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<row _id="1"><Matricula>127675021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2"><Matricula>127675021</Matricula><CodigoAto>8249</CodigoAto><NomeAto>Licença para Acompanhar Filho Excepcional</NomeAto><DescricaoAto>É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3"><Matricula>127675021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="4"><Matricula>127675021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="5"><Matricula>113455023</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo  para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos  sem remuneração prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="6"><Matricula>126191021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="7"><Matricula>69739022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="8"><Matricula>77066021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="9"><Matricula>100606022</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo  para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos  sem remuneração prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="10"><Matricula>107053021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="11"><Matricula>6471021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="12"><Matricula>51018021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="13"><Matricula>129674022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="14"><Matricula>125475025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="15"><Matricula>107336022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="17"><Matricula>96318022</Matricula><CodigoAto>8249</CodigoAto><NomeAto>Licença para Acompanhar Filho Excepcional</NomeAto><DescricaoAto>É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="40"><Matricula>65331021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="41"><Matricula>20195021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="42"><Matricula>109026021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="43"><Matricula>52931024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="44"><Matricula>78950021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="45"><Matricula>35749021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="46"><Matricula>38868021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="47"><Matricula>73059022</Matricula><CodigoAto>8249</CodigoAto><NomeAto>Licença para Acompanhar Filho Excepcional</NomeAto><DescricaoAto>É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="48"><Matricula>80360021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="49"><Matricula>11660021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="50"><Matricula>97483024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="51"><Matricula>40302022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="52"><Matricula>102201022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="53"><Matricula>338199021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="54"><Matricula>132153021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="55"><Matricula>106928023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="56"><Matricula>6024021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="57"><Matricula>110689024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="58"><Matricula>228021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="59"><Matricula>53062023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="60"><Matricula>16947022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="61"><Matricula>105203023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="62"><Matricula>114127021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="65"><Matricula>109454021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="76"><Matricula>437704021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="77"><Matricula>60278021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="78"><Matricula>86756021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="79"><Matricula>44450021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNDTUR</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="80"><Matricula>74154021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="81"><Matricula>10618021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="82"><Matricula>64273021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="84"><Matricula>10765021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="86"><Matricula>90381021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="87"><Matricula>433802021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>JUCEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="88"><Matricula>437887021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="89"><Matricula>116645022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="90"><Matricula>122193021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="91"><Matricula>61302021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="92"><Matricula>83735021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="95"><Matricula>85059025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="107"><Matricula>19229021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="152"><Matricula>1191021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="153"><Matricula>21167026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="154"><Matricula>52054023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="155"><Matricula>124872021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="156"><Matricula>120997023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="157"><Matricula>99294021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="158"><Matricula>132726021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="159"><Matricula>64865022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="160"><Matricula>14870021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="161"><Matricula>60116023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="162"><Matricula>104583021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="163"><Matricula>101093021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="164"><Matricula>68090022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="165"><Matricula>122055022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="166"><Matricula>132851021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="167"><Matricula>55252021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="169"><Matricula>78174022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="171"><Matricula>93091021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="172"><Matricula>55697024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="174"><Matricula>87489021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="187"><Matricula>92155021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="188"><Matricula>118058021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="189"><Matricula>110235021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="190"><Matricula>78155025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="191"><Matricula>22388024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="192"><Matricula>368297021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="193"><Matricula>108706023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="194"><Matricula>89287022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="195"><Matricula>78707021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="196"><Matricula>94452021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="197"><Matricula>332368021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="198"><Matricula>45067021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="199"><Matricula>40988023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="200"><Matricula>94790021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="201"><Matricula>128298021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="202"><Matricula>80041021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="203"><Matricula>25194021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="204"><Matricula>339993021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="205"><Matricula>68708022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="206"><Matricula>109718021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="207"><Matricula>61504021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="208"><Matricula>78225021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="209"><Matricula>465961021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="210"><Matricula>60084023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="214"><Matricula>118261023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="223"><Matricula>114352022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="224"><Matricula>107196021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="226"><Matricula>97513024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="227"><Matricula>132729024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="228"><Matricula>47422022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="229"><Matricula>98492023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="230"><Matricula>131381023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="231"><Matricula>126342023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="232"><Matricula>130745024</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="233"><Matricula>49308026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="234"><Matricula>112926023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="235"><Matricula>33984021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="236"><Matricula>119703023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="237"><Matricula>82375021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="238"><Matricula>6240021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="239"><Matricula>128395025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