_id Matricula CodigoAto NomeAto DescricaoAto data_confirmacao Ano NomeModalidade DescricaoTipoAto PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX data_inicio_validade 1 71934022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 2 477004022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 3 127713021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 4 505414021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 5 477143022 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 6 80476022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 7 19752024 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 8 116550022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 9 73660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 10 43744021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGRAER 02/03/2026 11 313792022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 12 468015023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 13 101541021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 11/03/2026 14 474677023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 15 85446021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 16 816024021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão IAGRO 09/03/2026 17 109270026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 18 815854021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão IMASUL 05/03/2026 19 98063023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão CGE 06/03/2026 20 11458022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 21 112290021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 22 132301021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 23 128610022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 24 41379023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 05/03/2026 2026 Concessão DGPC 05/03/2026 25 130107022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 26 98348026 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão IMASUL 02/03/2026 27 84469021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 28 15067021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 29 114711021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 30 69528021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 31 63018022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 32 105031021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão AGRAER 09/03/2026 33 495568022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 34 24407021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 10/03/2026 35 133628022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/03/2026 36 815986021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SES 12/03/2026 37 106373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão UEMS 05/03/2026 38 437935021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 39 25257021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGESUL 02/03/2026 40 48541022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 11/03/2026 41 474660023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 42 493430021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 43 467988022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 44 498788021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 45 467916022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 46 493497021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 47 81422022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 48 494754022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 49 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 50 815391021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SES 04/03/2026 51 432339021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 52 461232022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 53 124740023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 54 82354024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão CGE 10/03/2026 55 509300021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão PMMS 02/03/2026 56 817534021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 57 116724021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DETRAN 12/03/2026 58 500467023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 59 25066021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão IAGRO 02/03/2026 60 107611021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 61 77096022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 62 485097022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 63 497705021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 64 493487021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 65 128042021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 66 25087022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 67 467928022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 68 111883023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 69 14113029 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 70 87875021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 71 98254022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 72 98254022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 73 477615023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 74 437537021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 75 507704021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 76 124592021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 77 114246021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 78 81215021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 79 81215021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 80 15265021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 03/03/2026 81 19856022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 82 98427021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão PMMS 02/03/2026 83 483768021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 84 57940021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 85 87348021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 86 477670022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 87 5389021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão DETRAN 03/03/2026 88 129321021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 89 483025021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 90 133332027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 91 117655023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 92 99328021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Concessão AGRAER 04/03/2026 93 131078021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 94 424435022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 95 114282022 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 02/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/03/2026 96 58796023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 97 502251021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 98 427501021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão PMMS 02/03/2026 99 509314021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão PMMS 02/03/2026 100 426012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão PMMS 02/03/2026 101 112080022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 102 500966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 103 31128026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 104 493708021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 105 468359023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 106 102855021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão DETRAN 03/03/2026 107 498164021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 108 485341022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 109 89353023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SEGOV 05/03/2026 110 104943022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 111 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 02/03/2026 112 467947022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 113 118713022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 114 61215022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão FERTEL 02/03/2026 115 92618021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/03/2026 116 77399021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 117 131373021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 118 32370021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 119 98935021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 120 17488021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 121 67024025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 122 72529024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/03/2026 123 509253021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão PMMS 03/03/2026 124 424907024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão DGPC 03/03/2026 125 504423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 126 104131021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 127 117614021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 128 61133021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão IMASUL 02/03/2026 129 48763021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 130 499564021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 131 5017022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 132 114711022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 133 36257022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 134 467997023 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 135 133684025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 136 17367022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SES 02/03/2026 137 38174023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 138 54713021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/03/2026 139 63942021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IAGRO 12/03/2026 140 469310032 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 141 468213024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 142 110961021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 143 74774024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 144 61568022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 145 426856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 146 485596021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão CBMMS 12/03/2026 147 113812022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 148 80407021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 149 19856022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 150 491698023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 151 31036021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão PMMS 02/03/2026 152 474007026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão PMMS 02/03/2026 153 39840021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão PMMS 03/03/2026 154 24570022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 155 90557023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 156 120653021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 157 429899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 158 90798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 159 104847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEMS 02/03/2026 160 15181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 161 80679022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 162 80679025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 163 126701022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 164 111343022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 165 453869025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 166 113614022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 02/03/2026 167 101379032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 168 90674021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 169 106160022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 170 82545021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 171 1785028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 172 73657022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 173 100700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 174 133429021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 175 69736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 176 84997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 177 69736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 178 71822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 179 502908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 180 101379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 181 70599022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 182 76927028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 183 90719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 02/03/2026 184 111558021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 185 430510021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 186 66064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 187 124016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 188 124016024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 189 78572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 190 14743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 191 1785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 192 111343023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 193 133430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 194 115561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 195 503010021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 196 436257021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão IAGRO 02/03/2026 197 97873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEMS 02/03/2026 198 468327022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 199 32054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 200 130672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 201 71768021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 202 92854024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 203 125848021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 204 2063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 205 70125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 206 423900023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 02/03/2026 207 85368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 208 57568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/03/2026 209 28845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 02/03/2026 210 108715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 211 485264022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 02/03/2026 212 4904023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 213 96453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 214 123528021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 215 93224021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 216 493450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 217 87380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 218 498549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 219 15129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 220 75649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 221 108014021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 222 102687022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SES 02/03/2026 223 24853021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 224 122040021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 225 106393021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 226 11537021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 227 118285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 228 65244028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 229 70064023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 230 96453022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 231 507709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 232 507709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 233 116711022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 234 88120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 235 507709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 236 118694022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/03/2026 237 97068022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/03/2026 238 118694022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/03/2026 239 97068022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/03/2026 240 77310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 241 499495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 242 102010022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 243 73008021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 244 502385022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 245 117901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 246 112193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 247 52544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 248 467967022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 249 80741022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/03/2026 250 70407022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 251 50436023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 02/03/2026 252 50436023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/03/2026 253 84589021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGRAER 02/03/2026 254 132172023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 255 76869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 256 500406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 257 317951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 258 115633021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 02/03/2026 2024 Apostilamento SED 02/03/2026 259 115108021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 260 24737023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 261 58305021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 262 472609021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 263 114706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 264 79488021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 02/03/2026 2018 Apostilamento SED 02/03/2026 265 432733021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 266 94302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 267 80085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 268 10313023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 269 94302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 270 104686021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/03/2026 2026 Concessão IAGRO 05/03/2026 271 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 272 476907022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 273 127155023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 274 91130021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 275 88147021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 276 494805022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 277 89778021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 278 116724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 279 125649023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 280 11073021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 281 424350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEHAB 02/03/2026 282 499648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 283 106941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 284 430088021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 285 80686022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 286 65659021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 02/03/2026 287 107918021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 288 110227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 289 116872021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 290 476931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 291 476931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 292 476931022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 293 15077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 294 117551022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 295 128573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 296 53079023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 297 81616021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 05/03/2026 298 15077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 299 38874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEHAB 02/03/2026 300 435472022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEHAB 02/03/2026 301 59608021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 302 43905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 303 94086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 304 24587021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 305 124187021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 306 98254021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 307 98254021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 308 498671021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 309 497465021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 310 497460021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 311 124946021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 312 47518021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 03/03/2026 313 407556021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 314 60114022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 315 102003021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 316 131203021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 317 100926021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão PMMS 02/03/2026 318 113807022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 319 467870021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 320 34968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 321 488537021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 322 64045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 323 92816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 324 47738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 325 14603022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 02/03/2026 326 70599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 327 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 328 11531021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 329 81985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 330 5857021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 331 15193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 332 60644036 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 333 106393022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 334 77129021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 335 64819021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 336 95946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 337 100255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 338 815280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SES 02/03/2026 339 7924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 340 48208021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 341 89300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 342 118846021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 343 85629022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 344 316892021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 345 32383021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SEAD 03/03/2026 346 129129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DETRAN 02/03/2026 347 476309025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 348 468069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 349 498310021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 350 118636021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 351 493453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 352 125302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 353 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 354 482379021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 355 101490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 356 91814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 357 55164022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 358 127567023 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 359 451129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SES 02/03/2026 360 110897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 361 468158023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 362 72337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 363 491677023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 364 90406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 365 118891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 366 118891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 367 431458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 368 69643028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 369 69643028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 370 497870022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 371 424097021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 02/03/2026 372 130757036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 373 818540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 374 467892023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 375 818540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 376 130757036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 377 86303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 378 500053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 379 102968021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 380 20378022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 381 434306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 382 93356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 383 24721022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 384 433325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 385 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 386 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 387 74392021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 388 468359023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 389 102941024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 390 99940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão IMASUL 02/03/2026 391 51238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 392 57176021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 02/03/2026 393 814666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 394 94011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 395 72787023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 396 815140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 397 25127021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 398 122040021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 399 76665021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 400 79930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 401 133889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 402 74250021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 403 128743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 404 503789021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SES 02/03/2026 405 115917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 406 58631022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 407 480872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 408 494909024 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 409 128660026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 410 129646021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 411 498161021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 412 85863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 413 132590023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 414 74018021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 415 74018021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 416 91866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 417 89772023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 418 24721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 419 75191021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 420 75191021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 421 74018022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 422 65074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 423 74018022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 424 121611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 425 79736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 426 79736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 427 124994022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 428 13093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 429 11998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 430 107775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 11/03/2026 431 91269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 432 61386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 433 50477023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 434 499363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 435 79048023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 436 5294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 437 19226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 438 103207022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 439 88807026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 440 48917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 02/03/2026 441 74606022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 442 132121021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 02/03/2026 2024 Revogação SEAD 02/03/2026 443 133394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 444 133394022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 445 71817024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 446 483622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 447 43706035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 448 65636022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 449 427945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 450 561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 451 117065022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 452 478068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SES 02/03/2026 453 126679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 02/03/2026 454 112514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 455 20577021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 456 431708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 457 87284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 458 818500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 459 469604032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 460 437890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 461 33119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 462 54008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 463 87264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 464 109657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SES 02/03/2026 465 109026021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 466 28751021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 467 121069023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGRAER 02/03/2026 468 121069023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGRAER 02/03/2026 469 48050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 470 60479024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 471 48050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 472 47156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 473 109633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão UEMS 02/03/2026 474 64431026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 475 24681021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 476 122502021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGRAER 02/03/2026 477 5578023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 478 503327021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 479 79322023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 480 5578023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 481 89480021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 482 5578023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 483 5578023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 484 60479033 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 485 117065021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 486 33216024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 487 68043022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 488 471657023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SES 02/03/2026 489 11457022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 490 498803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 491 114861021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 492 491647021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 493 112688021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 494 47156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 495 491732021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 496 422699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 497 107399021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 498 29475021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 499 82278021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/03/2026 500 106941021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 501 500003021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 502 116864023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 503 125427022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 504 433405021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão CBMMS 02/03/2026 505 117244021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 506 95306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 507 118840024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SES 02/03/2026 508 17231021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGESUL 02/03/2026 509 50403021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 510 88140021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 511 109760021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 512 430460021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 513 475361024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 514 360601022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 515 14458021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 516 98160021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 517 483007021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 518 81817021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 519 110591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 520 108141023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão DGPC 02/03/2026 521 28539021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 522 501967021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 523 444676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGRAER 02/03/2026 524 55743021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 525 25534021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 526 430326022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 527 500053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 528 110748021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 529 132362023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 530 28465021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 02/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/03/2026 531 166022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 532 431298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 533 65038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SEAD 02/03/2026 534 497870022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 535 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 536 469196025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 537 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 538 121397022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 539 90963021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 540 48763021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 541 51422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 542 51422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 543 475361025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 544 15781023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 545 14458022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 546 35788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 547 53003021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 548 140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 549 65715022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 550 59124021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 551 121333021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 552 500085021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 553 12787021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 02/03/2026 554 97059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 555 504714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 556 15868033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 557 114935023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 558 32571022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 559 32571022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 560 88585024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 561 115148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 562 36506027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 563 85414021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 564 130107022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão SAD 02/03/2026 565 113843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 566 96669021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 567 477024026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 568 477782024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 02/03/2026 569 114393021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 570 10726022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 571 429950021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 572 125427021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 573 13335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 574 484500023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 575 484500023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 576 121160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 577 17341046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 578 129146022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 579 17341046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 580 90746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 581 422660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 582 98398021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 583 40432021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 05/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/03/2026 584 123455021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 585 107685031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 586 93908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 587 46069021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 588 93120021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 589 122988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 590 77699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 591 98934021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 592 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 593 6645022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 594 110976022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 595 97873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação AGEMS 03/03/2026 596 363275022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 597 89593022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 598 74449021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 599 117509021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 600 11666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 601 114344022 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 03/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/03/2026 602 17231021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2026 Concessão AGESUL 02/03/2026 603 430330021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 604 115449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 605 84973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 606 86383021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 02/03/2026 607 30858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 608 500546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 609 65144022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 610 476885022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 611 485543021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão PMMS 03/03/2026 612 107685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 613 52430021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 614 70671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 615 127298028 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 616 88105023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 617 84119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 618 126394021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 619 470718021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 620 126646021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão UEMS 03/03/2026 621 122151021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão AGEMS 03/03/2026 622 77998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 623 117959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 624 123404021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 625 129389021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 626 116440022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 627 118340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 628 506088021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 629 131757028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 630 465808029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 631 465808029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 632 49880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 633 18321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 634 27084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 635 52325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 636 107256022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 637 66363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 638 433553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 639 6645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 640 119668021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 641 97899025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 642 128366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 643 72155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SEAD 03/03/2026 644 118754021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/03/2026 645 118754021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/03/2026 646 427735028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 647 90296023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/03/2026 648 86372024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/03/2026 649 49425021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 650 511164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 651 61553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 652 1785028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 653 495133022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 654 491701023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/03/2026 655 483039021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 656 98512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 657 91174024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 658 73580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 659 1019022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 660 53840023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 661 500960021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 662 61443021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SEAD 03/03/2026 663 505415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 664 49807022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/03/2026 665 19989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/03/2026 666 33478022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 667 434053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 668 29561021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 669 28456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 670 34330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 671 110329021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 672 426485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/03/2026 673 3833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação AGRAER 03/03/2026 674 98300023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 675 93319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 676 505289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 677 252809029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 678 23373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 679 96381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/03/2026 680 128366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 681 20658026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 682 79261021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/03/2026 683 471512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 684 468507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/03/2026 685 495591023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão DGPC 03/03/2026 686 98498022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 687 28289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 688 1785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 689 468295021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 690 33137022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação IAGRO 03/03/2026 691 498160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 692 85808023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 693 438175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 694 11352022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/03/2026 695 123141021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 696 94624021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão FCMS 03/03/2026 697 14047023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão UEMS 03/03/2026 698 467849022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 699 133893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 700 133893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão SED 02/03/2026 701 133893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 702 65608023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão PMMS 03/03/2026 703 358207021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão PMMS 03/03/2026 704 94839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 705 68433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 706 115330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 707 91454021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 708 87357021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 709 64045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 710 493469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 711 64045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 712 438659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 713 501998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 714 73674021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 715 80751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 716 503837021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 717 128639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 718 427307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 719 111230021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 720 5974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 721 83096024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 722 30337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 723 502909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 724 120717024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 725 120717024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 726 114966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 727 120660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 728 457967022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 729 109588023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 730 42189021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 731 430088021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 732 122876021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 733 4079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/03/2026 734 18179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 735 6524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 736 84050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 737 424322022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão DGPC 03/03/2026 738 80067023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 739 128894023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 740 484428023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 741 104983021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 742 81725021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 743 108470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 744 815051021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão IMASUL 03/03/2026 745 815051021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão IMASUL 03/03/2026 746 815051021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão IMASUL 03/03/2026 747 133137023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 748 75867021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SEAD 03/03/2026 749 111415027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 750 100968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 751 51457021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 752 31037022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 753 126600023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SAD 03/03/2026 754 488132024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 755 94831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 756 94831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 757 501918021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 758 64829022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 759 88976024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 760 115582021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SEAD 03/03/2026 761 43241021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 762 96669021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 763 132304023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 764 132304023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 765 498542021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 766 424426022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão DGPC 03/03/2026 767 46764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 768 436033034 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 769 31128026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 770 131818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 771 511075021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 772 101101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/03/2026 773 127546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação AGRAER 03/03/2026 774 51337021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 775 72473022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SEGOV 05/03/2026 776 44571021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/03/2026 777 119928022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão IMASUL 03/03/2026 778 38638021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/03/2026 779 817526021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 780 132432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 781 265021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão PMMS 03/03/2026 782 91440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 03/03/2026 783 64065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 784 476972022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 785 433296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 786 96115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 787 251779022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 788 34244023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 03/03/2026 789 45237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 790 436087023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 03/03/2026 791 