798021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1033,498524021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","03/03/2026"], [1034,508247021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1035,33478021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1036,46517022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1037,109738022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [1038,506942021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1039,468273021,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","03/03/2026"], [1040,488736021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1041,473837025,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [1042,125023024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1043,90025021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1044,38203023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","03/03/2026"], [1045,82407021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1046,93874021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNTRAB","03/03/2026"], [1047,476871022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [1048,123179021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1049,57344021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1050,122706021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1051,43200021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1052,80177021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1053,120547021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [1054,102607028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1055,125654021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1056,15988021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","03/03/2026"], [1057,123249021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [1058,108981021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1059,423096021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1060,504350021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1061,36636021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","03/03/2026"], [1062,128922022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [1063,87606021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1064,101288021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","03/03/2026"], [1065,81717023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","03/03/2026"], [1066,69842021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1067,120534021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1068,100614030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1069,85642021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1070,501811021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1071,35362022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1072,87775021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1073,1970022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","03/03/2026"], [1074,86141023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","03/03/2026"], [1075,499063021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","03/03/2026"], [1076,818933021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","03/03/2026"], [1077,114351022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [1078,27685033,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1079,25153021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","03/03/2026"], [1080,61419021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","04/03/2026"], [1081,468524021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","04/03/2026"], [1082,99021021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","05/03/2026"], [1083,99653021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","07/03/2026"], [1084,63287022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","04/03/2026"], [1085,38487021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","04/03/2026"], [1086,130091022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","06/03/2026"], [1087,14921023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [1088,419347021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [1089,349174021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [1090,814564021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1091,467346021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","09/03/2026"], [1092,42729022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","10/03/2026"], [1093,425363021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [1094,490817022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [1095,11147022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","04/03/2026"], [1096,814556021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [1097,109014023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [1098,490566021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [1099,490059021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","05/03/2026"], [1100,52146021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1101,114321026,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [1102,813886021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [1103,129053022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","04/03/2026"], [1104,50011021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [1105,392208021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [1106,68810023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1107,119326021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [1108,84724022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [1109,97812021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1110,120619035,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1111,71697023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [1112,508830022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1113,97718021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [1114,33855022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1115,26690021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1116,501190022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","06/03/2026"], [1117,50733021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [1118,82791024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","06/03/2026"], [1119,38225021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [1120,131602022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1121,52133021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGESUL","05/03/2026"], [1122,115148021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1123,87793023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"IMASUL","04/03/2026"], [1124,114068021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1125,126841021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1126,72140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1127,92571021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1128,19868021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1129,65504023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [1130,18064021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1131,129088032,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1132,424375022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [1133,123583021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1134,127629022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1135,93007021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1136,88140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1137,86476021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1138,27037021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1139,106091021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"JUCEMS","04/03/2026"], [1140,106091021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"JUCEMS","04/03/2026"], [1141,71817024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","04/03/2026"], [1142,498161021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1143,437589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1144,424370022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","04/03/2026"], [1145,437589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1146,126801021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","04/03/2026"], [1147,85202024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1148,126801021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","04/03/2026"], [1149,433288022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1150,493207021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1151,61286021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1152,131917021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1153,509809021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1154,1785028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1155,105239022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","04/03/2026"], [1156,100404021,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","04/03/2026"], [1157,437664021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","04/03/2026"], [1158,49676021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","04/03/2026"], [1159,130459021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1160,109568023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [1161,130719022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1162,111427022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1163,83560021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1164,498808021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1165,67922022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [1166,67922022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [1167,90220021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1168,108116021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1169,96692021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","04/03/2026"], [1170,75643021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1171,484679024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1172,5392021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1173,5974021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1174,23615021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1175,23615021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1176,53764021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","04/03/2026"], [1177,498185021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1178,504896021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1179,14814024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1180,109924021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","06/03/2026"], [1181,117648023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1182,117648023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1183,96419021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1184,44865021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1185,44865021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1186,44865021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1187,87348021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1188,50109022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo 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ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1192,40064021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1193,101337022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1194,72386021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1195,102834023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1196,87875021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1197,284021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1198,284021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1199,337179021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1200,85210021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1201,49421021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1202,91410022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1203,102518021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1204,121956021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1205,92346021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1206,115249021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1207,25958022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1208,64755021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1209,504898021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1210,116882022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1211,468359023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1212,95420021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1213,76670021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1214,495105022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1215,474104025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1216,29123035,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1217,81872021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1218,472919021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1219,87298021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1220,87298021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1221,117764021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1222,98313021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1223,499012021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1224,488746021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1225,105528021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1226,468198022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1227,97515021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","09/03/2026"], [1228,23238024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1229,24978022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1230,52362025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [1231,52449022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1232,73947021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1233,28809022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1234,472911021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1235,499843021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1236,58113021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1237,84142021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1238,494941022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1239,437524021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1240,483105021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1241,45320021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1242,95115021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1243,45405022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1244,125559022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1245,432545023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1246,406589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1247,90868021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1248,90868021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1249,32880021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1250,112310021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1251,815924021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1252,499363021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1253,814689021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1254,101566024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","04/03/2026"], [1255,122314022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1256,101566024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","04/03/2026"], [1257,52309021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1258,128313022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1259,472570023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","04/03/2026"], [1260,90902021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1261,818147021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1262,94173021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1263,112653021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1264,32551021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1265,494275021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1266,70380022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1267,468013022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1268,40647021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","06/03/2026"], [1269,19393023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1270,88209021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1271,14458021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1272,108804021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1273,82070022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","04/03/2026"], [1274,430164021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1275,430164021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1276,118753021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1277,99168021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1278,109760021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1279,97607023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1280,13097021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1281,80324021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1282,61286021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1283,125559021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1284,124267023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1285,108986021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1286,501951021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1287,433089022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","04/03/2026"], [1288,477063022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [1289,430695021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1290,122698021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1291,132902023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [1292,82592021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1293,114428021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1294,80366022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [1295,6276022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1296,438187024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1297,23870021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","04/03/2026"], [1298,499314021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1299,488397024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1300,488397024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1301,116975021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","04/03/2026"], [1302,432313022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","04/03/2026"], [1303,69472021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1304,71684021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1305,102241024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","04/03/2026"], [1306,488397024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1307,430700021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1308,80043026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1309,104131021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1310,119537022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNTRAB","04/03/2026"], [1311,116863024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [1312,130517022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1313,71909021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1314,315802022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [1315,507686021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1316,96865021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1317,133239021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1318,815424021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1319,76235023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","04/03/2026"], [1320,83504021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1321,497465021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1322,94808021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1323,117139022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","04/03/2026"], [1324,17059021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1325,431628021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1326,98562021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1327,126529023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [1328,504763021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","04/03/2026"], [1329,113866024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","04/03/2026"], [1330,472570021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1331,103401022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1332,86700021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1333,87568021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1334,117211021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [1335,133235021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1336,468023022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1337,122858021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1338,117965021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1339,99734021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1340,31265021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1341,53929023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","05/03/2026"], [1342,78284021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1343,471516021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1344,477127022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1345,12821022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [1346,96279021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [1347,508915021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [1348,106355021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","05/03/2026"], [1349,490365021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [1350,509123021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [1351,37706022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1352,37706022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1353,96025021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1354,74831021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1355,437418021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1356,109025022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1357,87804022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1358,110667021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1359,451140022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1360,76754021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1361,118777021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"IAGRO","05/03/2026"], [1362,96423023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","05/03/2026"], [1363,82432021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1364,121497021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1365,818496021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1366,84433021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1367,73836021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1368,426221022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","09/03/2026"], [1369,104842022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [1370,32826021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1371,52738021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","05/03/2026"], [1372,120823021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1373,27422021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [1374,98560021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1375,98560021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1376,132590023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","05/03/2026"], [1377,494021021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1378,91884021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1379,120159021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1380,52076022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","05/03/2026"], [1381,504759021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1382,20864023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","05/03/2026"], [1383,484125021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","05/03/2026"], [1384,490045021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","05/03/2026"], [1385,113063021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1386,71858021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1387,74695021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1388,74695022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1389,133033022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1390,16411023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1391,88385021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1392,107789023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1393,27667023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","05/03/2026"], [1394,29318021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1395,82415021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1396,266030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1397,488290021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1398,83154021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1399,20486023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","05/03/2026"], [1400,61865021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1401,105093024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1402,121889021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1403,98458021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1404,104506021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1405,104771021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1406,266021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1407,69065021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1408,498165021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1409,434528021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1410,429157021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1411,122905022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1412,53341021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","05/03/2026"], [1413,61246021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","05/03/2026"], [1414,507688021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1415,507688021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1416,7505021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1417,86134022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1418,113238021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1419,70402021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1420,429336021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1421,131993021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1422,110164029,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1423,131990021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1424,89221021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1425,121731022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","05/03/2026"], [1426,115777022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1427,119477021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1428,48588022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1429,19030021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","05/03/2026"], [1430,52395021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1431,58279021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1432,476370022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","05/03/2026"], [1433,45965022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1434,426444021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1435,4923021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1436,106207022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1437,27333022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1438,74294021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1439,91446021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1440,106391022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1441,124332021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1442,94986021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1443,126560023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1444,108949021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1445,93092022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","05/03/2026"], [1446,14903021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1447,101486021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1448,97057024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1449,477684022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1450,437981021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1451,73720022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1452,109542023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1453,122000021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1454,86014022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1455,86014022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1456,83873021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","05/03/2026"], [1457,117300023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1458,27233021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1459,116230021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1460,126494022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1461,61054021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1462,127040021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1463,60540022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","05/03/2026"], [1464,305724022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1465,119737024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","05/03/2026"], [1466,71178023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1467,433590021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1468,46925023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1469,482981021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1470,69755021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1471,12741021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1472,57647025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1473,122241021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1474,25087022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1475,133868021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1476,128888021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [1477,128888021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [1478,124687021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1479,429307021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1480,10919021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1481,66363021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1482,125259021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1483,115203021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1484,115203021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1485,95009021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1486,502315021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1487,814294021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","04/03/2026"], [1488,65015021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1489,101136021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","04/03/2026"], [1490,497460021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1491,106146025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1492,39714021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1493,101335021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1494,495352023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","05/03/2026"], [1495,112905021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1496,472752024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","05/03/2026"], [1497,3545021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","05/03/2026"], [1498,83565021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1499,60720022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1500,60720022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1501,363306021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1502,499581021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1503,87804021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1504,37627025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","05/03/2026"], [1505,25955022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1506,2584022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1507,483133021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1508,129712022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1509,477685022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1510,61380024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","05/03/2026"], [1511,84473021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1512,58750021,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","05/03/2026"], [1513,51759023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1514,127629022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1515,117349021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1516,56938021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1517,117349021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1518,83659021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1519,114382021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1520,117349021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1521,20728021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1522,499491021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1523,488736021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1524,85608021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1525,118113021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","05/03/2026"], [1526,113895021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1527,508500021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1528,90706021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1529,98399021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1530,128013021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1531,58145021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","05/03/2026"], [1532,128013021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1533,495701022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","05/03/2026"], [1534,107756021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1535,130464021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1536,423079021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1537,68803023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1538,90406022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1539,111076021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1540,109059021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1541,85750021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1542,87747025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","05/03/2026"], [1543,95306021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1544,504351021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1545,109866022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","05/03/2026"], [1546,124199021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1547,72983022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1548,494805022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1549,115808022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1550,121250021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1551,95184021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1552,68210021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1553,72613021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1554,429031021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1555,33686029,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1556,19971021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1557,110200021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1558,504348021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1559,42503021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1560,99189021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1561,818147021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1562,128071022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1563,17679021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1564,8201021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1565,86601021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1566,94181021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","05/03/2026"], [1567,94181021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","05/03/2026"], [1568,94181021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","05/03/2026"], [1569,105305021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","05/03/2026"], [1570,432545023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1571,494764022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1572,131078021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","05/03/2026"], [1573,476945022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [1574,15801025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1575,426683021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"IAGRO","05/03/2026"], [1576,494118024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","05/03/2026"], [1577,104449021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1578,85604021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1579,69490022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1580,132105021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1581,128071021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1582,437623021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1583,481821024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1584,48375021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1585,31264021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1586,101317021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","05/03/2026"], [1587,132607021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1588,437623021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1589,20168029,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1590,41917021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1591,112514021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1592,124418021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1593,55701021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1594,112754021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1595,15422023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1596,131364022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1597,132607022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1598,40674021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1599,121770021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1600,63067021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1601,433403022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1602,30890021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1603,126909021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1604,96453022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1605,96292021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1606,82723021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1607,123151023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [1608,476953022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [1609,31126021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1610,86278021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1611,426447022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [1612,112688021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1613,91101021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1614,49650024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1615,346465022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","05/03/2026"], [1616,87698021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","05/03/2026"], [1617,96453021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1618,94140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1619,94140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1620,430326022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1621,432182022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [1622,495277022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","06/03/2026"], [1623,450617021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [1624,94843021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1625,19537021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1626,126527023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","09/03/2026"], [1627,814331021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1628,437629021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [1629,108795021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1630,54216021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1631,429899021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1632,124332021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1633,437558021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1634,130938023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","05/03/2026"], [1635,61066022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1636,84249021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1637,818689021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1638,30814021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1639,122207021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1640,50392024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","06/03/2026"], [1641,101450024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [1642,509193021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1643,113170021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [1644,423708021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [1645,434180021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1646,814088021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1647,60360023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [1648,108795023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1649,422716022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1650,131083021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1651,84087021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1652,78608021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1653,61294021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1654,438622021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1655,99741021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1656,104035021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1657,53360021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1658,434053021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1659,90056021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [1660,91566021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1661,477694022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1662,19656025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1663,83392021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1664,131102023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [1665,121285021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","06/03/2026"], [1666,437893021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1667,52076022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","06/03/2026"], [1668,485256022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [1669,48817025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1670,48817025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1671,815459021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","06/03/2026"], [1672,494116021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1673,11825022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1674,61360021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1675,6118021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1676,33162021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1677,120146021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1678,85987022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1679,85987022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1680,85987022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1681,468031022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1682,120926021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1683,495774022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","06/03/2026"], [1684,43905021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1685,56899022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