="240"><Matricula>28217022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="241"><Matricula>92642021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="242"><Matricula>62358021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="245"><Matricula>100518022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="247"><Matricula>54207021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="251"><Matricula>72001024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="253"><Matricula>123808021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="254"><Matricula>112431021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="255"><Matricula>116790021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="256"><Matricula>477605022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="257"><Matricula>66938021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="258"><Matricula>93258021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="259"><Matricula>468143023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="260"><Matricula>114966022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="261"><Matricula>467900022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="262"><Matricula>128922022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="263"><Matricula>109887021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="302"><Matricula>107707021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="303"><Matricula>24873024</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de casamento,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="304"><Matricula>468350022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="305"><Matricula>20345031</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="306"><Matricula>77331024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="307"><Matricula>119314023</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de casamento,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="308"><Matricula>111352023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="309"><Matricula>468359023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="310"><Matricula>127748021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo  para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos  sem remuneração prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="311"><Matricula>31037022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="312"><Matricula>109036021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="313"><Matricula>129338021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="314"><Matricula>119875023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="315"><Matricula>104731021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="316"><Matricula>123151023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="317"><Matricula>104731021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="318"><Matricula>426029021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="319"><Matricula>424046023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="320"><Matricula>71903021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="321"><Matricula>71903022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="356"><Matricula>2621021</Matricula><CodigoAto>8249</CodigoAto><NomeAto>Licença para Acompanhar Filho Excepcional</NomeAto><DescricaoAto>É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="377"><Matricula>96420023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="378"><Matricula>96420023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="379"><Matricula>426280022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="380"><Matricula>488700021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="441"><Matricula>97953021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="442"><Matricula>15144021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="443"><Matricula>31979023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="444"><Matricula>115126021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="445"><Matricula>73603023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="447"><Matricula>121884022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="598"><Matricula>129645021</Matricula><CodigoAto>1538</CodigoAto><NomeAto>Reposição de Aulas</NomeAto><DescricaoAto>É aReposição des aulas correspondentes às ausencias DE ATÉ 03 (três) dias  por motivo de licença ou afastamento com vencimentos  serão repostas pelo professor titular ainda no bimestrte em que ocorrerem e remuneradas pelo valor da hora-aula do respectivo cargo</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="599"><Matricula>107759021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="600"><Matricula>3097023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="601"><Matricula>80667021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="602"><Matricula>64810021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="603"><Matricula>102678021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="604"><Matricula>122053021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="605"><Matricula>78312021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="606"><Matricula>40892021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="607"><Matricula>110170021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="608"><Matricula>58412023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="609"><Matricula>423691021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="610"><Matricula>58872022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="611"><Matricula>488714021</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de casamento,</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="612"><Matricula>423860021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="613"><Matricula>423648021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="614"><Matricula>423931021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="615"><Matricula>423574021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="616"><Matricula>106233021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="617"><Matricula>328061021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="618"><Matricula>125195021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="619"><Matricula>106233021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="632"><Matricula>31034021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="674"><Matricula>71373021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="677"><Matricula>38368021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="694"><Matricula>432942021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="695"><Matricula>123617021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="696"><Matricula>429075021</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de casamento,</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="697"><Matricula>468046022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="698"><Matricula>84490022</Matricula><CodigoAto>12009</CodigoAto><NomeAto>Auxílio-Invalidez</NomeAto><DescricaoAto>É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido  impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPREV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="699"><Matricula>10919021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="700"><Matricula>99036021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="704"><Matricula>106398021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="705"><Matricula>98295021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="706"><Matricula>85031021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="708"><Matricula>426481021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="748"><Matricula>80609021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="749"><Matricula>103120021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="750"><Matricula>43670021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="751"><Matricula>117418021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de falecimento do cônjuge  companheiro  pais  madrasta ou padrasto  filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="752"><Matricula>26711022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="756"><Matricula>118180021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="784"><Matricula>67837022</Matricula><CodigoAto>12009</CodigoAto><NomeAto>Auxílio-Invalidez</NomeAto><DescricaoAto>É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido  impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPREV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="785"><Matricula>26309021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="786"><Matricula>57022021</Matricula><CodigoAto>12009</CodigoAto><NomeAto>Auxílio-Invalidez</NomeAto><DescricaoAto>É uma indenização paga ao servidor aposentado por invalidez e ao militar estadual reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido  impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e que necessitar de assistência permanente de outra pessoa.