41281021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 792 99078022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 793 38076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SES 03/03/2026 794 100700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 795 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 796 372587022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 797 501330022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/03/2026 798 485857023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 799 86296021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FERTEL 04/03/2026 800 121884022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 801 122327022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FERTEL 04/03/2026 802 39468021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão DETRAN 09/03/2026 803 32930021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão AGESUL 04/03/2026 804 495817022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/03/2026 805 89957021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 806 354244023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 807 508872021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 808 446023021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 809 319015021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 810 16855021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão CBMMS 05/03/2026 811 71711025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 812 90830021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 813 119821022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 814 107989022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/03/2026 815 67849024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 816 509493021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 817 490055021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão CBMMS 06/03/2026 818 109818021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão AGESUL 04/03/2026 819 126805021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 820 482981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 821 88949021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão PMMS 03/03/2026 822 423517021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão CBMMS 03/03/2026 823 476573023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/03/2026 824 75662024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 825 60081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 826 120499021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 827 114948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 828 111883023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 829 20602022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 830 477797022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 831 500026021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 832 500026021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 833 130698024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 834 478209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 835 43241024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 836 64065022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 837 123404021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 838 129156021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 839 112170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 840 6343022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/03/2026 841 100614036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 842 76948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 843 491694023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 844 129818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 845 75095021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 846 110003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 847 85054023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SES 03/03/2026 848 499460022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 849 498060021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 850 498060021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 851 33918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 852 424126022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 853 82699021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 854 24067021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão UEMS 04/03/2026 855 54886021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 856 814769021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/03/2026 857 133190022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 858 51432021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão AGESUL 04/03/2026 859 469651022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 860 91960021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 10/03/2026 861 501368022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 862 108850022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FERTEL 04/03/2026 863 467313021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 04/03/2026 864 80675021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 865 124969022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/03/2026 866 501300022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 867 3499021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 868 133100021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 869 82503021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 870 470289021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 871 88973021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 872 814561021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 873 107828024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 874 484194021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 875 46130021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 876 120514021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 877 65455021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 878 484293021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 879 508898021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão CBMMS 05/03/2026 880 400925021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 04/03/2026 881 475851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 882 127115021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 883 61677021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 884 134167022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/03/2026 885 111883023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 886 33479021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão CBMMS 06/03/2026 887 509937021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 888 508948021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 889 424812021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão PMMS 09/03/2026 890 57127022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 891 423698021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão CBMMS 05/03/2026 892 425226021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 893 477642022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 894 29409030 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 895 426343022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 896 814402021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 897 96272021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 898 106337021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 899 33288021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 900 80929023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão IMASUL 04/03/2026 901 76362024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEGOV 04/03/2026 902 97812022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 903 432123022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 904 102382022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 905 98594022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/03/2026 906 101784021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 907 116245022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 908 127392021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 909 431757021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 910 75938021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 911 114641024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 912 508852021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão CBMMS 04/03/2026 913 311619021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 914 29674021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 915 87621025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 916 53778022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 917 73787023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 918 490381021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 919 501917022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 920 125472021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 921 119221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 922 491732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 923 48797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 924 116648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 925 53816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 926 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 927 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 928 125976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/03/2026 929 483904021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 930 80932022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FUNTRAB 04/03/2026 931 818508021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 932 19138023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DETRAN 04/03/2026 933 58648021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 934 120055021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão CBMMS 06/03/2026 935 467496022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão UEMS 04/03/2026 936 89510021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 937 485588022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 938 40283021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão AGESUL 04/03/2026 939 85055022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 940 818479021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 941 27001026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 942 115101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão UEMS 12/03/2026 943 484046021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 944 21345021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão IAGRO 06/03/2026 945 120660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 946 123729022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 947 15451021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 948 121339024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SES 04/03/2026 949 127867022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 950 99171022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 951 107625022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 952 114423021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão AGESUL 06/03/2026 953 125000021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 954 814650021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 955 70213021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 956 476236021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SES 05/03/2026 957 83341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 958 29213025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 959 78984022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 960 94064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 961 94064022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 962 103907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 963 133068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação FCMS 04/03/2026 964 72369022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 965 93745021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/03/2026 966 3500022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 967 92571022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 968 117164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 969 112006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 970 429025028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 971 445857021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 04/03/2026 972 445857021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 04/03/2026 973 73678021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 974 503925021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 975 493471021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 976 488883022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 977 468132022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 978 58348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 979 83324021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 980 42960022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 981 503328021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 982 118535025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 983 424288022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 04/03/2026 984 98617023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 985 130335023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 986 130758022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/03/2026 987 131102023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 988 817424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 989 125073022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 990 95093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 991 25958022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 992 27333022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 993 423894021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 994 38076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SES 04/03/2026 995 5766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 996 79720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 997 495016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 998 80436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 999 125073021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1000 495016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1001 122810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1002 56744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1003 129338021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 1004 504561021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1005 18346021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 04/03/2026 1006 71729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1007 71729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1008 436087023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 04/03/2026 1009 14785023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1010 27037033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1011 485133022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 1012 73442022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 1013 98239022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 1014 53503022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1015 5389021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Concessão DETRAN 04/03/2026 1016 111917023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1017 426683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão IAGRO 04/03/2026 1018 426452022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 04/03/2026 1019 116147026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1020 468035022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/03/2026 1021 94744025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/03/2026 1022 1785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1023 413572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão UEMS 04/03/2026 1024 80182021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1025 38220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1026 133840021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1027 38220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1028 124993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGRAER 04/03/2026 1029 40852023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/03/2026 1030 57719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1031 125293021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 1032 64798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1033 498524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão UEMS 03/03/2026 1034 508247021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1035 33478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 1036 46517022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 1037 109738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 1038 506942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1039 468273021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 03/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/03/2026 1040 488736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1041 473837025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 1042 125023024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 1043 90025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1044 38203023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 03/03/2026 1045 82407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1046 93874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNTRAB 03/03/2026 1047 476871022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 1048 123179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1049 57344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1050 122706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1051 43200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 1052 80177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1053 120547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 1054 102607028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 1055 125654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 1056 15988021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 03/03/2026 1057 123249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 03/03/2026 1058 108981021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1059 423096021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1060 504350021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 1061 36636021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão DETRAN 03/03/2026 1062 128922022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 1063 87606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1064 101288021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 03/03/2026 2026 Concessão SES 03/03/2026 1065 81717023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão DGPC 03/03/2026 1066 69842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1067 120534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1068 100614030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1069 85642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1070 501811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1071 35362022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1072 87775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1073 1970022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 03/03/2026 1074 86141023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação SAD 03/03/2026 1075 499063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SES 03/03/2026 1076 818933021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SES 03/03/2026 1077 114351022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 1078 27685033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1079 25153021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão SED 03/03/2026 1080 61419021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 04/03/2026 1081 468524021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 1082 99021021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SEAD 05/03/2026 1083 99653021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 07/03/2026 1084 63287022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DETRAN 04/03/2026 1085 38487021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 04/03/2026 1086 130091022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/03/2026 1087 14921023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 1088 419347021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 1089 349174021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 1090 814564021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1091 467346021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/03/2026 1092 42729022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/03/2026 1093 425363021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão PMMS 09/03/2026 1094 490817022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 1095 11147022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 1096 814556021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 1097 109014023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 1098 490566021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 1099 490059021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão CBMMS 05/03/2026 1100 52146021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1101 114321026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 1102 813886021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 1103 129053022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 04/03/2026 1104 50011021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 1105 392208021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 1106 68810023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1107 119326021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 1108 84724022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 1109 97812021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1110 120619035 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1111 71697023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 1112 508830022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1113 97718021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 1114 33855022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1115 26690021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1116 501190022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/03/2026 1117 50733021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 1118 82791024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SAD 06/03/2026 1119 38225021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 1120 131602022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1121 52133021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão AGESUL 05/03/2026 1122 115148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1123 87793023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação IMASUL 04/03/2026 1124 114068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1125 126841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1126 72140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1127 92571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1128 19868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1129 65504023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 1130 18064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1131 129088032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1132 424375022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 1133 123583021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1134 127629022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1135 93007021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1136 88140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1137 86476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1138 27037021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1139 106091021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão JUCEMS 04/03/2026 1140 106091021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão JUCEMS 04/03/2026 1141 71817024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SAD 04/03/2026 1142 498161021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1143 437589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1144 424370022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão DGPC 04/03/2026 1145 437589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1146 126801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão DETRAN 04/03/2026 1147 85202024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1148 126801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão DETRAN 04/03/2026 1149 433288022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1150 493207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1151 61286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1152 131917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1153 509809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1154 1785028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1155 105239022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGRAER 04/03/2026 1156 100404021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 04/03/2026 2026 Concessão DETRAN 04/03/2026 1157 437664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGRAER 04/03/2026 1158 49676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão UEMS 04/03/2026 1159 130459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1160 109568023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 1161 130719022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/03/2026 1162 111427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1163 83560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1164 498808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1165 67922022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 1166 67922022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 1167 90220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1168 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1169 96692021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PMMS 04/03/2026 1170 75643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1171 484679024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1172 5392021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1173 5974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1174 23615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1175 23615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1176 53764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão DETRAN 04/03/2026 1177 498185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1178 504896021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1179 14814024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1180 109924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão IAGRO 06/03/2026 1181 117648023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1182 117648023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1183 96419021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1184 44865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1185 44865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1186 44865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1187 87348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1188 50109022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1189 67717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1190 57958021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1191 117730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1192 40064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1193 101337022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1194 72386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1195 102834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/03/2026 1196 87875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1197 284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1198 284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1199 337179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1200 85210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1201 49421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1202 91410022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1203 102518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1204 121956021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1205 92346021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1206 115249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1207 25958022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1208 64755021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1209 504898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1210 116882022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1211 468359023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1212 95420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1213 76670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1214 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/03/2026 1215 474104025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1216 29123035 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1217 81872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1218 472919021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1219 87298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1220 87298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1221 117764021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1222 98313021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1223 499012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1224 488746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1225 105528021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1226 468198022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1227 97515021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGRAER 09/03/2026 1228 23238024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1229 24978022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1230 52362025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 1231 52449022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1232 73947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1233 28809022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1234 472911021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1235 499843021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1236 58113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1237 84142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1238 494941022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1239 437524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1240 483105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1241 45320021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1242 95115021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1243 45405022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1244 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1245 432545023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1246 406589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1247 90868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1248 90868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1249 32880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1250 112310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1251 815924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/03/2026 1252 499363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1253 814689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1254 101566024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SES 04/03/2026 1255 122314022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1256 101566024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SES 04/03/2026 1257 52309021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1258 128313022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1259 472570023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SES 04/03/2026 1260 90902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1261 818147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1262 94173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/03/2026 1263 112653021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1264 32551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1265 494275021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1266 70380022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1267 468013022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1268 40647021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/03/2026 1269 19393023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1270 88209021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1271 14458021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1272 108804021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1273 82070022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão DETRAN 04/03/2026 1274 430164021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1275 430164021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1276 118753021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1277 99168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1278 109760021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1279 97607023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1280 13097021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1281 80324021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1282 61286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1283 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1284 124267023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1285 108986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1286 501951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1287 433089022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 04/03/2026 1288 477063022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 04/03/2026 1289 430695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1290 122698021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1291 132902023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 1292 82592021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1293 114428021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1294 80366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 1295 6276022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1296 438187024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1297 23870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão DETRAN 04/03/2026 1298 499314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1299 488397024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1300 488397024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1301 116975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão DETRAN 04/03/2026 1302 432313022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 04/03/2026 1303 69472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1304 71684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1305 102241024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SES 04/03/2026 1306 488397024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1307 430700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1308 80043026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1309 104131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1310 119537022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNTRAB 04/03/2026 1311 116863024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 1312 130517022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1313 71909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1314 315802022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 1315 507686021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1316 96865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1317 133239021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1318 815424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1319 76235023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SEAD 04/03/2026 1320 83504021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 04/03/2026 1321 497465021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1322 94808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1323 117139022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 04/03/2026 2026 Concessão PGE 04/03/2026 1324 17059021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1325 431628021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1326 98562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1327 126529023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 1328 504763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SES 04/03/2026 1329 113866024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SES 04/03/2026 1330 472570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1331 103401022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1332 86700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1333 87568021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1334 117211021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 1335 133235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1336 468023022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1337 122858021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1338 117965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1339 99734021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1340 31265021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1341 53929023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão DGPC 05/03/2026 1342 78284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1343 471516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1344 477127022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1345 12821022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 1346 96279021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 1347 508915021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 1348 106355021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/03/2026 1349 490365021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 1350 509123021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 1351 37706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1352 37706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1353 96025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1354 74831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1355 437418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1356 109025022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1357 87804022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1358 110667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1359 451140022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1360 76754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1361 118777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação IAGRO 05/03/2026 1362 96423023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SAD 05/03/2026 1363 82432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1364 121497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1365 818496021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1366 84433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1367 73836021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1368 426221022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão DGPC 09/03/2026 1369 104842022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 1370 32826021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1371 52738021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/03/2026 1372 120823021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1373 27422021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 1374 98560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1375 98560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1376 132590023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 05/03/2026 1377 494021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1378 91884021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1379 120159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1380 52076022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEMS 05/03/2026 1381 504759021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1382 20864023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão DGPC 05/03/2026 1383 484125021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão CBMMS 05/03/2026 1384 490045021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão CBMMS 05/03/2026 1385 113063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1386 71858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1387 74695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1388 74695022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1389 133033022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1390 16411023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1391 88385021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1392 107789023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1393 27667023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SES 05/03/2026 1394 29318021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1395 82415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1396 266030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1397 488290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1398 83154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1399 20486023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão UEMS 05/03/2026 1400 61865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1401 105093024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1402 121889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1403 98458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1404 104506021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1405 104771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1406 266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1407 69065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1408 498165021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1409 434528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1410 429157021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1411 122905022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1412 53341021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão UEMS 05/03/2026 1413 61246021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão UEMS 05/03/2026 1414 507688021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1415 507688021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1416 7505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1417 86134022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1418 113238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1419 70402021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1420 429336021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1421 131993021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1422 110164029 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1423 131990021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1424 89221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1425 121731022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/03/2026 1426 115777022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1427 119477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1428 48588022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1429 19030021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/03/2026 1430 52395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1431 58279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1432 476370022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão UEMS 05/03/2026 1433 45965022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 05/03/2026 1434 426444021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1435 4923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1436 106207022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1437 27333022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1438 74294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1439 91446021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1440 106391022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1441 124332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1442 94986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1443 126560023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1444 108949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1445 93092022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEMS 05/03/2026 1446 14903021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1447 101486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1448 97057024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1449 477684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1450 437981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1451 73720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1452 109542023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1453 122000021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1454 86014022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1455 86014022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/03/2026 1456 83873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão AGRAER 05/03/2026 1457 117300023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1458 27233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1459 116230021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/03/2026 1460 126494022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1461 61054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1462 127040021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1463 60540022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DGPC 05/03/2026 1464 305724022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1465 119737024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 05/03/2026 1466 71178023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1467 433590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1468 46925023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1469 482981021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1470 69755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1471 12741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1472 57647025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1473 122241021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1474 25087022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1475 133868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1476 128888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 1477 128888021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 1478 124687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1479 429307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1480 10919021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1481 66363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1482 125259021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1483 115203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1484 115203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1485 95009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 1486 502315021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1487 814294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SES 04/03/2026 1488 65015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1489 101136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 04/03/2026 1490 497460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1491 106146025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1492 39714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1493 101335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SED 04/03/2026 1494 495352023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/03/2026 1495 112905021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1496 472752024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão UEMS 05/03/2026 1497 3545021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão SEAD 05/03/2026 1498 83565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1499 60720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1500 60720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1501 363306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1502 499581021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1503 87804021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1504 37627025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão CBMMS 05/03/2026 1505 25955022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1506 2584022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1507 483133021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1508 129712022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/03/2026 1509 477685022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1510 61380024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEMS 05/03/2026 1511 84473021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1512 58750021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 05/03/2026 2026 Prorrogação SES 05/03/2026 1513 51759023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1514 127629022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1515 117349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1516 56938021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1517 117349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1518 83659021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1519 114382021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1520 117349021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1521 20728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1522 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1523 488736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1524 85608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1525 118113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão UEMS 05/03/2026 1526 113895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1527 508500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1528 90706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1529 98399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1530 128013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1531 58145021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão UEMS 05/03/2026 1532 128013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1533 495701022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DGPC 05/03/2026 1534 107756021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1535 130464021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1536 423079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1537 68803023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1538 90406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1539 111076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1540 109059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1541 85750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/03/2026 1542 87747025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SEAD 05/03/2026 1543 95306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1544 504351021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1545 109866022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Concessão AGEMS 05/03/2026 1546 124199021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1547 72983022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1548 494805022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1549 115808022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1550 121250021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1551 95184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1552 68210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1553 72613021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1554 429031021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1555 33686029 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1556 19971021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1557 110200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1558 504348021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1559 42503021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1560 99189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1561 818147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1562 128071022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1563 17679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1564 8201021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1565 86601021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1566 94181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SEAD 05/03/2026 1567 94181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SEAD 05/03/2026 1568 94181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SEAD 05/03/2026 1569 105305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SES 05/03/2026 1570 432545023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/03/2026 1571 494764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 05/03/2026 1572 131078021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão UEMS 05/03/2026 1573 476945022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 1574 15801025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1575 426683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação IAGRO 05/03/2026 1576 494118024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 