1686,88298021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1687,33688022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1688,87327021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1689,21866024,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1690,76803021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FERTEL","06/03/2026"], [1691,434374021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1692,109924021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","06/03/2026"], [1693,13170021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1694,132554021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1695,100700021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1696,36816021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1697,497474021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1698,68505029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1699,82895021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1700,103997021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1701,493459021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1702,128767021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1703,117291023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","06/03/2026"], [1704,7547023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [1705,429280021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [1706,48817021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1707,48817021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1708,79602022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","06/03/2026"], [1709,507715021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1710,119507021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1711,89129021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1712,85782021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2024,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1713,119127021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1714,82489021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1715,107482021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","06/03/2026"], [1716,7767021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1717,500053021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1718,499844021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1719,56715021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1720,437527022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1721,116379021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1722,97057021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1723,121881021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1724,12741022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1725,814663021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1726,83456022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1727,465233021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1728,814663021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1729,24633021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1730,434686021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1731,478212021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1732,133808021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1733,28842021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1734,129129021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1735,87775021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1736,498572021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1737,77153026,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1738,77444021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1739,814710021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","05/03/2026"], [1740,90249021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","05/03/2026"], [1741,97657022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [1742,81887021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1743,81085021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1744,425266021,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","05/03/2026"], [1745,82229021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1746,380346021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","05/03/2026"], [1747,86657023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1748,474272040,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1749,88704030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1750,2648021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1751,50856023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1752,60066021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1753,500852021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1754,119551021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1755,119551023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1756,122706021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1757,430113021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1758,502315021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1759,41913021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","05/03/2026"], [1760,102967021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1761,131580021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1762,104713021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1763,52860021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1764,45040021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1765,58139021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1766,120423021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1767,35362022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1768,18650023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1769,504719021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1770,83901021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1771,477597022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1772,83901021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1773,12727022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1774,115707022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1775,477735022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [1776,495528022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [1777,129360024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1778,125219022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","06/03/2026"], [1779,87793023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","06/03/2026"], [1780,132114021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [1781,429615021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [1782,367505021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"PMMS","06/03/2026"], [1783,367505021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"PMMS","06/03/2026"], [1784,108991021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1785,124946021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1786,116930022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1787,115721021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1788,110035021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1789,127865022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1790,74561022,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNTRAB","06/03/2026"], [1791,509808021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1792,508467021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1793,110321021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1794,72028021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1795,25978033,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1796,125559022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1797,85410022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [1798,437908021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1799,102376021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1800,117901021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1801,413572021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","06/03/2026"], [1802,110139021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","06/03/2026"], [1803,1949021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1804,496994022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1805,123788021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1806,815577022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1807,67717022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1808,45618021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1809,29242021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1810,40842022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1811,15105021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1812,15105021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1813,394111025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1814,85822021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1815,23447021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [1816,72186021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1817,130798023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [1818,101220021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1819,422744021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1820,88760021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1821,125559021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1822,19815021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1823,131245021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1824,503417021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1825,94986021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1826,128512021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","06/03/2026"], [1827,429145021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","06/03/2026"], [1828,432853021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","06/03/2026"], [1829,85782021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"PMMS","06/03/2026"], [1830,13660021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [1831,121251023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","06/03/2026"], [1832,115893021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1833,424517021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1834,56765021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1835,434977035,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","06/03/2026"], [1836,476210021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1837,15269021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1838,431842022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","06/03/2026"], [1839,501917022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1840,87395021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1841,87395021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1842,14472021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1843,493922021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1844,133498021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1845,427899031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1846,358290022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1847,91194021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","06/03/2026"], [1848,127399021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1849,101091026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1850,58632021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1851,426683021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","06/03/2026"], [1852,42247024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1853,495096022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1854,131993021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1855,505501021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","06/03/2026"], [1856,36213021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1857,52818022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1858,24129021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1859,26136023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1860,55667027,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","06/03/2026"], [1861,55667027,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","06/03/2026"], [1862,53148021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1863,45774022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1864,504258021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1865,108836023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","09/03/2026"], [1866,114706022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","06/03/2026"], [1867,116656022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1868,500668021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1869,431938022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","06/03/2026"], [1870,37956022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1871,498658021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1872,483829023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1873,49610021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1874,61981022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1875,70801021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1876,94557021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1877,86370021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1878,23643030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1879,435561021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1880,435561021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1881,129163021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1882,435561021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1883,435561021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1884,505149021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1885,74694021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1886,68592022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1887,91246021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1888,11236023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1889,119124021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [1890,120754024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1891,91692021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1892,493203021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1893,29352023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","06/03/2026"], [1894,437497021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1895,91692021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1896,74834022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1897,498775021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1898,130593021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","06/03/2026"], [1899,498694021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1900,422718021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1901,493441021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1902,122471021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1903,73077021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1904,426922021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [1905,48546022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1906,81298021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1907,100924023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1908,488186022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1909,78604022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1910,78604022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1911,117962021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1912,30929021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1913,56130022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1914,65540021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1915,121954022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","06/03/2026"], [1916,113490021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1917,430231021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1918,85899021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1919,120140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1920,54795021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1921,468281021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","09/03/2026"], [1922,813969021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [1923,477895022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [1924,83923021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","07/03/2026"], [1925,498808021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1926,503587021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1927,426887021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [1928,52362025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","06/03/2026"], [1929,434596021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1930,92615021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1931,817371021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1932,121893021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1933,75905021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1934,83722022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [1935,814061021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [1936,113276022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [1937,509275021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [1938,424312022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [1939,90128022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [1940,86407021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [1941,119751021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [1942,51675022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [1943,126951021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","07/03/2026"], [1944,79164021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [1945,375134021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [1946,116656022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1947,117536021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [1948,90526021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1949,8264022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1950,118866021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1951,422657021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1952,108616021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1953,64018038,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1954,108631021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1955,108631021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1956,71842021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1957,512579021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [1958,476889022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [1959,126374021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","07/03/2026"], [1960,116412022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [1961,90128021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [1962,309287021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [1963,78530022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [1964,814074021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [1965,426081021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [1966,122185021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [1967,98524021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [1968,121611021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [1969,85769021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [1970,102232022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [1971,37997023,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","03/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"SEAD","03/03/2026"], [1972,46764021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [1973,71429022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1974,64055022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1975,99575022,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","03/03/2026",2018,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [1976,66466022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1977,4730023,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1978,90786021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1979,32688022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1980,106474021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [1981,71926021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1982,89209021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1983,93833021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1984,78984022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1985,43341021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1986,437884021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [1987,51178021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","02/03/2026",2025,"Revogação",null,"SAD","02/03/2026"], [1988,5887021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [1989,95866021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [1990,105415021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [1991,106289021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [1992,98581021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [1993,65952021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [1994,127516021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"UEMS","02/03/2026"], [1995,66978021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1996,103263021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [1997,60415021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [1998,14363021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","04/03/2026",2018,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [1999,112079033,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [2000,28235021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [2001,64484021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2002,58790022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2003,108971021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2004,84472021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2005,78396021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"PMMS","06/03/2026"], [2006,68609021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2007,65367022,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNDTUR","02/03/2026"], [2008,73459021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2009,477063022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [2010,477063022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [2011,102201022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","03/03/2026"], [2012,477063022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [2013,477063022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [2014,477063022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [2015,815104021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","03/03/2026"], [2016,25083021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [2017,86141023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","04/03/2026"], [2018,84290022,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [2019,76235023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","04/03/2026"], [2020,396665021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Revogação",null,"SEGOV","06/03/2026"], [2021,129255021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2022,98795022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2023,104504021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2024,50385021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2025,38427021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2026,76929021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2027,69631021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2028,71173021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [2029,424175022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [2030,424175022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [2031,125302021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2032,110639023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","06/03/2026"], [2033,40842021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2034,83339021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [2035,107128021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2036,430536022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2037,12779021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2038,95033022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2039,430700021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2040,25978021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2041,85608021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2042,47331021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2043,126683022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2044,39097021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2045,498562021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2046,424175022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [2047,498524021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","06/03/2026"], [2048,503699021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2049,64902022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","06/03/2026"], [2050,396665021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","06/03/2026"], [2051,110811025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [2052,66988022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2053,75446022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [2054,436889021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2055,45293021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","06/03/2026"], [2056,120796021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","06/03/2026"], [2057,73499021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [2058,48698024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2059,119537022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNTRAB","06/03/2026"], [2060,308632022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [2061,423368022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2062,32571022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2063,492985021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2064,86118021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2065,120754021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2066,112032021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [2067,24786021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","06/03/2026"], [2068,72321022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [2069,50183021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2070,37696022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","06/03/2026"], [2071,6240021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [2072,451129021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","06/03/2026"], [2073,14881021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2074,24930021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2075,123747021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [2076,95946021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2077,95946021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2078,54528021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","06/03/2026"], [2079,66988022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2080,66988022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2081,437527022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2082,7921021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2083,431787023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","06/03/2026"], [2084,68628021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2085,119673022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2086,110868021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2087,110868022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2088,59457022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2089,50254021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2090,126040021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2091,15233021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2092,47830021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2093,112776021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","03/03/2026",2022,"Apostilamento",null,"SED","03/03/2026"], [2094,7291021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","04/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"SEAD","04/03/2026"], [2095,7291021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","04/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"SEAD","04/03/2026"], [2096,4907021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [2097,367505021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2024,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [2098,367505021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"PMMS","06/03/2026"], [2099,79634021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2100,118883026,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2101,54404021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2102,437563021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2103,42580021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2104,122241021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [2105,337179021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","07/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","07/03/2026"], [2106,394111025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [2107,483622021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","07/03/2026"], [2108,122458022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [2109,98489021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [2110,97723022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2111,425331021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","08/03/2026"], [2112,509283021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2113,28641021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [2114,426801021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [2115,814101021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [2116,425553021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2117,122281021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [2118,73015024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2119,130875022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","08/03/2026"], [2120,113135021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2121,813958021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2122,483805021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2123,426676021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2124,90781022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","08/03/2026"], [2125,121578021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2126,94140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2127,102831022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2128,69548024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2129,813965021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [2130,422698022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2131,442531021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","10/03/2026"], [2132,434193021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [2133,319221021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2134,484490021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [2135,51548024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [2136,813968021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2137,439576021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2138,91393021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2139,133863021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2140,46692021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2141,15238021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2142,82265022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2143,117380021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2144,305460021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","09/03/2026"], [2145,102703024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","09/03/2026"], [2146,498722021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2147,12286021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2148,113834021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","09/03/2026"], [2149,486634023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2150,484284021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","10/03/2026"], [2151,19672024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","08/03/2026"], [2152,426074021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","08/03/2026"], [2153,509037021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2154,354240021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [2155,509102022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2156,813925021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","08/03/2026"], [2157,509229021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [2158,425540021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2159,509132021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2160,490451021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2161,470358021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","08/03/2026"], [2162,34607021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2163,34607021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2164,46719021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2165,89717021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2166,109886022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2167,87273021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2168,130361021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2169,42799021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2170,131990021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","03/03/2026"], [2171,89829021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2172,89829022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2173,63300030,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2174,60260021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2175,111628021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2176,54963021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2177,79048023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","02/03/2026"], [2178,63662021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","03/03/2026",2024,"Apostilamento",null,"SED","03/03/2026"], [2179,118775021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","03/03/2026"], [2180,816909021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","03/03/2026"], [2181,34691029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","03/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","03/03/2026"], [2182,73844021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [2183,35475021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","04/03/2026"], [2184,77090021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","05/03/2026"], [2185,106271021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2186,51055021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2187,112803023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","06/03/2026"], [2188,23608021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2189,38782021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","08/03/2026"], [2190,108305023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","08/03/2026"], [2191,119880022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2192,121875029,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2193,127516021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","02/03/2026",2025,"Concessão",null,"UEMS","02/03/2026"], [2194,130335023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2195,128028021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2196,114213022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2197,75257022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2198,15008021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2199,23221021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","04/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","04/03/2026"], [2200,126617021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [2201,126617021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","05/03/2026"], [2202,467232021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","05/03/2026"], [2203,6293021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [2204,467235021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","05/03/2026"], [2205,107080022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","05/03/2026"], [2206,13142021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","05/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","05/03/2026"], [2207,71119021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","06/03/2026",2017,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2208,50604021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2209,78396021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2024,"Concessão",null,"PMMS","06/03/2026"], [2210,78604022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2211,57170022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","08/03/2026"], [2212,117926022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","08/03/2026"], [2213,467906022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","08/03/2026"], [2214,117239022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2215,116599021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2216,89221021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2217,505259021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2218,106207022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","09/03/2026"], [2219,422669022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","09/03/2026"], [2220,113849021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","09/03/2026"], [2221,33598023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","09/03/2026"], [2222,84058021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","09/03/2026"], [2223,19335022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2224,91171021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2225,72679022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2226,6479022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2227,118340021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2228,131917021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2229,379197021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2230,131917021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2231,102834023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2232,51129023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2233,467234021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","09/03/2026"], [2234,468250022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2235,49002022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2236,115264022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","09/03/2026"], [2237,102968021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2238,473473023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2239,80989021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2240,74622021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2241,36816021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2242,57741021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2243,83712021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2244,54447021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2245,56744021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2246,125281021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2247,69736021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2248,476409025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2249,471410021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2250,51340038,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2251,504854021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2252,106662021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2253,84469021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2254,47971021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2255,56946021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2256,15238022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2257,37958021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2258,27001026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2259,63220021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2260,44714021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2261,500376022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","09/03/2026"], [2262,35481021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","09/03/2026"], [2263,58548021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","09/03/2026"], [2264,58548021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","09/03/2026"], [2265,58548021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","09/03/2026"], [2266,92195021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2267,13976021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2268,69891021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2269,65984021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","09/03/2026"], [2270,79207021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2271,79207022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2272,55369022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2273,435548021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2274,437924021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2275,133333022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2276,113006021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2277,18924021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","09/03/2026"], [2278,509809021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2279,24460021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","09/03/2026"], [2280,45818021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2281,84288021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2282,81031021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2283,38754021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","09/03/2026"], [2284,115427022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2285,52325021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2286,435453027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2287,86370021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2288,6461021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2289,119401021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2290,6461021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2291,494341021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2292,51340041,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2293,98969021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2294,25517021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2295,125813021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2296,84311021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2297,504342021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2298,91141022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2299,89976021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","09/03/2026"], [2300,115118021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","09/03/2026"], [2301,119329027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2302,111628021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2303,72505031,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","09/03/2026"], [2304,485185022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","09/03/2026"], [2305,424096021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","09/03/2026"], [2306,78751021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2307,78751021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2308,477648022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2309,493880021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2310,35375021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2311,102594021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2312,431947021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","09/03/2026"], [2313,107815022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2314,73256021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2315,109270026,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2316,60540022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","09/03/2026"], [2317,51178021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","09/03/2026"], [2318,85863021