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPREV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="788"><Matricula>117065022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="813"><Matricula>39145021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="815"><Matricula>67722022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="933"><Matricula>116597021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="934"><Matricula>66365021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="935"><Matricula>101826021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="936"><Matricula>52139021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="937"><Matricula>41460021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="938"><Matricula>71585021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="939"><Matricula>29623021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="940"><Matricula>18276021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="941"><Matricula>427737021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="942"><Matricula>130181021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="943"><Matricula>102853023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="944"><Matricula>114571021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="945"><Matricula>477895022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="946"><Matricula>88712021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="947"><Matricula>63240021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="948"><Matricula>118598023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNDTUR</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="949"><Matricula>74034021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de falecimento do cônjuge  companheiro  pais  madrasta ou padrasto  filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="950"><Matricula>57628021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="951"><Matricula>83606021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="952"><Matricula>97716022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="953"><Matricula>51345021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="955"><Matricula>53851022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="960"><Matricula>72670023</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="961"><Matricula>91120021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="963"><Matricula>92738021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="964"><Matricula>116740021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="965"><Matricula>6120021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="967"><Matricula>133774022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1119"><Matricula>24795021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1120"><Matricula>22407021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1122"><Matricula>61401021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1123"><Matricula>100473027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1129"><Matricula>71162021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1130"><Matricula>43515021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1131"><Matricula>89706022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1133"><Matricula>426725021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1135"><Matricula>432888021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1136"><Matricula>94592023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1156"><Matricula>53858021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1157"><Matricula>69710021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1158"><Matricula>121762021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1159"><Matricula>121359021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1160"><Matricula>79658022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1161"><Matricula>57176021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1162"><Matricula>115909021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1163"><Matricula>34832021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1164"><Matricula>90028023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1165"><Matricula>7547023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1166"><Matricula>108850022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1167"><Matricula>65430022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1169"><Matricula>98407021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1170"><Matricula>116287021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1171"><Matricula>74059021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1172"><Matricula>101551021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1173"><Matricula>62025021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1174"><Matricula>103648025</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1175"><Matricula>96972021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1176"><Matricula>105767021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1177"><Matricula>93907021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1178"><Matricula>61215022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1179"><Matricula>128329021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1180"><Matricula>66809021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1181"><Matricula>115556021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1182"><Matricula>25951021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1183"><Matricula>130609022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1184"><Matricula>111076021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1185"><Matricula>45727022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1186"><Matricula>9755021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1189"><Matricula>116186021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1190"><Matricula>36246021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1191"><Matricula>126841021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1192"><Matricula>8305021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1193"><Matricula>62229022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1194"><Matricula>468145024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1195"><Matricula>82176021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1196"><Matricula>61989024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1197"><Matricula>126054021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AEM-MS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1198"><Matricula>93092022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1199"><Matricula>30459021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1200"><Matricula>23705022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1201"><Matricula>104120021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1202"><Matricula>80430021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1203"><Matricula>107481021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1204"><Matricula>52076022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1205"><Matricula>4597023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1206"><Matricula>114489021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1207"><Matricula>37344021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1208"><Matricula>59093021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1209"><Matricula>70095021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1210"><Matricula>111844021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1211"><Matricula>111844022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1212"><Matricula>93475021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1213"><Matricula>10788021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1214"><Matricula>121276021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1215"><Matricula>22330021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1216"><Matricula>43315024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1266"><Matricula>96313023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1267"><Matricula>125254021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1268"><Matricula>307341021</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de casamento,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1269"><Matricula>82960023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1270"><Matricula>125053022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1271"><Matricula>124997022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1272"><Matricula>95271021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1273"><Matricula>54391021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1274"><Matricula>93511021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1275"><Matricula>76115021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1276"><Matricula>83383023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1277"><Matricula>63519021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1278"><Matricula>35013021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1279"><Matricula>115082025</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1280"><Matricula>129127022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1281"><Matricula>72888022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1282"><Matricula>69494021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1283"><Matricula>478547021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1284"><Matricula>118536021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1285"><Matricula>118536024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1286"><Matricula>65810021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1287"><Matricula>74412021</Matricula><CodigoAto>99969</CodigoAto><NomeAto>Ressarcimento Estabelecimento Prisional</NomeAto><DescricaoAto>É desconto realizado na remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares ativos e inativos condenados que cumprem pena no Presídio Militar Estadual para fins de ressarcimento ao Estado por despesas do estabelecimento prisional e de sua manutenção.