05/03/2026 1577 104449021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1578 85604021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1579 69490022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1580 132105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1581 128071021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1582 437623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1583 481821024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1584 48375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1585 31264021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1586 101317021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão IMASUL 05/03/2026 1587 132607021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1588 437623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1589 20168029 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1590 41917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1591 112514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1592 124418021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1593 55701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1594 112754021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1595 15422023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1596 131364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1597 132607022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1598 40674021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/03/2026 1599 121770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1600 63067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1601 433403022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1602 30890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1603 126909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1604 96453022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1605 96292021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1606 82723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1607 123151023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 1608 476953022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 1609 31126021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1610 86278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1611 426447022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 1612 112688021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1613 91101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1614 49650024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1615 346465022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 05/03/2026 1616 87698021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 05/03/2026 1617 96453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1618 94140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1619 94140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1620 430326022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1621 432182022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 1622 495277022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/03/2026 1623 450617021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 1624 94843021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1625 19537021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1626 126527023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão DGPC 09/03/2026 1627 814331021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1628 437629021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 1629 108795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1630 54216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1631 429899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1632 124332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1633 437558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1634 130938023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SAD 05/03/2026 1635 61066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1636 84249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1637 818689021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1638 30814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1639 122207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1640 50392024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEGOV 06/03/2026 1641 101450024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 1642 509193021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1643 113170021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 1644 423708021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 1645 434180021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1646 814088021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1647 60360023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 1648 108795023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1649 422716022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1650 131083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1651 84087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1652 78608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1653 61294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1654 438622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1655 99741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1656 104035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 06/03/2026 1657 53360021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1658 434053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1659 90056021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 1660 91566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1661 477694022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1662 19656025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1663 83392021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1664 131102023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 1665 121285021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 06/03/2026 1666 437893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1667 52076022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEMS 06/03/2026 1668 485256022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 1669 48817025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1670 48817025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1671 815459021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SES 06/03/2026 1672 494116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1673 11825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1674 61360021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1675 6118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 06/03/2026 1676 33162021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1677 120146021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1678 85987022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1679 85987022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1680 85987022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1681 468031022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1682 120926021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1683 495774022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/03/2026 1684 43905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1685 56899022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1686 88298021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1687 33688022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1688 87327021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1689 21866024 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1690 76803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FERTEL 06/03/2026 1691 434374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1692 109924021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão IAGRO 06/03/2026 1693 13170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1694 132554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1695 100700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1696 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1697 497474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1698 68505029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1699 82895021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1700 103997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1701 493459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1702 128767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1703 117291023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão SAD 06/03/2026 1704 7547023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 1705 429280021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 1706 48817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1707 48817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1708 79602022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/03/2026 1709 507715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1710 119507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1711 89129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1712 85782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2024 Concessão PMMS 06/03/2026 1713 119127021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1714 82489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1715 107482021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão CBMMS 06/03/2026 1716 7767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1717 500053021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1718 499844021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1719 56715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1720 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1721 116379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1722 97057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1723 121881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1724 12741022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1725 814663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 05/03/2026 1726 83456022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1727 465233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1728 814663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1729 24633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1730 434686021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1731 478212021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1732 133808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1733 28842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1734 129129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1735 87775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1736 498572021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 1737 77153026 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1738 77444021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1739 814710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 05/03/2026 1740 90249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SES 05/03/2026 1741 97657022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 1742 81887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1743 81085021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1744 425266021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 05/03/2026 2026 Concessão PMMS 05/03/2026 1745 82229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1746 380346021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 05/03/2026 2026 Concessão CBMMS 05/03/2026 1747 86657023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1748 474272040 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1749 88704030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1750 2648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1751 50856023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1752 60066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1753 500852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1754 119551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1755 119551023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1756 122706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1757 430113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1758 502315021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1759 41913021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 05/03/2026 2026 Concessão SED 05/03/2026 1760 102967021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1761 131580021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1762 104713021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1763 52860021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1764 45040021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1765 58139021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1766 120423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1767 35362022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1768 18650023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1769 504719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1770 83901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1771 477597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/03/2026 1772 83901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1773 12727022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1774 115707022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1775 477735022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 1776 495528022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 1777 129360024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1778 125219022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/03/2026 1779 87793023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão IMASUL 06/03/2026 1780 132114021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 1781 429615021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 1782 367505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2025 Prorrogação PMMS 06/03/2026 1783 367505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2025 Prorrogação PMMS 06/03/2026 1784 108991021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1785 124946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1786 116930022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1787 115721021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1788 110035021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1789 127865022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1790 74561022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 06/03/2026 2026 Concessão FUNTRAB 06/03/2026 1791 509808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1792 508467021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1793 110321021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1794 72028021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1795 25978033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1796 125559022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1797 85410022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 1798 437908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1799 102376021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1800 117901021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1801 413572021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão UEMS 06/03/2026 1802 110139021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 06/03/2026 1803 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1804 496994022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1805 123788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1806 815577022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 06/03/2026 1807 67717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1808 45618021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1809 29242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1810 40842022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1811 15105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1812 15105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1813 394111025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1814 85822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1815 23447021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 1816 72186021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1817 130798023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 1818 101220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1819 422744021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1820 88760021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1821 125559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1822 19815021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1823 131245021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1824 503417021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1825 94986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1826 128512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SES 06/03/2026 1827 429145021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 06/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 06/03/2026 1828 432853021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/03/2026 1829 85782021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2024 Prorrogação PMMS 06/03/2026 1830 13660021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 1831 121251023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 06/03/2026 1832 115893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1833 424517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1834 56765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1835 434977035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 06/03/2026 1836 476210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1837 15269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1838 431842022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SES 06/03/2026 1839 501917022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1840 87395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1841 87395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1842 14472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1843 493922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1844 133498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/03/2026 1845 427899031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1846 358290022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1847 91194021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão UEMS 06/03/2026 1848 127399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1849 101091026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1850 58632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1851 426683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão IAGRO 06/03/2026 1852 42247024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1853 495096022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1854 131993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1855 505501021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão AGRAER 06/03/2026 1856 36213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1857 52818022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1858 24129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1859 26136023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/03/2026 1860 55667027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEGOV 06/03/2026 1861 55667027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEGOV 06/03/2026 1862 53148021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1863 45774022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1864 504258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1865 108836023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão SAD 09/03/2026 1866 114706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SEAD 06/03/2026 1867 116656022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1868 500668021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1869 431938022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão UEMS 06/03/2026 1870 37956022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1871 498658021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1872 483829023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1873 49610021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1874 61981022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1875 70801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1876 94557021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 06/03/2026 1877 86370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1878 23643030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1879 435561021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1880 435561021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1881 129163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1882 435561021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1883 435561021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1884 505149021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1885 74694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1886 68592022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1887 91246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1888 11236023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1889 119124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 1890 120754024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1891 91692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1892 493203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1893 29352023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGRAER 06/03/2026 1894 437497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1895 91692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1896 74834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1897 498775021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1898 130593021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DETRAN 06/03/2026 1899 498694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1900 422718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1901 493441021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1902 122471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1903 73077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1904 426922021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 1905 48546022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1906 81298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1907 100924023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1908 488186022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1909 78604022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1910 78604022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1911 117962021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1912 30929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1913 56130022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1914 65540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1915 121954022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PGE 06/03/2026 1916 113490021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1917 430231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1918 85899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1919 120140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1920 54795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1921 468281021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/03/2026 1922 813969021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 1923 477895022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 1924 83923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/03/2026 2026 Concessão SED 07/03/2026 1925 498808021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1926 503587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1927 426887021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 1928 52362025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SAD 06/03/2026 1929 434596021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 1930 92615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1931 817371021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1932 121893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1933 75905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1934 83722022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 1935 814061021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 1936 113276022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 1937 509275021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 1938 424312022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 1939 90128022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 1940 86407021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 1941 119751021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 1942 51675022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 1943 126951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/03/2026 2026 Concessão SED 07/03/2026 1944 79164021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 1945 375134021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 1946 116656022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1947 117536021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 1948 90526021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1949 8264022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1950 118866021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1951 422657021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1952 108616021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1953 64018038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1954 108631021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1955 108631021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1956 71842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1957 512579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 1958 476889022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 1959 126374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/03/2026 2026 Concessão SED 07/03/2026 1960 116412022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 1961 90128021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 1962 309287021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 1963 78530022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 1964 814074021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 1965 426081021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão PMMS 09/03/2026 1966 122185021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 1967 98524021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 1968 121611021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 1969 85769021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 1970 102232022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 1971 37997023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 03/03/2026 2024 Prorrogação SEAD 03/03/2026 1972 46764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2025 Prorrogação FUNSAU 03/03/2026 1973 71429022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2025 Prorrogação SED 03/03/2026 1974 64055022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2025 Prorrogação SED 03/03/2026 1975 99575022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 03/03/2026 2018 Concessão AGEPEN 03/03/2026 1976 66466022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2025 Prorrogação SED 03/03/2026 1977 4730023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2025 Prorrogação SED 03/03/2026 1978 90786021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2025 Prorrogação SED 05/03/2026 1979 32688022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2025 Prorrogação SED 05/03/2026 1980 106474021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2025 Prorrogação SED 05/03/2026 1981 71926021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 1982 89209021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 1983 93833021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 1984 78984022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 1985 43341021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 1986 437884021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 1987 51178021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 02/03/2026 2025 Revogação SAD 02/03/2026 1988 5887021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 1989 95866021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 1990 105415021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 1991 106289021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 1992 98581021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 1993 65952021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 1994 127516021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2025 Prorrogação UEMS 02/03/2026 1995 66978021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2025 Prorrogação SED 03/03/2026 1996 103263021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2025 Prorrogação SED 03/03/2026 1997 60415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2025 Prorrogação SED 04/03/2026 1998 14363021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 04/03/2026 2018 Concessão SED 04/03/2026 1999 112079033 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2025 Prorrogação SED 05/03/2026 2000 28235021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2025 Prorrogação SED 05/03/2026 2001 64484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2002 58790022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2003 108971021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2004 84472021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2005 78396021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2024 Prorrogação PMMS 06/03/2026 2006 68609021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2007 65367022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 02/03/2026 2026 Concessão FUNDTUR 02/03/2026 2008 73459021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2009 477063022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 2010 477063022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 2011 102201022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 03/03/2026 2012 477063022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 2013 477063022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/03/2026 2014 477063022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 03/03/2026 2015 815104021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão IMASUL 03/03/2026 2016 25083021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 2017 86141023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Concessão SAD 04/03/2026 2018 84290022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 2019 76235023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 04/03/2026 2020 396665021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Revogação SEGOV 06/03/2026 2021 129255021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2022 98795022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2023 104504021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2024 50385021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2025 38427021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2026 76929021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2027 69631021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2028 71173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/03/2026 2029 424175022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 2030 424175022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 2031 125302021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2032 110639023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SAD 06/03/2026 2033 40842021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2034 83339021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão PMMS 06/03/2026 2035 107128021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2036 430536022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2037 12779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2038 95033022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2039 430700021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2040 25978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2041 85608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2042 47331021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2043 126683022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2044 39097021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2045 498562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2046 424175022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 2047 498524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 06/03/2026 2048 503699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2049 64902022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEMS 06/03/2026 2050 396665021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão SEGOV 06/03/2026 2051 110811025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/03/2026 2052 66988022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2053 75446022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 2054 436889021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2055 45293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SES 06/03/2026 2056 120796021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SEAD 06/03/2026 2057 73499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/03/2026 2058 48698024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2059 119537022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNTRAB 06/03/2026 2060 308632022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 2061 423368022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2062 32571022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2063 492985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2064 86118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2065 120754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2066 112032021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 2067 24786021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGRAER 06/03/2026 2068 72321022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 06/03/2026 2069 50183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2070 37696022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 06/03/2026 2071 6240021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 2072 451129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SES 06/03/2026 2073 14881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2074 24930021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2075 123747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 2076 95946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2077 95946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2078 54528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 06/03/2026 2079 66988022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2080 66988022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2081 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2082 7921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2083 431787023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 06/03/2026 2026 Concessão IMASUL 06/03/2026 2084 68628021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2085 119673022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2086 110868021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2087 110868022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2088 59457022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2089 50254021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2090 126040021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2091 15233021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2092 47830021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2093 112776021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 03/03/2026 2022 Apostilamento SED 03/03/2026 2094 7291021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/03/2026 2023 Prorrogação SEAD 04/03/2026 2095 7291021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/03/2026 2024 Prorrogação SEAD 04/03/2026 2096 4907021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2025 Prorrogação SED 05/03/2026 2097 367505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2024 Concessão PMMS 06/03/2026 2098 367505021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2024 Prorrogação PMMS 06/03/2026 2099 79634021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2100 118883026 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2101 54404021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2102 437563021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2103 42580021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2104 122241021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 2105 337179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/03/2026 2026 Prorrogação SED 07/03/2026 2106 394111025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 2107 483622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 07/03/2026 2026 Concessão SED 07/03/2026 2108 122458022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 2109 98489021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 2110 97723022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2111 425331021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/03/2026 2026 Concessão PMMS 08/03/2026 2112 509283021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2113 28641021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão PMMS 09/03/2026 2114 426801021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 2115 814101021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 2116 425553021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2117 122281021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 2118 73015024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2119 130875022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/03/2026 2026 Concessão PMMS 08/03/2026 2120 113135021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2121 813958021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2122 483805021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2123 426676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2124 90781022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 08/03/2026 2026 Concessão SED 08/03/2026 2125 121578021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2126 94140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2127 102831022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2128 69548024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2129 813965021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 2130 422698022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2131 442531021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão CBMMS 10/03/2026 2132 434193021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 2133 319221021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2134 484490021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 2135 51548024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão PMMS 09/03/2026 2136 813968021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2137 439576021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2138 91393021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2139 133863021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2140 46692021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2141 15238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2142 82265022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2143 117380021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2144 305460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DETRAN 09/03/2026 2145 102703024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SEAD 09/03/2026 2146 498722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2147 12286021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2148 113834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão UEMS 09/03/2026 2149 486634023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2150 484284021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão CBMMS 10/03/2026 2151 19672024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/03/2026 2026 Concessão PMMS 08/03/2026 2152 426074021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/03/2026 2026 Concessão PMMS 08/03/2026 2153 509037021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2154 354240021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão PMMS 09/03/2026 2155 509102022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2156 813925021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/03/2026 2026 Concessão PMMS 08/03/2026 2157 509229021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão PMMS 09/03/2026 2158 425540021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2159 509132021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2160 490451021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2161 470358021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 08/03/2026 2162 34607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2163 34607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2164 46719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2165 89717021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2166 109886022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2167 87273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2168 130361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2169 42799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2170 131990021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 03/03/2026 2026 Concessão DETRAN 03/03/2026 2171 89829021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2172 89829022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2173 63300030 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2174 60260021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2175 111628021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2176 54963021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2177 79048023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 02/03/2026 2178 63662021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 03/03/2026 2024 Apostilamento SED 03/03/2026 2179 118775021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão IMASUL 03/03/2026 2180 816909021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 03/03/2026 2026 Concessão IMASUL 03/03/2026 2181 34691029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 03/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 03/03/2026 2182 73844021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 2183 35475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 04/03/2026 2184 77090021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/03/2026 2185 106271021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2186 51055021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2187 112803023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão SAD 06/03/2026 2188 23608021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2189 38782021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/03/2026 2190 108305023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/03/2026 2191 119880022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2192 121875029 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2193 127516021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 02/03/2026 2025 Concessão UEMS 02/03/2026 2194 130335023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2195 128028021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2196 114213022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2197 75257022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2198 15008021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2199 23221021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 04/03/2026 2026 Prorrogação SED 04/03/2026 2200 126617021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 2201 126617021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 05/03/2026 2026 Concessão DETRAN 05/03/2026 2202 467232021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/03/2026 2203 6293021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2026 Prorrogação SED 05/03/2026 2204 467235021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/03/2026 2205 107080022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/03/2026 2206 13142021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 05/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 05/03/2026 2207 71119021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 06/03/2026 2017 Concessão SED 06/03/2026 2208 50604021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2209 78396021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2024 Concessão PMMS 06/03/2026 2210 78604022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2211 57170022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/03/2026 2212 117926022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/03/2026 2213 467906022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/03/2026 2214 117239022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2215 116599021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2216 89221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2217 505259021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2218 106207022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão DETRAN 09/03/2026 2219 422669022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão UEMS 09/03/2026 2220 113849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SEAD 09/03/2026 2221 33598023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 09/03/2026 2222 84058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DETRAN 09/03/2026 2223 19335022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2224 91171021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2225 72679022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2226 6479022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2227 118340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2228 131917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2229 379197021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2230 131917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2231 102834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/03/2026 2232 51129023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2233 467234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/03/2026 2234 468250022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2235 49002022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2236 115264022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SES 09/03/2026 2237 102968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2238 473473023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2239 80989021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2240 74622021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2241 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2242 57741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2243 83712021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2244 54447021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2245 56744021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2246 125281021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2247 69736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2248 476409025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2249 471410021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2250 51340038 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2251 504854021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2252 106662021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2253 84469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2254 47971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2255 56946021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2256 15238022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2257 37958021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2258 27001026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2259 63220021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2260 44714021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2261 500376022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DGPC 09/03/2026 2262 35481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/03/2026 2263 58548021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/03/2026 2264 58548021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/03/2026 2265 58548021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 09/03/2026 2266 92195021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2267 13976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2268 69891021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2269 65984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DETRAN 09/03/2026 2270 79207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2271 79207022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2272 55369022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/03/2026 2273 435548021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2274 437924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2275 133333022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2276 113006021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2277 18924021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão DETRAN 09/03/2026 2278 509809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2279 24460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DETRAN 09/03/2026 2280 45818021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2281 84288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2282 81031021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2283 38754021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão DETRAN 09/03/2026 2284 115427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2285 52325021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2286 435453027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2287 86370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2288 6461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2289 119401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2290 6461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2291 494341021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2292 51340041 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2293 98969021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2294 25517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2295 125813021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2296 84311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2297 504342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2298 91141022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2299 89976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SAD 09/03/2026 2300 115118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão UEMS 09/03/2026 2301 119329027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/03/2026 2302 111628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2303 72505031 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SEGOV 09/03/2026 2304 485185022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DGPC 09/03/2026 2305 424096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/03/2026 2306 78751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2307 78751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2308 477648022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2309 493880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2310 35375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2311 102594021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2312 431947021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão UEMS 09/03/2026 2313 107815022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2314 73256021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2315 109270026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2316 60540022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DGPC 09/03/2026 2317 51178021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SAD 09/03/2026 2318 85863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2319 486082024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2320 504738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2321 11458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 09/03/2026 2322 85004021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2323 470720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2324 497328022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2325 119773023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/03/2026 2326 86366023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2327 390248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2328 55686022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão IAGRO 09/03/2026 2329 55686022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão IAGRO 09/03/2026 2330 73947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SEAD 09/03/2026 2331 63355022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2332 102232022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2333 78751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2334 91348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2335 473275028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2336 89662021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2337 64348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2338 24824022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2339 10272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/03/2026 2340 