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2319,486082024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2320,504738021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2321,11458022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2322,85004021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2323,470720021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2324,497328022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2325,119773023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","09/03/2026"], [2326,86366023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2327,390248021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2328,55686022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","09/03/2026"], [2329,55686022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","09/03/2026"], [2330,73947021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","09/03/2026"], [2331,63355022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2332,102232022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2333,78751021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2334,91348021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2335,473275028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2336,89662021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2337,64348021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2338,24824022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2339,10272021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","09/03/2026"], [2340,79864022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2341,116683021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2342,96633021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2343,77884031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2344,484489025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2345,15068021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2346,77389022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2347,18155023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2025,"Revogação",null,"SEMADESC","12/03/2026"], [2348,13303027,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2349,115242021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2350,96177021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2351,42610022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2352,61298021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [2353,4367021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [2354,106313021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","04/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SEAD","04/03/2026"], [2355,90831021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","04/03/2026",2017,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [2356,93187021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [2357,17213022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","05/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","05/03/2026"], [2358,57299022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2359,68931021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2360,131194021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2361,437587021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2362,104486022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2363,43285021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2364,102656021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2365,112424021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2366,64791021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2367,437527022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2368,32655021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2369,86063021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2370,109977022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2371,45967022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2372,45967022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2373,483044021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [2374,20043022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2375,111566021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2376,489881022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [2377,78530021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","07/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","07/03/2026"], [2378,431458021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2379,107495021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2380,424376022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","09/03/2026"], [2381,814185021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [2382,106590021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2383,44001024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [2384,424902021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2385,813873021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","08/03/2026"], [2386,814452021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","08/03/2026"], [2387,432992021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","10/03/2026"], [2388,468069022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2389,64699021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2390,77390021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2391,110897021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2392,121025021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","09/03/2026"], [2393,81978023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","09/03/2026"], [2394,67411022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2395,328686025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","09/03/2026"], [2396,105398021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2397,97833023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","09/03/2026"], [2398,503456021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2399,81688021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2400,85809021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2401,59860021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2402,427921034,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2403,427921034,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2404,113171023,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [2405,78080023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","09/03/2026"], [2406,5777021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2407,98436021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2408,120257021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2409,10365021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2410,469161022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2411,469161022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2412,475366030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2413,424265022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","09/03/2026"], [2414,488182021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2415,86303021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2416,89871021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","09/03/2026"], [2417,468069022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2418,95860021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","09/03/2026"], [2419,128819021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2420,68803023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2421,7924021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2422,119764023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2423,111551021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","09/03/2026"], [2424,50600022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2425,488397024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2426,128014022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2427,422684021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2428,122731022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2429,118644021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2430,431763021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2431,117603022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2432,133166022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","09/03/2026"], [2433,813692022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2434,11223021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2435,95278021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2436,26143022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2437,62728023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2438,85410022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2439,84701022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2440,5582022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2441,85808023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2442,118307021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2443,118307021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2444,36637022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2445,119401024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2446,437588021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2447,499624021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2448,478011021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","09/03/2026"], [2449,74010022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2450,65244028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2451,108866022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2452,814692022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","09/03/2026"], [2453,77105022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","09/03/2026"], [2454,432733021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2455,87784023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","09/03/2026"], [2456,60059021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2457,121762021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2458,5817021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2459,127609024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2460,127609024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2461,20506027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2462,501802021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2463,500383023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","09/03/2026"], [2464,65934021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2465,75257023,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","02/03/2026"], [2466,11990021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","02/03/2026"], [2467,95355023,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","06/03/2026"], [2468,111865023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","02/03/2026"], [2469,24046021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","02/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","02/03/2026"], [2470,87251021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [2471,7077021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2472,42257021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2473,125828023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","06/03/2026"], [2474,42391023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","06/03/2026"], [2475,126600023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","06/03/2026"], [2476,132318023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","06/03/2026"], [2477,106697021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [2478,476851022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","08/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","08/03/2026"], [2479,91157021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2480,117586022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2481,20577021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2482,426258021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2483,92221022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2484,116211021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2485,483058021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2486,55252021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [2487,505415021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2488,87484021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2489,79973022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","09/03/2026"], [2490,21984021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2491,63485021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2492,505997021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2493,74962021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2494,75798022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2495,119955021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2496,122731021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2497,39744022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2498,437609021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2499,105572021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2500,130979023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2501,99032021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","09/03/2026"], [2502,47673022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2503,498549021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2504,468072023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2505,56255021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2506,10531021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [2507,68243021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2508,503361021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2509,503361021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2510,104771021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2511,86469022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2512,130303021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2513,504871021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2514,112006021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2515,18599022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2516,51533021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2517,75773021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2518,123516021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2519,128163021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2520,93642021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2521,116169021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2522,438622021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2523,18685021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","10/03/2026"], [2524,73434021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2525,38210023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2526,429503022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2527,437519021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2528,432589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2529,431622021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2530,814666021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","09/03/2026"], [2531,101084021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2532,93415021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2533,52729022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2534,13846021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2535,30406022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2536,97192023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2537,53782022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","09/03/2026"], [2538,131485021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2539,429922021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2540,423930021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [2541,108476021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2542,67386021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2543,427023021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","10/03/2026"], [2544,481821024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2545,30507023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","10/03/2026"], [2546,51460021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2547,427019021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2548,427019021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2549,42495021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","10/03/2026"], [2550,422752021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2551,422752021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2552,122458022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2553,50361021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2554,108932021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2555,814534022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","10/03/2026"], [2556,101524021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2557,125283026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","10/03/2026"], [2558,28172024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","10/03/2026"], [2559,28172024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","10/03/2026"], [2560,507679021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2561,499330021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2562,76861021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2563,87052021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2564,110439022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2565,50754021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2566,15801025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2567,98303022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","10/03/2026"], [2568,68851023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","10/03/2026"], [2569,112588023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","10/03/2026"], [2570,25639021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2571,25639023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2572,252790021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2573,95243022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","10/03/2026"], [2574,485193022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","10/03/2026"], [2575,128607021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2576,51584021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2577,15238022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2578,372576021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2579,11998021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2580,426334022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [2581,97057024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2582,125629021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2583,493839021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2584,499036023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2585,128942021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","10/03/2026"], [2586,121851021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [2587,483058021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2588,89315021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2589,77407021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2590,129162021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2591,131025021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2592,358290022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2593,106798021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2594,30155022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2595,120486024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2596,116126021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2597,126277023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [2598,121344021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2599,65277022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2600,43285021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2601,113625021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2602,15238021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2603,497707021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2604,73391021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2605,73391022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2606,494819022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2607,37351021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2608,498841021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2609,51340038,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2610,49306021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2611,47598021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2612,131669022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","10/03/2026"], [2613,101986023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [2614,91218023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2615,54132021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2616,54132032,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2617,498841021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2618,54132021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2619,54132032,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2620,117733021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2621,130369021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2622,106798022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2623,20539031,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2624,502338021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","10/03/2026"], [2625,114710021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2626,27238021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEFAZ","10/03/2026"], [2627,478653021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2628,423060022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [2629,493707021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2630,425165022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2631,498561021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2632,9843021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2633,477665022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2634,66047021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","10/03/2026"], [2635,352555021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","10/03/2026"], [2636,105881021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2637,488162021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2638,499945021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2639,435835021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2640,56606021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2641,80738021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2642,78479021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2643,17699021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2644,354134021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2645,132941021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","09/03/2026"], [2646,7611021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","09/03/2026"], [2647,128915021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2648,110348021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","09/03/2026"], [2649,114109021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2650,65715022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2651,64786021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2652,476309025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2653,131838021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2654,52729021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2655,467953022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [2656,428145030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2657,97192022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2658,109977022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2659,17059021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2660,17059021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2661,32655021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2662,501857021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2663,61135021,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2664,511585021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","09/03/2026"], [2665,131164021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","09/03/2026"], [2666,87775021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [2667,484285021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","12/03/2026"], [2668,34968021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2669,444471021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2670,499398021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2671,422739021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2672,97395021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2673,6077024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2674,106146025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2675,42580021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2676,52853022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2677,32571022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2678,140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2679,111853021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2680,46922021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2681,122783021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2682,476043021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2683,80363021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2684,120486021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2685,478212021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2686,61643021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2687,434249021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2688,73459021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2689,493704021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2690,60141021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2691,71870021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2692,109676021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","10/03/2026"], [2693,90406022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2694,485432022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","10/03/2026"], [2695,97057024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2696,502305021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2697,51340041,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento 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Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2700,107985021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","10/03/2026"], [2701,66015021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","10/03/2026"], [2702,91041021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","10/03/2026"], [2703,117536021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2704,60075024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2705,395605022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [2706,395605022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [2707,486650022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","10/03/2026"], [2708,117435021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2709,130417021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [2710,99633021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2711,15238022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2712,122193021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2713,477053022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2714,82430021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2715,422649021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2716,476872022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2717,1949021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2718,21866024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2719,495591023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [2720,127737021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2721,25722027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2722,106706021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2723,467926022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2724,499554021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2725,505233021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2726,437101021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2727,494764022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2728,472545021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [2729,434483021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2730,482973021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2731,111401021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2732,498788021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2733,113843021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2734,131669022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","10/03/2026"], [2735,438192021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2736,66617021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2737,42010022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2738,120253021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2739,468319022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2740,88416021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2741,43393021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2742,60075022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2743,89488021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2744,113632024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [2745,816222021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2746,504955021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2747,127609024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2748,15238021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2749,477891022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2750,76017021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2751,117379021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2752,95253022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2753,56756022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNTRAB","10/03/2026"], [2754,115284021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2755,501783021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","10/03/2026"], [2756,6343022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2757,76948022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2758,468107022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2759,502279021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2760,22127023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2761,72345021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2762,498595021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","10/03/2026"], [2763,396987021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2764,396987021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2765,437589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2766,337179021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2767,319599021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2768,85210021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2769,103207022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2770,502916021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2771,498061021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2772,105756022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2773,500969021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2774,6556021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2775,495675022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [2776,108685021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2777,39394021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2778,118769021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2779,118769021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2780,124771021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2781,12590026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2782,492188021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2783,85059025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","10/03/2026"], [2784,117745021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2785,424540021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2786,501889021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2787,68685023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","10/03/2026"], [2788,125427021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2789,813199021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","10/03/2026"], [2790,495016023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2791,9786021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2792,14616022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2793,107328021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2794,438180021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2795,488132024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2796,468347022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2797,504533021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2798,437817036,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2799,108776021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2800,85117021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","10/03/2026"], [2801,40933035,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2802,453573021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2803,127984021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","10/03/2026"], [2804,126229022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2805,118119021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2806,498677021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2807,504358021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2808,424926025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2809,113645021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2810,105849021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2811,38240021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2812,45965022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","10/03/2026"], [2813,58598022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2814,124771022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2815,132829021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2816,120032021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2817,82653021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2818,97798021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2819,122400021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2820,5553021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2821,5553021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2822,105865021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2823,55743021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2824,24194021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2825,504898021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2826,122830021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2827,814623021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2828,86601021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2829,86470021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2830,477670022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2831,102853023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2832,23711021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2833,70380022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2834,89373021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2835,77427021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2836,430676021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2837,24141021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2838,406589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2839,424562021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2840,103907021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2841,24903022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [2842,116690021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","12/03/2026"], [2843,91260022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [2844,21584022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","12/03/2026"], [2845,100204026,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [2846,99844023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2847,106200021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2848,113381021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2849,89388021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [2850,106727021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2851,125427022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2852,437517021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2853,437517021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2854,74907021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2855,468359023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [2856,15045022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2857,84997021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [2858,129722021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2859,45681022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [2860,477624022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [2861,64714021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [2862,423303021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","11/03/2026"], [2863,20278023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [2864,77590022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [2865,493081022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2866,424459024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [2867,495766022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [2868,92771021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [2869,106169021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2870,129751021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [2871,68560021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [2872,98002021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","11/03/2026"], [2873,125363021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2874,64065021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2875,74093022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","12/03/2026"], [2876,6233021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","12/03/2026"], [2877,85519021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","12/03/2026"], [2878,53096021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [2879,114330025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","11/03/2026"], [2880,437798021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","11/03/2026"], [2881,47603021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","12/03/2026"], [2882,42318021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [2883,97299021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","11/03/2026"], [2884,112501021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEHAB","12/03/2026"], [2885,120324021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [2886,112760024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2887,70599022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2888,433710021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","12/03/2026"], [2889,74785024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [2890,130630023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [2891,40137021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","11/03/2026"], [2892,10498023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [2893,424351022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [2894,813358021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","12/03/2026"], [2895,118641021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [2896,82967021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","12/03/2026"], [2897,93961021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","11/03/2026"], [2898,68901021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","11/03/2026"], [2899,64653021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [2900,499051021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2901,129032021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2902,96332022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [2903,131552022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [2904,119400021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2905,123978021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2906,62695021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [2907,502617021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2908,38285021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [2909,29341023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2910,424928021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","11/03/2026"], [2911,110433023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [2912,495627022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [2913,108866022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [2914,816237021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","12/03/2026"], [2915,104426021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2916,491631021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2917,115867021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2918,6302021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2919,119751021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2920,88539021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","11/03/2026"], [2921,97351021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [2922,512668021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","11/03/2026"], [2923,477865021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [2924,484111021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","12/03/2026"], [2925,477898022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [2926,41902021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [2927,66365021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2928,58948021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2929,8514022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [2930,90598025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2931,125589022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [2932,16876021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2933,482327021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","12/03/2026"], [2934,85117021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","12/03/2026"], [2935,495735021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","11/03/2026"], [2936,97483024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2937,100890023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [2938,116970021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEHAB","11/03/2026"], [2939,28558021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2940,80182021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [2941,86358021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [2942,43336021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2943,116396022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [2944,82820025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","11/03/2026"], [2945,429589021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","11/03/2026"], [2946,112309024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2947,85926023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [2948,499773021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","12/03/2026"], [2949,495633022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [2950,81999023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2951,1247021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [2952,129187023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [2953,123339022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [2954,127463021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNTRAB","11/03/2026"], [2955,125656024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2956,98660021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2957,117627021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2958,96784021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [2959,98302023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [2960,53046023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2961,116877022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","12/03/2026"], [2962,85899021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2963,102813022