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1288"><Matricula>128555021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1289"><Matricula>79182021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1290"><Matricula>87804021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1291"><Matricula>87804022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1294"><Matricula>61656022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1297"><Matricula>94847022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1301"><Matricula>128040022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1302"><Matricula>90500021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1303"><Matricula>80625021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1304"><Matricula>80625021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1305"><Matricula>118481022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1306"><Matricula>470516021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1307"><Matricula>27901023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1308"><Matricula>74476023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1309"><Matricula>64322024</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1310"><Matricula>80625021</Matricula><CodigoAto>8249</CodigoAto><NomeAto>Licença para Acompanhar Filho Excepcional</NomeAto><DescricaoAto>É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1311"><Matricula>122830021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1312"><Matricula>53595023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1313"><Matricula>75876023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1314"><Matricula>119787024</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1315"><Matricula>132270021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1316"><Matricula>120218024</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1317"><Matricula>127449021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1318"><Matricula>437067022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1319"><Matricula>127449021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1320"><Matricula>50626022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1346"><Matricula>78444022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1349"><Matricula>79978021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1374"><Matricula>427679021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1430"><Matricula>120566021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1453"><Matricula>83827021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1455"><Matricula>423676021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1456"><Matricula>123164024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CBMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1457"><Matricula>67047021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1458"><Matricula>84915022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1459"><Matricula>37461021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1460"><Matricula>115689021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1461"><Matricula>115689021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1564"><Matricula>50768021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1565"><Matricula>111483021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1566"><Matricula>26220022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FERTEL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1567"><Matricula>58751021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1568"><Matricula>87526021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1569"><Matricula>38080023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1570"><Matricula>54927021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1571"><Matricula>54927021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1572"><Matricula>94034021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1573"><Matricula>2353021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo  para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos  sem remuneração prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1574"><Matricula>112662021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1575"><Matricula>25517021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1576"><Matricula>66032022</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1577"><Matricula>433600021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1578"><Matricula>129604023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1579"><Matricula>115581023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1580"><Matricula>79387022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1581"><Matricula>323813021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1582"><Matricula>106324021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1583"><Matricula>7889021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1584"><Matricula>117730021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1585"><Matricula>62232021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1586"><Matricula>61185021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1587"><Matricula>76754021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1594"><Matricula>108685021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1595"><Matricula>98626023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1596"><Matricula>68852021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1597"><Matricula>52604022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1598"><Matricula>91706022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1599"><Matricula>114534023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1600"><Matricula>113978021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1601"><Matricula>102855021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1603"><Matricula>56642021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1605"><Matricula>429344021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1606"><Matricula>89518021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1607"><Matricula>50582021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1627"><Matricula>107723021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1631"><Matricula>7339021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1784"><Matricula>47635021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1785"><Matricula>47635021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="1793"><Matricula>97435021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1794"><Matricula>97435022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1795"><Matricula>90956021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1796"><Matricula>65976021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="1797"><Matricula>17925021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2007"><Matricula>101304023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2008"><Matricula>47936022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2009"><Matricula>87620021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2010"><Matricula>25099023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2011"><Matricula>25099023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2012"><Matricula>113512021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2013"><Matricula>55086021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2014"><Matricula>55086021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2015"><Matricula>88807026</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de falecimento do cônjuge  companheiro  pais  madrasta ou padrasto  filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2016"><Matricula>121768021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2017"><Matricula>96076021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2018"><Matricula>28553024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2019"><Matricula>28553024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2021"><Matricula>28553024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2043"><Matricula>83620021</Matricula><CodigoAto>8222</CodigoAto><NomeAto>Licença de Gala ou Licença de Casamento</NomeAto><DescricaoAto>É a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de casamento,</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2044"><Matricula>28164022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2045"><Matricula>68412021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2046"><Matricula>2979024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2047"><Matricula>55269027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2048"><Matricula>124292023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2049"><Matricula>55269027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2050"><Matricula>55269027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2051"><Matricula>31128026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2052"><Matricula>31128026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2053"><Matricula>5551023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2054"><Matricula>5551023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2055"><Matricula>96864021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2057"><Matricula>43084021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2058"><Matricula>115689021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2059"><Matricula>15797024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2060"><Matricula>75168023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2061"><Matricula>75168023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2063"><Matricula>435332021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2064"><Matricula>54167022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2065"><Matricula>117398023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2069"><Matricula>424440022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2226"><Matricula>65700021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2227"><Matricula>65700021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2228"><Matricula>65700021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2229"><Matricula>67982021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2230"><Matricula>67982021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2231"><Matricula>468028022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2232"><Matricula>125201021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2233"><Matricula>125201021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2234"><Matricula>39129021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2235"><Matricula>68808023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