79864022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2341 116683021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2342 96633021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2343 77884031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2344 484489025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2345 15068021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2346 77389022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2347 18155023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2025 Revogação SEMADESC 12/03/2026 2348 13303027 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2349 115242021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2350 96177021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2351 42610022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2025 Prorrogação SED 02/03/2026 2352 61298021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2025 Prorrogação SED 03/03/2026 2353 4367021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2025 Prorrogação SED 03/03/2026 2354 106313021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/03/2026 2025 Prorrogação SEAD 04/03/2026 2355 90831021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 04/03/2026 2017 Concessão SED 04/03/2026 2356 93187021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2025 Prorrogação SED 05/03/2026 2357 17213022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 05/03/2026 2025 Prorrogação SED 05/03/2026 2358 57299022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2359 68931021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2360 131194021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 2361 437587021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 2362 104486022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 2363 43285021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 2364 102656021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 2365 112424021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 2366 64791021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 2367 437527022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2368 32655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2369 86063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2370 109977022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2371 45967022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2372 45967022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2373 483044021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SED 06/03/2026 2374 20043022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2375 111566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2376 489881022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 2377 78530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 07/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 07/03/2026 2378 431458021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2379 107495021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2380 424376022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão DGPC 09/03/2026 2381 814185021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão PMMS 09/03/2026 2382 106590021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2383 44001024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão PMMS 09/03/2026 2384 424902021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2385 813873021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/03/2026 2026 Concessão PMMS 08/03/2026 2386 814452021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 08/03/2026 2026 Concessão PMMS 08/03/2026 2387 432992021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 10/03/2026 2388 468069022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2389 64699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2390 77390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2391 110897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2392 121025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DETRAN 09/03/2026 2393 81978023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SEAD 09/03/2026 2394 67411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2395 328686025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SES 09/03/2026 2396 105398021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2397 97833023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DGPC 09/03/2026 2398 503456021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2399 81688021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2400 85809021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2401 59860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2402 427921034 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2403 427921034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2404 113171023 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 2405 78080023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DETRAN 09/03/2026 2406 5777021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2407 98436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2408 120257021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2409 10365021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2410 469161022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2411 469161022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2412 475366030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2413 424265022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão DGPC 09/03/2026 2414 488182021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2415 86303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2416 89871021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão UEMS 09/03/2026 2417 468069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2418 95860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SEAD 09/03/2026 2419 128819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2420 68803023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2421 7924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2422 119764023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2423 111551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão UEMS 09/03/2026 2424 50600022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2425 488397024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2426 128014022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2427 422684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2428 122731022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2429 118644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2430 431763021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2431 117603022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2432 133166022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SAD 09/03/2026 2433 813692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2434 11223021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2435 95278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2436 26143022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2437 62728023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2438 85410022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2439 84701022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2440 5582022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2441 85808023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2442 118307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2443 118307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2444 36637022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2445 119401024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2446 437588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2447 499624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2448 478011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SES 09/03/2026 2449 74010022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2450 65244028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2451 108866022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2452 814692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SES 09/03/2026 2453 77105022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 09/03/2026 2454 432733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2455 87784023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SAD 09/03/2026 2456 60059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2457 121762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2458 5817021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2459 127609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2460 127609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2461 20506027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2462 501802021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2463 500383023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão DGPC 09/03/2026 2464 65934021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2465 75257023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 02/03/2026 2026 Prorrogação SED 02/03/2026 2466 11990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 02/03/2026 2467 95355023 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 06/03/2026 2026 Concessão DGPC 06/03/2026 2468 111865023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 02/03/2026 2469 24046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 02/03/2026 2026 Prorrogação SES 02/03/2026 2470 87251021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2026 Prorrogação SED 03/03/2026 2471 7077021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2472 42257021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2473 125828023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão SAD 06/03/2026 2474 42391023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão SAD 06/03/2026 2475 126600023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão SAD 06/03/2026 2476 132318023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão SAD 06/03/2026 2477 106697021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 2478 476851022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 08/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 08/03/2026 2479 91157021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2480 117586022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2481 20577021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2482 426258021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2483 92221022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2484 116211021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2485 483058021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2486 55252021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 2487 505415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2488 87484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2489 79973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/03/2026 2490 21984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2491 63485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2492 505997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2493 74962021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2494 75798022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2495 119955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2496 122731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2497 39744022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2498 437609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2499 105572021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2500 130979023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2501 99032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/03/2026 2502 47673022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2503 498549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2504 468072023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2505 56255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2506 10531021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 2507 68243021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2508 503361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2509 503361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2510 104771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2511 86469022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2512 130303021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2513 504871021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2514 112006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2515 18599022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2516 51533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2517 75773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2518 123516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2519 128163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2520 93642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2521 116169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2522 438622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2523 18685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SEAD 10/03/2026 2524 73434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2525 38210023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2526 429503022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2527 437519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2528 432589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2529 431622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2530 814666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 09/03/2026 2531 101084021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2532 93415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2533 52729022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2534 13846021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2535 30406022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2536 97192023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2537 53782022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SEAD 09/03/2026 2538 131485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2539 429922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2540 423930021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 2541 108476021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2542 67386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2543 427023021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão PMMS 10/03/2026 2544 481821024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2545 30507023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/03/2026 2546 51460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2547 427019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2548 427019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2549 42495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SEAD 10/03/2026 2550 422752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2551 422752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2552 122458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 10/03/2026 2553 50361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2554 108932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2555 814534022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SES 10/03/2026 2556 101524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2557 125283026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SES 10/03/2026 2558 28172024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão SAD 10/03/2026 2559 28172024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão SAD 10/03/2026 2560 507679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2561 499330021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2562 76861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2563 87052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2564 110439022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2565 50754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2566 15801025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2567 98303022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Concessão CGE 10/03/2026 2568 68851023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão UEMS 10/03/2026 2569 112588023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão CGE 10/03/2026 2570 25639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2571 25639023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2572 252790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2573 95243022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SAD 10/03/2026 2574 485193022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 10/03/2026 2575 128607021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2576 51584021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2577 15238022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2578 372576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2579 11998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2580 426334022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 2581 97057024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2582 125629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2583 493839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2584 499036023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2585 128942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SEAD 10/03/2026 2586 121851021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 2587 483058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2588 89315021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2589 77407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2590 129162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2591 131025021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2592 358290022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 2593 106798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2594 30155022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2595 120486024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2596 116126021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2597 126277023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 2598 121344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2599 65277022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2600 43285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2601 113625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2602 15238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2603 497707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2604 73391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2605 73391022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2606 494819022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2607 37351021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2608 498841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2609 51340038 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2610 49306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2611 47598021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2612 131669022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/03/2026 2613 101986023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 2614 91218023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2615 54132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2616 54132032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2617 498841021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2618 54132021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2619 54132032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2620 117733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2621 130369021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2622 106798022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2623 20539031 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2624 502338021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGRAER 10/03/2026 2625 114710021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2626 27238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 10/03/2026 2627 478653021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2628 423060022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 2629 493707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2630 425165022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2631 498561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2632 9843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2633 477665022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 2634 66047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SES 10/03/2026 2635 352555021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DETRAN 10/03/2026 2636 105881021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2637 488162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2638 499945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2639 435835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2640 56606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2641 80738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2642 78479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2643 17699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2644 354134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2645 132941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/03/2026 2646 7611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/03/2026 2647 128915021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2648 110348021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 09/03/2026 2649 114109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2650 65715022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2651 64786021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2652 476309025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2653 131838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2654 52729021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2655 467953022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 2656 428145030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2657 97192022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2658 109977022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2659 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2660 17059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2661 32655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2662 501857021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2663 61135021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2664 511585021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão SES 09/03/2026 2665 131164021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 09/03/2026 2026 Concessão SED 09/03/2026 2666 87775021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 2667 484285021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão CBMMS 12/03/2026 2668 34968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2669 444471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2670 499398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2671 422739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2672 97395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2673 6077024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2674 106146025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2675 42580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2676 52853022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2677 32571022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2678 140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2679 111853021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2680 46922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2681 122783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2682 476043021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2683 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2684 120486021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2685 478212021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2686 61643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2687 434249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2688 73459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2689 493704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2690 60141021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2691 71870021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2692 109676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SEAD 10/03/2026 2693 90406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2694 485432022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 10/03/2026 2695 97057024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2696 502305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2697 51340041 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2698 95015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2699 49306022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2700 107985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SEAD 10/03/2026 2701 66015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SES 10/03/2026 2702 91041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 10/03/2026 2703 117536021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 2704 60075024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2705 395605022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 2706 395605022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 2707 486650022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SES 10/03/2026 2708 117435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2709 130417021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 2710 99633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2711 15238022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2712 122193021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2713 477053022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2714 82430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2715 422649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2716 476872022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2717 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2718 21866024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2719 495591023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 2720 127737021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2721 25722027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2722 106706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2723 467926022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2724 499554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2725 505233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2726 437101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2727 494764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2728 472545021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 2729 434483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2730 482973021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2731 111401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2732 498788021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2733 113843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2734 131669022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 10/03/2026 2735 438192021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2736 66617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2737 42010022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 10/03/2026 2738 120253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2739 468319022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2740 88416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2741 43393021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2742 60075022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2743 89488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2744 113632024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 2745 816222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2746 504955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2747 127609024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2748 15238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2749 477891022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2750 76017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2751 117379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2752 95253022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2753 56756022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNTRAB 10/03/2026 2754 115284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2755 501783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SES 10/03/2026 2756 6343022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 2757 76948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2758 468107022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2759 502279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2760 22127023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2761 72345021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2762 498595021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Concessão UEMS 10/03/2026 2763 396987021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2764 396987021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2765 437589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2766 337179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2767 319599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2768 85210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2769 103207022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2770 502916021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2771 498061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2772 105756022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2773 500969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2774 6556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 10/03/2026 2775 495675022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 2776 108685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2777 39394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2778 118769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2779 118769021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2780 124771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2781 12590026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2782 492188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2783 85059025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 10/03/2026 2784 117745021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2785 424540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2786 501889021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2787 68685023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SAD 10/03/2026 2788 125427021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2789 813199021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SES 10/03/2026 2790 495016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2791 9786021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 10/03/2026 2792 14616022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2793 107328021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2794 438180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2795 488132024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2796 468347022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2797 504533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2798 437817036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2799 108776021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2800 85117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGRAER 10/03/2026 2801 40933035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 2802 453573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2803 127984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 10/03/2026 2804 126229022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2805 118119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2806 498677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2807 504358021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2808 424926025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2809 113645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2810 105849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2811 38240021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2812 45965022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 10/03/2026 2813 58598022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2814 124771022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2815 132829021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2816 120032021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2817 82653021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2818 97798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2819 122400021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2820 5553021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2821 5553021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2822 105865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2823 55743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2824 24194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2825 504898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2826 122830021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2827 814623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2828 86601021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2829 86470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2830 477670022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 2831 102853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 2832 23711021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2833 70380022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2834 89373021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2835 77427021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2836 430676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2837 24141021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2838 406589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2839 424562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2840 103907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2841 24903022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 2842 116690021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IAGRO 12/03/2026 2843 91260022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 2844 21584022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 12/03/2026 2845 100204026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 2846 99844023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2847 106200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2848 113381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2849 89388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 2850 106727021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2851 125427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2852 437517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2853 437517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2854 74907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2855 468359023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 2856 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2857 84997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 2858 129722021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2859 45681022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 2860 477624022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 2861 64714021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 2862 423303021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão IAGRO 11/03/2026 2863 20278023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 2864 77590022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 2865 493081022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2866 424459024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 2867 495766022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/03/2026 2868 92771021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 2869 106169021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2870 129751021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 2871 68560021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 2872 98002021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEMS 11/03/2026 2873 125363021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2874 64065021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2875 74093022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SAD 12/03/2026 2876 6233021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/03/2026 2877 85519021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão CBMMS 12/03/2026 2878 53096021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 2879 114330025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão CGE 11/03/2026 2880 437798021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 11/03/2026 2881 47603021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SES 12/03/2026 2882 42318021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 2883 97299021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGRAER 11/03/2026 2884 112501021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEHAB 12/03/2026 2885 120324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 2886 112760024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2887 70599022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2888 433710021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/03/2026 2889 74785024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 2890 130630023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 2891 40137021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 11/03/2026 2892 10498023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 2893 424351022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 2894 813358021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SES 12/03/2026 2895 118641021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 2896 82967021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/03/2026 2897 93961021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão IMASUL 11/03/2026 2898 68901021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão IAGRO 11/03/2026 2899 64653021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 2900 499051021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2901 129032021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2902 96332022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 2903 131552022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 2904 119400021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2905 123978021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2906 62695021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 2907 502617021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2908 38285021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 2909 29341023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2910 424928021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão IAGRO 11/03/2026 2911 110433023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 2912 495627022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 2913 108866022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 2914 816237021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IAGRO 12/03/2026 2915 104426021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2916 491631021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2917 115867021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2918 6302021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2919 119751021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2920 88539021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão CBMMS 11/03/2026 2921 97351021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 2922 512668021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão CGE 11/03/2026 2923 477865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 2924 484111021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão CBMMS 12/03/2026 2925 477898022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 2926 41902021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 2927 66365021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2928 58948021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2929 8514022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 2930 90598025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2931 125589022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 2932 16876021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2933 482327021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão UEMS 12/03/2026 2934 85117021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGRAER 12/03/2026 2935 495735021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão CBMMS 11/03/2026 2936 97483024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2937 100890023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 2938 116970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEHAB 11/03/2026 2939 28558021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2940 80182021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 2941 86358021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 2942 43336021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2943 116396022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 2944 82820025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão IMASUL 11/03/2026 2945 429589021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 11/03/2026 2946 112309024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2947 85926023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/03/2026 2948 499773021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGRAER 12/03/2026 2949 495633022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 2950 81999023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2951 1247021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 2952 129187023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 2953 123339022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 2954 127463021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão FUNTRAB 11/03/2026 2955 125656024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2956 98660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2957 117627021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2958 96784021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 2959 98302023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 2960 53046023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2961 116877022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão UEMS 12/03/2026 2962 85899021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2963 102813022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/03/2026 2964 300535028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 2965 65675021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2966 30493022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEMS 11/03/2026 2967 501075022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 2968 115947021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 2969 86002021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 2970 105658021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/03/2026 2971 12761022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 2972 16728021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2973 44950021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 2974 69917021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGRAER 11/03/2026 2975 45555021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2976 88969021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2977 114106021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2978 53869025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 2979 54469021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 2980 103720021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 2981 118955025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 2982 116747022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 2983 495560022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 2984 90846022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 2985 24221021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2986 495684022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 2987 38190021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IAGRO 12/03/2026 2988 53810025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 2989 117530021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 2990 49420021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 2991 72853022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 2992 495020022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 2993 498175021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2994 35535021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 2995 61553021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2996 87676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2997 133317022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 2998 429606021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 11/03/2026 2999 111911022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/03/2026 3000 27135021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3001 68025021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3002 494461021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 3003 94942021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3004 125064022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão UEMS 12/03/2026 3005 104593021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3006 49676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 3007 501172022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 3008 122097021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 3009 424220022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3010 88625022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SAD 12/03/2026 3011 501061023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGRAER 11/03/2026 3012 424536022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3013 431938022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 3014 115249021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 3015 95865021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 3016 25508021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3017 95700021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3018 96657021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3019 120218024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3020 51146023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3021 102056023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 3022 69652021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3023 89833021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3024 104895022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 3025 48588022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3026 86658021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3027 97709021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 3028 63286021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3029 75023021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3030 52856021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão CBMMS 11/03/2026 3031 86588023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/03/2026 3032 7419021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 3033 78250021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3034 128603021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3035 14999021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3036 77427021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3037 55356027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3038 83258021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3039 64702022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3040 491719021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3041 38220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3042 469198021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 11/03/2026 3043 62442021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3044 109027021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3045 96371023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3046 490465021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 3047 432895021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3048 88851021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 12/03/2026 3049 126560023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3050 504571021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3051 483144021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3052 508913021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão CBMMS 12/03/2026 3053 116993021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3054 70402021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3055 504932021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3056 90640022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 3057 58247021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 3058 92820022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3059 92820022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3060 477698022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3061 92820022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3062 484829021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3063 14884021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3064 113062021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3065 470710023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3066 88215021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3067 452693022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3068 86560021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3069 129226021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3070 94372021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3071 105126021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3072 102678021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3073 20539031 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3074 20539031 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3075 20539031 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3076 477622022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 3077 477622022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 3078 477143022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3079 477143022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3080 97057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3081 424302022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 10/03/2026 3082 505273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3083 97057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3084 132446024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 3085 67421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3086 67421021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3087 426402022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 10/03/2026 3088 133982023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 3089 133982023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão DGPC 10/03/2026 3090 76696025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3091 73229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SEAD 10/03/2026 3092 499617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3093 90406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3094 124024022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3095 499236021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3096 86381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3097 115616022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3098 71159021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 3099 437605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3100 83912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 3101 13720021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 3102 494780022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3103 498564021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 3104 58598028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 3105 501941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3106 432038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 10/03/2026 3107 76235023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 10/03/2026 3108 362580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3109 488686021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3110 498720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 3111 5998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3112 437565021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3113 110249022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3114 36279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3115 35521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3116 477666022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3117 77427022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3118 84717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3119 24141022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3120 483138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3121 17699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 3122 129129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 10/03/2026 3123 79475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 3124 87550021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 3125 