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [2964,300535028,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [2965,65675021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2966,30493022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","11/03/2026"], [2967,501075022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [2968,115947021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [2969,86002021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [2970,105658021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","12/03/2026"], [2971,12761022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [2972,16728021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2973,44950021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [2974,69917021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","11/03/2026"], [2975,45555021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2976,88969021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2977,114106021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2978,53869025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [2979,54469021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [2980,103720021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [2981,118955025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [2982,116747022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [2983,495560022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [2984,90846022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [2985,24221021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2986,495684022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [2987,38190021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","12/03/2026"], [2988,53810025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [2989,117530021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [2990,49420021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [2991,72853022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [2992,495020022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [2993,498175021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2994,35535021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [2995,61553021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2996,87676021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2997,133317022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [2998,429606021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","11/03/2026"], [2999,111911022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [3000,27135021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3001,68025021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3002,494461021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [3003,94942021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3004,125064022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","12/03/2026"], [3005,104593021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3006,49676021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [3007,501172022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [3008,122097021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [3009,424220022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3010,88625022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","12/03/2026"], [3011,501061023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","11/03/2026"], [3012,424536022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3013,431938022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [3014,115249021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [3015,95865021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [3016,25508021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3017,95700021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3018,96657021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3019,120218024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3020,51146023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3021,102056023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [3022,69652021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3023,89833021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3024,104895022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [3025,48588022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3026,86658021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3027,97709021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [3028,63286021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3029,75023021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3030,52856021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","11/03/2026"], [3031,86588023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","12/03/2026"], [3032,7419021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [3033,78250021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3034,128603021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3035,14999021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3036,77427021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3037,55356027,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3038,83258021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3039,64702022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3040,491719021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3041,38220021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3042,469198021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","11/03/2026"], [3043,62442021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3044,109027021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3045,96371023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3046,490465021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [3047,432895021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3048,88851021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","12/03/2026"], [3049,126560023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3050,504571021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3051,483144021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3052,508913021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","12/03/2026"], [3053,116993021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3054,70402021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3055,504932021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3056,90640022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3057,58247021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3058,92820022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3059,92820022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3060,477698022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3061,92820022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3062,484829021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3063,14884021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3064,113062021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3065,470710023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3066,88215021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3067,452693022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3068,86560021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3069,129226021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3070,94372021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3071,105126021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3072,102678021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3073,20539031,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3074,20539031,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3075,20539031,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3076,477622022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3077,477622022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3078,477143022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3079,477143022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3080,97057021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3081,424302022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","10/03/2026"], [3082,505273021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3083,97057021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3084,132446024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [3085,67421021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3086,67421021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3087,426402022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","10/03/2026"], [3088,133982023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [3089,133982023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","10/03/2026"], [3090,76696025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3091,73229021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","10/03/2026"], [3092,499617021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3093,90406022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3094,124024022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3095,499236021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3096,86381021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3097,115616022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3098,71159021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [3099,437605021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3100,83912021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [3101,13720021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [3102,494780022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3103,498564021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [3104,58598028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [3105,501941021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3106,432038021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","10/03/2026"], [3107,76235023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","10/03/2026"], [3108,362580021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3109,488686021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3110,498720021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [3111,5998021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3112,437565021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3113,110249022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3114,36279021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3115,35521021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3116,477666022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3117,77427022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3118,84717022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3119,24141022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3120,483138021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3121,17699021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [3122,129129021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","10/03/2026"], [3123,79475022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [3124,87550021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [3125,75670023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3126,323811021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3127,30713021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3128,65624021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3129,38885021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","12/03/2026"], [3130,495769022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [3131,104526022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3132,130669021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3133,133223021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3134,468211022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3135,20775022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3136,38641021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3137,122098021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3138,46103021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3139,437581021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3140,1671022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [3141,25306022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [3142,48735021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [3143,114178021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3144,70599021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3145,113932026,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","11/03/2026"], [3146,36723022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3147,98183021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3148,127676021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","12/03/2026"], [3149,83376021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3150,107906021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3151,51200021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","11/03/2026"], [3152,499061022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","12/03/2026"], [3153,75588021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3154,116150024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3155,39714021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3156,509362021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3157,61420022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3158,500323021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","11/03/2026"], [3159,499225021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","12/03/2026"], [3160,34064021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [3161,62931022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3162,128603023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3163,94631023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEMADESC","11/03/2026"], [3164,117546021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3165,77427022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3166,68258022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGESUL","12/03/2026"], [3167,131579021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","11/03/2026"], [3168,22616021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3169,437605021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3170,99369022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","11/03/2026"], [3171,504824021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3172,125941021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3173,123364022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3174,485141023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [3175,98977021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","11/03/2026"], [3176,424471022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [3177,493769025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [3178,86473021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3179,35437021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3180,120824021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [3181,58504021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FCMS","11/03/2026"], [3182,35302023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3183,130104024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3184,36874021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","12/03/2026"], [3185,90590021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","11/03/2026"], [3186,64273021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"JUCEMS","11/03/2026"], [3187,30990023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [3188,15784021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3189,70978022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3190,65760021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3191,97894022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3192,80061021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3193,97894022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3194,433498021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3195,69624022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3196,84365021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3197,427749021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3198,7913022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3199,89218022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3200,104426021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3201,76193021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3202,47634025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","11/03/2026"], [3203,124478021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3204,14616022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3205,61877022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3206,474656023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3207,96384021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3208,89897023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","12/03/2026"], [3209,500377022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3210,22508021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3211,84324021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3212,357751021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","12/03/2026"], [3213,500379023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [3214,87956022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3215,42747021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","12/03/2026"], [3216,104008023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","11/03/2026"], [3217,500063021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","12/03/2026"], [3218,18321021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3219,119101022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3220,94140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3221,127011022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3222,101784021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3223,67488024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3224,11232029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3225,435332021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEHAB","11/03/2026"], [3226,22807021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3227,476311021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3228,476618022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3229,499591021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3230,100282021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3231,3500022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3232,498057021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3233,85987022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3234,56297021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3235,467294021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3236,334406021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","11/03/2026"], [3237,359522026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3238,468331022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3239,94285021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3240,101331023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","11/03/2026"], [3241,67939023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","11/03/2026"], [3242,23631022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","11/03/2026"], [3243,94997021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3244,78550021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3245,121066021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3246,104580024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3247,84460021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3248,123206021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3249,117162021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3250,468032022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3251,106298022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3252,108063021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3253,83555021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3254,494523021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3255,501943021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3256,83728021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3257,26673022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3258,75266021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3259,73124021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3260,116697027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3261,47156022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3262,432667021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3263,115867021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3264,129645021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3265,123975021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","11/03/2026"], [3266,52682023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","11/03/2026"], [3267,96423023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","11/03/2026"], [3268,45972023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","11/03/2026"], [3269,11366031,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3270,502852021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3271,109232021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3272,499423021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3273,75626022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3274,116970021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEHAB","11/03/2026"], [3275,71177021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3276,42374021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3277,437965021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3278,90573021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3279,71978021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3280,79501021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3281,67939023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","11/03/2026"], [3282,99834021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3283,83625021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3284,131966021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3285,123255021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FCMS","11/03/2026"], [3286,65684022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","11/03/2026"], [3287,56503021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3288,51784028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3289,126205022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNTRAB","11/03/2026"], [3290,493719021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3291,71978022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3292,121610022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3293,99834023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3294,28245024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","11/03/2026"], [3295,54670021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3296,110327021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","11/03/2026"], [3297,92642021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3298,89921021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3299,14472021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3300,41640021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3301,69014021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3302,69724021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3303,111122022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3304,49678022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3305,379197021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3306,424931024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","11/03/2026"], [3307,74250021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [3308,71989022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3309,491625021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3310,44519021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3311,22508021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3312,97139022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [3313,28613021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3314,74606022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3315,87459021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3316,64381021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","11/03/2026"], [3317,495610022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [3318,495610022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [3319,432317024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","11/03/2026"], [3320,107435021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3321,470720021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3322,37091021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3323,462114023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3324,80776022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3325,433552021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3326,52252021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3327,106391022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3328,69766021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3329,397892021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"IAGRO","11/03/2026"], [3330,19912021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3331,39397021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3332,87390021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3333,93005022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3334,437623021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3335,93466021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3336,19261021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3337,437511021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3338,120140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3339,120140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3340,67488024,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3341,423251021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3342,53041022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3343,133473024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3344,119543022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3345,434579021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3346,494754022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3347,52866022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3348,53903022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3349,432671021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3350,424530021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3351,476046021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3352,476046021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3353,24603021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3354,40674021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3355,133088033,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3356,128366022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3357,501905021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3358,424556021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3359,90523021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3360,426994021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3361,55738022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","11/03/2026"], [3362,495774022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [3363,97948021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3364,43109025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3365,110679021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","11/03/2026"], [3366,24141021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3367,89346022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3368,353391021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","11/03/2026"], [3369,495395022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [3370,109328030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3371,263022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3372,29990021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3373,127869021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3374,20462028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [3375,116026021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3376,52894022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3377,457967022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3378,74560021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3379,70233021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3380,424778024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3381,13660021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3382,124178021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3383,322991021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3384,508344021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","12/03/2026"], [3385,106142021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3386,816233021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","11/03/2026"], [3387,474104025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3388,477917021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [3389,422910021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3390,20198021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3391,20198021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3392,20198021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3393,117103023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3394,91103022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3395,500034022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3396,501664021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","11/03/2026"], [3397,57940021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3398,128366021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3399,499922021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3400,422688022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3401,467313021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","11/03/2026"], [3402,127164021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3403,131352021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3404,26558021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3405,80368021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3406,106142022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3407,87224023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3408,133032021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3409,99834021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3410,24141021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3411,131064021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3412,252790021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3413,86469022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3414,84050021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3415,6118021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3416,124390023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [3417,60081021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3418,124390023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [3419,124390023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [3420,124390023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","11/03/2026"], [3421,483007021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3422,83634021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3423,80918021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","11/03/2026"], [3424,493443021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3425,499559021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3426,90980021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3427,435561021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3428,506143021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3429,15154021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3430,15154021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3431,79012021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3432,17965028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3433,81817021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3434,119053021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3435,432069021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3436,67922022,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","12/03/2026"], [3437,99834023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3438,814973021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3439,406502021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3440,111367021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","11/03/2026"], [3441,93471021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3442,121884022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3443,10499022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3444,20769032,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3445,70356021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3446,55664021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3447,55664021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3448,55664021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3449,24615022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","12/03/2026"], [3450,99187024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","12/03/2026"], [3451,78377021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3452,430238021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3453,85651021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3454,93625022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3455,437528021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3456,483551021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3457,36845023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3458,36845023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3459,477694022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3460,509235021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [3461,118968021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3462,24194021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3463,6490022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3464,80641023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","12/03/2026"], [3465,494116021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3466,4472024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3467,505449021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","12/03/2026"], [3468,133071023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3469,77347022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3470,16811024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","12/03/2026"], [3471,10795021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3472,467976022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3473,467976022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3474,86014022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3475,86469022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3476,502087021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3477,431825021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3478,65455021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3479,502093021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3480,501902021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3481,68950022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3482,68950022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3483,117194021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3484,111263021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3485,118654021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","12/03/2026"], [3486,70256023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3487,96415021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3488,85440021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3489,86470021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3490,73562021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3491,5616021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [3492,37706022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3493,25935021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3494,477143022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3495,117192027,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","06/03/2026",2024,"Revogação",null,"SED","06/03/2026"], [3496,117192027,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","06/03/2026",2024,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [3497,117192027,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","06/03/2026",2024,"Revogação",null,"SED","06/03/2026"], [3498,413279021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2025,"Concessão",null,"SED","06/03/2026"], [3499,81308021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3500,52139021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"PMMS","09/03/2026"], [3501,82083021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3502,42032021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3503,82223021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3504,2923022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3505,88081022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3506,117297022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3507,20193021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3508,92117021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3509,54566021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3510,508866021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3511,88287021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3512,508915021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3513,508927021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3514,117884021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3515,432807021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3516,129083022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3517,106957021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","11/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3518,458139021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3519,78115022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","12/03/2026"], [3520,85028021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","11/03/2026"], [3521,492994021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3522,37510021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","12/03/2026"], [3523,432083021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3524,426261021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3525,477597022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3526,87858021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3527,325613028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3528,73344021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3529,60086022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3530,120503021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3531,494253021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3532,430695021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3533,50661021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3534,472972022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3535,86940021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3536,121350021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3537,70114021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3538,49080024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3539,65054021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3540,110079021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3541,482379021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3542,437526021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3543,482586021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","11/03/2026"], [3544,97831021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3545,123224022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3546,25990021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","11/03/2026"], [3547,90896021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3548,6354021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3549,71684021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3550,120873022,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3551,120873024,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3552,491684023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3553,79239021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [3554,107851023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","11/03/2026"], [3555,24141022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3556,424267024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3557,132696021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3558,476227021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3559,476309025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3560,80177021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3561,15810021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3562,82229021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3563,59010021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3564,20462026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3565,73677021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3566,426295021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3567,127449021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [3568,130577022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3569,43022021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3570,74430021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3571,84906021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3572,83297021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3573,101288021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3574,65544022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","11/03/2026"], [3575,5857021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","11/03/2026"], [3576,121869021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3577,107132021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [3578,89244021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3579,80847021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3580,105158021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3581,11622022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3582,123747021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3583,125023024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3584,122599021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","11/03/2026"], [3585,80340021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3586,49359022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3587,49359022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3588,85956021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3589,505255021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3590,505255021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3591,503918021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3592,815080021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","12/03/2026"], [3593,110416021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3594,499214021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","12/03/2026"], [3595,45293021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","06/03/2026"], [3596,68644023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","06/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","06/03/2026"], [3597,92758021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [3598,81522022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3599,25550024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3600,77893021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3601,468148024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3602,494782022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3603,440477022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3604,484285021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3605,508840021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3606,484177021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3607,33459023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3608,508844021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3609,101165021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3610,338263021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3611,119594021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3612,83912021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","10/03/2026"], [3613,100431021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3614,79554021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