2236"><Matricula>75257022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2237"><Matricula>75257023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2238"><Matricula>6524021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2239"><Matricula>122821023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2240"><Matricula>431599021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2242"><Matricula>60144021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2244"><Matricula>438021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2245"><Matricula>128301021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2263"><Matricula>125243022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2396"><Matricula>132902023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2405"><Matricula>397524022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2406"><Matricula>63133021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2407"><Matricula>93090021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2408"><Matricula>93090021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2409"><Matricula>133039021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2410"><Matricula>118997021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2411"><Matricula>107899027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2412"><Matricula>107899027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2413"><Matricula>58083021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2414"><Matricula>477774022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2415"><Matricula>477774022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2416"><Matricula>477774022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2417"><Matricula>97621021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2418"><Matricula>477611022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2419"><Matricula>27496024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2420"><Matricula>52804021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2421"><Matricula>477142022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2422"><Matricula>467889022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2423"><Matricula>477052022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2424"><Matricula>94053025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2425"><Matricula>78269021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2471"><Matricula>48917021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>13/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2473"><Matricula>112138028</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2475"><Matricula>43412024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>13/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>13/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2552"><Matricula>489850021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2555"><Matricula>74421021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2589"><Matricula>90128021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2590"><Matricula>90128022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>14/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2596"><Matricula>114354021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>14/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2663"><Matricula>80911023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2666"><Matricula>122091021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2670"><Matricula>56318022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2671"><Matricula>424351022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>17/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>17/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2702"><Matricula>94821022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2704"><Matricula>61953022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2711"><Matricula>121743021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2736"><Matricula>114262026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2737"><Matricula>124147021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2738"><Matricula>124147021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2739"><Matricula>52102022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2741"><Matricula>52361023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2742"><Matricula>90983021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2743"><Matricula>87114021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2744"><Matricula>130814021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2745"><Matricula>54008021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2746"><Matricula>71065021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2747"><Matricula>87957021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2748"><Matricula>68861023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2749"><Matricula>52476021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2751"><Matricula>112789021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2752"><Matricula>115088021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2753"><Matricula>87633021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2754"><Matricula>78047021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2755"><Matricula>93685021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2756"><Matricula>63839021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEHAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2757"><Matricula>95863021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2771"><Matricula>120945021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2772"><Matricula>125003022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2773"><Matricula>50307023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2774"><Matricula>125398021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2775"><Matricula>477694022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2776"><Matricula>468320022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2777"><Matricula>48156021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2778"><Matricula>70632021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2779"><Matricula>118883026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2780"><Matricula>127155023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2781"><Matricula>431867021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2782"><Matricula>115216023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2783"><Matricula>115216024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2784"><Matricula>87332021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2785"><Matricula>52406021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2786"><Matricula>126825022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2787"><Matricula>104843023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2788"><Matricula>346856021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2789"><Matricula>61822023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2790"><Matricula>437033022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2791"><Matricula>426280022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2792"><Matricula>126413021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2793"><Matricula>81929021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2794"><Matricula>59359021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2795"><Matricula>428316024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2798"><Matricula>64028021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>18/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>18/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2799"><Matricula>116682023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2808"><Matricula>70599022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2916"><Matricula>69766021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2917"><Matricula>38316024</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2918"><Matricula>127112021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2919"><Matricula>122502021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2924"><Matricula>84479021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2925"><Matricula>73668021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2927"><Matricula>39778023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2931"><Matricula>121283021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2932"><Matricula>491631021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2945"><Matricula>433567021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2954"><Matricula>116643021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2957"><Matricula>125044021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="2980"><Matricula>84087021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2981"><Matricula>7638021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2982"><Matricula>81119021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2983"><Matricula>437707021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2984"><Matricula>483030021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2985"><Matricula>47919023</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2986"><Matricula>66407022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2987"><Matricula>98641021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2988"><Matricula>95908021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2989"><Matricula>23008023</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEMAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2990"><Matricula>428316024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2991"><Matricula>89777021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2992"><Matricula>55717023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2993"><Matricula>6121021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2994"><Matricula>115102021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2995"><Matricula>476285021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2996"><Matricula>28456021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2997"><Matricula>477600022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2998"><Matricula>94188025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Apostilamento</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="2999"><Matricula>116253021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de