75670023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3126 323811021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3127 30713021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3128 65624021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3129 38885021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGRAER 12/03/2026 3130 495769022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/03/2026 3131 104526022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3132 130669021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3133 133223021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3134 468211022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3135 20775022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3136 38641021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3137 122098021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3138 46103021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3139 437581021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3140 1671022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/03/2026 3141 25306022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 3142 48735021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 3143 114178021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3144 70599021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3145 113932026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEGOV 11/03/2026 3146 36723022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3147 98183021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3148 127676021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão CBMMS 12/03/2026 3149 83376021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3150 107906021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3151 51200021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 11/03/2026 3152 499061022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SES 12/03/2026 3153 75588021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3154 116150024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3155 39714021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3156 509362021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3157 61420022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3158 500323021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão IAGRO 11/03/2026 3159 499225021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão UEMS 12/03/2026 3160 34064021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 3161 62931022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3162 128603023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3163 94631023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEMADESC 11/03/2026 3164 117546021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3165 77427022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3166 68258022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGESUL 12/03/2026 3167 131579021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGRAER 11/03/2026 3168 22616021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3169 437605021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3170 99369022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão IAGRO 11/03/2026 3171 504824021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3172 125941021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3173 123364022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3174 485141023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 3175 98977021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGRAER 11/03/2026 3176 424471022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/03/2026 3177 493769025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 3178 86473021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3179 35437021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3180 120824021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 3181 58504021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão FCMS 11/03/2026 3182 35302023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3183 130104024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3184 36874021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/03/2026 3185 90590021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão CBMMS 11/03/2026 3186 64273021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão JUCEMS 11/03/2026 3187 30990023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 3188 15784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3189 70978022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3190 65760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3191 97894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3192 80061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3193 97894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3194 433498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3195 69624022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3196 84365021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3197 427749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3198 7913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3199 89218022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3200 104426021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3201 76193021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3202 47634025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 11/03/2026 3203 124478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3204 14616022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3205 61877022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3206 474656023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3207 96384021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3208 89897023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IMASUL 12/03/2026 3209 500377022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3210 22508021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3211 84324021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3212 357751021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão CBMMS 12/03/2026 3213 500379023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 3214 87956022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3215 42747021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IAGRO 12/03/2026 3216 104008023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGRAER 11/03/2026 3217 500063021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IAGRO 12/03/2026 3218 18321021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3219 119101022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3220 94140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3221 127011022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3222 101784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3223 67488024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3224 11232029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3225 435332021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação AGEHAB 11/03/2026 3226 22807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3227 476311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 11/03/2026 3228 476618022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3229 499591021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3230 100282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3231 3500022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3232 498057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3233 85987022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3234 56297021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3235 467294021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3236 334406021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão IAGRO 11/03/2026 3237 359522026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3238 468331022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3239 94285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3240 101331023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SAD 11/03/2026 3241 67939023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SAD 11/03/2026 3242 23631022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SAD 11/03/2026 3243 94997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3244 78550021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3245 121066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3246 104580024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3247 84460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3248 123206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3249 117162021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3250 468032022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3251 106298022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3252 108063021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3253 83555021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3254 494523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3255 501943021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3256 83728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3257 26673022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3258 75266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3259 73124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3260 116697027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3261 47156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3262 432667021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3263 115867021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3264 129645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3265 123975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 11/03/2026 3266 52682023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SAD 11/03/2026 3267 96423023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SAD 11/03/2026 3268 45972023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SAD 11/03/2026 3269 11366031 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3270 502852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3271 109232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3272 499423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3273 75626022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3274 116970021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGEHAB 11/03/2026 3275 71177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3276 42374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3277 437965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3278 90573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3279 71978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3280 79501021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3281 67939023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SAD 11/03/2026 3282 99834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3283 83625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3284 131966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3285 123255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação FCMS 11/03/2026 3286 65684022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SAD 11/03/2026 3287 56503021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3288 51784028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3289 126205022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão FUNTRAB 11/03/2026 3290 493719021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3291 71978022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3292 121610022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3293 99834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3294 28245024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SES 11/03/2026 3295 54670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3296 110327021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 11/03/2026 3297 92642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3298 89921021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3299 14472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3300 41640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3301 69014021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 11/03/2026 3302 69724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3303 111122022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3304 49678022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3305 379197021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3306 424931024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão PMMS 11/03/2026 3307 74250021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 3308 71989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/03/2026 3309 491625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3310 44519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3311 22508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3312 97139022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 11/03/2026 3313 28613021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3314 74606022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3315 87459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3316 64381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SAD 11/03/2026 3317 495610022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 3318 495610022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 3319 432317024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEMS 11/03/2026 3320 107435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3321 470720021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3322 37091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3323 462114023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3324 80776022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3325 433552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3326 52252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3327 106391022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3328 69766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3329 397892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação IAGRO 11/03/2026 3330 19912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3331 39397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3332 87390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3333 93005022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3334 437623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3335 93466021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3336 19261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3337 437511021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3338 120140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3339 120140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3340 67488024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3341 423251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3342 53041022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3343 133473024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3344 119543022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3345 434579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3346 494754022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3347 52866022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3348 53903022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3349 432671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3350 424530021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3351 476046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3352 476046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3353 24603021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3354 40674021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3355 133088033 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3356 128366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3357 501905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3358 424556021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3359 90523021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3360 426994021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3361 55738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SAD 11/03/2026 3362 495774022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/03/2026 3363 97948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3364 43109025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3365 110679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 11/03/2026 3366 24141021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3367 89346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 11/03/2026 3368 353391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 11/03/2026 3369 495395022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/03/2026 3370 109328030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3371 263022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3372 29990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3373 127869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3374 20462028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 3375 116026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3376 52894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3377 457967022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3378 74560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3379 70233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3380 424778024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3381 13660021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3382 124178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3383 322991021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3384 508344021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão CGE 12/03/2026 3385 106142021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3386 816233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão IAGRO 11/03/2026 3387 474104025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3388 477917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 3389 422910021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3390 20198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3391 20198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3392 20198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3393 117103023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3394 91103022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3395 500034022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3396 501664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão IAGRO 11/03/2026 3397 57940021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3398 128366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3399 499922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3400 422688022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3401 467313021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 11/03/2026 3402 127164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3403 131352021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3404 26558021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3405 80368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3406 106142022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3407 87224023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3408 133032021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3409 99834021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3410 24141021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3411 131064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3412 252790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 11/03/2026 3413 86469022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3414 84050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3415 6118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3416 124390023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 3417 60081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3418 124390023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 3419 124390023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 3420 124390023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DGPC 11/03/2026 3421 483007021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3422 83634021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3423 80918021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGRAER 11/03/2026 3424 493443021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3425 499559021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3426 90980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3427 435561021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3428 506143021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3429 15154021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3430 15154021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3431 79012021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3432 17965028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3433 81817021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3434 119053021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3435 432069021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3436 67922022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 12/03/2026 2026 Concessão SAD 12/03/2026 3437 99834023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3438 814973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3439 406502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 11/03/2026 3440 111367021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão PGE 11/03/2026 3441 93471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3442 121884022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3443 10499022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3444 20769032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3445 70356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3446 55664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3447 55664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3448 55664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3449 24615022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/03/2026 3450 99187024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão CBMMS 12/03/2026 3451 78377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3452 430238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3453 85651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3454 93625022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3455 437528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3456 483551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3457 36845023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3458 36845023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3459 477694022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3460 509235021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 3461 118968021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3462 24194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3463 6490022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3464 80641023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SEGOV 12/03/2026 3465 494116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3466 4472024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3467 505449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão UEMS 12/03/2026 3468 133071023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3469 77347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3470 16811024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SAD 12/03/2026 3471 10795021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3472 467976022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3473 467976022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3474 86014022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 11/03/2026 3475 86469022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3476 502087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3477 431825021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3478 65455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3479 502093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3480 501902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3481 68950022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3482 68950022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3483 117194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3484 111263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3485 118654021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/03/2026 3486 70256023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3487 96415021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3488 85440021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3489 86470021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3490 73562021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3491 5616021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 3492 37706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3493 25935021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3494 477143022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 3495 117192027 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 06/03/2026 2024 Revogação SED 06/03/2026 3496 117192027 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 06/03/2026 2024 Concessão SED 06/03/2026 3497 117192027 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 06/03/2026 2024 Revogação SED 06/03/2026 3498 413279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2025 Concessão SED 06/03/2026 3499 81308021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 3500 52139021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2025 Prorrogação PMMS 09/03/2026 3501 82083021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 3502 42032021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 3503 82223021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 3504 2923022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3505 88081022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 3506 117297022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3507 20193021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3508 92117021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3509 54566021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3510 508866021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3511 88287021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3512 508915021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3513 508927021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3514 117884021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3515 432807021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 3516 129083022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3517 106957021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 11/03/2026 2025 Prorrogação SED 11/03/2026 3518 458139021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3519 78115022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SAD 12/03/2026 3520 85028021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão AGRAER 11/03/2026 3521 492994021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3522 37510021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGRAER 12/03/2026 3523 432083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 11/03/2026 3524 426261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3525 477597022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/03/2026 3526 87858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3527 325613028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3528 73344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3529 60086022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3530 120503021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3531 494253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3532 430695021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3533 50661021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3534 472972022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3535 86940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3536 121350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3537 70114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3538 49080024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3539 65054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3540 110079021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3541 482379021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3542 437526021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3543 482586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 11/03/2026 3544 97831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3545 123224022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3546 25990021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SEAD 11/03/2026 3547 90896021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3548 6354021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3549 71684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3550 120873022 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3551 120873024 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3552 491684023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 11/03/2026 3553 79239021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 3554 107851023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 11/03/2026 3555 24141022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3556 424267024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3557 132696021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3558 476227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3559 476309025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3560 80177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3561 15810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3562 82229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3563 59010021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3564 20462026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3565 73677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3566 426295021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3567 127449021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 11/03/2026 3568 130577022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3569 43022021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3570 74430021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3571 84906021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3572 83297021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3573 101288021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3574 65544022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão SES 11/03/2026 3575 5857021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão UEMS 11/03/2026 3576 121869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3577 107132021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 11/03/2026 2026 Concessão DETRAN 11/03/2026 3578 89244021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3579 80847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3580 105158021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3581 11622022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3582 123747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3583 125023024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3584 122599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 11/03/2026 3585 80340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3586 49359022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3587 49359022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3588 85956021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3589 505255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3590 505255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3591 503918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3592 815080021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IMASUL 12/03/2026 3593 110416021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3594 499214021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão UEMS 12/03/2026 3595 45293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 06/03/2026 2026 Concessão SES 06/03/2026 3596 68644023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 06/03/2026 2026 Concessão SAD 06/03/2026 3597 92758021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2026 Prorrogação SED 06/03/2026 3598 81522022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 3599 25550024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3600 77893021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 3601 468148024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3602 494782022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3603 440477022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3604 484285021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 3605 508840021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 3606 484177021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 3607 33459023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 3608 508844021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 3609 101165021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 3610 338263021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 3611 119594021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 3612 83912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SED 10/03/2026 3613 100431021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3614 79554021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3615 132498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão IAGRO 11/03/2026 3616 49359022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3617 85956021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3618 67804021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3619 114049021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3620 121770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3621 128942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 3622 60472021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3623 105750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3624 72983022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3625 72983022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 12/03/2026 3626 477624022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3627 50830022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3628 122066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3629 61248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3630 45605022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3631 45605022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3632 78284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3633 106790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3634 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 12/03/2026 3635 476823033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3636 476823033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3637 117895024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3638 500383023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3639 102919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3640 105109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3641 105109022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3642 46029021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3643 437549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3644 80685021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3645 28353022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3646 91970021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3647 95278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3648 87634021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DETRAN 12/03/2026 3649 39107024 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 12/03/2026 2026 Concessão SEGOV 12/03/2026 3650 33055022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3651 106790022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3652 119433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3653 65499023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IMASUL 12/03/2026 3654 124016024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 12/03/2026 3655 124016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3656 477672022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3657 507708021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3658 91968022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3659 468006022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3660 65499023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IMASUL 12/03/2026 3661 65499023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão IMASUL 12/03/2026 3662 468006022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2024 Prorrogação AGEPEN 12/03/2026 3663 123507021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3664 123507025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3665 429596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 12/03/2026 3666 59907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3667 86011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 3668 40123021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3669 65001021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3670 25639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3671 25639023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3672 81308021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3673 494015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3674 494015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3675 14145021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3676 504284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3677 494838022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3678 83319021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 3679 43905021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 3680 52139021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Prorrogação PMMS 09/03/2026 3681 477803022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3682 477103022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3683 434528021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 3684 476216024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3685 468018022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3686 70471021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 3687 468354023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 09/03/2026 3688 113170021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 3689 508837021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 3690 93425025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 10/03/2026 3691 40852023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 10/03/2026 3692 65455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Prorrogação SED 11/03/2026 3693 65455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3694 65455021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 3695 424379022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3696 485177022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3697 71907023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3698 97428023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3699 33542023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3700 424144022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3701 114165023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 3702 101908021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3703 109479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3704 95467022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3705 477070022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 12/03/2026 3706 85880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3707 121768021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Concessão DETRAN 12/03/2026 3708 437583021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3709 23282021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3710 86072023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3711 483124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3712 104578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 3713 119401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3714 104519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3715 817093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3716 512788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3717 817093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3718 17604021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3719 131082021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3720 119101022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3721 75587021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3722 75587026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3723 42396021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação AEM-MS 12/03/2026 3724 82151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão IMASUL 12/03/2026 3725 119401024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3726 72757021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3727 33307030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3728 130662024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3729 10507027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3730 120797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3731 74183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3732 117780023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 3733 88487021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3734 506227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3735 500546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3736 132487022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3737 65976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3738 112424021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3739 503234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3740 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3741 108290021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3742 56122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3743 56122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3744 108470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3745 20506027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3746 35660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3747 71858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3748 10553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3749 87251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3750 106147022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3751 63279021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3752 70887021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3753 31753021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3754 121344021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3755 11178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3756 106185021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3757 108980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3758 116939021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3759 86174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SES 12/03/2026 3760 86174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SES 12/03/2026 3761 482313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 12/03/2026 3762 467849022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3763 115108021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3764 90950021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3765 70480022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3766 87273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3767 50481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3768 119306025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3769 816631021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PGE 12/03/2026 3770 123439021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3771 461768023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3772 437908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3773 89940021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3774 47599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação AGRAER 12/03/2026 3775 31753022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3776 117603022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3777 503327021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3778 110895028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3779 94965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3780 468107022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3781 495043022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3782 64167023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3783 119685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3784 66363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3785 427001024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEMADESC 12/03/2026 3786 115917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3787 89221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3788 36246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3789 36246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3790 4071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3791 468159024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3792 53725021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SES 12/03/2026 3793 65631021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3794 82257021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3795 117962021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3796 24549034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3797 99144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão DETRAN 12/03/2026 3798 498171021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3799 32054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3800 65074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3801 69732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3802 106759022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3803 88104022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3804 111621021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3805 97613022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3806 437884021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3807 18333021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3808 61066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3809 28289021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3810 106268021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3811 115846022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3812 15068021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/03/2026 3813 113019022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3814 43415022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3815 68505029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3816 73312022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3817 68931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3818 71076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3819 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3820 119731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3821 119731023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3822 91426021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/03/2026 3823 339543022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3824 133033022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3825 433403022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3826 427242021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3827 84460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3828 68656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3829 493839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3830 90846022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 3831 498766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3832 53782022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 13/03/2026 3833 73498022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3834 493710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3835 52252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3836 499388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3837 51952023 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 12/03/2026 2016 Apostilamento DGPC 12/03/2026 3838 65105023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão IMASUL 12/03/2026 3839 69766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3840 427001024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SEMADESC 12/03/2026 3841 96657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3842 96273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3843 76654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3844 127341021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3845 90605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3846 73498022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/03/2026 3847 494116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3848 98672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3849 118535025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3850 113614022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/03/2026 3851 87093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3852 498537021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3853 131078021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão UEMS 12/03/2026 3854 7401023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3855 27343036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3856 471512021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3857 109633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão UEMS 12/03/2026 3858 21305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão IAGRO 12/03/2026 3859 56966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3860 36703023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3861 88298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3862 500656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3863 480653022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3864 50754021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3865 482973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3866 127210021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3867 95642021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3868 85055022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 3869 50090021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3870 508467021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3871 20797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3872 50733021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3873 120534021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3874 32655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3875 495510022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3876 495510022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3877 451129021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SES 12/03/2026 3878 67031022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3879 80028024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SES 12/03/2026 3880 428091031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3881 111488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3882 74495022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3883 74116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3884 415658023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3885 476968022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3886 498169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3887 503489021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3888 88585024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3889 507203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão PGE 12/03/2026 3890 485260022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3891 83642024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SAD 12/03/2026 3892 121772021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3893 13681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação IAGRO 12/03/2026 3894 426354022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 3895 437576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3896 40898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3897 56848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SEAD 12/03/2026 3898 70473021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3899 72320025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão IMASUL 12/03/2026 3900 131942022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3901 81038022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3902 65707021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3903 80785022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3904 74183022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3905 35119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3906 110897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3907 64767022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3908 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3909 27005022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão UEMS 12/03/2026 3910 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3911 483041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3912 497788021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3913 437560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3914 