3615,132498021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","11/03/2026"], [3616,49359022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3617,85956021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3618,67804021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3619,114049021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3620,121770021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3621,128942021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [3622,60472021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3623,105750021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3624,72983022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3625,72983022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3626,477624022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3627,50830022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3628,122066022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3629,61248021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3630,45605022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3631,45605022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3632,78284021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3633,106790021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3634,495105022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3635,476823033,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3636,476823033,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3637,117895024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3638,500383023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3639,102919021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3640,105109021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3641,105109022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3642,46029021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3643,437549021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3644,80685021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3645,28353022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3646,91970021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3647,95278021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3648,87634021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","12/03/2026"], [3649,39107024,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","12/03/2026"], [3650,33055022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3651,106790022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3652,119433021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3653,65499023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","12/03/2026"], [3654,124016024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","12/03/2026"], [3655,124016023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3656,477672022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3657,507708021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3658,91968022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3659,468006022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3660,65499023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","12/03/2026"], [3661,65499023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","12/03/2026"], [3662,468006022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3663,123507021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3664,123507025,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3665,429596021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","12/03/2026"], [3666,59907021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3667,86011021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [3668,40123021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3669,65001021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3670,25639021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3671,25639023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3672,81308021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3673,494015021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3674,494015021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3675,14145021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3676,504284021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3677,494838022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3678,83319021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3679,43905021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3680,52139021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"PMMS","09/03/2026"], [3681,477803022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3682,477103022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3683,434528021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3684,476216024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3685,468018022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3686,70471021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [3687,468354023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [3688,113170021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3689,508837021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [3690,93425025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEJUSP","10/03/2026"], [3691,40852023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [3692,65455021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [3693,65455021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3694,65455021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [3695,424379022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3696,485177022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3697,71907023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3698,97428023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3699,33542023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3700,424144022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3701,114165023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [3702,101908021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3703,109479021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3704,95467022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3705,477070022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3706,85880021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3707,121768021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","12/03/2026"], [3708,437583021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3709,23282021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3710,86072023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3711,483124021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3712,104578021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [3713,119401021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3714,104519021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3715,817093021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3716,512788021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3717,817093021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3718,17604021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3719,131082021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3720,119101022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3721,75587021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3722,75587026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3723,42396021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AEM-MS","12/03/2026"], [3724,82151021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","12/03/2026"], [3725,119401024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3726,72757021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3727,33307030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3728,130662024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3729,10507027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3730,120797021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3731,74183021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3732,117780023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [3733,88487021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3734,506227021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3735,500546021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3736,132487022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3737,65976021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3738,112424021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3739,503234021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3740,11550025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3741,108290021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3742,56122021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3743,56122021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3744,108470021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3745,20506027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3746,35660021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3747,71858021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de 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atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3754,121344021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3755,11178021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3756,106185021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3757,108980021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3758,116939021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3759,86174021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","12/03/2026"], [3760,86174021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","12/03/2026"], [3761,482313021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","12/03/2026"], [3762,467849022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3763,115108021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3764,90950021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3765,70480022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3766,87273021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3767,50481021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3768,119306025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3769,816631021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","12/03/2026"], [3770,123439021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3771,461768023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3772,437908021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3773,89940021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3774,47599021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGRAER","12/03/2026"], [3775,31753022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3776,117603022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3777,503327021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3778,110895028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3779,94965021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3780,468107022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3781,495043022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3782,64167023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3783,119685021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3784,66363021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3785,427001024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEMADESC","12/03/2026"], [3786,115917021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3787,89221021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3788,36246021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3789,36246021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3790,4071022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3791,468159024,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3792,53725021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","12/03/2026"], [3793,65631021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3794,82257021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3795,117962021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3796,24549034,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3797,99144021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","12/03/2026"], [3798,498171021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3799,32054021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3800,65074021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3801,69732021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3802,106759022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3803,88104022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3804,111621021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3805,97613022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3806,437884021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3807,18333021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3808,61066022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3809,28289021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3810,106268021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3811,115846022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3812,15068021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","12/03/2026"], [3813,113019022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3814,43415022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3815,68505029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3816,73312022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3817,68931021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3818,71076021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3819,108116021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3820,119731021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3821,119731023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3822,91426021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","12/03/2026"], [3823,339543022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3824,133033022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3825,433403022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3826,427242021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3827,84460021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3828,68656021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3829,493839021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3830,90846022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [3831,498766021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3832,53782022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","13/03/2026"], [3833,73498022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3834,493710021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3835,52252021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3836,499388021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3837,51952023,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","12/03/2026",2016,"Apostilamento",null,"DGPC","12/03/2026"], [3838,65105023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","12/03/2026"], [3839,69766021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3840,427001024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEMADESC","12/03/2026"], [3841,96657021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3842,96273021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3843,76654021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3844,127341021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3845,90605021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3846,73498022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [3847,494116021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3848,98672021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3849,118535025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3850,113614022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [3851,87093021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3852,498537021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3853,131078021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","12/03/2026"], [3854,7401023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3855,27343036,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3856,471512021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3857,109633021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","12/03/2026"], [3858,21305021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","12/03/2026"], [3859,56966022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3860,36703023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3861,88298021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3862,500656021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3863,480653022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3864,50754021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3865,482973021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3866,127210021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3867,95642021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3868,85055022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [3869,50090021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3870,508467021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3871,20797021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3872,50733021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3873,120534021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3874,32655021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3875,495510022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3876,495510022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3877,451129021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","12/03/2026"], [3878,67031022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3879,80028024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","12/03/2026"], [3880,428091031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3881,111488021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3882,74495022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3883,74116021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3884,415658023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3885,476968022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3886,498169021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3887,503489021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3888,88585024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3889,507203021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","12/03/2026"], [3890,485260022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3891,83642024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","12/03/2026"], [3892,121772021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3893,13681021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"IAGRO","12/03/2026"], [3894,426354022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [3895,437576021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3896,40898021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3897,56848021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","12/03/2026"], [3898,70473021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3899,72320025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","12/03/2026"], [3900,131942022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3901,81038022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3902,65707021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3903,80785022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3904,74183022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3905,35119021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3906,110897021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3907,64767022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3908,499491021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3909,27005022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","12/03/2026"], [3910,499491021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3911,483041021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3912,497788021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3913,437560021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3914,477069022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3915,481205024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3916,509319021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [3917,132902023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","12/03/2026"], [3918,119712021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3919,131764021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3920,253021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","12/03/2026"], [3921,120873022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3922,120873024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3923,483041021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3924,499564021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3925,130313021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3926,3738021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3927,101335021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3928,3738021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3929,509276021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [3930,96024023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3931,96024023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [3932,86410021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [3933,494211021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3934,90249021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","12/03/2026"], [3935,483482022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3936,110136021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3937,103339021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","12/03/2026"], [3938,49868021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","12/03/2026"], [3939,494346022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3940,35521021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3941,35521021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3942,58194025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","12/03/2026"], [3943,78959022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3944,108319021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [3945,491763021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3946,499047021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","13/03/2026"], [3947,16898021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3948,112527021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3949,364344021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","13/03/2026"], [3950,497462021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3951,82727021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","13/03/2026"], [3952,497462021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3953,119043022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3954,83602021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3955,105006022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [3956,105006022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [3957,98997021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","16/03/2026"], [3958,484241022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3959,122442021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [3960,126327022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [3961,24892021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3962,424519021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3963,467976022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [3964,467976022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [3965,61298021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3966,108886021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3967,75899021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","13/03/2026",2017,"Apostilamento",null,"SED","13/03/2026"], [3968,41092021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3969,433710021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [3970,433710021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [3971,433710021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [3972,98976021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [3973,101831034,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3974,113321021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [3975,71858021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [3976,9786021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [3977,494777022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [3978,99228023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","13/03/2026"], [3979,19713021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3980,500975021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3981,120478021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3982,493180021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3983,96516021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3984,78703021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3985,123269021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","13/03/2026"], [3986,44865021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3987,122996021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [3988,133260021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3989,114325021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3990,104731021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3991,23615021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3992,467990022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [3993,84314021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3994,101831021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3995,65001021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3996,814577021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [3997,471909021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [3998,74900021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [3999,132149021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4000,66251022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4001,40864021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4002,372576021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4003,482973021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4004,116849022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4005,433600021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4006,478011021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","13/03/2026"], [4007,434318021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4008,53782022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","13/03/2026"], [4009,38276023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4010,84715021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [4011,84715021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [4012,32516022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4013,28897023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4014,82450021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4015,12632022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4016,10115021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4017,132244021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4018,43703023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","13/03/2026"], [4019,113790021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4020,82723021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4021,36181021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4022,123302022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4023,422652021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4024,7583021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","13/03/2026"], [4025,48912021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","13/03/2026"], [4026,20168029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4027,21535021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4028,508411022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4029,508411022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4030,61280023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","13/03/2026"], [4031,88799021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4032,499945021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4033,6343022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [4034,95928021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4035,77420021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","13/03/2026"], [4036,128202021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4037,467975022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [4038,17474021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","13/03/2026"], [4039,100156022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4040,18925021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4041,500643022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [4042,133064022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [4043,131870021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4044,123811022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","13/03/2026"], [4045,493722021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4046,501913021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4047,33562021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4048,121326021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4049,70869021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4050,85410022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [4051,121160021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4052,61294021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4053,73720022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [4054,406589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4055,121611021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4056,508363021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4057,58113021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4058,96198021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4059,97057024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4060,99319021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4061,41402023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4062,5395021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4063,5395021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4064,77407021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4065,431054037,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4066,117624022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [4067,121770021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4068,104657030,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [4069,70725021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4070,500975021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4071,500493021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4072,56122021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4073,43675023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","13/03/2026"], [4074,79311021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","13/03/2026"], [4075,423941022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [4076,500546021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4077,118279022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4078,503234021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4079,483011021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4080,17341046,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4081,23608021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4082,476304021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4083,77932023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","13/03/2026"], [4084,509290021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","13/03/2026"], [4085,68043022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4086,5660021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4087,104771021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4088,61503024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4089,107112021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4090,818147021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4091,118279021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4092,133166022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","13/03/2026"], [4093,482699021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"PGE","13/03/2026"], [4094,122988021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4095,65074021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4096,56947021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4097,14814024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4098,505987021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4099,86159021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","13/03/2026"], [4100,498936022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4101,116926021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4102,123970021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4103,83187021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4104,24853021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4105,76202022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","13/03/2026"], [4106,6390028,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","13/03/2026"], [4107,6390028,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","13/03/2026"], [4108,6390028,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","13/03/2026"], [4109,112348022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","13/03/2026"], [4110,429899021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4111,78923021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4112,474287025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4113,503147021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4114,9755021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4115,105942022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4116,70965021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4117,20578021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4118,109479021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [4119,47904024,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","13/03/2026"], [4120,94831021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4121,129853023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","13/03/2026"], [4122,493440021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4123,50626022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [4124,50626022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [4125,11516022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4126,132382023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4127,98407021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4128,53870021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4129,502872021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4130,83391021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4131,106232021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4132,113644023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4133,100787021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4134,498676021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4135,488185022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4136,66617021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4137,5272021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4138,79845021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4139,472948022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4140,430291021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4141,83324021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4142,15008021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4143,437623021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4144,32396021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4145,620021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4146,132105021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4147,34774021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","16/03/2026"], [4148,64814021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4149,129145023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","16/03/2026"], [4150,129145023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","16/03/2026"], [4151,15237021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4152,60838021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","16/03/2026"], [4153,122648021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","16/03/2026"], [4154,438121021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4155,48990021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4156,482979021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4157,60033021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4158,813082021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","13/03/2026"], [4159,91166021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4160,64669022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4161,99423021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4162,101146021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4163,102853023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","15/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"AGEPEN","15/03/2026"], [4164,102853023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","15/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"AGEPEN","15/03/2026"], [4165,102853023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","15/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"AGEPEN","15/03/2026"], [4166,102853023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","15/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"AGEPEN","15/03/2026"], [4167,82203021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4168,112154021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4169,502314021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4170,119306025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4171,81967021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4172,120035021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4173,43109025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","16/03/2026"], [4174,251837023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","16/03/2026"], [4175,437641025,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","16/03/2026"], [4176,128183023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","16/03/2026"], [4177,105771021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4178,116843021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4179,133037022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","16/03/2026"], [4180,36816021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4181,75204021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4182,75911021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4183,501792021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4184,115153024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","16/03/2026"], [4185,90692022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4186,498547021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4187,331565022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","16/03/2026"], [4188,498547021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4189,474104025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4190,40674021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4191,504873021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4192,96742021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4193,74834022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4194,477071022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4195,430088021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4196,131083021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4197,501847021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4198,432596025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4199,24824022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4200,24824022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4201,493976022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4202,91886022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4203,469545035,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4204,120681021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4205,122988021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4206,31693022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4207,123507021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4208,123507025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4209,494246021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4210,121160021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4211,31693022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4212,67063021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4213,47167021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","16/03/2026"], [4214,124460021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4215,432596021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4216,81929021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4217,96021021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4218,126863022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4219,79452021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4220,93007021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4221,82673021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4222,2364022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AEM-MS","16/03/2026"], [4223,437469024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4224,107723021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4225,98483021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4226,468235022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4227,87380023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4228,67063022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4229,61546026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4230,45080024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4231,114294022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4232,59746021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","12/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [4233,64484021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","11/03/2026"], [4234,108578021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","11/03/2026",2025,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [4235,117898024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4236,97839023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4237,111352023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4238,500475022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4239,86072023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4240,485334022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4241,468063023,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","12/03/2026",2024,"Revogação",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [4242,5829024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4243,432205022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4244,118852023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4245,96114025,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4246,61995023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4247,108066022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4248,505149021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [4249,495914022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4250,477143022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [4251,109479021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [4252,109479021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [4253,109479021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [4254,19261021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4255,508411022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2025,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4256,508411022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2025,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4257,48860021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [4258,476972022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [4259,109198021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4260,251088022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4261,481667025,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4262,354244023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4263,423931021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4264,96809021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4265,105067021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4266,6201022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4267,467922022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [4268,437722021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2025,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [4269,437722021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2025,"Concessão",null,"DETRAN","11/03/2026"], [4270,118691024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4271,424398022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4272,91035023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4273,111579023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4274,65024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4275,6313022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4276,474664023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4277,124368023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4278,485202022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4279,10781022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4280,102323022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4281,495805022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4282,423626022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4283,495845022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4284,87934021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2025,"Revogação",null,"SEFAZ","12/03/2026"], [4285,33457021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4286,488301021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [4287,438659021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [4288,100125021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","12/03/2026"], [4289,74615022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [4290,112219021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4291,98399021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4292,60720022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4293,394140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4294,432083021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4295,132594021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [4296,112409021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4297,497460021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4298,5533021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4299,104476021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [4300,65038021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","13/03/2026"], [4301,102200025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4302,818922021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4303,116177021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4304,328686025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","13/03/2026"], [4305,71061021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4306,478212021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4307,15198022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4308,96119021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4309,476043021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4310,114922025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4311,117473021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4312,424399022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","13/03/2026"], [4313,816044021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","13/03/2026"], [4314,80694021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4315,80694021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4316,429255023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","13/03/2026"], [4317,89300021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4318,80738021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4319,488397024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4320,97057021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4321,482951021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4322,422739021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4323,105442021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4324,437107021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4325,129222025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4326,428091031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4327,42580021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4328,71890022,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","13/03/2026"], [4329,123747021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4330,126683022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4331,431458021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4332,818540021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4333,123485022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","13/03/2026"], [4334,55054021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4335,8160021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4336,361417022,1538,"Reposição