falecimento do cônjuge  companheiro  pais  madrasta ou padrasto  filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNDTUR</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3000"><Matricula>118938021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3001"><Matricula>483038021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3002"><Matricula>29248022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3003"><Matricula>9248021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3004"><Matricula>437890021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3005"><Matricula>112040022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3006"><Matricula>95420021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3007"><Matricula>65592024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3008"><Matricula>110269021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3009"><Matricula>91654022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3012"><Matricula>29407021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3013"><Matricula>7269021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3018"><Matricula>15547021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>21/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>21/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3135"><Matricula>112331022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3204"><Matricula>124434021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3243"><Matricula>80735021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3244"><Matricula>477668022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3245"><Matricula>112006021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3246"><Matricula>100272021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3247"><Matricula>99026023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3248"><Matricula>91381022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3249"><Matricula>468064022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3250"><Matricula>37038022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3251"><Matricula>62952022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3252"><Matricula>115725023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3253"><Matricula>84353022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3254"><Matricula>11516022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3255"><Matricula>98303022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3256"><Matricula>113255024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CGE</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3257"><Matricula>117335022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3258"><Matricula>78104021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>IMASUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3259"><Matricula>13202024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3261"><Matricula>61337021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3263"><Matricula>39568021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3274"><Matricula>3260021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>26/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>26/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3275"><Matricula>55494021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3276"><Matricula>129129021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3315"><Matricula>93091021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNTRAB</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3316"><Matricula>71581023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3317"><Matricula>117268021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FCMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3318"><Matricula>67505025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3330"><Matricula>117811026</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3334"><Matricula>12656021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3398"><Matricula>11041022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3399"><Matricula>477607022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3400"><Matricula>130355021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3401"><Matricula>124356022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3402"><Matricula>31969021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3409"><Matricula>37350022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3413"><Matricula>121383021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3414"><Matricula>105256021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3415"><Matricula>7654021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3416"><Matricula>58940021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de falecimento do cônjuge  companheiro  pais  madrasta ou padrasto  filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3417"><Matricula>431939021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3418"><Matricula>47094021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3419"><Matricula>130249022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGRAER</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3420"><Matricula>59364021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3424"><Matricula>488848022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3425"><Matricula>66562021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3432"><Matricula>46449021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3433"><Matricula>471657022</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3434"><Matricula>105849021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3435"><Matricula>73051021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3436"><Matricula>89129021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3437"><Matricula>40064021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3439"><Matricula>58856021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3441"><Matricula>58856021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3442"><Matricula>129790023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3443"><Matricula>78217021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de falecimento do cônjuge  companheiro  pais  madrasta ou padrasto  filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3457"><Matricula>804022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3458"><Matricula>34600021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3459"><Matricula>85778021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3460"><Matricula>84255021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3461"><Matricula>126413021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3462"><Matricula>98647025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>CASA CIVIL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3463"><Matricula>92943021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3464"><Matricula>20346021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3465"><Matricula>434680021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3466"><Matricula>93232021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3467"><Matricula>423902021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3468"><Matricula>132811021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3469"><Matricula>35836021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3470"><Matricula>77123021</Matricula><CodigoAto>8249</CodigoAto><NomeAto>Licença para Acompanhar Filho Excepcional</NomeAto><DescricaoAto>É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3471"><Matricula>77153026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3472"><Matricula>435822021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3473"><Matricula>77153026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3474"><Matricula>115798022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3475"><Matricula>14934021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3476"><Matricula>86272021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3477"><Matricula>130797021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3479"><Matricula>81057021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3494"><Matricula>53706021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3497"><Matricula>95152021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3501"><Matricula>89380021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3502"><Matricula>43152021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3503"><Matricula>101235021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3504"><Matricula>101235023</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3505"><Matricula>53678021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3506"><Matricula>23008023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEMAGRO</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3507"><Matricula>94924021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3508"><Matricula>61497021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3509"><Matricula>86063021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3510"><Matricula>124174021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3530"><Matricula>106200021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3531"><Matricula>90902021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3532"><Matricula>63560021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3533"><Matricula>2625023