477069022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 12/03/2026 3915 481205024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3916 509319021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 3917 132902023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SAD 12/03/2026 3918 119712021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3919 131764021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3920 253021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PGE 12/03/2026 3921 120873022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3922 120873024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3923 483041021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3924 499564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3925 130313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3926 3738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3927 101335021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3928 3738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3929 509276021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 3930 96024023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3931 96024023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 12/03/2026 3932 86410021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 3933 494211021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3934 90249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SES 12/03/2026 3935 483482022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3936 110136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3937 103339021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão PMMS 12/03/2026 3938 49868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 12/03/2026 3939 494346022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3940 35521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3941 35521021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3942 58194025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Concessão SAD 12/03/2026 3943 78959022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3944 108319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 3945 491763021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3946 499047021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SES 13/03/2026 3947 16898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3948 112527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3949 364344021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão DETRAN 13/03/2026 3950 497462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3951 82727021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão DETRAN 13/03/2026 3952 497462021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3953 119043022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3954 83602021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3955 105006022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/03/2026 3956 105006022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/03/2026 3957 98997021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/03/2026 2026 Concessão SEAD 16/03/2026 3958 484241022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3959 122442021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 3960 126327022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 3961 24892021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3962 424519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3963 467976022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 3964 467976022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/03/2026 3965 61298021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3966 108886021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3967 75899021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 13/03/2026 2017 Apostilamento SED 13/03/2026 3968 41092021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3969 433710021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/03/2026 3970 433710021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/03/2026 3971 433710021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/03/2026 3972 98976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/03/2026 3973 101831034 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3974 113321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 3975 71858021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 3976 9786021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 3977 494777022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 3978 99228023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão CGE 13/03/2026 3979 19713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3980 500975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3981 120478021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3982 493180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3983 96516021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3984 78703021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3985 123269021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/03/2026 2026 Concessão UEMS 13/03/2026 3986 44865021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3987 122996021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/03/2026 3988 133260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3989 114325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3990 104731021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3991 23615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3992 467990022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 3993 84314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3994 101831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3995 65001021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3996 814577021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/03/2026 3997 471909021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 3998 74900021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 3999 132149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4000 66251022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4001 40864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4002 372576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/03/2026 4003 482973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4004 116849022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4005 433600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4006 478011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SES 13/03/2026 4007 434318021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4008 53782022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SEAD 13/03/2026 4009 38276023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4010 84715021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/03/2026 4011 84715021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/03/2026 4012 32516022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4013 28897023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4014 82450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4015 12632022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4016 10115021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4017 132244021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4018 43703023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão DGPC 13/03/2026 4019 113790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4020 82723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4021 36181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4022 123302022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4023 422652021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4024 7583021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SEAD 13/03/2026 4025 48912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SEAD 13/03/2026 4026 20168029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4027 21535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4028 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4029 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4030 61280023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão PMMS 13/03/2026 4031 88799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4032 499945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4033 6343022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 4034 95928021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4035 77420021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão IAGRO 13/03/2026 4036 128202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4037 467975022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 4038 17474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SEAD 13/03/2026 4039 100156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4040 18925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4041 500643022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 4042 133064022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 4043 131870021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4044 123811022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão CGE 13/03/2026 4045 493722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4046 501913021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4047 33562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4048 121326021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4049 70869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4050 85410022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 4051 121160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4052 61294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4053 73720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 4054 406589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4055 121611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4056 508363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4057 58113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4058 96198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4059 97057024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4060 99319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4061 41402023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4062 5395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4063 5395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4064 77407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4065 431054037 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4066 117624022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 4067 121770021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4068 104657030 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 4069 70725021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4070 500975021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4071 500493021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4072 56122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4073 43675023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão DGPC 13/03/2026 4074 79311021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão AGRAER 13/03/2026 4075 423941022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 13/03/2026 4076 500546021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4077 118279022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4078 503234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4079 483011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4080 17341046 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4081 23608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4082 476304021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4083 77932023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SES 13/03/2026 4084 509290021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão PMMS 13/03/2026 4085 68043022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4086 5660021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4087 104771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4088 61503024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4089 107112021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4090 818147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4091 118279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4092 133166022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SAD 13/03/2026 4093 482699021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão PGE 13/03/2026 4094 122988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4095 65074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4096 56947021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4097 14814024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4098 505987021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4099 86159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SEAD 13/03/2026 4100 498936022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/03/2026 4101 116926021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4102 123970021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4103 83187021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4104 24853021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4105 76202022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SAD 13/03/2026 4106 6390028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SAD 13/03/2026 4107 6390028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SAD 13/03/2026 4108 6390028 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SAD 13/03/2026 4109 112348022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 13/03/2026 4110 429899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4111 78923021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4112 474287025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4113 503147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4114 9755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4115 105942022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4116 70965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4117 20578021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4118 109479021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 14/03/2026 4119 47904024 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 13/03/2026 2026 Concessão CGE 13/03/2026 4120 94831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4121 129853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SAD 13/03/2026 4122 493440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4123 50626022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 14/03/2026 4124 50626022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2024 Prorrogação AGEPEN 14/03/2026 4125 11516022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4126 132382023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4127 98407021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4128 53870021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4129 502872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4130 83391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4131 106232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4132 113644023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 16/03/2026 4133 100787021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4134 498676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4135 488185022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4136 66617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4137 5272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/03/2026 4138 79845021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4139 472948022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4140 430291021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4141 83324021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4142 15008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4143 437623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4144 32396021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4145 620021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4146 132105021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4147 34774021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SES 16/03/2026 4148 64814021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4149 129145023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SAD 16/03/2026 4150 129145023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SAD 16/03/2026 4151 15237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4152 60838021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão UEMS 16/03/2026 4153 122648021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão UEMS 16/03/2026 4154 438121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4155 48990021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4156 482979021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4157 60033021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4158 813082021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SES 13/03/2026 4159 91166021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/03/2026 4160 64669022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4161 99423021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4162 101146021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/03/2026 4163 102853023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/03/2026 2024 Prorrogação AGEPEN 15/03/2026 4164 102853023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/03/2026 2024 Prorrogação AGEPEN 15/03/2026 4165 102853023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/03/2026 2024 Prorrogação AGEPEN 15/03/2026 4166 102853023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/03/2026 2024 Prorrogação AGEPEN 15/03/2026 4167 82203021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4168 112154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4169 502314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4170 119306025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4171 81967021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4172 120035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4173 43109025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SES 16/03/2026 4174 251837023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 16/03/2026 4175 437641025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão SAD 16/03/2026 4176 128183023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SAD 16/03/2026 4177 105771021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4178 116843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/03/2026 4179 133037022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão UEMS 16/03/2026 4180 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4181 75204021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4182 75911021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/03/2026 4183 501792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4184 115153024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SES 16/03/2026 4185 90692022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4186 498547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4187 331565022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/03/2026 4188 498547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4189 474104025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4190 40674021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 16/03/2026 4191 504873021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4192 96742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão DETRAN 16/03/2026 4193 74834022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4194 477071022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4195 430088021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4196 131083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4197 501847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4198 432596025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4199 24824022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4200 24824022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4201 493976022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4202 91886022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4203 469545035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4204 120681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão DETRAN 16/03/2026 4205 122988021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4206 31693022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4207 123507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4208 123507025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4209 494246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4210 121160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4211 31693022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 16/03/2026 4212 67063021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4213 47167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SEAD 16/03/2026 4214 124460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4215 432596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4216 81929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4217 96021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4218 126863022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4219 79452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4220 93007021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4221 82673021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4222 2364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AEM-MS 16/03/2026 4223 437469024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 16/03/2026 4224 107723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4225 98483021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão DETRAN 16/03/2026 4226 468235022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4227 87380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4228 67063022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4229 61546026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4230 45080024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4231 114294022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4232 59746021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/03/2026 2025 Prorrogação SED 12/03/2026 4233 64484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2025 Prorrogação SED 11/03/2026 4234 108578021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 11/03/2026 2025 Concessão DETRAN 11/03/2026 4235 117898024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4236 97839023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4237 111352023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4238 500475022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4239 86072023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4240 485334022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4241 468063023 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 12/03/2026 2024 Revogação AGEPEN 12/03/2026 4242 5829024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4243 432205022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4244 118852023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4245 96114025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4246 61995023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4247 108066022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4248 505149021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SED 12/03/2026 4249 495914022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4250 477143022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2024 Prorrogação AGEPEN 12/03/2026 4251 109479021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 12/03/2026 4252 109479021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2023 Prorrogação AGEPEN 12/03/2026 4253 109479021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 12/03/2026 4254 19261021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2025 Prorrogação SED 13/03/2026 4255 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2025 Concessão SED 13/03/2026 4256 508411022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2025 Concessão SED 13/03/2026 4257 48860021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 14/03/2026 4258 476972022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 4259 109198021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4260 251088022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4261 481667025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4262 354244023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4263 423931021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4264 96809021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4265 105067021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4266 6201022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4267 467922022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 4268 437722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2025 Concessão DETRAN 11/03/2026 4269 437722021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2025 Concessão DETRAN 11/03/2026 4270 118691024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4271 424398022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4272 91035023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4273 111579023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4274 65024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4275 6313022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4276 474664023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4277 124368023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4278 485202022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4279 10781022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4280 102323022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4281 495805022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4282 423626022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4283 495845022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4284 87934021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2025 Revogação SEFAZ 12/03/2026 4285 33457021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2025 Prorrogação SED 13/03/2026 4286 488301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 4287 438659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 4288 100125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 12/03/2026 2026 Concessão SED 12/03/2026 4289 74615022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/03/2026 4290 112219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4291 98399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4292 60720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4293 394140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4294 432083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/03/2026 4295 132594021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/03/2026 4296 112409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4297 497460021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4298 5533021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4299 104476021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 13/03/2026 4300 65038021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 13/03/2026 4301 102200025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4302 818922021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4303 116177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4304 328686025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SES 13/03/2026 4305 71061021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4306 478212021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4307 15198022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4308 96119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4309 476043021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 13/03/2026 4310 114922025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4311 117473021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4312 424399022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão DGPC 13/03/2026 4313 816044021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão IAGRO 13/03/2026 4314 80694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4315 80694021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4316 429255023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2026 Concessão DGPC 13/03/2026 4317 89300021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4318 80738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4319 488397024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4320 97057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4321 482951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4322 422739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4323 105442021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4324 437107021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4325 129222025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4326 428091031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4327 42580021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4328 71890022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 13/03/2026 2026 Concessão SEGOV 13/03/2026 4329 123747021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4330 126683022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4331 431458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4332 818540021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4333 123485022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 13/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 13/03/2026 4334 55054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4335 8160021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4336 361417022 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4337 428091031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 4338 61993021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4339 104713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4340 105942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4341 133009026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 4342 59223021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/03/2026 2026 Concessão UEMS 16/03/2026 4343 121183021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/03/2026 4344 814545021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/03/2026 2025 Concessão FUNSAU 16/03/2026 4345 125572022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/03/2026 4346 90648021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4347 128830021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4348 128830021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4349 117473021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 14/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 14/03/2026 4350 70909021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 16/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/03/2026 4351 501231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4352 437596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4353 70638021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4354 93232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4355 110502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4356 129184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4357 73819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4358 32396022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4359 468279021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/03/2026 4360 80043026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4361 125675026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SEGOV 16/03/2026 4362 131405022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/03/2026 4363 88906021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4364 116759021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4365 115570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4366 127155023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4367 91440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 16/03/2026 4368 61546030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4369 117499023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SAD 16/03/2026 4370 75771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4371 75771024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4372 17452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4373 17452022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4374 36806021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4375 65760021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4376 115339022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/03/2026 4377 97068022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 16/03/2026 4378 77189021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4379 61248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4380 94924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4381 87284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4382 118348022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 16/03/2026 4383 499450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4384 77807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4385 130258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGRAER 16/03/2026 4386 130258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGRAER 16/03/2026 4387 130258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGRAER 16/03/2026 4388 11640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4389 90607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4390 107982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4391 77471023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGESUL 16/03/2026 4392 483158022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4393 121420023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão AGEMS 16/03/2026 4394 51505023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4395 422673024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4396 504730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4397 435982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4398 436063031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4399 25639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4400 25639023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4401 107985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SEAD 16/03/2026 4402 96657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4403 101058022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4404 12586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4405 501846021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SES 16/03/2026 4406 107701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4407 424457022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão DGPC 16/03/2026 4408 316498031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4409 504738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4410 499355021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4411 20101021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4412 490217026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4413 11458022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 16/03/2026 4414 114710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4415 364344021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão DETRAN 16/03/2026 4416 127905023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4417 80324021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4418 423081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4419 15237021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4420 109760021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4421 115893021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4422 423941022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4423 317090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 16/03/2026 4424 98362021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 16/03/2026 4425 29475021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4426 493081022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SES 16/03/2026 4427 117198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4428 16547021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4429 506146021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4430 493812021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4431 54285021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4432 93356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4433 51630021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4434 60232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4435 494922022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4436 476920022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4437 439121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão DETRAN 16/03/2026 4438 467977022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4439 475871025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4440 107985021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SEAD 16/03/2026 4441 81963021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4442 72395021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4443 32948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4444 503010021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4445 2222024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4446 33216024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4447 125176022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SES 16/03/2026 4448 68243021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4449 43241021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4450 100427021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4451 477799022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4452 5327023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4453 87609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4454 124412021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4455 127971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4456 64829022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4457 124687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4458 112117021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão CBMMS 16/03/2026 4459 124632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4460 43241024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4461 488179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4462 84775027 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão CGE 16/03/2026 4463 97723022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4464 87045021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão SEAD 16/03/2026 4465 487492021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão DETRAN 16/03/2026 4466 16728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SES 16/03/2026 4467 487492021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão DETRAN 16/03/2026 4468 125664021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão PMMS 16/03/2026 4469 24460021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão DETRAN 16/03/2026 4470 483078021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão DETRAN 16/03/2026 4471 105849021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4472 504872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4473 21950021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4474 102589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4475 87045021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão SEAD 16/03/2026 4476 497866021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4477 34522026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4478 89578022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 16/03/2026 4479 112263023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão SAD 16/03/2026 4480 493459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4481 493459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4482 77231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4483 437593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4484 55664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4485 437569021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4486 100588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4487 93625022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4488 93696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4489 38276023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4490 39603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão UEMS 17/03/2026 4491 126045021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão UEMS 17/03/2026 4492 60059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4493 432671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4494 106147022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4495 505259021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4496 12728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4497 424239022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão DGPC 16/03/2026 4498 43058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4499 36845023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4500 86370021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4501 98856022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4502 468108022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4503 451279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4504 121218027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4505 107158024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4506 43942021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4507 76861021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 17/03/2026 2026 Apostilamento SED 17/03/2026 4508 82946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 17/03/2026 4509 50615021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4510 483131021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4511 128265021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4512 84990022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4513 483213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4514 479309025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4515 479309025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4516 434680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4517 42374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SES 16/03/2026 4518 42374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SES 16/03/2026 4519 6170021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4520 34607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4521 107632021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4522 422731021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4523 111628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4524 84469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4525 430076021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4526 119272023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4527 80978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 17/03/2026 4528 130238023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4529 60035022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão DETRAN 17/03/2026 4530 95998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4531 31128026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4532 438175021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4533 432671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4534 109476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4535 66973021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4536 59962021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SES 17/03/2026 4537 105979021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4538 92829021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4539 424350021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEHAB 17/03/2026 4540 500948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4541 123340022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4542 128366022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4543 106460022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão JUCEMS 17/03/2026 4544 58273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão JUCEMS 17/03/2026 4545 54492021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão DETRAN 17/03/2026 4546 112884021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão JUCEMS 17/03/2026 4547 123340022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4548 96228021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão DETRAN 17/03/2026 4549 118492026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SEGOV 17/03/2026 4550 127696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 17/03/2026 4551 20268024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão UEMS 17/03/2026 4552 84990022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4553 498060021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4554 130238024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4555 476967022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4556 126863022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4557 90628021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4558 48912021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4559 61304022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4560 126625021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4561 88807026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4562 34330022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4563 422752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4564 97936021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4565 20284021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão UEMS 17/03/2026 4566 16712022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão DETRAN 17/03/2026 4567 28223023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4568 59354021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4569 476915022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4570 508336021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4571 1057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão DETRAN 17/03/2026 4572 49676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 17/03/2026 4573 437484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4574 84119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SAD 17/03/2026 4575 67223021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4576 498808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4577 110756022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4578 109871021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4579 24721022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4580 79068022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4581 77128021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4582 64800021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4583 24095021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4584 70356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4585 77407021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4586 495808022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/03/2026 4587 483882021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão PMMS 17/03/2026 4588 498666021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4589 62740023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4590 109639021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4591 437549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4592 127869021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4593 483167021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4594 125447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4595 125447021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4596 493508022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4597 128366021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4598 100436021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4599 119763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4600 87588021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4601 508997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SES 17/03/2026 4602 87588021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4603 53376023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4604 52291022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4605 37172022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4606 60464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4607 477670022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4608 68581022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/03/2026 4609 91274025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação CGE 17/03/2026 4610 124017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4611 107713021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão DETRAN 17/03/2026 4612 17728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 17/03/2026 4613 101524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4614 468059022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4615 79953022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4616 86658021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4617 7304023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4618 48532021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4619 80068021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4620 53360021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4621 131278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4622 28687021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4623 460935021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SES 17/03/2026 4624 11384021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4625 104847021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEMS 17/03/2026 4626 475093022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4627 101784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4628 491701023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4629 491701023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/03/2026 4630 24046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SES 17/03/2026 4631 24046021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SES 17/03/2026 4632 114120022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4633 468090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4634 51494023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SES 17/03/2026 4635 22233022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4636 505381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4637 311619021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4638 40751021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4639 96655021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4640 37041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4641 81281021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4642 814702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4643 503852021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4644 507709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4645 507709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4646 130429021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão DETRAN 17/03/2026 4647 24721021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4648 53503022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4649 814623021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4650 6374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4651 115737024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4652 502087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4653 70863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4654 68179022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SES 17/03/2026 4655 488886021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4656 78202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGRAER 17/03/2026 4657 78375022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4658 78202021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação AGRAER 17/03/2026 4659 818508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4660 438477021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4661 56966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4662 105454023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4663 501918021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4664 66931022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4665 61546030 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4666 133805021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 17/03/2026 4667 493711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4668 84365021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4669 105750021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4670 493711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4671 115843021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4672 89518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4673 5877023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4674 113831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4675 80087021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4676 483014021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4677 76927028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4678 78491021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4679 431952021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4680 46013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4681 98853021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4682 77213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4683 