de Aulas","É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4337,428091031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4338,61993021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4339,104713021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4340,105942021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4341,133009026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [4342,59223021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","16/03/2026"], [4343,121183021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4344,814545021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","16/03/2026",2025,"Concessão",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4345,125572022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4346,90648021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4347,128830021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4348,128830021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4349,117473021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","14/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","14/03/2026"], [4350,70909021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4351,501231021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4352,437596021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4353,70638021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4354,93232021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4355,110502021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4356,129184021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4357,73819021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4358,32396022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4359,468279021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","16/03/2026"], [4360,80043026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4361,125675026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","16/03/2026"], [4362,131405022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4363,88906021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4364,116759021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4365,115570021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4366,127155023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4367,91440021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","16/03/2026"], [4368,61546030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4369,117499023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","16/03/2026"], [4370,75771021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4371,75771024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4372,17452021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4373,17452022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4374,36806021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4375,65760021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4376,115339022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","16/03/2026"], [4377,97068022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","16/03/2026"], [4378,77189021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4379,61248021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4380,94924021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4381,87284021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4382,118348022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4383,499450021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4384,77807021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4385,130258021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","16/03/2026"], [4386,130258021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","16/03/2026"], [4387,130258021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","16/03/2026"], [4388,11640021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4389,90607021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4390,107982021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4391,77471023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGESUL","16/03/2026"], [4392,483158022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4393,121420023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","16/03/2026"], [4394,51505023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4395,422673024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4396,504730021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4397,435982021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4398,436063031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4399,25639021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4400,25639023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4401,107985021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","16/03/2026"], [4402,96657021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4403,101058022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4404,12586021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4405,501846021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","16/03/2026"], [4406,107701021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4407,424457022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","16/03/2026"], [4408,316498031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4409,504738021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4410,499355021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4411,20101021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4412,490217026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4413,11458022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4414,114710021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4415,364344021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4416,127905023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4417,80324021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4418,423081021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4419,15237021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4420,109760021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4421,115893021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4422,423941022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4423,317090022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4424,98362021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4425,29475021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4426,493081022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","16/03/2026"], [4427,117198021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4428,16547021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4429,506146021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4430,493812021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4431,54285021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4432,93356021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4433,51630021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4434,60232021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4435,494922022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4436,476920022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4437,439121021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4438,467977022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4439,475871025,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4440,107985021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","16/03/2026"], [4441,81963021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4442,72395021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4443,32948021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4444,503010021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4445,2222024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4446,33216024,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4447,125176022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","16/03/2026"], [4448,68243021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4449,43241021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4450,100427021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4451,477799022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4452,5327023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4453,87609021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4454,124412021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4455,127971021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4456,64829022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4457,124687021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4458,112117021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","16/03/2026"], [4459,124632021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4460,43241024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4461,488179021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4462,84775027,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","16/03/2026"], [4463,97723022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4464,87045021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","16/03/2026"], [4465,487492021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4466,16728021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","16/03/2026"], [4467,487492021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4468,125664021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","16/03/2026"], [4469,24460021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4470,483078021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4471,105849021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4472,504872021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4473,21950021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4474,102589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4475,87045021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","16/03/2026"], [4476,497866021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4477,34522026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4478,89578022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","16/03/2026"], [4479,112263023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","16/03/2026"], [4480,493459021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4481,493459021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4482,77231021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4483,437593021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4484,55664021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4485,437569021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4486,100588021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4487,93625022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4488,93696021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4489,38276023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4490,39603021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","17/03/2026"], [4491,126045021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","17/03/2026"], [4492,60059021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4493,432671021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4494,106147022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4495,505259021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4496,12728022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4497,424239022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","16/03/2026"], [4498,43058021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4499,36845023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4500,86370021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4501,98856022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4502,468108022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4503,451279021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4504,121218027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4505,107158024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4506,43942021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4507,76861021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","17/03/2026",2026,"Apostilamento",null,"SED","17/03/2026"], [4508,82946021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","17/03/2026"], [4509,50615021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4510,483131021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4511,128265021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4512,84990022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4513,483213021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4514,479309025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4515,479309025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4516,434680021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4517,42374021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","16/03/2026"], [4518,42374021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","16/03/2026"], [4519,6170021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4520,34607021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4521,107632021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4522,422731021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4523,111628021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4524,84469021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4525,430076021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4526,119272023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4527,80978021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","17/03/2026"], [4528,130238023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4529,60035022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4530,95998021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4531,31128026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4532,438175021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4533,432671021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4534,109476021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4535,66973021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4536,59962021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","17/03/2026"], [4537,105979021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4538,92829021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4539,424350021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEHAB","17/03/2026"], [4540,500948021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4541,123340022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4542,128366022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4543,106460022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"JUCEMS","17/03/2026"], [4544,58273021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"JUCEMS","17/03/2026"], [4545,54492021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4546,112884021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"JUCEMS","17/03/2026"], [4547,123340022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4548,96228021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4549,118492026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEGOV","17/03/2026"], [4550,127696021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4551,20268024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","17/03/2026"], [4552,84990022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4553,498060021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4554,130238024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4555,476967022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4556,126863022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4557,90628021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4558,48912021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4559,61304022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4560,126625021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4561,88807026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4562,34330022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4563,422752021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4564,97936021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4565,20284021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","17/03/2026"], [4566,16712022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4567,28223023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4568,59354021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4569,476915022,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4570,508336021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4571,1057021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4572,49676021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","17/03/2026"], [4573,437484021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4574,84119021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","17/03/2026"], [4575,67223021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4576,498808021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4577,110756022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4578,109871021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4579,24721022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4580,79068022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4581,77128021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4582,64800021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4583,24095021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4584,70356021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4585,77407021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4586,495808022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","17/03/2026"], [4587,483882021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","17/03/2026"], [4588,498666021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4589,62740023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4590,109639021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4591,437549021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4592,127869021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4593,483167021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4594,125447021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4595,125447021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4596,493508022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4597,128366021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4598,100436021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4599,119763021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4600,87588021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","17/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4601,508997021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","17/03/2026"], [4602,87588021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","17/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4603,53376023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4604,52291022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4605,37172022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4606,60464021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4607,477670022,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4608,68581022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4609,91274025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"CGE","17/03/2026"], [4610,124017021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4611,107713021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4612,17728021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4613,101524021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4614,468059022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4615,79953022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4616,86658021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4617,7304023,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4618,48532021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4619,80068021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4620,53360021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4621,131278021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4622,28687021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4623,460935021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","17/03/2026"], [4624,11384021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4625,104847021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEMS","17/03/2026"], [4626,475093022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4627,101784021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4628,491701023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4629,491701023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4630,24046021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","17/03/2026"], [4631,24046021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","17/03/2026"], [4632,114120022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4633,468090022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4634,51494023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","17/03/2026"], [4635,22233022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4636,505381021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4637,311619021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4638,40751021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4639,96655021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4640,37041021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4641,81281021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4642,814702021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4643,503852021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4644,507709021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4645,507709021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4646,130429021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4647,24721021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4648,53503022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4649,814623021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4650,6374021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4651,115737024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4652,502087021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4653,70863021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4654,68179022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","17/03/2026"], [4655,488886021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4656,78202021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","17/03/2026"], [4657,78375022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4658,78202021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGRAER","17/03/2026"], [4659,818508021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4660,438477021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4661,56966022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4662,105454023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4663,501918021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4664,66931022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4665,61546030,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4666,133805021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4667,493711021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4668,84365021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4669,105750021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4670,493711021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4671,115843021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4672,89518021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4673,5877023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4674,113831021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4675,80087021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4676,483014021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4677,76927028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4678,78491021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4679,431952021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4680,46013021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4681,98853021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4682,77213021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4683,77213021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","17/03/2026"], [4684,81781021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4685,12728022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4686,96790021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4687,475093022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4688,114054021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4689,475093022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4690,508271021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4691,422752021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4692,78375021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4693,446151021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao 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ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4697,102148021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4698,484241022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4699,116440022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4700,65670021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4701,78375021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4702,76527021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4703,493880021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4704,493880021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4705,127151023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","17/03/2026"], [4706,122040021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4707,107545021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4708,12969022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4709,116947021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4710,114213022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4711,507711021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4712,94509021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4713,18321021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4714,6609021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4715,128228026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4716,505295021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4717,101480021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4718,29387021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4719,87393021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4720,57350023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4721,78375022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4722,5877021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4723,123516021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4724,126494022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4725,96423023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","17/03/2026"], [4726,84050021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4727,98853022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4728,98853022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4729,98853022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4730,98853022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4731,46029021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4732,86011021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4733,50701021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4734,94984021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4735,503361021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4736,101062021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4737,83121022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4738,57916024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","16/03/2026"], [4739,59422021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4740,132471021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4741,104514021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4742,113582024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","16/03/2026"], [4743,508835021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","16/03/2026"], [4744,59545027,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","16/03/2026"], [4745,426261021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4746,23227038,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4747,122194025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4748,50183021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4749,97657022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4750,99083021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4751,477602022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4752,112409021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4753,501998021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4754,95352021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4755,499491021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4756,124372024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","16/03/2026"], [4757,6773021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4758,23532023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4759,110249022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4760,495147022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4761,105398021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4762,422673021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4763,37452021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4764,93519022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4765,93675021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4766,40819021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4767,39742021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4768,414237021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4769,90914021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","16/03/2026"], [4770,361417022,1538,"Reposição de Aulas","É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4771,502949021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4772,123378021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","16/03/2026"], [4773,131218021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","16/03/2026"], [4774,12608022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4775,85608021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4776,5017022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4777,5017022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4778,84698021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4779,95890021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4780,73051021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4781,61133021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"IMASUL","16/03/2026"], [4782,127449021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4783,24636026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4784,480859023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","16/03/2026"], [4785,495034022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4786,106017021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4787,815022021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","16/03/2026"], [4788,41696021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [4789,106930021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","16/03/2026"], [4790,48763021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4791,90880021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4792,122706021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","16/03/2026",2018,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4793,102589024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4794,93131022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"FCMS","16/03/2026"], [4795,493649021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4796,44263021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4797,67582022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","16/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","16/03/2026"], [4798,500468021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4799,127506022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4800,493476021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4801,477069022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4802,500052021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4803,107632027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4804,24219021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4805,126680021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4806,467953022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4807,60644036,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4808,56848021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4809,438187024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4810,106046022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","17/03/2026"], [4811,84715021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","13/03/2026",2025,"Suspensão",null,"SEFAZ","13/03/2026"], [4812,50626022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [4813,61643021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [4814,77390021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","06/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","06/03/2026"], [4815,434377021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [4816,39541021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [4817,96268024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [4818,127677021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4819,133753023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4820,61068022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4821,444850021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [4822,79554021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [4823,64412022,12009,"Auxílio-Invalidez","É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.","11/03/2026",2022,"Revogação",null,"AGEPREV","11/03/2026"], [4824,126712023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4825,38174023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4826,111750025,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4827,93911023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4828,6627023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4829,93911023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4830,93911023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [4831,501190022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4832,495457022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4833,501393022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4834,129333022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4835,495800022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [4836,74995021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [4837,53037022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","16/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [4838,477600022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4839,71684021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4840,89690021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4841,37122021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4842,89690021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4843,61568022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4844,2584022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4845,85598021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4846,50793021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4847,50793031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4848,83179021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4849,85170022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"JUCEMS","17/03/2026"], [4850,56356021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"JUCEMS","17/03/2026"], [4851,90406022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4852,499314021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4853,483008021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4854,134040021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4855,16533021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4856,134040021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4857,117717021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4858,4910021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4859,128922022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4860,79239021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","17/03/2026"], [4861,78549021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [4862,15537021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4863,72471022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","17/03/2026"], [4864,87399022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4865,25550024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4866,118398021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4867,429155022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AEM-MS","17/03/2026"], [4868,86591022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4869,19831024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [4870,125023024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4871,499625021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4872,101490021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4873,60275021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4874,53003021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4875,85742021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","17/03/2026"], [4876,97776021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4877,97776021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4878,83678021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4879,431458021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4880,431458021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4881,84847021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4882,483041021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4883,41861021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4884,65015021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4885,65241021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","17/03/2026"], [4886,108216021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4887,497465021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4888,78342021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4889,68434021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4890,33273021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4891,82023022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","17/03/2026"], [4892,118269021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4893,133797021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","17/03/2026"], [4894,66292022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [4895,98853021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4896,98853021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4897,98853021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4898,105771021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4899,5792021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","17/03/2026"], [4900,87395021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4901,437817036,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4902,64027021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4903,201022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4904,66562021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4905,111099025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4906,78897021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4907,64090022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4908,11072021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4909,500003021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