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3534"><Matricula>93262021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3535"><Matricula>115735021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3536"><Matricula>121913021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3537"><Matricula>59010021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3538"><Matricula>31082022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3539"><Matricula>129116021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3540"><Matricula>43382024</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3541"><Matricula>129116021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3542"><Matricula>108715021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3543"><Matricula>4341021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3544"><Matricula>128612021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3545"><Matricula>108715021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3546"><Matricula>25817021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3547"><Matricula>25817028</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3548"><Matricula>488536021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3549"><Matricula>86928021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3550"><Matricula>86928021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3604"><Matricula>133293022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3605"><Matricula>426763021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo  para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos  sem remuneração prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3606"><Matricula>66710023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3607"><Matricula>65836021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3608"><Matricula>88591021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3609"><Matricula>44070022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3610"><Matricula>48228022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3611"><Matricula>120082022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3612"><Matricula>51675022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3613"><Matricula>91461021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3614"><Matricula>45158021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3615"><Matricula>78488021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3616"><Matricula>85055022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3617"><Matricula>120702021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3618"><Matricula>64379022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3620"><Matricula>101255021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3623"><Matricula>116550022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>29/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>29/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3631"><Matricula>123747021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>30/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>30/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3634"><Matricula>425812021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>30/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>30/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3635"><Matricula>129770022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>30/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>30/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3636"><Matricula>86660023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3637"><Matricula>86660023</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3638"><Matricula>122000021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3639"><Matricula>42323021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3640"><Matricula>82497022</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3641"><Matricula>20411027</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3642"><Matricula>120694021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3643"><Matricula>63635021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3645"><Matricula>61298021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3647"><Matricula>25033021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3713"><Matricula>54488024</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3750"><Matricula>97572021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3751"><Matricula>90702021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3752"><Matricula>23470021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3753"><Matricula>75729021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3754"><Matricula>93928024</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3755"><Matricula>68825021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3756"><Matricula>85992021</Matricula><CodigoAto>10090</CodigoAto><NomeAto>Readaptação</NomeAto><DescricaoAto>é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário  verificada em inspeção médica oficial. A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins  respeitada a habilitação exigida.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3757"><Matricula>101288021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3758"><Matricula>119787024</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3759"><Matricula>97366021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEDHAST</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3760"><Matricula>491726021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3761"><Matricula>437067022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3762"><Matricula>84825022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3763"><Matricula>491726021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3764"><Matricula>115897022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3765"><Matricula>118922023</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo  para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos  sem remuneração prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3766"><Matricula>79582022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3767"><Matricula>76202022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3768"><Matricula>85750021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3769"><Matricula>103056023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3770"><Matricula>59775021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3771"><Matricula>122033022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3772"><Matricula>92161021</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de falecimento do cônjuge  companheiro  pais  madrasta ou padrasto  filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3773"><Matricula>476368021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3774"><Matricula>54167022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3775"><Matricula>64399021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3776"><Matricula>45773021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3779"><Matricula>102857021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3780"><Matricula>80481022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3781"><Matricula>51422021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3782"><Matricula>82023022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3785"><Matricula>112976022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3786"><Matricula>104417022</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3787"><Matricula>114910021</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3788"><Matricula>52334023</Matricula><CodigoAto>16373</CodigoAto><NomeAto>Doação de Sangue</NomeAto><DescricaoAto>É ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  por um dia  para doação de sangue,</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3789"><Matricula>130033022</Matricula><CodigoAto>8117</CodigoAto><NomeAto>Licença Nojo</NomeAto><DescricaoAto>é a ausencia do serviço  sem qualquer prejuízo  até oito dias  por motivo de falecimento do cônjuge  companheiro  pais  madrasta ou padrasto  filhos ou enteados e irmãos</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3790"><Matricula>129207021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3791"><Matricula>97483024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SES</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3792"><Matricula>87937022</Matricula><CodigoAto>8249</CodigoAto><NomeAto>Licença para Acompanhar Filho Excepcional</NomeAto><DescricaoAto>É o benefício concedido à mulher que possui filho excepcional. Durante o período de licença para Acompanhar Filho Excepcional a servidora recebe a remuneraçãointegral de seu cargo efetivo.