77213021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 17/03/2026 4684 81781021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4685 12728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4686 96790021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4687 475093022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4688 114054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4689 475093022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4690 508271021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4691 422752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4692 78375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4693 446151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SES 17/03/2026 4694 503882021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4695 108216022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4696 61546026 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4697 102148021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4698 484241022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4699 116440022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4700 65670021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4701 78375021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4702 76527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4703 493880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4704 493880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4705 127151023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão DGPC 17/03/2026 4706 122040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4707 107545021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4708 12969022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4709 116947021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4710 114213022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4711 507711021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4712 94509021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4713 18321021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4714 6609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4715 128228026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4716 505295021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4717 101480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4718 29387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4719 87393021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4720 57350023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4721 78375022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4722 5877021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4723 123516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4724 126494022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4725 96423023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SAD 17/03/2026 4726 84050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4727 98853022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4728 98853022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4729 98853022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4730 98853022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4731 46029021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4732 86011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4733 50701021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4734 94984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4735 503361021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4736 101062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4737 83121022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4738 57916024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SAD 16/03/2026 4739 59422021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4740 132471021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4741 104514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4742 113582024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SES 16/03/2026 4743 508835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SES 16/03/2026 4744 59545027 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão UEMS 16/03/2026 4745 426261021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4746 23227038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4747 122194025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4748 50183021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4749 97657022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 16/03/2026 4750 99083021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4751 477602022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4752 112409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4753 501998021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4754 95352021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4755 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4756 124372024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão DGPC 16/03/2026 4757 6773021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4758 23532023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4759 110249022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4760 495147022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4761 105398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4762 422673021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4763 37452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/03/2026 4764 93519022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4765 93675021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4766 40819021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4767 39742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4768 414237021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/03/2026 4769 90914021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 16/03/2026 4770 361417022 1538 Reposição de Aulas É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias, por motivo de licença ou afastamento com vencimentos, serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4771 502949021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4772 123378021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 16/03/2026 4773 131218021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão SEAD 16/03/2026 4774 12608022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4775 85608021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4776 5017022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4777 5017022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 4778 84698021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4779 95890021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4780 73051021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4781 61133021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 16/03/2026 2026 Prorrogação IMASUL 16/03/2026 4782 127449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 16/03/2026 4783 24636026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4784 480859023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão IMASUL 16/03/2026 4785 495034022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4786 106017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4787 815022021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão IMASUL 16/03/2026 4788 41696021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 16/03/2026 4789 106930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão DETRAN 16/03/2026 4790 48763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4791 90880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4792 122706021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 16/03/2026 2018 Concessão SED 16/03/2026 4793 102589024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4794 93131022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão FCMS 16/03/2026 4795 493649021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4796 44263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4797 67582022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 16/03/2026 2026 Concessão SED 16/03/2026 4798 500468021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4799 127506022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4800 493476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4801 477069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4802 500052021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4803 107632027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4804 24219021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4805 126680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4806 467953022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4807 60644036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4808 56848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4809 438187024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4810 106046022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão UEMS 17/03/2026 4811 84715021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 13/03/2026 2025 Suspensão SEFAZ 13/03/2026 4812 50626022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2023 Prorrogação AGEPEN 14/03/2026 4813 61643021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 4814 77390021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 06/03/2026 2025 Prorrogação SED 06/03/2026 4815 434377021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 4816 39541021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2025 Prorrogação SED 09/03/2026 4817 96268024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 4818 127677021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4819 133753023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4820 61068022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4821 444850021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão CBMMS 09/03/2026 4822 79554021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2023 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 4823 64412022 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 11/03/2026 2022 Revogação AGEPREV 11/03/2026 4824 126712023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4825 38174023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4826 111750025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4827 93911023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4828 6627023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4829 93911023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4830 93911023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 4831 501190022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4832 495457022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4833 501393022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4834 129333022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4835 495800022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 4836 74995021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2025 Prorrogação SED 13/03/2026 4837 53037022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2025 Prorrogação SED 16/03/2026 4838 477600022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4839 71684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4840 89690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4841 37122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4842 89690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4843 61568022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4844 2584022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4845 85598021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4846 50793021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4847 50793031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4848 83179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4849 85170022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão JUCEMS 17/03/2026 4850 56356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão JUCEMS 17/03/2026 4851 90406022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4852 499314021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4853 483008021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4854 134040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4855 16533021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4856 134040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4857 117717021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão DETRAN 17/03/2026 4858 4910021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão DETRAN 17/03/2026 4859 128922022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4860 79239021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 17/03/2026 4861 78549021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 4862 15537021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4863 72471022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 17/03/2026 4864 87399022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 17/03/2026 4865 25550024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4866 118398021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4867 429155022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação AEM-MS 17/03/2026 4868 86591022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4869 19831024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 4870 125023024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4871 499625021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4872 101490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4873 60275021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4874 53003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4875 85742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão UEMS 17/03/2026 4876 97776021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4877 97776021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4878 83678021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4879 431458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4880 431458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4881 84847021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4882 483041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4883 41861021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4884 65015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 17/03/2026 4885 65241021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 17/03/2026 4886 108216021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4887 497465021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4888 78342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4889 68434021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4890 33273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4891 82023022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 17/03/2026 2026 Concessão SAD 17/03/2026 4892 118269021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4893 133797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 17/03/2026 4894 66292022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SED 17/03/2026 4895 98853021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4896 98853021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4897 98853021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4898 105771021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4899 5792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão IAGRO 17/03/2026 4900 87395021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4901 437817036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4902 64027021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4903 201022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4904 66562021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4905 111099025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4906 78897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4907 64090022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4908 11072021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4909 500003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4910 77794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4911 70019021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4912 48797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4913 119808021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4914 437589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4915 29387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4916 90958022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4917 85965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4918 502338021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGRAER 18/03/2026 4919 472377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4920 126122021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4921 71903021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4922 27084021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4923 70556023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4924 15280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4925 123768021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4926 49138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4927 79930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4928 106241022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4929 74232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4930 438644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4931 68720026 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/03/2026 2026 Concessão SAD 18/03/2026 4932 114327022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4933 422679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4934 65973022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4935 33051024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 18/03/2026 4936 132408022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão FUNTRAB 18/03/2026 4937 467917022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 4938 43011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4939 5855021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 18/03/2026 4940 5855021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 18/03/2026 4941 30858021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4942 15280027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4943 7656023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4944 422679021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4945 52342025 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/03/2026 2026 Concessão SAD 18/03/2026 4946 106362022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/03/2026 2021 Concessão SEAD 18/03/2026 4947 58181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4948 68505029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4949 106362022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/03/2026 2021 Apostilamento SEAD 18/03/2026 4950 73752021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4951 61640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4952 503234021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4953 17874022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/03/2026 4954 117251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4955 58449021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4956 112907021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4957 49266021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4958 504554022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4959 502479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4960 51857021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 4961 88618021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4962 68452022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4963 37706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4964 501899021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4965 106373021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 18/03/2026 2026 Concessão UEMS 18/03/2026 4966 128607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4967 14047023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão UEMS 18/03/2026 4968 115118021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão UEMS 18/03/2026 4969 120280025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SES 18/03/2026 4970 130575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4971 493485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4972 48080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SES 18/03/2026 4973 35461023 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/03/2026 2026 Concessão SAD 18/03/2026 4974 438117021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4975 252809029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4976 95709021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 18/03/2026 2026 Concessão IAGRO 18/03/2026 4977 104508025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SES 18/03/2026 4978 70138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/03/2026 4979 80415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4980 80415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4981 3788022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4982 98560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4983 48375021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4984 131211021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão JUCEMS 18/03/2026 4985 437152022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4986 43434021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SEAD 18/03/2026 4987 119401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4988 117959021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4989 75095021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 4990 132007022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 18/03/2026 4991 122241021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 4992 128292024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão DGPC 18/03/2026 4993 815391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SES 18/03/2026 4994 95342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4995 33554021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4996 119173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4997 106150021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4998 7864021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 4999 33313021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 18/03/2026 5000 64616021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5001 488132024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5002 403585021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5003 119401024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5004 33554021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5005 20198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5006 499495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5007 495016023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5008 505276021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5009 83439021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5010 133917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5011 98357023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5012 83258021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5013 106928023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão DGPC 18/03/2026 5014 90481021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5015 430088021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5016 58941021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 18/03/2026 5017 434685021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/03/2026 5018 128505022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5019 117164021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5020 94086021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5021 437475021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5022 5974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5023 5974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5024 814603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/03/2026 5025 431898021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5026 815924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/03/2026 5027 131397021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5028 499778021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGRAER 18/03/2026 5029 94965021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5030 52972022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5031 69766021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5032 130633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5033 438177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5034 123404021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5035 504738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5036 437589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5037 68391022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5038 116643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5039 504806021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5040 98672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5041 814595021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5042 499388021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5043 116603023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5044 495325021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5045 30844021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 18/03/2026 5046 30844021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 18/03/2026 5047 12456022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 18/03/2026 5048 433600021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5049 506222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5050 81969022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5051 406502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/03/2026 5052 24902021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5053 68079023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5054 55253023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão DGPC 18/03/2026 5055 495190022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5056 127155023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5057 106232021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5058 119248021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5059 24925022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5060 28310021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5061 125629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5062 8567021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5063 477743022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5064 105521022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5065 132432021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5066 105521022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5067 29681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5068 39100022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5069 107833023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5070 434579021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5071 48089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5072 488746021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5073 112918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5074 66536021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5075 488177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5076 38276023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5077 408714021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5078 21585023 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/03/2026 2026 Concessão SEGOV 18/03/2026 5079 499367021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5080 93187021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5081 42124026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5082 437593021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5083 20145033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5084 81169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5085 84249021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5086 67188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5087 110338021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5088 115638021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5089 24925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5090 499640021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5091 115210021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5092 117945021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5093 117945021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5094 83795021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5095 21866024 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5096 61383021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5097 498552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5098 88485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SEAD 18/03/2026 5099 88231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5100 98524021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5101 129795022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5102 68179022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SES 18/03/2026 5103 94744025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5104 13143024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5105 495591023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão DGPC 18/03/2026 5106 495591023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão DGPC 18/03/2026 5107 495591023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão DGPC 18/03/2026 5108 32551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5109 32551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5110 472901022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5111 817111021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5112 84255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5113 422684021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5114 500835021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5115 11640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5116 115152021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5117 467849022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5118 25951021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5119 127848021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5120 125205021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5121 44950021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SEAD 18/03/2026 5122 5965023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão DETRAN 18/03/2026 5123 97839023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão DGPC 18/03/2026 5124 20353021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5125 9755021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5126 122442021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5127 505586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5128 77644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5129 498549021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5130 49855022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/03/2026 2026 Concessão SEGOV 18/03/2026 5131 483560021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5132 493957022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5133 42124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5134 115622021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5135 16771029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5136 501868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5137 48986025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5138 494021021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5139 132607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5140 36816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5141 132607022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5142 64065021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5143 81872021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5144 75643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5145 75643021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5146 12740021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5147 102656021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5148 101488021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5149 816222021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5150 509806021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5151 815389021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão CGE 19/03/2026 5152 488746021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5153 75226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5154 813650021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão SEAD 19/03/2026 5155 124178021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5156 5792021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação IAGRO 19/03/2026 5157 81422022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/03/2026 5158 91884021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5159 64065022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5160 48005025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5161 252809029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5162 34391021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5163 56989021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão UEMS 19/03/2026 5164 56989021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 19/03/2026 5165 93652025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/03/2026 5166 93652025 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/03/2026 5167 817503021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5168 498595021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 19/03/2026 5169 95700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5170 117137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5171 117137021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5172 427945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 19/03/2026 5173 477647022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5174 509824021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5175 15213023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5176 133811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5177 483798021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 19/03/2026 2026 Concessão PMMS 19/03/2026 5178 6166022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5179 78535021 8079 Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro É o afastamento sem vencimento concedido ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que, quando militar ou funcionário da Administração direta, autárquica ou fundacional, for deslocado de ofício para outro ponto do território do estado ou do país ou para o exercício de mandato eletivo, municipal, estadual ou federal. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5180 45152021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5181 65904021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5182 121226021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5183 81972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5184 34654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5185 476304021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5186 123823025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5187 84742021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5188 94173021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/03/2026 5189 104663021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5190 40924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5191 40924022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5192 69770024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5193 117294022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5194 37022021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5195 7291021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2026 Concessão SEAD 17/03/2026 5196 60066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 5197 59294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 5198 94984022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 5199 126683022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 5200 104644021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 5201 499396021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SED 17/03/2026 5202 53464021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/03/2026 5203 24340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5204 56573022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5205 437765021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5206 483038021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5207 93810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5208 430039021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5209 123738022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão UEMS 18/03/2026 5210 41765022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5211 125053022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SES 18/03/2026 5212 71903022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5213 38728021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5214 83263021 8117 Licença Nojo é a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5215 88609021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SEAD 18/03/2026 5216 493472022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5217 92831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5218 476309025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5219 71677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5220 63040021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5221 430801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5222 123886021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5223 91880021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SES 18/03/2026 5224 61706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5225 503917022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5226 469161022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5227 77479021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SEFAZ 18/03/2026 5228 122706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5229 430113021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5230 83500021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5231 509129021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão PMMS 18/03/2026 5232 83216022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5233 124786021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5234 438659021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5235 83504021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/03/2026 5236 81006022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5237 117473021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 18/03/2026 5238 7767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5239 64699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5240 127629022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5241 437596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5242 60086022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 18/03/2026 5243 10831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5244 124152022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5245 6240021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2026 Concessão PMMS 18/03/2026 5246 95211022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 18/03/2026 5247 494253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5248 73674021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5249 93225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5250 493472022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5251 498577021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5252 23227038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5253 98651021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5254 78622022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 18/03/2026 5255 25546022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5256 97657022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 18/03/2026 5257 73677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5258 18612022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão CGE 18/03/2026 5259 40093021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5260 80363021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5261 473844025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5262 29456022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Concessão SED 18/03/2026 5263 29456022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5264 473844025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026 5265 83125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5266 488700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5267 423096021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5268 48005022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5269 483478022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5270 37906021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5271 468069022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5272 123277021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/03/2026 2026 Concessão DETRAN 19/03/2026 5273 105610022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão UEMS 19/03/2026 5274 60720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5275 131498025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SES 19/03/2026 5276 477129022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5277 125023024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5278 65544022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SES 19/03/2026 5279 74224021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5280 497544024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SES 19/03/2026 5281 125023024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5282 499617021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5283 814710021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5284 253741021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5285 126638021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5286 84717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5287 5643028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5288 64570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5289 100156022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5290 130979023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5291 103206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5292 499401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5293 115221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5294 90068023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5295 108177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5296 123386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5297 23588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5298 5553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5299 121724021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5300 488212021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5301 435845021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5302 66401021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5303 87380023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5304 39206021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SES 19/03/2026 5305 468311022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/03/2026 5306 112119021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5307 90284021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 19/03/2026 5308 1570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGRAER 19/03/2026 5309 499823021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5310 433583021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5311 59493021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5312 85930021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5313 48728022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5314 52252021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5315 430144021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5316 120140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5317 91466021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão SEAD 19/03/2026 5318 6461021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5319 107405021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5320 31579026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5321 83387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5322 72509022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/03/2026 2026 Concessão SEGOV 19/03/2026 5323 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5324 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5325 121550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5326 92205021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5327 57199021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5328 126472024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5329 41220021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5330 130723021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SEAD 19/03/2026 5331 494765022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5332 108980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5333 113381021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5334 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5335 49860021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 19/03/2026 5336 82220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/03/2026 5337 82220021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/03/2026 2026 Concessão SEFAZ 19/03/2026 5338 433583026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5339 433599021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5340 7913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5341 28897023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5342 41484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5343 95306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5344 65718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5345 482832021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5346 54752023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5347 128528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5348 494764022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5349 70125021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5350 78608021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5351 52552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5352 423323021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEHAB 19/03/2026 5353 433268022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5354 86469022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5355 815577022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/03/2026 5356 431825021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5357 127971021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5358 29081027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5359 105305021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SES 19/03/2026 5360 502844021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5361 438175021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5362 99319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5363 424517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5364 32957023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5365 29579025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5366 36071023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SAD 19/03/2026 5367 436252030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5368 430680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5369 50245021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5370 115784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5371 127367021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5372 61553021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5373 98023021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5374 480989022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5375 88779021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5376 53230021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5377 121357021 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5378 115218021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5379 505037023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SES 19/03/2026 5380 17966021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5381 42124026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5382 99319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5383 485290022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão DGPC 19/03/2026 5384 82857021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5385 477022022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5386 62802021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5387 38874021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação AGEHAB 19/03/2026 5388 75133023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão DGPC 19/03/2026 5389 25978033 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5390 105822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5391 115689021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SEAD 19/03/2026 5392 119059024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5393 5476021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5394 82557022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5395 121338021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5396 46431021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5397 493485021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5398 55934021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5399 66016022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5400 102853023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/03/2026 5401 129267022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5402 98160021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5403 90862021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5404 7304023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5405 87459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5406 28539021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5407 46919021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5408 128935021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5409 128935023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5410 506182021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5411 498060021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5412 6479022 8222 Licença de Gala ou Licença de Casamento É a ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, até oito dias, por motivo de casamento, 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5413 432213022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão DGPC 19/03/2026 5414 422738021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5415 125519021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5416 6277021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5417 68489023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/03/2026 5418 5294021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5419 50794021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5420 63422021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5421 47570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5422 15045022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5423 96453022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5424 96453022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5425 127571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5426 488187021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5427 119507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5428 119507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5429 33051024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 20/03/2026 5430 86246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5431 71807021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5432 67586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/03/2026 5433 108416021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/03/2026 5434 505147021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5435 20577021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5436 74361022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 20/03/2026 5437 493459021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5438 17474021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SEAD 19/03/2026 5439 88779022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5440 97886021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5441 115218022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5442 501914021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5443 501914021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5444 42124021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5445 374588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5446 96453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5447 96453021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5448 468165023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/03/2026 5449 86225022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5450 322033022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 20/03/2026 5451 437602021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5452 