4910,77794021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4911,70019021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4912,48797021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4913,119808021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4914,437589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4915,29387021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4916,90958022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4917,85965021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4918,502338021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","18/03/2026"], [4919,472377021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4920,126122021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4921,71903021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4922,27084021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4923,70556023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4924,15280021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4925,123768021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4926,49138021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4927,79930021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4928,106241022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4929,74232021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4930,438644021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4931,68720026,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","18/03/2026"], [4932,114327022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4933,422679021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4934,65973022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4935,33051024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","18/03/2026"], [4936,132408022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNTRAB","18/03/2026"], [4937,467917022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [4938,43011021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4939,5855021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","18/03/2026"], [4940,5855021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","18/03/2026"], [4941,30858021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4942,15280027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4943,7656023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4944,422679021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4945,52342025,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","18/03/2026"], [4946,106362022,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","18/03/2026",2021,"Concessão",null,"SEAD","18/03/2026"], [4947,58181021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4948,68505029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4949,106362022,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","18/03/2026",2021,"Apostilamento",null,"SEAD","18/03/2026"], [4950,73752021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4951,61640021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4952,503234021,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4953,17874022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [4954,117251021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4955,58449021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4956,112907021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4957,49266021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4958,504554022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4959,502479021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4960,51857021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [4961,88618021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4962,68452022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4963,37706022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4964,501899021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4965,106373021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","18/03/2026"], [4966,128607021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4967,14047023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","18/03/2026"], [4968,115118021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","18/03/2026"], [4969,120280025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","18/03/2026"], [4970,130575021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4971,493485021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4972,48080021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","18/03/2026"], [4973,35461023,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","18/03/2026"], [4974,438117021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4975,252809029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4976,95709021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","18/03/2026"], [4977,104508025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","18/03/2026"], [4978,70138021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [4979,80415021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4980,80415021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4981,3788022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4982,98560021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4983,48375021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4984,131211021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"JUCEMS","18/03/2026"], [4985,437152022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4986,43434021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","18/03/2026"], [4987,119401021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4988,117959021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4989,75095021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [4990,132007022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEJUSP","18/03/2026"], [4991,122241021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [4992,128292024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","18/03/2026"], [4993,815391021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","18/03/2026"], [4994,95342021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4995,33554021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4996,119173021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4997,106150021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4998,7864021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [4999,33313021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","18/03/2026"], [5000,64616021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5001,488132024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5002,403585021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5003,119401024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5004,33554021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5005,20198021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5006,499495021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5007,495016023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5008,505276021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5009,83439021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5010,133917021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5011,98357023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5012,83258021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5013,106928023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","18/03/2026"], [5014,90481021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5015,430088021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5016,58941021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","18/03/2026"], [5017,434685021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5018,128505022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5019,117164021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5020,94086021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5021,437475021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5022,5974021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5023,5974021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5024,814603021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5025,431898021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5026,815924021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5027,131397021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5028,499778021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","18/03/2026"], [5029,94965021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5030,52972022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5031,69766021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5032,130633021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5033,438177021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5034,123404021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5035,504738021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5036,437589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5037,68391022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5038,116643021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5039,504806021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5040,98672021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5041,814595021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5042,499388021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5043,116603023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5044,495325021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5045,30844021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","18/03/2026"], [5046,30844021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","18/03/2026"], [5047,12456022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","18/03/2026"], [5048,433600021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5049,506222021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5050,81969022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5051,406502021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5052,24902021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5053,68079023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5054,55253023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","18/03/2026"], [5055,495190022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5056,127155023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5057,106232021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5058,119248021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5059,24925022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5060,28310021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5061,125629021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5062,8567021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5063,477743022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5064,105521022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5065,132432021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5066,105521022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5067,29681021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5068,39100022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5069,107833023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5070,434579021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5071,48089021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5072,488746021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5073,112918021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5074,66536021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5075,488177021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5076,38276023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5077,408714021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5078,21585023,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","18/03/2026"], [5079,499367021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5080,93187021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5081,42124026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5082,437593021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5083,20145033,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5084,81169021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5085,84249021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5086,67188021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5087,110338021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5088,115638021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5089,24925021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5090,499640021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5091,115210021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5092,117945021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5093,117945021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5094,83795021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5095,21866024,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5096,61383021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5097,498552021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5098,88485021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","18/03/2026"], [5099,88231021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5100,98524021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5101,129795022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5102,68179022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","18/03/2026"], [5103,94744025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5104,13143024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5105,495591023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","18/03/2026"], [5106,495591023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","18/03/2026"], [5107,495591023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","18/03/2026"], [5108,32551021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5109,32551021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5110,472901022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5111,817111021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5112,84255021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5113,422684021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5114,500835021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5115,11640021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5116,115152021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5117,467849022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5118,25951021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5119,127848021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5120,125205021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5121,44950021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","18/03/2026"], [5122,5965023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","18/03/2026"], [5123,97839023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","18/03/2026"], [5124,20353021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5125,9755021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5126,122442021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5127,505586021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5128,77644021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5129,498549021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5130,49855022,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","18/03/2026"], [5131,483560021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5132,493957022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5133,42124021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5134,115622021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5135,16771029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5136,501868021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5137,48986025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5138,494021021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5139,132607021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5140,36816021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5141,132607022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5142,64065021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5143,81872021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5144,75643021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5145,75643021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5146,12740021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5147,102656021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5148,101488021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5149,816222021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5150,509806021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5151,815389021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","19/03/2026"], [5152,488746021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5153,75226021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5154,813650021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","19/03/2026"], [5155,124178021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5156,5792021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"IAGRO","19/03/2026"], [5157,81422022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5158,91884021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5159,64065022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5160,48005025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5161,252809029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5162,34391021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5163,56989021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","19/03/2026"], [5164,56989021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","19/03/2026"], [5165,93652025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","19/03/2026"], [5166,93652025,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","19/03/2026"], [5167,817503021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5168,498595021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","19/03/2026"], [5169,95700021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5170,117137021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5171,117137021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5172,427945021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","19/03/2026"], [5173,477647022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5174,509824021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5175,15213023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5176,133811021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5177,483798021,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","19/03/2026"], [5178,6166022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5179,78535021,8079,"Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro","É o afastamento sem vencimento concedido ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que, quando militar ou funcionário da Administração direta, autárquica ou fundacional, for deslocado de ofício para outro ponto do território do estado ou do país ou para o exercício de mandato eletivo, municipal, estadual ou federal.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5180,45152021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5181,65904021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5182,121226021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5183,81972021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5184,34654021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5185,476304021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5186,123823025,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5187,84742021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5188,94173021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5189,104663021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5190,40924021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5191,40924022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5192,69770024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5193,117294022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5194,37022021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5195,7291021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","17/03/2026"], [5196,60066021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [5197,59294021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [5198,94984022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [5199,126683022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [5200,104644021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [5201,499396021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","17/03/2026"], [5202,53464021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5203,24340021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5204,56573022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5205,437765021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5206,483038021,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5207,93810021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5208,430039021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5209,123738022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","18/03/2026"], [5210,41765022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5211,125053022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","18/03/2026"], [5212,71903022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5213,38728021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5214,83263021,8117,"Licença Nojo","é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5215,88609021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","18/03/2026"], [5216,493472022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5217,92831021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5218,476309025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5219,71677021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5220,63040021,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5221,430801021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5222,123886021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5223,91880021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","18/03/2026"], [5224,61706021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5225,503917022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5226,469161022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5227,77479021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEFAZ","18/03/2026"], [5228,122706021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5229,430113021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5230,83500021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5231,509129021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","18/03/2026"], [5232,83216022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5233,124786021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5234,438659021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5235,83504021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5236,81006022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5237,117473021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5238,7767021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5239,64699021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5240,127629022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5241,437596021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5242,60086022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5243,10831021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5244,124152022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5245,6240021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"PMMS","18/03/2026"], [5246,95211022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","18/03/2026"], [5247,494253021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5248,73674021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5249,93225021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5250,493472022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5251,498577021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5252,23227038,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5253,98651021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5254,78622022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","18/03/2026"], [5255,25546022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5256,97657022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","18/03/2026"], [5257,73677021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5258,18612022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"CGE","18/03/2026"], [5259,40093021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5260,80363021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5261,473844025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5262,29456022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","18/03/2026"], [5263,29456022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5264,473844025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [5265,83125021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5266,488700021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5267,423096021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5268,48005022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5269,483478022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5270,37906021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5271,468069022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5272,123277021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","19/03/2026"], [5273,105610022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","19/03/2026"], [5274,60720022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5275,131498025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","19/03/2026"], [5276,477129022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5277,125023024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5278,65544022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","19/03/2026"], [5279,74224021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5280,497544024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","19/03/2026"], [5281,125023024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5282,499617021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5283,814710021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5284,253741021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5285,126638021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5286,84717022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5287,5643028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5288,64570021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5289,100156022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5290,130979023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5291,103206021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5292,499401021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5293,115221021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5294,90068023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5295,108177021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5296,123386021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5297,23588021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5298,5553021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5299,121724021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5300,488212021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5301,435845021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5302,66401021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5303,87380023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5304,39206021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","19/03/2026"], [5305,468311022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5306,112119021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5307,90284021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","19/03/2026"], [5308,1570021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","19/03/2026"], [5309,499823021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5310,433583021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5311,59493021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5312,85930021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5313,48728022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5314,52252021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5315,430144021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5316,120140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5317,91466021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","19/03/2026"], [5318,6461021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5319,107405021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5320,31579026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5321,83387021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5322,72509022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEGOV","19/03/2026"], [5323,121550025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5324,121550025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5325,121550025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5326,92205021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5327,57199021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5328,126472024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5329,41220021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5330,130723021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","19/03/2026"], [5331,494765022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5332,108980021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5333,113381021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5334,108116021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5335,49860021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","19/03/2026"], [5336,82220021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","19/03/2026"], [5337,82220021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEFAZ","19/03/2026"], [5338,433583026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5339,433599021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5340,7913022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5341,28897023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5342,41484021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5343,95306021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5344,65718021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5345,482832021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5346,54752023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5347,128528021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5348,494764022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5349,70125021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5350,78608021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5351,52552021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5352,423323021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEHAB","19/03/2026"], [5353,433268022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5354,86469022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5355,815577022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5356,431825021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5357,127971021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5358,29081027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5359,105305021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","19/03/2026"], [5360,502844021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5361,438175021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5362,99319021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5363,424517021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5364,32957023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5365,29579025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5366,36071023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","19/03/2026"], [5367,436252030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5368,430680021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5369,50245021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5370,115784021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5371,127367021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5372,61553021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5373,98023021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5374,480989022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5375,88779021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5376,53230021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5377,121357021,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5378,115218021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5379,505037023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","19/03/2026"], [5380,17966021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5381,42124026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5382,99319021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5383,485290022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","19/03/2026"], [5384,82857021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5385,477022022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5386,62802021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5387,38874021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEHAB","19/03/2026"], [5388,75133023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","19/03/2026"], [5389,25978033,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5390,105822021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5391,115689021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","19/03/2026"], [5392,119059024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5393,5476021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5394,82557022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5395,121338021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5396,46431021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5397,493485021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5398,55934021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5399,66016022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5400,102853023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","20/03/2026"], [5401,129267022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5402,98160021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5403,90862021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5404,7304023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5405,87459021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5406,28539021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5407,46919021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5408,128935021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5409,128935023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5410,506182021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5411,498060021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5412,6479022,8222,"Licença de Gala ou Licença de Casamento","É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento,","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5413,432213022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","19/03/2026"], [5414,422738021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5415,125519021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5416,6277021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5417,68489023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","19/03/2026"], [5418,5294021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5419,50794021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5420,63422021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5421,47570021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5422,15045022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5423,96453022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5424,96453022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5425,127571021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5426,488187021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5427,119507021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5428,119507021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5429,33051024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","20/03/2026"], [5430,86246021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5431,71807021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5432,67586021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5433,108416021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5434,505147021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5435,20577021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5436,74361022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","20/03/2026"], [5437,493459021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5438,17474021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEAD","19/03/2026"], [5439,88779022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5440,97886021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5441,115218022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5442,501914021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5443,501914021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5444,42124021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5445,374588021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5446,96453021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5447,96453021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5448,468165023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","20/03/2026"], [5449,86225022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5450,322033022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","20/03/2026"], [5451,437602021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5452,123970021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5453,115064021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5454,498528021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5455,46166021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5456,72186021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5457,53360021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5458,131114023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5459,34221023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5460,43058021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5461,433490021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5462,103263021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5463,105324021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5464,122400021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5465,124096022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","20/03/2026"], [5466,131806023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5467,94669021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","20/03/2026"], [5468,120533021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5469,94669021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","20/03/2026"], [5470,437629021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5471,504831021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5472,17783021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5473,126364021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5474,85718021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5475,71774021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","20/03/2026"], [5476,86225021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5477,115972021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5478,45774022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5479,406589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5480,32839021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5481,116690021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","20/03/2026"], [5482,20681021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5483,49340021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","20/03/2026"], [5484,71071021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5485,122511021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5486,12624021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5487,34221022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5488,12624021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5489,12624021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5490,133076023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","20/03/2026"], [5491,117035021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","20/03/2026"], [5492,63544021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","20/03/2026"], [5493,18179021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5494,115386021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5495,122511022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5496,88385021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5497,41422023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5498,96177021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5499,33011021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5500,816233021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","20/03/2026"], [5501,437588021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5502,117244021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5503,130195021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5504,54683021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5505,114309022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5506,493440021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5507,504351021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5508,453573021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5509,453573021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5510,11550025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5511,118859021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5512,503234021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5513,46013021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5514,72768021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5515,499342021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5516,33273021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5517,122762021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5518,431458021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5519,42717021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5520,42717022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5521,503822021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5522,59168021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5523,7924021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5524,77153026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5525,65015021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5526,493469021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5527,433575021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5528,487706022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","19/03/2026"], [5529,108784021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5530,328686025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","19/03/2026"], [5531,437563021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5532,59911024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","19/03/2026"], [5533,108497021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5534,125023024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5535,499491021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5536,69785021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5537,100946031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","19/03/2026"], [5538,505273021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5539,41484023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5540,117513021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5541,493472022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5542,83456022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5543,105254021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5544,494775022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5545,129794023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","19/03/2026"], [5546,118759023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","19/03/2026"], [5547,504487022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5548,504487022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [5549,37906021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5550,65715022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5551,20775022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5552,20775022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5553,130502021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