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEJUSP</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3793"><Matricula>47440021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3794"><Matricula>431076021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3795"><Matricula>468060022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3796"><Matricula>122628022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3797"><Matricula>21825021</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3798"><Matricula>19854021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3799"><Matricula>476923022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3800"><Matricula>477032022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3801"><Matricula>468160023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3802"><Matricula>36162022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3803"><Matricula>15205030</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3804"><Matricula>125293021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3805"><Matricula>130603027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3806"><Matricula>121175021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3807"><Matricula>2645022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3808"><Matricula>89595022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3809"><Matricula>2645022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3810"><Matricula>133767021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3811"><Matricula>133767021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3812"><Matricula>477637022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3813"><Matricula>32123022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3814"><Matricula>56754022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3815"><Matricula>78487021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3816"><Matricula>109700021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3818"><Matricula>115405021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3819"><Matricula>467978022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3820"><Matricula>83811023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3821"><Matricula>108595022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3825"><Matricula>90133021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3828"><Matricula>71182022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3829"><Matricula>83443021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3861"><Matricula>122898025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DGPC</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3862"><Matricula>88105023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3863"><Matricula>477650022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3864"><Matricula>45358021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>UEMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3865"><Matricula>114008021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3866"><Matricula>118785022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3867"><Matricula>95010022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3868"><Matricula>118785022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3869"><Matricula>431622021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3870"><Matricula>42559023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3871"><Matricula>433710021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEFAZ</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3872"><Matricula>50014021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3873"><Matricula>116681022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3875"><Matricula>99732021</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>DETRAN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3876"><Matricula>112825022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3877"><Matricula>112395022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3885"><Matricula>424863021</Matricula><CodigoAto>8109</CodigoAto><NomeAto>Licença para Trato de Interesse Particular</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo  para tratar de assuntosde interesse particular pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos  sem remuneração prorrogável segundo o interesse público.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>PMMS</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3910"><Matricula>431471021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3936"><Matricula>130347022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3937"><Matricula>468126024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3938"><Matricula>93690022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3939"><Matricula>101675022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3940"><Matricula>74948021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SED</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3941"><Matricula>26136023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3942"><Matricula>112861023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SEGOV</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3944"><Matricula>104842022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3945"><Matricula>131066022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3947"><Matricula>467964021</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3948"><Matricula>467953022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGEPEN</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3967"><Matricula>14432024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>AGESUL</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3971"><Matricula>115115021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3972"><Matricula>123036021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3973"><Matricula>123036021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3974"><Matricula>123036021</Matricula><CodigoAto>8060</CodigoAto><NomeAto>Licença por Doença em Pessoa da Família</NomeAto><DescricaoAto>É o afastamento concedido ao servidor por motivo de doença do ascendente  do cônjuge ou do filho que lhe tenham dependência econômica  mediante comprovação da necessidade do seu acompanhamento por perícia médica oficial e da impossibilidade de outro membro da família cumprir esse papel.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>FUNSAU</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3975"><Matricula>14113029</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3976"><Matricula>81729024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3977"><Matricula>64979024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3978"><Matricula>75057024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3979"><Matricula>107397024</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>25/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>25/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3980"><Matricula>66342022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3981"><Matricula>66342022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3982"><Matricula>113658022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Revogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3983"><Matricula>131334023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>10/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>10/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3984"><Matricula>21125022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>20/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>20/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3985"><Matricula>67024025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>27/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>27/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3986"><Matricula>51486025</Matricula><CodigoAto>14001</CodigoAto><NomeAto>Averbação</NomeAto><DescricaoAto>é o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra Instituição  pública ou privada.</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3987"><Matricula>747022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>19/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>19/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3988"><Matricula>56376023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3989"><Matricula>56376023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3990"><Matricula>51518023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>31/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>31/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3991"><Matricula>429744024</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>04/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>04/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3993"><Matricula>69178027</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>03/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>03/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3994"><Matricula>6832022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>05/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>05/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3995"><Matricula>87440025</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>12/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>12/01/2022</data_inicio_validade></row>
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<row _id="3997"><Matricula>435804022</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3998"><Matricula>58194025</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>28/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>28/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="3999"><Matricula>435626023</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>14/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>14/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="4000"><Matricula>121809022</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="4001"><Matricula>117850026</Matricula><CodigoAto>8010</CodigoAto><NomeAto>Férias</NomeAto><DescricaoAto>É o período anual de descanso remunerado com duração prevista em lei  a que todo servidor tem direito  a cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício (período aquisitivo).</DescricaoAto><data_confirmacao>07/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Concessão</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>07/01/2022</data_inicio_validade></row>
<row _id="4002"><Matricula>83133023</Matricula><CodigoAto>8052</CodigoAto><NomeAto>Licença para Tratamento de Saúde</NomeAto><DescricaoAto>É o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO concedido ao servidor incapacitado de comparecer ao trabalho ou de desenvolver suas atividades por motivo de doença  mediante inspeção médica processada segundo normas do sistema de perícia médica do Estado.</DescricaoAto><data_confirmacao>06/01/2022</data_confirmacao><Ano>2022</Ano><NomeModalidade>Prorrogação</NomeModalidade><DescricaoTipoAto xsi:nil="true" /><PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX>SAD</PESSOAS_JURIDICASNOME_REDUZX><data_inicio_validade>06/01/2022</data_inicio_validade></row>
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