123970021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5453 115064021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5454 498528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5455 46166021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5456 72186021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5457 53360021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5458 131114023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5459 34221023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5460 43058021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5461 433490021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5462 103263021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5463 105324021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5464 122400021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5465 124096022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SEAD 20/03/2026 5466 131806023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5467 94669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão AGRAER 20/03/2026 5468 120533021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5469 94669021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão AGRAER 20/03/2026 5470 437629021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5471 504831021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5472 17783021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5473 126364021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5474 85718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5475 71774021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SEAD 20/03/2026 5476 86225021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5477 115972021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5478 45774022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5479 406589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5480 32839021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5481 116690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão IAGRO 20/03/2026 5482 20681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5483 49340021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão IAGRO 20/03/2026 5484 71071021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5485 122511021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5486 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5487 34221022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5488 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5489 12624021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5490 133076023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SAD 20/03/2026 5491 117035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão IAGRO 20/03/2026 5492 63544021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão IAGRO 20/03/2026 5493 18179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/03/2026 5494 115386021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5495 122511022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5496 88385021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5497 41422023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5498 96177021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5499 33011021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5500 816233021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão IAGRO 20/03/2026 5501 437588021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5502 117244021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5503 130195021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5504 54683021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5505 114309022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5506 493440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5507 504351021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5508 453573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5509 453573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5510 11550025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5511 118859021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5512 503234021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5513 46013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5514 72768021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5515 499342021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5516 33273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5517 122762021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5518 431458021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/03/2026 5519 42717021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5520 42717022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5521 503822021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5522 59168021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5523 7924021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5524 77153026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5525 65015021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 19/03/2026 5526 493469021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5527 433575021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5528 487706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SES 19/03/2026 5529 108784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5530 328686025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SES 19/03/2026 5531 437563021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5532 59911024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SAD 19/03/2026 5533 108497021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5534 125023024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5535 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5536 69785021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5537 100946031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão UEMS 19/03/2026 5538 505273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5539 41484023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5540 117513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5541 493472022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5542 83456022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5543 105254021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5544 494775022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5545 129794023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 19/03/2026 5546 118759023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 19/03/2026 2026 Concessão DGPC 19/03/2026 5547 504487022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5548 504487022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 5549 37906021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5550 65715022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5551 20775022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5552 20775022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 19/03/2026 5553 130502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 19/03/2026 5554 25978021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5555 495832022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Prorrogação SEJUSP 19/03/2026 5556 493472022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5557 35782022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5558 88452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5559 7291021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 19/03/2026 2026 Concessão SEAD 19/03/2026 5560 95946021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5561 494253021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5562 36329023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 19/03/2026 5563 81006022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5564 438184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5565 130151021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5566 79508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5567 79508021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5568 134089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5569 96426022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5570 122767021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 19/03/2026 2026 Concessão SED 19/03/2026 5571 70837021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5572 498169021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5573 501231021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5574 17699021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5575 50769032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5576 130517022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5577 98797021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5578 504948021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5579 37669023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 20/03/2026 5580 122833021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5581 122613022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/03/2026 5582 83148022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5583 10134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5584 88906021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5585 40680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5586 40680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5587 40680021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5588 50435021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/03/2026 2026 Concessão FERTEL 20/03/2026 5589 26997021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5590 62892022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5591 112524021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SEAD 20/03/2026 5592 86513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5593 130970022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5594 130970022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/03/2026 5595 119816021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5596 70473021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5597 56356021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação JUCEMS 20/03/2026 5598 19868021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5599 65702021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5600 80244021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5601 76816022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5602 128650021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5603 428732021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5604 49590021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5605 71860022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5606 108845025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 20/03/2026 5607 18179021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5608 80368021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5609 84050021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5610 429945021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5611 128301021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SEAD 20/03/2026 5612 102931021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5613 99188021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5614 24551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5615 123510021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5616 97502021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5617 71429022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5618 104949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5619 596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5620 32307021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão IAGRO 20/03/2026 5621 106706021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5622 99319021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5623 82091021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5624 78708022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5625 78708022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5626 85718021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5627 132883022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5628 114354021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5629 328495021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5630 24253026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5631 6293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5632 88807026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5633 481970023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5634 82059021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5635 65293021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5636 430326022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5637 437589021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5638 22989021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5639 467763029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5640 80929023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão IMASUL 20/03/2026 5641 507704021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5642 32677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5643 32677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5644 466699022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5645 115264022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SES 20/03/2026 5646 428390035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5647 56479024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SAD 20/03/2026 5648 439121021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão DETRAN 20/03/2026 5649 509654021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão UEMS 20/03/2026 5650 30310022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5651 97502022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5652 438182021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5653 28528021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5654 7913022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5655 20506027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5656 52362025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SAD 20/03/2026 5657 493700021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5658 453573021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/03/2026 5659 89315021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5660 507709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5661 43856021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5662 506127021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5663 40987022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5664 122067021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5665 122067023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5666 32606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5667 107442022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5668 86174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SES 20/03/2026 5669 25517021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5670 498057021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5671 506138021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5672 472387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5673 472387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5674 117194021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5675 48911035 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5676 133430021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5677 102591025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5678 472387021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5679 112716022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5680 112716022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5681 504829021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5682 126374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5683 88807026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5684 70556023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5685 130088021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5686 110003021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5687 14501021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5688 432570021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5689 817448021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5690 426180026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5691 89466021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5692 76221021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5693 94034021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5694 100927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5695 437535021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5696 80145022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5697 80145022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5698 73498022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5699 90605021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5700 505480021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5701 10601021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5702 85126023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5703 69810021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5704 40114021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5705 74347022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5706 66205023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5707 66205027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5708 39249022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 21/03/2026 5709 468317022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5710 115897022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5711 111335023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5712 128163021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5713 32551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5714 18685021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 23/03/2026 2026 Concessão SEAD 23/03/2026 5715 64018038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5716 66251022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5717 46199022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5718 501932021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5719 428237027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão UEMS 23/03/2026 5720 434292021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5721 128500023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5722 90390021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5723 483668023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5724 96118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5725 133429021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5726 73077021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5727 89742022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5728 11236023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5729 59391023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5730 96516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5731 96118021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5732 88571021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5733 126825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5734 469564029 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5735 57431021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5736 14616022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5737 438160021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5738 493878021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5739 493180021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5740 501967021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5741 38927021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5742 422669022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão UEMS 23/03/2026 5743 477715023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5744 123768021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5745 80415021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5746 491583026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5747 107815022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5748 353720022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5749 8378024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5750 490217026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5751 126801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 23/03/2026 5752 472917022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5753 7836026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5754 131278021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5755 68259022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5756 72730021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5757 493443021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5758 493443021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5759 27186021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5760 27186024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5761 5450021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão UEMS 23/03/2026 5762 507715021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5763 54277021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5764 115611021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5765 106176021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5766 499809021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5767 122518021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5768 477635022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5769 504800021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5770 44749021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SEAD 23/03/2026 5771 121743021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SEAD 23/03/2026 5772 493851021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5773 59374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5774 59374021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5775 468198022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5776 86296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FERTEL 23/03/2026 5777 86296021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FERTEL 23/03/2026 5778 44238021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 23/03/2026 5779 79207021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5780 79207022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5781 54963021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5782 41325021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SEAD 23/03/2026 5783 102763021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5784 94881032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SEAD 23/03/2026 5785 437908021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5786 106759022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/03/2026 5787 110439022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5788 73825022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5789 53764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão DETRAN 23/03/2026 5790 53764021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão DETRAN 23/03/2026 5791 119433021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5792 3111022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5793 499155021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5794 437607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5795 39394021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5796 459002022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5797 75014021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5798 114251021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5799 120032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5800 40163023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FERTEL 23/03/2026 5801 37009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5802 501958021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5803 37009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5804 81929021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5805 37009021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5806 61951021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/03/2026 2026 Concessão DETRAN 23/03/2026 5807 499057023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5808 71985022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5809 80055021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5810 80055022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5811 493498021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5812 103207022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5813 101255021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5814 132181021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5815 433490021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5816 20198021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5817 63976021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5818 127298028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5819 125062021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5820 499057022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SES 23/03/2026 5821 430273021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5822 119154021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5823 48089021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5824 108116021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5825 52377021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão JUCEMS 23/03/2026 5826 57299022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5827 57299022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5828 497958021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5829 107399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5830 504423021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5831 107399021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5832 84799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5833 129196021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5834 84799021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/03/2026 5835 91118024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5836 114966022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/03/2026 5837 15126038 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5838 32551021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5839 85875021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5840 111511023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5841 20933021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 23/03/2026 5842 367279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 23/03/2026 5843 433035021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5844 498552021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5845 16171023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5846 1949021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5847 20601031 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5848 123254022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5849 113672021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5850 115633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5851 116475022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5852 116026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5853 50109022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5854 94986021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5855 105280021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5856 72386021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5857 5409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5858 23470021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5859 52969021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5860 60081021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5861 98435021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5862 87083025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5863 80996023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão DGPC 23/03/2026 5864 81607021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5865 468235022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5866 68546021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5867 126679021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SEAD 23/03/2026 5868 96272021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5869 28739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5870 90798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5871 48917021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 23/03/2026 5872 120140021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5873 499491021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5874 39097021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5875 114567021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5876 500031021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5877 104647021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5878 481205024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5879 430604023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 20/03/2026 5880 101136021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação FUNSAU 20/03/2026 5881 133901026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5882 133901028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5883 72320025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão IMASUL 20/03/2026 5884 475366030 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5885 126040021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5886 26253022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5887 124468021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5888 26253022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5889 439174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5890 439174021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5891 26253022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5892 109054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5893 26253022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Prorrogação SED 20/03/2026 5894 109054021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5895 117276021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5896 98227023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5897 76341021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 20/03/2026 2026 Concessão SED 20/03/2026 5898 122055022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 21/03/2026 2026 Concessão SED 21/03/2026 5899 73499021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5900 313473022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5901 112905021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5902 60713022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 22/03/2026 5903 127937025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 22/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 22/03/2026 5904 488736021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5905 117074021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5906 12803021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5907 116759021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5908 60644036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5909 477609023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão UEMS 23/03/2026 5910 73677021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5911 428376024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/03/2026 5912 499536021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5913 37566021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5914 76606021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5915 7836023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5916 72980021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5917 11532026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5918 22709021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão DETRAN 23/03/2026 5919 123364022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão DETRAN 23/03/2026 5920 437596021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5921 124152022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5922 133200021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5923 497544024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SES 23/03/2026 5924 430801021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5925 87306021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5926 115735021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5927 500017021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SES 23/03/2026 5928 126482023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5929 126482023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5930 113844021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5931 72768021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5932 120100021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5933 494268021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5934 487706022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SES 23/03/2026 5935 437576021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5936 116930022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5937 495164023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5938 25080021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5939 92897021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5940 438149021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5941 20856021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5942 114134021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação AGEPEN 23/03/2026 5943 64484021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 04/03/2026 2025 Concessão SED 04/03/2026 5944 433984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2025 Prorrogação PMMS 09/03/2026 5945 477622022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 5946 110093024 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 13/03/2026 2017 Apostilamento DGPC 13/03/2026 5947 73185021 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 02/03/2026 2024 Revogação SEFAZ 02/03/2026 5948 37997023 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 03/03/2026 2025 Prorrogação SEAD 03/03/2026 5949 52139021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2025 Concessão PMMS 09/03/2026 5950 40852023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 5951 105756022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2023 Prorrogação AGEPEN 10/03/2026 5952 468006022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2024 Prorrogação AGEPEN 12/03/2026 5953 80936022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2024 Prorrogação AGEPEN 14/03/2026 5954 80936022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 14/03/2026 5955 102853023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 17/03/2026 5956 477670022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2025 Revogação AGEPEN 17/03/2026 5957 104840025 8109 Licença para Trato de Interesse Particular É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo, para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração,prorrogável segundo o interesse público. 19/03/2026 2024 Revogação DGPC 19/03/2026 5958 70456028 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 03/03/2026 2025 Prorrogação SED 03/03/2026 5959 91706022 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 03/03/2026 2019 Apostilamento SED 03/03/2026 5960 6048021 12009 Auxílio-Invalidez É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. 11/03/2026 2023 Revogação AGEPREV 11/03/2026 5961 385925021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5962 422739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5963 424371022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão DGPC 23/03/2026 5964 115707022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5965 134032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5966 31066021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5967 87918025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão DGPC 23/03/2026 5968 87918025 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação DGPC 23/03/2026 5969 114431023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5970 51754023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5971 41628022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5972 28739021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5973 20602022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5974 130979023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5975 130437021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5976 85863021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5977 40678042 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5978 100937021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5979 128439022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5980 129671021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5981 31784022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/03/2026 2026 Concessão AGRAER 23/03/2026 5982 131806023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5983 36845023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5984 121664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5985 67120022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação DETRAN 23/03/2026 5986 107982021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5987 131334023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SAD 23/03/2026 5988 438229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5989 438229021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5990 106373021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão UEMS 23/03/2026 5991 468006022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 5992 62974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5993 130938023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SAD 23/03/2026 5994 88976024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 5995 99633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5996 99633021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 5997 80066022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 5998 471657023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SES 23/03/2026 5999 6471021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6000 494916022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 6001 507690021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6002 95109021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6003 503955021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6004 133461022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6005 131564021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6006 105586021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 6007 103513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6008 37041021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 6009 493440021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 6010 499837021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6011 109651036 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6012 47603021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SES 23/03/2026 6013 77318022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6014 7681021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6015 473473023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6016 101900032 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6017 471516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 6018 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 11/03/2026 6019 495105022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 11/03/2026 6020 40674021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2023 Prorrogação AGEPEN 11/03/2026 6021 61362021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 18/03/2026 2018 Apostilamento SED 18/03/2026 6022 7291021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 04/03/2026 2025 Prorrogação SEAD 04/03/2026 6023 117614021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 10/03/2026 6024 117596024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SAD 23/03/2026 6025 97894022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6026 128120022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 6027 91246021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 6028 483032021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6029 503507021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6030 33918021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6031 500006021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SES 23/03/2026 6032 133797021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 6033 36506027 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 6034 23532023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6035 438398021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 6036 437612021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6037 88452021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6038 5645021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão FUNSAU 23/03/2026 6039 129275021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6040 125010022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6041 493657021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6042 125010022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6043 127514021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6044 468126024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 23/03/2026 6045 20462026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6046 16798021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6047 132811021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6048 497870022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6049 34026021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6050 426279021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6051 20462028 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão UEMS 23/03/2026 6052 17527021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 6053 87260021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6054 501257021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6055 16615024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6056 61998026 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SAD 23/03/2026 6057 110013021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6058 2625023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 6059 120974021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 6060 430676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 6061 430676021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Prorrogação SED 23/03/2026 6062 81281021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6063 118104021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6064 67023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6065 486409021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão DETRAN 23/03/2026 6066 506227021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6067 129159021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6068 123334021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6069 7415023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6070 55252021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/03/2026 2026 Concessão CBMMS 23/03/2026 6071 55252021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 23/03/2026 2026 Concessão CBMMS 23/03/2026 6072 95184021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6073 510565023 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6074 115784021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 23/03/2026 2026 Concessão SED 23/03/2026 6075 91854021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 17/03/2026 2025 Prorrogação SED 17/03/2026 6076 119820021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2025 Concessão AGRAER 17/03/2026 6077 48860021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 14/03/2026 6078 48860021 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2023 Prorrogação AGEPEN 14/03/2026 6079 110112021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2025 Prorrogação SED 16/03/2026 6080 25958022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2024 Revogação AGEPEN 17/03/2026 6081 123652023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2024 Apostilamento DGPC 18/03/2026 6082 100883026 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2024 Apostilamento DGPC 18/03/2026 6083 82176021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/03/2026 2025 Prorrogação SED 12/03/2026 6084 495565022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 6085 85952023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 6086 83550023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão DGPC 12/03/2026 6087 485845023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6088 495789022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6089 121444022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6090 424119021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6091 495812022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6092 468348022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 12/03/2026 6093 80936022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 14/03/2026 6094 102853023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/03/2026 2023 Concessão AGEPEN 15/03/2026 6095 102853023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 15/03/2026 2023 Prorrogação AGEPEN 15/03/2026 6096 58443021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2025 Prorrogação SED 16/03/2026 6097 86660023 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2025 Prorrogação SED 16/03/2026 6098 80625021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 16/03/2026 2016 Concessão SEAD 16/03/2026 6099 102853023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 17/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 17/03/2026 6100 495591023 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2024 Apostilamento DGPC 18/03/2026 6101 45482022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2024 Apostilamento DGPC 18/03/2026 6102 432119022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2024 Apostilamento DGPC 18/03/2026 6103 43564022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/03/2026 2025 Prorrogação SED 19/03/2026 6104 50626022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2023 Prorrogação AGEPEN 14/03/2026 6105 77081021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 14/03/2026 2020 Apostilamento AGEPEN 14/03/2026 6106 52149021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2025 Prorrogação SED 16/03/2026 6107 467891022 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 16/03/2026 2025 Revogação AGEPEN 16/03/2026 6108 25005021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 16/03/2026 2025 Prorrogação AGEPEN 16/03/2026 6109 51930021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 17/03/2026 6110 51930021 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 17/03/2026 6111 117624022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 17/03/2026 6112 113016021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/03/2026 2025 Prorrogação SED 18/03/2026 6113 84703022 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 18/03/2026 2025 Concessão SEJUSP 18/03/2026 6114 102208022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/03/2026 2025 Prorrogação SED 18/03/2026 6115 82451021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/03/2026 2025 Prorrogação SED 19/03/2026 6116 72574021 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 17/03/2026 2018 Apostilamento SED 17/03/2026 6117 41765022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/03/2026 2025 Prorrogação SED 18/03/2026 6118 132446024 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 18/03/2026 2024 Apostilamento DGPC 18/03/2026 6119 74671022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 6120 28674021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 09/03/2026 2026 Prorrogação SED 09/03/2026 6121 433984021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 09/03/2026 2025 Concessão PMMS 09/03/2026 6122 92820022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 09/03/2026 6123 49116021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6124 432934021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6125 315363021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6126 102624021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6127 128797021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6128 423529021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6129 484167021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6130 74141021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6131 468094022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 11/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 11/03/2026 6132 71965021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 6133 93154024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 6134 424358022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 6135 495356022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6136 477143022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 12/03/2026 6137 468072023 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 12/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 12/03/2026 6138 51952023 14001 Averbação é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição, pública ou privada. 12/03/2026 2019 Apostilamento DGPC 12/03/2026 6139 112405021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 16/03/2026 6140 89870021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 13/03/2026 2026 Prorrogação SED 13/03/2026 6141 113516021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 13/03/2026 2026 Concessão SED 13/03/2026 6142 80936022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 14/03/2026 6143 80936022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2024 Concessão AGEPEN 14/03/2026 6144 130022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6145 423931021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6146 124347021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6147 10785021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6148 442548021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6149 490057021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6150 449986021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6151 490057021 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 09/03/2026 2026 Concessão CBMMS 09/03/2026 6152 471236025 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 10/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 10/03/2026 6153 41640021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 10/03/2026 2026 Concessão SED 10/03/2026 6154 55664021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 11/03/2026 2026 Concessão SED 11/03/2026 6155 71965022 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 12/03/2026 2026 Prorrogação SED 12/03/2026 6156 476913026 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 6157 7017024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 6158 111885024 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 6159 98933025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 6160 424289022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 6161 38182023 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 6162 495744022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6163 495905022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6164 317212022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6165 501385022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6166 50626022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2023 Prorrogação AGEPEN 14/03/2026 6167 50626022 8060 Licença por Doença em Pessoa da Família É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente, do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica, mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel. 14/03/2026 2023 Prorrogação AGEPEN 14/03/2026 6168 488513021 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação UEMS 17/03/2026 6169 113549021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 19/03/2026 2026 Prorrogação SED 19/03/2026 6170 332693022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 6171 38266025 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão DGPC 12/03/2026 6172 501362022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6173 501036022 16373 Doação de Sangue É ausencia do serviço, sem qualquer prejuízo, por um dia, para doação de sangue, 12/03/2026 2026 Concessão SEJUSP 12/03/2026 6174 34612021 8010 Férias É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei, a que todo servidor tem direito, a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo). 12/03/2026 2026 Suspensão SEFAZ 12/03/2026 6175 20259021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 16/03/2026 2026 Prorrogação SED 16/03/2026 6176 72321022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2025 Concessão AGEPEN 17/03/2026 6177 477063022 8249 Horário Especial É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo. 17/03/2026 2026 Concessão AGEPEN 17/03/2026 6178 61787024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Concessão SAD 17/03/2026 6179 61787024 8052 Licença para Tratamento de Saúde É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença, mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado. 17/03/2026 2026 Prorrogação SAD 17/03/2026 6180 85608021 10090 Readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida. 18/03/2026 2026 Prorrogação SED 18/03/2026