","19/03/2026"], [5554,25978021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5555,495832022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SEJUSP","19/03/2026"], [5556,493472022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5557,35782022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5558,88452021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5559,7291021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","19/03/2026"], [5560,95946021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5561,494253021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5562,36329023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","19/03/2026"], [5563,81006022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5564,438184021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5565,130151021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5566,79508021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5567,79508021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5568,134089021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5569,96426022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5570,122767021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","19/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","19/03/2026"], [5571,70837021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5572,498169021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5573,501231021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5574,17699021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5575,50769032,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5576,130517022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5577,98797021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5578,504948021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5579,37669023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","20/03/2026"], [5580,122833021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5581,122613022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5582,83148022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5583,10134021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5584,88906021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5585,40680021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5586,40680021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5587,40680021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5588,50435021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FERTEL","20/03/2026"], [5589,26997021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5590,62892022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5591,112524021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","20/03/2026"], [5592,86513021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5593,130970022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5594,130970022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5595,119816021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5596,70473021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5597,56356021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"JUCEMS","20/03/2026"], [5598,19868021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5599,65702021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5600,80244021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5601,76816022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5602,128650021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5603,428732021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5604,49590021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5605,71860022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5606,108845025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","20/03/2026"], [5607,18179021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5608,80368021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5609,84050021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5610,429945021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5611,128301021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","20/03/2026"], [5612,102931021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5613,99188021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5614,24551021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5615,123510021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5616,97502021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5617,71429022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5618,104949021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5619,596021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5620,32307021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"IAGRO","20/03/2026"], [5621,106706021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5622,99319021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5623,82091021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5624,78708022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5625,78708022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5626,85718021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5627,132883022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5628,114354021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5629,328495021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5630,24253026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5631,6293021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5632,88807026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5633,481970023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5634,82059021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5635,65293021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5636,430326022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5637,437589021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5638,22989021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5639,467763029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5640,80929023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","20/03/2026"], [5641,507704021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5642,32677021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5643,32677021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5644,466699022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5645,115264022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","20/03/2026"], [5646,428390035,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5647,56479024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","20/03/2026"], [5648,439121021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","20/03/2026"], [5649,509654021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","20/03/2026"], [5650,30310022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5651,97502022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5652,438182021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5653,28528021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5654,7913022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5655,20506027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer 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Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5662,506127021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5663,40987022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5664,122067021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5665,122067023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5666,32606021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5667,107442022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5668,86174021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","20/03/2026"], [5669,25517021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de 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Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5679,112716022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5680,112716022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5681,504829021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5682,126374021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5683,88807026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do 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de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5699,90605021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5700,505480021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5701,10601021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5702,85126023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5703,69810021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada 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doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5707,66205027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5708,39249022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","21/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","21/03/2026"], [5709,468317022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5710,115897022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5711,111335023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5712,128163021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5713,32551021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5714,18685021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","23/03/2026"], [5715,64018038,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5716,66251022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5717,46199022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5718,501932021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5719,428237027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","23/03/2026"], [5720,434292021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5721,128500023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5722,90390021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5723,483668023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5724,96118021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5725,133429021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5726,73077021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5727,89742022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5728,11236023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5729,59391023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5730,96516021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5731,96118021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5732,88571021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5733,126825022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5734,469564029,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5735,57431021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5736,14616022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5737,438160021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5738,493878021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5739,493180021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5740,501967021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5741,38927021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5742,422669022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","23/03/2026"], [5743,477715023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5744,123768021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5745,80415021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5746,491583026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5747,107815022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao 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concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5751,126801021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","23/03/2026"], [5752,472917022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5753,7836026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5754,131278021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5755,68259022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5756,72730021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5757,493443021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5758,493443021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5759,27186021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5760,27186024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5761,5450021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por 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concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5768,477635022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5769,504800021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5770,44749021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","23/03/2026"], [5771,121743021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","23/03/2026"], [5772,493851021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5773,59374021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5774,59374021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5775,468198022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5776,86296021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FERTEL","23/03/2026"], [5777,86296021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FERTEL","23/03/2026"], [5778,44238021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5779,79207021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5780,79207022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5781,54963021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5782,41325021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","23/03/2026"], [5783,102763021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5784,94881032,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","23/03/2026"], [5785,437908021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5786,106759022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5787,110439022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5788,73825022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5789,53764021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","23/03/2026"], [5790,53764021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","23/03/2026"], [5791,119433021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5792,3111022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5793,499155021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5794,437607021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5795,39394021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5796,459002022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5797,75014021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5798,114251021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5799,120032021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5800,40163023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FERTEL","23/03/2026"], [5801,37009021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5802,501958021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5803,37009021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5804,81929021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5805,37009021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5806,61951021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","23/03/2026"], [5807,499057023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5808,71985022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5809,80055021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5810,80055022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5811,493498021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5812,103207022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5813,101255021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5814,132181021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5815,433490021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5816,20198021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5817,63976021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5818,127298028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5819,125062021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5820,499057022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","23/03/2026"], [5821,430273021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5822,119154021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5823,48089021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5824,108116021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5825,52377021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"JUCEMS","23/03/2026"], [5826,57299022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5827,57299022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5828,497958021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5829,107399021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5830,504423021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5831,107399021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5832,84799021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5833,129196021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5834,84799021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5835,91118024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5836,114966022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5837,15126038,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5838,32551021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5839,85875021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5840,111511023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5841,20933021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5842,367279021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5843,433035021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5844,498552021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5845,16171023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5846,1949021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5847,20601031,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5848,123254022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5849,113672021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5850,115633021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5851,116475022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5852,116026021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5853,50109022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5854,94986021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5855,105280021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5856,72386021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5857,5409021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5858,23470021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5859,52969021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5860,60081021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5861,98435021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5862,87083025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5863,80996023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","23/03/2026"], [5864,81607021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5865,468235022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5866,68546021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5867,126679021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEAD","23/03/2026"], [5868,96272021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5869,28739021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5870,90798021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5871,48917021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","23/03/2026"], [5872,120140021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5873,499491021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5874,39097021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5875,114567021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5876,500031021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5877,104647021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5878,481205024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5879,430604023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5880,101136021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"FUNSAU","20/03/2026"], [5881,133901026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5882,133901028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5883,72320025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"IMASUL","20/03/2026"], [5884,475366030,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5885,126040021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5886,26253022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5887,124468021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5888,26253022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5889,439174021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5890,439174021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5891,26253022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5892,109054021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5893,26253022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","20/03/2026"], [5894,109054021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5895,117276021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5896,98227023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5897,76341021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","20/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","20/03/2026"], [5898,122055022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","21/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","21/03/2026"], [5899,73499021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5900,313473022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5901,112905021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5902,60713022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5903,127937025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","22/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","22/03/2026"], [5904,488736021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5905,117074021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5906,12803021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5907,116759021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5908,60644036,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5909,477609023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","23/03/2026"], [5910,73677021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5911,428376024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5912,499536021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5913,37566021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5914,76606021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5915,7836023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5916,72980021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5917,11532026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5918,22709021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","23/03/2026"], [5919,123364022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","23/03/2026"], [5920,437596021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5921,124152022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5922,133200021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5923,497544024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SES","23/03/2026"], [5924,430801021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5925,87306021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5926,115735021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5927,500017021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","23/03/2026"], [5928,126482023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5929,126482023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5930,113844021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5931,72768021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5932,120100021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5933,494268021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5934,487706022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","23/03/2026"], [5935,437576021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5936,116930022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5937,495164023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5938,25080021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5939,92897021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5940,438149021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5941,20856021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5942,114134021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5943,64484021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","04/03/2026",2025,"Concessão",null,"SED","04/03/2026"], [5944,433984021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"PMMS","09/03/2026"], [5945,477622022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [5946,110093024,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","13/03/2026",2017,"Apostilamento",null,"DGPC","13/03/2026"], [5947,73185021,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","02/03/2026",2024,"Revogação",null,"SEFAZ","02/03/2026"], [5948,37997023,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SEAD","03/03/2026"], [5949,52139021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [5950,40852023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [5951,105756022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [5952,468006022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [5953,80936022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2024,"Prorrogação",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [5954,80936022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [5955,102853023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [5956,477670022,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","17/03/2026",2025,"Revogação",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [5957,104840025,8109,"Licença para Trato de Interesse Particular","É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público.","19/03/2026",2024,"Revogação",null,"DGPC","19/03/2026"], [5958,70456028,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","03/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","03/03/2026"], [5959,91706022,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","03/03/2026",2019,"Apostilamento",null,"SED","03/03/2026"], [5960,6048021,12009,"Auxílio-Invalidez","É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.","11/03/2026",2023,"Revogação",null,"AGEPREV","11/03/2026"], [5961,385925021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5962,422739021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5963,424371022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","23/03/2026"], [5964,115707022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5965,134032021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5966,31066021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5967,87918025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","23/03/2026"], [5968,87918025,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DGPC","23/03/2026"], [5969,114431023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5970,51754023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5971,41628022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5972,28739021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5973,20602022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5974,130979023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5975,130437021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5976,85863021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5977,40678042,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5978,100937021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5979,128439022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5980,129671021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5981,31784022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGRAER","23/03/2026"], [5982,131806023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5983,36845023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5984,121664021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5985,67120022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"DETRAN","23/03/2026"], [5986,107982021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5987,131334023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","23/03/2026"], [5988,438229021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5989,438229021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5990,106373021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","23/03/2026"], [5991,468006022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [5992,62974021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5993,130938023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SAD","23/03/2026"], [5994,88976024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [5995,99633021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5996,99633021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [5997,80066022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [5998,471657023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","23/03/2026"], [5999,6471021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6000,494916022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [6001,507690021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6002,95109021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6003,503955021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6004,133461022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6005,131564021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6006,105586021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [6007,103513021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6008,37041021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [6009,493440021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [6010,499837021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6011,109651036,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6012,47603021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","23/03/2026"], [6013,77318022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6014,7681021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6015,473473023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6016,101900032,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6017,471516021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [6018,495105022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [6019,495105022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [6020,40674021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [6021,61362021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","18/03/2026",2018,"Apostilamento",null,"SED","18/03/2026"], [6022,7291021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","04/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SEAD","04/03/2026"], [6023,117614021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [6024,117596024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","23/03/2026"], [6025,97894022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6026,128120022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [6027,91246021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [6028,483032021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6029,503507021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6030,33918021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6031,500006021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SES","23/03/2026"], [6032,133797021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [6033,36506027,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [6034,23532023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6035,438398021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [6036,437612021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6037,88452021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6038,5645021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"FUNSAU","23/03/2026"], [6039,129275021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6040,125010022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6041,493657021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6042,125010022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6043,127514021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6044,468126024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","23/03/2026"], [6045,20462026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6046,16798021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6047,132811021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6048,497870022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6049,34026021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6050,426279021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6051,20462028,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"UEMS","23/03/2026"], [6052,17527021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [6053,87260021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6054,501257021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6055,16615024,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6056,61998026,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SAD","23/03/2026"], [6057,110013021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6058,2625023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [6059,120974021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [6060,430676021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [6061,430676021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","23/03/2026"], [6062,81281021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6063,118104021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6064,67023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6065,486409021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"DETRAN","23/03/2026"], [6066,506227021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6067,129159021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6068,123334021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6069,7415023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6070,55252021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","23/03/2026"], [6071,55252021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","23/03/2026"], [6072,95184021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6073,510565023,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6074,115784021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","23/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","23/03/2026"], [6075,91854021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","17/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","17/03/2026"], [6076,119820021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGRAER","17/03/2026"], [6077,48860021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [6078,48860021,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [6079,110112021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","16/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [6080,25958022,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","17/03/2026",2024,"Revogação",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [6081,123652023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2024,"Apostilamento",null,"DGPC","18/03/2026"], [6082,100883026,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2024,"Apostilamento",null,"DGPC","18/03/2026"], [6083,82176021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","12/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [6084,495565022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6085,85952023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6086,83550023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6087,485845023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6088,495789022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6089,121444022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6090,424119021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6091,495812022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6092,468348022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [6093,80936022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [6094,102853023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","15/03/2026",2023,"Concessão",null,"AGEPEN","15/03/2026"], [6095,102853023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","15/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"AGEPEN","15/03/2026"], [6096,58443021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","16/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [6097,86660023,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","16/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [6098,80625021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","16/03/2026",2016,"Concessão",null,"SEAD","16/03/2026"], [6099,102853023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","17/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [6100,495591023,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2024,"Apostilamento",null,"DGPC","18/03/2026"], [6101,45482022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2024,"Apostilamento",null,"DGPC","18/03/2026"], [6102,432119022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2024,"Apostilamento",null,"DGPC","18/03/2026"], [6103,43564022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","19/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [6104,50626022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [6105,77081021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","14/03/2026",2020,"Apostilamento",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [6106,52149021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","16/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","16/03/2026"], [6107,467891022,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","16/03/2026",2025,"Revogação",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [6108,25005021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","16/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [6109,51930021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","17/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [6110,51930021,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","17/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [6111,117624022,8249,"Horário Especial","É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.","17/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","17/03/2026"], [6112,113016021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","18/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [6113,84703022,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","18/03/2026",2025,"Concessão",null,"SEJUSP","18/03/2026"], [6114,102208022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","18/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [6115,82451021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","19/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [6116,72574021,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","17/03/2026",2018,"Apostilamento",null,"SED","17/03/2026"], [6117,41765022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","18/03/2026",2025,"Prorrogação",null,"SED","18/03/2026"], [6118,132446024,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","18/03/2026",2024,"Apostilamento",null,"DGPC","18/03/2026"], [6119,74671022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [6120,28674021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","09/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","09/03/2026"], [6121,433984021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"PMMS","09/03/2026"], [6122,92820022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2025,"Concessão",null,"AGEPEN","09/03/2026"], [6123,49116021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6124,432934021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6125,315363021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6126,102624021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6127,128797021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6128,423529021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6129,484167021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6130,74141021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6131,468094022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","11/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","11/03/2026"], [6132,71965021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [6133,93154024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6134,424358022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6135,495356022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6136,477143022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [6137,468072023,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","12/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","12/03/2026"], [6138,51952023,14001,"Averbação","é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada.","12/03/2026",2019,"Apostilamento",null,"DGPC","12/03/2026"], [6139,112405021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","16/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","16/03/2026"], [6140,89870021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","13/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","13/03/2026"], [6141,113516021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","13/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","13/03/2026"], [6142,80936022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [6143,80936022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2024,"Concessão",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [6144,130022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6145,423931021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6146,124347021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6147,10785021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6148,442548021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6149,490057021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6150,449986021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6151,490057021,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","09/03/2026",2026,"Concessão",null,"CBMMS","09/03/2026"], [6152,471236025,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"AGEPEN","10/03/2026"], [6153,41640021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","10/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","10/03/2026"], [6154,55664021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","11/03/2026",2026,"Concessão",null,"SED","11/03/2026"], [6155,71965022,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","12/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","12/03/2026"], [6156,476913026,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6157,7017024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6158,111885024,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6159,98933025,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6160,424289022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6161,38182023,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6162,495744022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6163,495905022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6164,317212022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6165,501385022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6166,50626022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [6167,50626022,8060,"Licença por Doença em Pessoa da Família","É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.","14/03/2026",2023,"Prorrogação",null,"AGEPEN","14/03/2026"], [6168,488513021,8052,"Licença para Tratamento de Saúde","É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.","17/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"UEMS","17/03/2026"], [6169,113549021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida.","19/03/2026",2026,"Prorrogação",null,"SED","19/03/2026"], [6170,332693022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6171,38266025,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"DGPC","12/03/2026"], [6172,501362022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6173,501036022,16373,"Doação de Sangue","É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue,","12/03/2026",2026,"Concessão",null,"SEJUSP","12/03/2026"], [6174,34612021,8010,"Férias","É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).","12/03/2026",2026,"Suspensão",null,"SEFAZ","12/03/2026"], [6175,20259021,10090,"Readaptação","é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. 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